Bitcoin Forum

Desculpe o meu nível de português, estou usando um tradutor.

Sou membro de um país da União Europeia (Espanha) e gostaria de me mudar para Portugal porque, pelo que estou a ler, os benefícios privados que os bitcoins trazem estão isentos de tributação.

Gostaria apenas que portugueses confirmassem que isso é verdade e recomendem que eu me mude para lá e que depois considerem a possibilidade de me mudar para viver em Portugal.

A minha situação é que tenho comprado bitcoin há algum tempo e no caso de o bitcoin subir para mais de 100.000 euros, vendo uma parte já em Portugal.

hola!

sim é verdade.
https://eco.sapo.pt/2019/08/27/troca-e-remuneracao-de-criptomoedas-isentas-de-iva-e-irs/

apenas pagas IRS se fizeres do trading a tua profissão.

Quem País maravilhoso de se viver que é Portugal. Uma pena que por enquanto não consigo me mudar. Aqui no Brasil as coisas estão terríveis. Estão de mal a pior. Espero que com o final da pandemia eu consiga ao menos viajar para Portugal. :)

Parece que este é o último ano tax-free, aproveitem!


A criptomoeda e o tratamento fiscal

Estes ganhos não escaparão, por certo, no futuro, à rede do fisco, prevendo-se já para o Orçamento do Estado de 2022 uma regulamentação própria e um regime tributário definido.

https://observador.pt/opiniao/a-criptomoeda-e-o-tratamento-fiscal/

Triste essa notícia. Justamente agora que eu estava pensando em me mudar para Portugal. Será que a nova regulamentação será pesada ?? Será que vai valer a pena morar em Portugal para escapar dos impostos ???

Se for semelhante aos outros ativos de investimento, será 28%.
Mas só aplicado quando vendes crypto para fiat.

No final, vai tudo depender de como fazes a troca.

A minha expectativa também é esta, se for abaixo de 28% fantástico.

Desde que não seja algo retardado em que temos de contabilizar tudo que é trade, airdrop e afins, por mim está óptimo.

Mas vocês não acham elevado esse valor ?? O que está acontecendo ? O governo Português está precisando de dinheiro ou é apenas uma nova regulamentação que está a vir por ai ? Como estão as finanças em Portugal ?

Até a 6 anos atras, tivemos o FMI "ajudar" nas finanças do país. Só a cerca de 4 anos é que Portugal conseguiu novamente financiar-se em condições nos mercados.
Por isso as finanças por cá não estão muito famosas.

Este valor dos 28% é o imposto que já existe sobre todas as mais valias que se obtenha.
Quer seja Bolsa, Forex, ou outro qualquer ativo.

É realmente um valor alto!
Por isso é que muitos investidores, transacionam os ativos em países da Europa, onde o valor do imposto é mais baixo.

Mas só se paga esse valor, quando se vende o ativo.

Pensei que a situação em Portugal estava melhor. Achava que a "geringonça portuguesa" estava a funcionar melhor. Pelo menos vocês não tem a pobreza que tinham no passado, a época de Salazar. Muitos emigraram para o Brasil por essa razão. Estou certo ???

É verdade.
Estamos um pouco melhor. O problema é que normalmente os produtos, mesmo essenciais para viver, vão aumentado de preço e os ordenados não mexem. E depois é a corrupção (eu sei que no Brasil ainda é pior).
Mas cá, o "roubo" é feito com ajuda da própria lei, o que faz com que mesmo quando são apanhados, nada acontece.

Esta foi a mais recente, conhecida:
Foram vendidas barragens de forma a não pagar impostos, calculados em 110 milhões de euros, usando "um buraco" na lei.
https://rr.sapo.pt/2021/03/23/economia/venda-de-seis-barragens-da-edp-qual-a-razao-da-polemica/noticia/231567/

Quer dizer que vocês estão com inflação ?  :'( :'( Triste isso. Aqui também estamos sofrendo do mesmo mal. Quanto a corrupção, isso é um "fenômeno" mundial. Se não tiver leis e juízes que combatam com seriedade os casos de corrupção de nada adianta.

Boa noite a todos!

Questão...Como é que o estado Portugues vai saber que a troca que eu fizer de criptomoeda para Fiat, é lucro ? Ou seja, posso estar só a trocar criptomoeda que não gerou qualquer lucro e tenho de pagar 28% só por estar a trocar de volta para Fiat ? ... Não vai dar certo, aliás, acredito que isso não vá em frente pois vai dar "asas" a muitos processos em tribunal contra o estado !

A semelhança do que acontece na compra/venda de ações.
Segundo a lei, tens declarar o valor da compra e depois o valor da venda. Ou seja, tens de dizer que compras-te por X no dia Y e vendes por Z no dia K.
Depois o Z-X vai dar a mais valia, que é tributada.

Agora, o contribuinte é que sabe o que vai declarar ou não. Depois se houver uma fiscalização, fica sujeito ao resultado da mesma.
Claro que quando são valores baixos, apesar desta "obrigação", não existe muitos problemas. O problema é se forem valores altos.

Olá, algém me pode sugerir algum consultor fiscal em Portugal? Não estou a conseguir resposta de nenhuma consultoria. Quero verificar como vai alterar o meu IRS se declaro os rendimentos da conversão da criptomoeda.Não estou a conseguir a localizar nenhum profissional que está seguro nesta área. Obrigada. 

Neste momento em Portugal não é preciso declarar em IRS rendimentos em criptomoeda.
Apenas é aconselhado ter um registo, de modo a justificar alguma comprar elevada que possa ocorrer ou tenhas uma fiscalização.

Note este artigo:
https://eco.sapo.pt/2021/03/01/bitcoin-nao-paga-irs-mas-e-aconselhavel-manter-um-registo/

De forma a suportar ainda mais as declarações que têm sido apresentadas ao OP, vou deixar aqui uma citação de uma informação vinculativa[1] da própria Autoridade Tributária sobre este assunto:

Ou seja, apenas será tributada se receberes BTC como forma de pagamento da tua atividade profissional. Tirando isso não podes ser taxado.

Contudo o mais seguro a fazer é guardar um registo de todos os teus movimentos de crypto só para salvaguardar em caso de algum banco/AT tiver questões em relação ao teu património. De resto, do ponto de vista fiscal e ao dia de hoje, não serás tributado (exceptuando na condição que mencionei previamente).

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[1] https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_09541.pdf (https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_09541.pdf)

Tem 0% de imposto se não for a tua actividade principal (se não for o teu rendimento maior anual)

Alguma notícia sobre uma possível regulamentação?

Não! Até agora não existem novidades.
Mas, visto que o orçamento de estado foi rejeitado (e nem sei se falam sobre o tema), duvido que o próximo ano venham a existir alterações.

Obrigado! Estou seriamente pensando em me mudar para Portugal nos próximos anos, então espero que nada mude ;D

Mas o "cerco" esta apertar.
Existe cada vez mais alertas, até mesmo por parte dos bancos, ao desconfiarem de a origem é legal ou não. Até mesmo tem rejeitado grandes transferências de dinheiro vindo das exchange, até terem um parecer das entidades reguladoras.

Alguns indevidos abusam! Ou então estão mesmo em esquemas.

Pelo menos parece que o governo português sabe que pode trazer investidores estrangeiros se fizerem as coisas da maneira certa, na Itália o governo ainda está dormindo sobre as regras das criptomoedas, é uma bagunça ...
Eu usei o Google Translate, desculpe se houver erros, posso ler português, mas nunca estudei ainda, então não escrevo.

Deu para perceber.
Existe possibilidade de as coisas até ser bem feitas, existe vários alguns especialistas a darem esse incentivo.
Por isso, para já ainda esta tudo tranquilo.

Um pequeno update @joker_josue e @Ale88 : Segundo a notícia mais recente do ECO[1] poderemos ter novidades (taxar criptomoedas) relativamente a este tema durante o próximo ano. Segundo o ECO:
A informação vinculativa é a mesma que eu anteriormente já tinha partilhado[2]. Destaco ainda os seguintes dois parágrafos do artigo:
Em teoria acabaram por não ter confirmação da fonte oficial - algo que nunca ia acontecer sob esse contexto - mas podem ter mais algumas fontes (indirectas) que tenham dado a ideia de que algo vai mudar no que diz respeito ao taxamento das criptomoedas no contexto fiscal português. Apenas podemos aguardar e ver o que reserva 2022...

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[1]https://eco.sapo.pt/2021/12/20/financas-a-espera-do-parlamento-para-poder-taxar-criptomoedas/ (https://eco.sapo.pt/2021/12/20/financas-a-espera-do-parlamento-para-poder-taxar-criptomoedas/)
[2]https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_09541.pdf (https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_09541.pdf)

Por acaso também li o artigo da ECO e estava a preparar-me para partilhar.

Sim, acredito que na próxima legislatura as coisas irão mudar. Mudanças em 2022 poderão não acontecer, mas para 2023 talvez já será preciso declarar estes ativos. Veremos.

Uma coisa é certa, se o BE^[1][2] tiver "influencia" parlamentar, veremos claramente essas mudanças acontecerem brevemente.


[1] https://eco.sapo.pt/2021/12/21/bloco-de-esquerda-propoe-alargar-irs-as-criptomoedas/
[2] https://www.esquerda.net/opiniao/bitcoin-alta-da-moeda-falsa/72524

Bem, pelo sabemos em quem não votar.  :D

Isto é daquelas coisas que a gente não se importa que o governo vá atrasando...

RIP Portugal?


A fonte é essa: https://eco.sapo.pt/2022/05/13/medina-confirma-que-ganhos-com-criptomoedas-vao-passar-a-pagar-impostos/

Acho que ainda é cedo para dizer isso. Mas será de esperar que mais cedo ou mais tarde comece a ser taxado.

Por sua vez, houve até uma atitude positiva (para já), ao mostrar que não quer acelerar o processo, mas fazer as coisas da melhor forma possível, indicado ser algo complexo e que deve abranger tudo:


Veremos o que vai acontecer.

Eu estava lendo sobre essas notícias, no momento não faço ideia sobre o % da taxa?

I'm using Google Translate, hope my question is understandable anyway  ;D

Got that!  ;)

It is not yet known what fees will be applied and when this will happen.
At the moment, what is known is that there is a team studying the various options and making a report with the taxation plan.
One thing is for sure, soon there will be taxation for crypto. How? It is not known yet... we will be waiting for news.


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Ainda não se sabe qual vai ser as taxas aplicar.
Apenas existe uma equipa de estudo que esta analisar, e em breve apresentara um relatório com um plano para a tributação.
Uma coisa é certa, em breve haverá taxas crypto em Portugal.

Parece que as duas propostas para taxar crypto foram rejeitadas no Congresso tuga. Um pouquinho mais de tempo sem ser saqueado... ;D

https://finance.yahoo.com/news/portuguese-congress-rejects-two-bills-004515344.html

Mais atento e mais rápido a informar.  ;)


É verdade, ainda não é este ano que iremos ter taxas sobre as crypto.
Apesar disso, já existe um grupo de trabalho analisar como isso poderá ser feito. Talvez em 2023 as coisas fiquem um pouco diferentes.

Mesmo assim, acredito que eles irão tentar adiar qualquer decisão, até sair um regulamento da UE, que poderá acontecer a qualquer momento, visto que existe projetos nesse sentido.

Veremos. Para já continua num bom caminho.  :)

Segue uma noticia portuguesa, com mais detalhas do que tinha sido proposto e o que foi rejeitado, com com as perspetivas futuras:
https://ionline.sapo.pt/artigo/772296/oe-2022-tributacao-de-criptoativos-nao-obteve-luz-verde-do-parlamento-?seccao=Portugal_i

Pode sair uma regulamentação da UE unificando o imposto sobre criptomoedas em toda a zona do Euro?

Estou um pouco por fora desse tipo de discussão na UE.

Existe esse debate, mas ainda não ocorreram muitos desenvolvimentos, desde a minha ultima observação:
https://bitcointalk.org/index.php?topic=5394445.msg59910919#msg59910919

Pelo menos eu ainda não descobrir informações adicionais, por isso deve estar tudo mais ou menos na mesma.

@joker_josue, sabe algo sobre isso?

Portuguese Crypto Exchanges Dealt a Blow as Banks Close Accounts (https://www.bloomberg.com/news/articles/2022-08-03/portuguese-crypto-exchanges-dealt-blow-as-bank-accounts-closed)

Será que o pessoal (bancos, políticos, ...) ai do PT está ficando de saco cheio das cryptos?

Creio que o @riclas, caso lhe seja possível, consegue partilhar o ponto de vista dele/feedback nesta matéria uma vez que parece estar envolvido[1] numa das empresas mencionadas no artigo - Luso Digital Assets. A página do Twitter da empresa[2]afirma que vai fazer de tudo para cooperar com as autoridades, pelo que não creio que "abandonaram" o projecto/commitment do lado deles...

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[1]https://bitcointalk.org/index.php?topic=5318639.msg60098249#msg60098249 (https://bitcointalk.org/index.php?topic=5318639.msg60098249#msg60098249)
[2]https://nitter.net/LusoDigitalLda/status/1554835872838602759 (https://nitter.net/LusoDigitalLda/status/1554835872838602759)

Nem é os políticos, é mesmo a banca que está usar alguns pontos da lei, para fecharem contas bancarias ligadas a empresas cripto.
https://expresso.pt/economia/2022-08-03-Bancos-encerram-contas-as-empresas-de-criptoativos-1cbdee3d

E o pior é que algumas dessas empresas já estão registadas no Banco de Portugal.

Pessoalmente eu diria que é um esquema da parte da banca, para tentar anular a concorrência. O lobby da banca em Portugal é muito forte e por isso, eles estão a tentar usar as leis em vigor, para manipular o mercado.

Já temos poucas exchanges, e com estas situações, fica difícil o mercado crescer.

Como assim poucas exchanges? Voce está falando de exchanges sediadas em Portugal?

Mas voces, aí em Portugal, não podem operar normalmente com qualquer corretora que opere com EUR?
Existem várias excelentes corretoras de alto volume nessa situação, não? Por exemplo: Kraken, Bitstamp, Coinbase, Binance. certo?

Sim, oferta não falta!

Estava a falar de empresas mesmo portuguesas, que estão registadas no Banco de Portugal.
Não é que sejam precisamos delas, mas acho que é sempre bom haver alguma coisa.

Alem disso, a nível de taxas até é bom:
https://criptoloja.com/precario

Não sei que site é esse  mas é carissimo:

3%, 5% do total.. que loucura

Imagina, se você for vender 5000 eur, você deixa 250 eur pra eles.

Na binance essa taxa é na faixa de 0.1%
Por isso q é difícil ter concorrencia com essas grandes mesmo..

Vi que para BTC/EUR a taxa é zero na binance
https://www.binance.com/en/fee/schedule

"Intermediação de Criptomoedas Presencialmente na Loja"

https://talkimg.com/images/2023/05/14/blob3f22237e28fbae6f.png


...

"Intermediação de Criptomoedas na Plataforma Online" = trading.

"Não são cobradas comissões."

https://talkimg.com/images/2023/05/14/blob9e0ca46243353a92.png

Como o TryNinja comentou... estas taxas são para compras/trocas realizadas na loja física.

Online é free. A vantagem da Binance é o facto de ter um maior numero de coins e de serviços associados, bem como um cartão.

Está deverá ser a maior corretora cripto de Portugal.

Como fica a questão do spread entre compra e venda, como dito ali no nas "notas" da tabela? Ela funciona mais como a versão simples da Coinbase, onde você só preenche quantos BTC quer e ele executa à mercado, ou você também consegue usar um order book para criar ordens limitadas e sem pagar nenhuma taxa?

Vou ser sincero... ainda não tive a paciência para fazer o KYC, que até tem algumas exigências.
Por isso, essa parte da plataforma ainda não testei.

Venho aqui defender a existência de exchanges nacionais e depois não as uso. :-X ::)