Boas notícias para você que tem cripto e esqueceu de declarar, o leviatã está com fome, e quando ele fica com fome ele fica bonzinho e está disposto a perdoar os seus pecados.
Quem aderir voluntariamente não será punido por crimes relacionados à ocultação de patrimônio, como evasão de divisas, e pagará uma alíquota menor do que os 17,5% de Imposto de Renda (IR) que o governo propôs para tributar o lucro com os ativos virtuais.
O desenho feito agora na MP 1303 é exclusivo para criptomoedas, stablecoins (criptomoedas pareadas com alguma moeda fiduciária, como dólar e real) e outros ativos virtuais. A sugestão do setor era uma alíquota de 5%, calculada sobre o valor do criptoativo em 31 de dezembro de 2025, mas isso não estava fechado.
A MP já estabelece alíquota de 17,5% sobre o lucro com ativos virtuais, o que é alvo de críticas do setor. Zarattini manterá isso, mas vai estabelecer esse programa de transição, para que os bens não declarados passem a ser informados à Receita Federal, mediante o pagamento de um imposto menor.
O que acham? Não ficou claro se depois desse imposto ainda vai ter que pagar ganho de capital, provavelmente nunca vão esclarecer e quem quiser se confessar vai ter que pagar pra ver
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