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Local => Português (Portuguese) => Topic started by: joker_josue on August 13, 2021, 09:30:04 AM



Title: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: joker_josue on August 13, 2021, 09:30:04 AM
NFT - Non-fungible Token - é tipo um certificado digital, via blockchain, que define que um item/bem original e exclusivo. Normalmente é usado para que uma imagem, foto, vídeo, música, mensagem, etc. se torne um item único perante o mundo, que por sua vez poderá gerar escassez em torno do item e dando a possibilidade que um mercado se instale, na oferta/procura por esse item.

Será que se pode usar NFT para registar uma ideia para um projeto, trabalho, etc., tornando assim essa ideia única e por sua vez valorizada pelo mercado?
Algo como registar uma patente, mas no mundo digital.

Agora, vejo que isto pode ser muito subjetivo. Muitas pessoas podem ter a mesma ideia, genericamente falando, mas todos temos uma visão diferente do mundo e por sua vez as ideias serão sempre diferentes nos seus detalhes.

Sendo elas diferentes, será que faz sentido haver um registo de uma ideia, quando depois alguém a poderá em certa medida copiar e a utilizar, sem dar os dévios créditos a ideia original? Acho que podemos dizer que sim.

Perante isto, será que faz sentido fazer isto? Registar uma ideia na blockchain?
Será que o NFT podia ser uma ferramenta para proteger uma ideia, quanto se partilha com terceiros?
Se sim, como é que se podia fazer isso?


Title: Re: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: alegotardo on August 13, 2021, 10:58:55 AM
Tudo depende de embasamento legal.

Hoje, no Brasil pelo menos, há um grande lobby na questão de marcas/patentes (semelhante a cartórios)....
É um processo burocrático, ainda caro e muito demorado. Não sei como é em Portugal, mas espero que seja melhor.

De qualquer forma, a block-chain pode servir como ferramenta para comprovar que você teve aquela ideia primeiro, ao "registrá-la" como um NFT você assegura que qualquer coisa que tenha vindo depois daquela data pode ser uma cópia da original. É bom caso precise divulgá-la a terceiros

Mas isso também pode servir como ponto negativo, pois enquanto não tiver valor legal, a exposição da sua ideia pode permitir que outros se aproveitem para "tomar" a ideia e registrar por meios legais algo idêntico ou semelhante. Então se você quiser manter sigilo e não precisar com partilhar com terceiros, melhor não fazer.


Title: Re: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: joker_josue on August 13, 2021, 11:49:40 AM
É um processo burocrático, ainda caro e muito demorado. Não sei como é em Portugal, mas espero que seja melhor.

Em Portugal, conforme o tipo de registo que se quer fazer, pode-se fazer tudo online. Caro e demorado, não tem como fugir. Mas acho que isso é igual em todo o mundo. E a intenção é essa, evitar que só seja registado coisas relevantes, para não se tronar algo banal.



De qualquer forma, a block-chain pode servir como ferramenta para comprovar que você teve aquela ideia primeiro, ao "registrá-la" como um NFT você assegura que qualquer coisa que tenha vindo depois daquela data pode ser uma cópia da original. É bom caso precise divulgá-la a terceiros

Mas isso também pode servir como ponto negativo, pois enquanto não tiver valor legal, a exposição da sua ideia pode permitir que outros se aproveitem para "tomar" a ideia e registrar por meios legais algo idêntico ou semelhante. Então se você quiser manter sigilo e não precisar com partilhar com terceiros, melhor não fazer.

O ponto será, registar de forma oficial uma ideia, pode ser complicado. Porque como mencionei as ideias nunca são exatamente iguais e os critérios podem variar muito.

Por outro lado, quem não tem recursos para implementar a ideia, precisar de recorrer a terceiros. Haver algum tipo de registo, pode ajudar a pelo menos alegar que teve a ideia primeiro e que não foi de certa forma plagiada.
Se depois vai ter peso legal? Bem isso vai em parte partir do juízes que avaliar o caso, e o advogado que se tem.


Title: Re: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: Paredao on August 14, 2021, 07:42:53 PM


Perante isto, será que faz sentido fazer isto? Registar uma ideia na blockchain?
Será que o NFT podia ser uma ferramenta para proteger uma ideia, quanto se partilha com terceiros?
Se sim, como é que se podia fazer isso?

Pode sim e no Brasil já tem embasamento legal para isso. Não sei a legislação portuguesa, mas acredito que também tenha. Aqui um artigo (https://jus.com.br/artigos/83641/como-a-blockchain-pode-ser-utilizada-para-autenticar-suas-provas) que descreve bem como funciona este procedimento no Brasil. Tem também este outro artigo (https://exame.com/future-of-money/blockchain-e-dlts/startup-brasileira-usa-blockchain-e-acelera-processo-de-registro-autoral/) que trata sobre uma fintech que trabalha com esta area de registro de direitos autorais. Que tal montarmos uma empresa multinacional neste setor ?  8)


Title: Re: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: joker_josue on August 14, 2021, 11:34:30 PM
Pode sim e no Brasil já tem embasamento legal para isso. Não sei a legislação portuguesa, mas acredito que também tenha. Aqui um artigo (https://jus.com.br/artigos/83641/como-a-blockchain-pode-ser-utilizada-para-autenticar-suas-provas) que descreve bem como funciona este procedimento no Brasil. Tem também este outro artigo (https://exame.com/future-of-money/blockchain-e-dlts/startup-brasileira-usa-blockchain-e-acelera-processo-de-registro-autoral/) que trata sobre uma fintech que trabalha com esta area de registro de direitos autorais. Que tal montarmos uma empresa multinacional neste setor ?  8)

Essa lei do Brasil é bem porreira. Isso podia muito bem ser explorado, tem muito potencial, sem duvida.

Eu estava ainda a pensar na situação em que alguém tem uma ideia para um projeto crypto, mas não tem recursos/conhecimentos para avançar, e regista-la na blockchain, e desse modo estar de certamente protegida, pelo menos junto da comunidade.

Montar uma empresa!? Isso era preciso ter conhecimento dos processos de patentes e afins, digo eu. Mas não é mau pensado.


Title: Re: Usar NFT para registar ideias/patentes?
Post by: Paredao on August 15, 2021, 07:57:30 PM

Eu estava ainda a pensar na situação em que alguém tem uma ideia para um projeto crypto, mas não tem recursos/conhecimentos para avançar, e regista-la na blockchain, e desse modo estar de certamente protegida, pelo menos junto da comunidade.

Montar uma empresa!? Isso era preciso ter conhecimento dos processos de patentes e afins, digo eu. Mas não é mau pensado.

Não muito. O que precisa mesmo é conhecimento de registro em blockchain. De resto é muito simples. O registro no blockchain vem com data, hora e demais características, daí fica mais fácil em juízo provar que aquele documento ou obra é original e de sua propriedade. Não é tão complicado não.