Bitcoin Forum

Voces viram que o BC abriu consulta pública sobre regulacao das cripto no brasil?

Somente 80 pessoas/entidades transmitiram alguns poucos comentários sobre. Dessas, 70% apenas está xingando o governo, boa parte apenas escreveu 3 paragráfos no máximo, um numero relativamente pequeno anexou uma proposta ampla em formato de arquivo, maior que mil caracteres.

Todos brasileiros podem opinar aqui nesse link: Consulta Publica Bacen (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?2&audienciaId=581)

Muita gente nao sabe, mas sua resposta ao bacen deve conter esse cronograma aqui, cointelegraph link (https://br.cointelegraph.com/news/central-bank-of-brazil-launches-public-consultation-to-define-rules-on-the-cryptocurrency-market-in-the-country). Isso tudo ali já está decido, a grande diferenca é que o BC está perguntando como a sociedade irá implementar essas novas obrigacoes, podendo ser criada outra consulta publica sobre o tema mais adiante, com o avancar das propostas.


Data de início da consulta: 14/12/2023
Data final da consulta: 31/01/2024


Exemplo de uma proposta lá>>>>>>

Título da consulta: 97/2023
Nome: JBS S/A
Responsável: Daniel Fraga
Sugestão Você sabe o que é bitcoin? Você nem sabe o que é isso. Quer ver você taxas meus bitcoins.
Data de envio: 15/12/2023 09:32:55

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Vale ressaltar que as associacoes brasileiras de cripto, mantidas por grandes bancos/ exchanges, irá possivelmente responder no ultimo dia, jogando as obrigatoriedades muito pra cima, eliminando assim boa parte do mercado. Exemplo: Custos mensais de homologacao da licenca, 200.000,00 BRL/mes. Para que no momento oportuno, apenas seus associados tenham autorizacao para operar no mercado brasileiro. lembrando que ja está previsto ilegalidade para quem nao se adequar ate lá.

Não tinha visto ainda, mas com certeza irei opinar, farei isso mais tarde quando terei mais tempo disponível para elaborar um texto com o mínimo de qualidade.

A realidade é que não há mais para onde fugir, quem se manter dentro das vias legais operando criptomoedas neste país terá que fazer exatamente o que o governo quer... É um pouco contraditório isso, porque quem está envolvido nisso (pela parte fundamentalista) simplesmente sempre vai se lixar para as regras.

Eu não vou opinar simplesmente por não concordar com a lei que criou o marco regulatório das criptomoedas no Brasil. Ao meu ver, uma lei totalmente errada. Deveriam ter feito como no Japão (https://br.cointelegraph.com/news/japao-reconhece-bitcoin-como-dinheiro) e regular as criptomoedas como meio de pagamento e não como ativo digital. Dessa forma, abriu-se maneiras de cobrar impostos sobre algo que não deveria ter impostos, ou se tivessem, ter isenções e alíquotas acessíveis. Regulamentaram as criptomoedas como se fossem ações na bolsa de valores. Totalmente errado.

Mas ali está a oportunidade de você como cidadão questionar isso. Eu também acho muito bizarro colocar o bitcoin como se fosse uma ação de empresa, descartam e ignoram totalmente os seus fundamentos, é totalmente errado mesmo.

Bitcoin é muito mais que um simples ativo, do que uma simples ação...   >:(

Mas o Bacen não tem autonomia para mudar uma lei que veio toda errada do Congresso. Como diz aquele velho ditado: "Agora Inês é morta". O que eles vão fazer com essa consulta pública é aquele blablabla de sempre para regulamentar as empresas que operam nesse ramo de atividade. Somente isso. Para o cidadão comum, não dá para mudar nada.

Finalizou hoje 00:00:01, 01/02/2024 a consulta pública do Bacen.

Como era de se esperar muitas organizacoes deixaram para enviar uma hora ou meia hora antes de encerrar o prazo. ABCripto enviou um documento com mais de 40 páginas, para detalhar de forma integral como imagina o mercado de cripto no Brasil.
Foram quase 250 contribuicoes, inclusive nem imaginava o desejo de tantas por cripto, fiquei surpreso com mastercard, picpay, cooperativas e mais ainda com a própria binance deixando uma sugestao.

Note que muito em breve, 04 ou 06 meses haverá uma nova CP para tratar do mesmo assunto, com base nessa primeira, a segunda espero que venha mais norteada, pois essa veio longa com 38 questoes.

Quem eu nao conhecia ou nao imaginava que responderia:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS SOBRE CRIPTOATIVOS (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?5)

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FINTECHS - ABFINTECHS (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?7)

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?8)

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?9)

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PAGAMENTOS - ABIPAG (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?11)

ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS (https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharSugestaoPage?13)

uau só fiquei sabendo agora
esse links que você colocou no último post todos estão dando erro interno aqui @nikolaspaolo
acontece o mesmo para outras pessoas?

Lembrei do amigo de um amigo meu que diz que não são os governos que regularão o bitcoin mas o bitcoin que vai regular os governos.

O link da forma que ele colocou não funciona para compartilhar.

Aqui os corretos:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS SOBRE CRIPTOATIVOS - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?16-8.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-106-linkVisualizar&audienciaId=581

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FINTECHS - ABFINTECHS - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?17-9.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-126-linkVisualizar&audienciaId=581

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?17-9.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-123-linkVisualizar&audienciaId=581

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?17-9.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-122-linkVisualizar&audienciaId=581

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PAGAMENTOS - ABIPAG - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?19-11.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-153-linkVisualizar&audienciaId=581

ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS - https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?22-14.ILinkListener-form-dadosEntidadeDetalhamentoPanel-listaSugestoesPanel-listViewSugestoes-202-linkVisualizar&audienciaId=581

Dá o mesmo erro.

Rapaz, mas que sistema lixo esse deles, hein... pelo jeito tem que acessar diretamente pelo site pra depois os links funcionarem. :P

Quem estiver curioso mesmo, esses estão todos nas últimas páginas (13-16).

De fato!, o que custa eles criarem um sistema de busca simples pelo nome? Listagem de possuir ou não anexo logo na página de listagem?
Enfim.... não dá pra reclamar muito porque já é "louvável" ver uma instituição pública disponibilizando um meio de comunicação para a sociedade expressar sua opinião assim com o mínimo de burrocracia possível.
Tem muita "sugestão" lixo aí, com certeza, mas ainda é preferível asism e filtrar os lixos do que criar um sistema todo cheio das "onze-horas" em que pouquíssima pessoas do tipo "cidadão comum" se interesse em manifestar sua opinião.

Após essa consulta pública, como é o procdimento para uso delas no documento de "regras detalhadas" ? Elas são avaliadas por um comitê interno que decide ou não o que incluir ou continua com a participação da sociedade e organizações que votam o que é válido ou não?

Esse banco central é uma piada. Não conseguem nem fazer um sistema decente para consulta. Fico imaginando na hora que a pilandragem começar a invadir o sistema do pix. Vai ser um salve-se quem puder. Quem sabe não seja por causa que eles estão insatisfeitos com o salário e "condições de trabalho". E olha que já não ganham pouco: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2024/01/10/servidores-do-banco-central-entram-em-greve-de-24-horas-a-partir-de-amanh.ghtml