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Mudamos+: o aplicativo que promete revolucionar a iniciativa popular

Fonte: http://www.politize.com.br/mudamos-aplicativo-iniciativa-popular/


"Já mostramos aqui no Politize! que não é nada fácil aprovar um projeto de iniciativa popular no Brasil. O desafio começa com o alto número de assinaturas necessárias para que o projeto seja aceito pela Câmara dos Deputados: 1% do eleitorado (algo próximo a 1,5 milhão de pessoas), distribuídos em pelo menos cinco estados, dentro dos quais devem subscrever ao projeto 0,3% dos eleitores.

Mesmo que alguém consiga criar uma força-tarefa e coletar esse monte de assinaturas (algo que aconteceu pouquíssimas vezes desde 1988), ainda resta um problema: como verificar que os dados coletados são verídicos? Como garantir que não há fraudes?

Foi pensando nisso que o advogado eleitoral Márlon Reis e o advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos criaram uma solução prática que promete revolucionar a forma como se fazem projetos de iniciativa popular no Brasil: é o aplicativo Mudamos+. Vamos entender?

Ex-juiz e advogado eleitoral Márlon Reis, um dos idealizadores do Mudamos+. Foto: Ministério Público do Estado de Goiás.
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Márlon Reis é um renomado jurista brasileiro, com histórico destacado de ativismo político. Ele já esteve à frente de dois projetos bem-sucedidos de iniciativa popular no Brasil. O primeiro foi deu origem à Lei Contra a Compra de Votos, em 1999. O segundo foi o projeto da famosa Lei da Ficha Limpa, em 2010.

Conforme Márlon Reis relatou ao Politize!, a ideia do aplicativo Mudamos+ surgiu justamente das experiências negativas que teve nessas duas oportunidades. A dificuldade de coletar e auditar assinaturas feitas em papel levou Márlon a buscar uma alternativa prática, que tornasse esse processo acessível, ao mesmo tempo que seguro e verificável. Foi assim que surgiu a ideia do Mudamos+, um aplicativo simples de usar, amplamente disponível e confiável.

Assinaturas online são válidas?
Existe uma controvérsia quanto à validade de assinaturas coletadas por meios eletrônicos. Mas Márlon garante que o Mudamos+ é completamente válido do ponto de vista legal: “a Constituição fala apenas em subscrição ao projeto, e não sobre o meio de coleta das assinaturas”. De fato, o § 2º do artigo 61 emprega a expressão “subscrito“, abrindo margem para formas alternativas de reunir as assinaturas.

Como o projeto é novo, existe um esforço de seus criadores junto às câmaras e assembleias de todas as esferas para que o aplicativo Mudamos+ seja reconhecido formalmente como uma ferramenta válida de reunir assinaturas para projetos de lei. Segundo Márlon, a Câmara Municipal de João Pessoa foi a primeira a se manifestar positivamente quanto à validade do Mudamos+.

Segurança
Além de ser um meio muito prático de coletar o apoio dos eleitores, o aplicativo também é muito mais seguro do que o registro no papel, garante Márlon. Isso porque utiliza o blockchain, tecnologia utilizada para o desenvolvimento de aplicativos de bancos, bem como para criptografar o bitcoin, moeda digital descentralizada.

Além disso, para que a assinatura seja coletada pelo aplicativo, é necessário que os dados do usuário sejam compatíveis. Pede-se a data de nascimento, CPF e o título de eleitor do cidadão. Por fim, ainda é possível rastrear o celular dos usuários via IMEI, número atrelado a cada aparelho.

“Nada disso existe na coleta de assinaturas em papel, em que o cidadão pode simplesmente colocar qualquer dado. Por isso, o risco de fraudes é muito menor pelo Mudamos+”, garante Márlon.

Projeto piloto
Por enquanto, o Mudamos+ conta com apenas um projeto de lei: é o Voto Limpo, que prevê a cassação de políticos em casos de compra de apoio político. O fenômeno da compra de apoio político é relatado por Márlon Reis no livro “O Nobre Deputado”, que detalha práticas corriqueiras de políticos no sentido de garantir (muitas vezes por meio de chantagem e constrangimento) o apoio de servidores públicos ou de parte da população.

Mas o app não deve parar por aí. O objetivo dos criadores do Mudamos+ é tornar o aplicativo um espaço aberto para que vários projetos sejam apresentados aos cidadãos e consequentemente encaminhados ao Legislativo de todos os níveis. Márlon Reis explica que em breve será inserido no app um mapa interativo que mostre projetos de acordo com a jurisdição, seja nacional, estadual ou municipal (com algumas centenas de assinaturas, é possível apresentar um projeto de iniciativa popular à câmara de vereadores de alguns municípios).
Como usar o Mudamos+?

O Politize! testou o Mudamos+ e garante: é muito fácil de usar! Vamos ver?
1. Primeiro, baixe o aplicativo na Play Store ou na Apple Store.
2. Com o aplicativo instalado, é só se cadastrar, com nome completo, e-mail e senha.
3. Feito o cadastro, o aplicativo pedirá sua data de nascimento, CEP, CPF e título de eleitor. Não lembra do seu título de eleitor? Não se preocupe, ninguém lembra mesmo! Para resolver esse problema, o aplicativo foi integrado aos bancos de dados da Justiça Eleitoral, de modo que você pode rapidamente identificar seu título a partir dos demais dados.
4. Pronto! Em menos de dois minutos, você consegue registrar o seu apoio ao projeto Voto Limpo.

Adianta o que 50 milhões de assinaturas? A palavra final é deles, ou seja, só vão aprovar caso seja algo que não os prejudique.

Resumindo: Sempre vai ser essa palhaçada que ocorre a 500 anos, solução para acabar com a corrupção é matar tudo.

Não entendi esse baita tópico. Acho que está no lugar errado. Tem que colocar isso num fórum de politica. Lá que a bagunça corre solta.

Falando na globo sobre esse aplicativo, citando brevemente bitcoin e blockchain.

Bacana falar para o público mainstream sobre a blockchain e da força que ela tem.

Agora, o problema é querer dar poder pro povo, porra, o povo já vota, já escolhe os seus representantes, a cada 2 anos é a mesma merda, elegem só babaca(esquerda, direita, centro, tudo a mesma bosta), ai depois reclamam como se não tivessem culpa. Ano que vem vão passar a faixa pra outra marionete.

Não separam nem o lixo reciclável do orgânico e querem dar pitaco em lei.

Pega duas empresas e já tem propina na casa do bilhão, imagina se passar um pente fino. Sem falar em outros crimes, sem falar nos salários e nas regalias que por si só já são um absurdo.

A maior piada de português é o Brasil.

País falido.

Espero que um dia acabem com o partidarismo, que acabem com a democracia, o povo não sabe votar.

Ótima dica. Não conhecia.
Já baixei e achei sensacional o App, principalmente o fato de buscar o número do seu título de eleitor no TRE caso você não se lembre, hehe.

E o pior (ou melhor, já nem sei) é que esse tipo de coisa acontece pelo mundo inteiro e não só no Brasil, como muitos julgam...