Title: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: tg88 on February 12, 2021, 12:39:36 AM Noticia bem revoltante sobre a cobrança de energia elétrica brasileira, por anos foi cometido o erro de incluir o valor do ICMS que é um imposto estadual sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins que são impostos federais nas tarifas de energia... isso gerou cobrança adicional que pode chegar até a 70 bilhões de reais e a esperança é que esse valor seja devolvido parcialmente aos consumidores:
Brasileiro pagou ao menos R$ 50 bi que não devia na conta de luz; fatura pode cair 30% (https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/brasileiro-pagou-ao-menos-r-50-bi-que-nao-devia-na-conta-de-luz-fatura-pode-cair-30/) Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: Paredao on February 12, 2021, 04:21:49 AM O que achei interessante da materia foi isso:
"As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais." O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem. Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: TryNinja on February 12, 2021, 10:01:48 AM 30% de “desconto” ia ser uma benção. Isso quer dizer que as próximas faturas virão com um R$/kwh mais barato fora essa tal devolução desproporcional do extra cobrado? Vai dar um belo boost para quem está minerando (eu aqui).
Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: tg88 on February 12, 2021, 10:28:55 AM O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem. Infelizmente é oque geralmente acontece, pagamos esses bilhões todos de forma indevida e ai depois devolvem umas migalhas e fica tudo ok... enquanto estado e terceiros acabam ficando com a maior parte. 30% de “desconto” ia ser uma benção. Isso quer dizer que as próximas faturas virão com um R$/kwh mais barato fora essa tal devolução desproporcional do extra cobrado? Vai dar um belo boost para quem está minerando (eu aqui). O valor é bem expressivo mesmo, mas tem alguns comentários indicando que esse "fundo" serviria apenas para adiar novos aumentos eminentes na tarifa. :'( Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: rdluffy on February 12, 2021, 12:06:43 PM O que achei interessante da materia foi isso: "As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais." O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem. Isso é revoltante, não faz sentido algum em nenhum ponto de vista as empresas querendo uma parte do que cobrou a mais de nós, tem horas que nosso país se supera cada vez mais. Minha humilde opinião que nunca será levada em consideração: as empresas deveriam ser obrigadas a devolver o valor da cobrança adicional com juros e correção monetária de todos esses anos. Governo também mandando super bem e rápido: Quote Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/brasileiro-pagou-ao-menos-r-50-bi-que-nao-devia-na-conta-de-luz-fatura-pode-cair-30/ Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados. 10 anos se arrastando pra isso, e no fim com certeza só terá uma promessa de não aumentar as tarifas, pode anotar. O governo não funciona mais, a política está defasada, isso deveria ser algo rápido. Mas vamos lá né Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: TryNinja on February 12, 2021, 06:01:51 PM O valor é bem expressivo mesmo, mas tem alguns comentários indicando que esse "fundo" serviria apenas para adiar novos aumentos eminentes na tarifa. :'( Basicamente: A gente já estava pensando em aumentar mesmo, então vamos te fazer esse favor e deixar apenas caro como está? :PAs vezes é difícil ser brasileiro. Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: tg88 on May 14, 2021, 04:00:43 PM O projeto segue andando, foi aprovado pelo Senado ontem e agora segue para analise na câmara dos Deputados. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para conceder 3% de desconto sobre as faturas durante 5 anos ou abater aumentos futuros de tarifa.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos) Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: alegotardo on May 14, 2021, 06:35:17 PM Eu lembro que a alguns atrás tinha um monte de gente aqui na minha região pegando advogado para entrar com ação contra a prestadora devido a essa cobrança ilegal... juntavam todas as contas de até 5 anos atrás e pedia devolução dos valores cobrados ilegalmente
Muitos ganharam e realmente receberam o crédito para as contas futuras, outros perdiam... cada decisão era tomada separadamente em diversas comarcas. Aí num dia desses o caso foi parar no STF que decidiu acabar com essa bagunça, suspendendo todos os processos em transito e também os novos sobre esse assunto... quando eu quis entrar também já estava nessa parte. Aí finalmente saiu a decisão.... e isso tudo virou essa grande merda. Bom pra quem entrou na justiça cedo e conseguiu integralmente a "devolução", o restante agora que se contentem com o que conseguirem receber. Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: rdluffy on May 15, 2021, 04:03:18 PM O projeto segue andando, foi aprovado pelo Senado ontem e agora segue para analise na câmara dos Deputados. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para conceder 3% de desconto sobre as faturas durante 5 anos ou abater aumentos futuros de tarifa. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos) Antes a notícia previa um desconto de até 30% conta, depois vai se tornar 3% Pode ter certeza que irão fazer reajuste de 6%, falam que vão descontar esses 3% e no fim nossa conta vai subir 3% Resumo, iremos pagar mais ainda :D Rir pra não chorar Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: tg88 on May 15, 2021, 04:23:10 PM Antes a notícia previa um desconto de até 30% conta, depois vai se tornar 3% Pode ter certeza que irão fazer reajuste de 6%, falam que vão descontar esses 3% e no fim nossa conta vai subir 3% Resumo, iremos pagar mais ainda :D Rir pra não chorar Eu já tinha sido enrolado nessa historia sem perceber, haha fui reler a noticia que deu origem a esse tópico e realmente tiraram um 0 zero já no desconto... O plano incial era 30% e agora já baixou pra 3%. ::) Title: Re: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular Post by: joker_josue on May 16, 2021, 06:51:07 AM A uns anos atras uma empresa elétrica em Portugal, foi condenada a devolver dinheiro que pagou a mais aos consumidores.
Isto anda assim a anos, e acho que todos os anos existem noticias de mais multas e mais obrigações de devolução. A malta aqui já nem liga, porque devolver é raro. A empresa continua a operar, gerar lucros altíssimos todos os anos, e ainda tem a lata de vender barachas com um esquema para não pagar impostos. Enfim... Parece que andaram todos da mesma escola, não importa o país. ::) |