Bitcoin Forum

Criei este tópico, com o objetivo de tem limitar/esclarecer um boato/informação imprecisa, que tem vindo a ser espalhado na internet, e em meios de comunicação ligados ao mundo criptomoeda.


CONTEXTO
O Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente na Bitcoin 2022 - Miami^[1]. No pequeno discursos que fez, disse que acredita no Bitcoin e na sua tecnologia, informou que a Madeira, alem de ser uma região com boas condições de clima, as pessoas e empresas que tenham Bitcoin e façam transações com as mesmas, não pagam impostos. Informou também que a Madeira tem infraestruturas preparadas para acolher empresas tecnológicas, visto ser uma das regiões na UE com impostos mais baixos e por isso dos melhores locais para os investidores criptomoedas poderem aproveitar.


ORIGEM DO BOATO/INFORMAÇÃO IMPRECISA
Apos este discurso, começou a ser espalhado pelos os meios de comunicação ligados ao mundo das criptomoedas, e não só, a informação que a Ilha da Madeira, iria adotar o Bitcoin como moeda de curso legal. Isto porque, o presidente da Madeira, discurso num segmento intitulado "Countries Adopting Bitcoin as Legal Tender" (Países Que Vão Adotar a Bitcoin Como Curso Legal). Alem disso o apresentador, ao receber Miguel Albuquerque em palco, afirma que a Madeira vai adotar a Bitcoin.^[2]


REALIDADE
Em Portugal, incluindo a Ilha da Madeira, as criptomoedas não são taxadas, nem existe pagamentos de mais valias aos ganhos provenientes das criptomoedas. A Ilha da Madeira é uma região autónoma e tem um regime fiscal próprio, com impostos mais baixos em comparação ao resto do país. Existe o que é conhecida como  Zona Franca, referindo-se ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, onde apresenta ainda um regime fiscal especial para as empresas ali instaladas, com impostos mais baixos.^[3]


INFORMAÇÃO OFICIAL
Visto que, esta informação foi se espalhando pelos os meios de comunicação, obrigado a que o gabinete da Presidência do Governo Regional, ter de desmentir essa informação:^[4][5]


O QUE ESTÁ REALMENTE ACONTECER
O que será feito é um estudo de como a Madeira poderá implementar melhor as criptomoedas no seu sistema fiscal, tentando tornar-se mais user-friendly para as empresas ligadas as criptomoedas.^[6] Isto com o objetivo de atrair mais empresas do mercado de capitais e que tecnologia tenha mais peso no PIB do que o turismo^[7], e isso poderá passar pela tecnologia das criptomoedas.^[8]


RESUMO
A Ilha da Madeira, em Portugal, não vai aceitar o Bitcoin como moeda de curso legal. E isso nunca foi realmente dito pelo o presidente da Madeira. Na sua participação na conferencia em Miami, apenas informo aquilo que já é possível na Madeira, e as vantagens para quem tem Bitcoins e trabalha nesta área. O objetivo foi realmente promover a ilha junto da comunidade e atrair mais investimento.^[9] É verdade que ele não desmentiu o apresentador - que disse que a Madeira iria adotar o Bitcoin, mas também é verdade que no seu discurso ele nunca diz isso.


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^[1] https://bitcointalk.org/index.php?topic=5393432.0
^[2] https://www.dnoticias.pt/2022/4/8/305333-revista-forbes-comete-erro-replicado-pela-imprensa-regional/
^[3] https://www.ibc-madeira.com/pt/news-menu/publications/160-madeira-n%C3%A3o-%C3%A9-um-para%C3%ADso-fiscal.html
^[4] https://www.dnoticias.pt/2022/4/8/305333-revista-forbes-comete-erro-replicado-pela-imprensa-regional/
^[5] https://www.moneytimes.com.br/bitcoin-btc-regiao-de-portugal-desmente-adocao-da-cripto-como-moeda-legal/
^[6] https://funchalnoticias.net/2022/05/25/ram-adquire-servicos-para-implementacao-de-criptomoeda/
^[7] https://leitor.jornaleconomico.pt/noticia/queremos-ter-fundos-de-capital-de-risco-e-de-criptomoedas-na-madeira (artigo pago)
^[8] https://www.jornaldenegocios.pt/mercados/criptoativos/detalhe/albuquerque-quer-bitcoin-como-trunfo-da-madeira (artigo pago)
^[9] https://www.dnoticias.pt/2022/4/11/305736-ida-aos-eua-foi-das-maiores-promocoes-da-madeira-que-se-fez

Isso sim que é um belo serviço de combate à Fake News.
Em tudo quanto é notícia que eu lia todo mundo falava sobre a Ilha da Madeira adotando o Bitcoin, era impossível pensar o contrário.

As informações que você trouxe, com todas as fontes relacionadas aos eventos, deixa muito claro o engano que acabou sendo cometido e a devida explicação dos fatos.

Só não te dou mais merits porque você já foi bem recompensado em um passado próximo.

Obrigado por trazer a tona esse tipo de acontecimento @joker_josue

Mas de qualquer forma, eu acredito que isso já é um avanço para Portugal, sendo mais especifico à Ilha de Madeira  :)
Mesmo espalhando esse "boato", acredito que foi algo bom, pois ajudou a divulgar essa "area autonoma" de Portugal (que no caso nunca ouvi falar dessa Ilha de Madeira), ajudou a divulgar sobre o seu regime fiscal próprio e também deu a entender que Portugal é um país "pró cripto"

Bom, eu espero que essa "historia termine da melhor maneira possível", e que de fato, Madeira poderá adotar o Bitcoin como uma moeda de curso legal, mas o importante é que esse tipo de noticia ajudou a fazer um "barulho" e divulgar ainda mais Portugal, o Bitcoin e principalmente a Ilha de Madeira para o mundo!  :)

Nisso não há duvida. Certamente, o governo da Madeira deve ter recebido muitos contactos de empresas, para verificarem as possibilidades da Madeira.

O problema é que na Europa, existe outras ilhas, como Malta, que também tem regimes fiscais bem interessantes e a nível de negócios estão melhor posicionadas.

Mas veremos como as coisas vão correndo, pode ser que algumas empresas acabem por se instalar na Madeira. Isso seria bom.

Hmm... entendi!

@joker_josue, como você falou em Malta, me veio uma duvida e eu acredito que você poderá me explicar melhor pois tu mora na Europa.

Tu sabe me dizer qual a situação e o comportamento de alguns paises que são paraisos fiscais em relação as criptomoedas!!? É "tudo legalizado" ?? A cobrança de impostos/taxas são baixos!?

* Paises (Suiça, Luxemburgo, Monaco, Irlanda, Paises Baixos e etc)

A maioria tem a mesma atitude que tem a nível de fiat. Uns não é preciso declarar, apenas as empresas têm de declarar. Outros tens de declarar mas não pagam impostos ou pagam pouco.

Talvez desses que mencionaste só os Países Baixos é que estão a ser mais rigoroso a esse respeito. Não tenho a certeza das condições fiscais atualmente, mas muitos políticos alinham na idade de barra as cripto.

Os outros talvez ainda estejam a espera de alguma coisa por parte da UE. Acho que quando a UE apresentar algo em concreto para a regulação das cripto é que muitos Estados vão realmente agir a respeito. Ou aplicam tudo ou com base nisso fazem algo mais tranquilo. Veremos.