Bitcoin Forum

Excelente artigo sobre Bitcoin. O ponto de vista econômico, e não o tecnológico.

http://opontobase.com.br/bitcoin-o-nascimento-do-dinheiro-parte-1/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=bitcoin-o-nascimento-do-dinheiro-parte-1

Realmente muito bom, Obrigado por compartir

Muito bom mesmo esse texto =)

MARAVILHOSO. para novatos como eu é bem esclarecedor. ;D

Prezados,
Sou o autor do artigo e estou buscando mais informações obre impostos e intervenção governamental no Bitcoin? Alguém sabe indicar algum post aqui sobre esse tema?
Obrigado,
Fernando Ulrich

Fernando, bem vindo ao fórum.

Infelizmente ainda temos pouco (nada) material sobre isso, temos as normas do EUA quanto as moedas virtuais:
http://fincen.gov/statutes_regs/guidance/pdf/FIN-2013-G001.pdf

Mas o governo brasileiro ainda não se pronunciou a respeito.

O que o pessoal segue é o padrão: se vendeu bitcoin com lucro, declara esses lucros.
Transações bitcoin-bitcoin, bitcoin-produtos não tem nada a ver com governos, como o proprio FinCen declara.
Mas nada específico sobre moedas virtuais no brasil.

Foi parar no Mises, aí sim hein?
Parabéns!  :D
http://mises.org.br/Article.aspx?id=1579
http://mises.org.br/Article.aspx?id=1581

Precisávamos de uma abordagem séria e analítica sobre o Bitcoin em português. Acho que consegui contribuir um pouco ao entendimento da moeda digital. Ainda faltam 2 ou 3 partes para escrever e publicar no Mises.
Minha preocupação é mais no sentido de o governo tentar proibir que empresas recebam e paguem em bitcoin, enfim, criminalizar de fato. Ainda não consegui compreender bem se isso tem como ser levado a cabo pelos governos.

Fernando Ulrich,

Essa discussão inclusive já está nos comentários no Mises.

Vamos usar de lógica. Até agora os governos tem dito que o bitcoin é um escambo. Logo, ele não pode fazer nada - nem proibir, nem impostos.

Para fazer qualquer coisa desse tipo teria primeiro que reconhecer o bitcoin como moeda. Acho improvável que o Brasil tome essa iniciativa.

Os americanos é que estão um pouco mais avançados, dizendo que as exchanges que trocam bitcoin por dólares, nos EUA, tem que estar de acordo com a legislação deles.

Pra mim isso só vai fazer as poucas exchanges americanas se picarem de lá de vez. A propósito, o MtGox está baseado no Japão e o BTC-e na Rússia.

As exchanges, por si mesmas, estão apertando o cerco sobre o anonimato. Em geral pedem documentação, comprovante de endereço e somente operam com bancos.

Mas ganhos fora que ainda não foram internalizados também não podem ser tributados, somente quando vendo BTCs e adquiro reais é que o governo pode falar alguma coisa. Se tiver o cuidado de não passar de R$10.000,00 a transação, é bem provável que fique tudo na informalidade.
Se passar, aí é bom declarar...

Abraços

Andre,

Agradeço sua resposta. Mas tudo isso eu já sabia, por isso perguntei se havia algum artigo, post, estudo, etc., que fornecesse uma análise mais detalhada. E achei que neste espaço haveria mais especialistas em bitcoins do que no site do Mises.

Enfim, sigo sem achar nada muito relevante. Se souber de algo, me envie, ou comente no site, por favor.

Abraços.

De fato, Fernando.

Tenho pesquisado sistematicamente o meio acadêmico nacional em busca de papers sobre Bitcoin na área de economia, administração e outras relacionadas ao mercado ou às políticas. Até agora não obtive qualquer sucesso. Minha percepção é de que estão olhando para o Bitcoin ainda como inovação tecnológica e utopia humanitária. Se existe alguma coisa séria vindo por aí, ainda deve estar em forma embrionária na cabeça de algum mestrando/doutorando e seus orientadores.

O seu artigo, até o momento, é o que encontrei de mais embasado teoricamente sobre Bitcoin no Brasil. E por isto te agradeço e parabenizo.

Atenciosamente,

Visto que eles podem escrever e interpretar leis da maneira que bem entendem, isso é teoricamente possível, claro.
Mas seria no mínimo intrigante como eles formulariam a tal lei. Como definir Bitcoin exatamente, sem dar margens a interpretações amplas demais?

Enfim, como outros já disseram, até hoje não houve nenhuma pronunciação oficial do governo brasileiro no que diz respeito ao Bticoin*. Para efeitos fiscais, o mais apropriado é tratar como um investimento qualquer (ações, moeda estrangeira etc). O que por si só já me deixa com uma dúvida: se um residente fiscal brasileiro comprar uma moeda estrangeira e guardá-la por algum tempo, e nesse meio tempo ela se valorizar, o leão vai lhe cobrar imposto caso ele use essa moeda estrangeira para comprar coisas (sem passar pelo Real, usando diretamente a moeda estrangera para a compra)?

Como pode ver, há muitas dúvidas no ar ainda. E, infelizmente, acho que essas dúvidas inibem muitas empresas.

* Já houve uma pronunciação da CVM com respeito a um antigo fundo de investimento gerenciado por Leandro César. Esse fundo era em Bitcoin. Mas o pronunciamento da CVM não teve nada a ver com bitcoins em si, mas sim com o fato de que o Leandro não tinha a autorização do cartel para operar fundos de investimento.

PS: Obrigado por escrever esses artigos no IMB. Já estava me cansando das infindáveis discussões por lá. Acho que seus excelentes artigos vão facilitar a compreensão de muita gente.

Obrigado pelos comentários, Zhuravlick e caveden.

Bom seguirei investigando o assunto. E continuem acessando o opontobase.com.br e mises.org.br, semana que vem deve ser publicada a terceira parte do artigo em que lido com diversas das objeções levantadas em contra do Bitcoin.