P2P, anonimato e boletos, será que funciona?

[bitmover]

Apesar que o ônus da prova cabe a quem acusa. 

Ocultação de patrimonio é crime.

Isso pode ser facilmente provado pelo caminho que o OP está tomando.
Depois, ele terá que provar que comprou os BTC e explicar pq nao os declarou....

[Paredao]

Ocultação de patrimonio é crime.

Isso pode ser facilmente provado pelo caminho que o OP está tomando.
Depois, ele terá que provar que comprou os BTC e explicar pq nao os declarou....

O problema é que não sabemos o motivo que o OP querer fazer tudo isso. Se for para não pagar imposto, mais cedo ou mais tarde ele cai na lei da sonegação fiscal( Lei 4.729/65 ), daí terá que pagar multas e dificilmente a ação penal vai adiante, pois a pena é de detenção de 6 meses a dois anos. Se a questão for ocultar um patrimônio de origem ilícita, ai sim é crime mais grave (Lei nº 9.613 de 1998) onde a pena prevista é de 3 a 10 anos fora a pena do crime anterior, pois para se configurar o crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio, tende-se haver um crime anterior.
Agora se ele está fazendo isso só para fugir do Estado e seu dinheiro é lícito, ele pode ai sim cair num outro crime, a chamada receptação, que nada mais é do que o ato de receber algo que seja produto de crime. No caso da receptação culposa, definida no § 3º do artigo 180 do Codigo Penal, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa preferiu ignorar. Imaginemos que um p2p que faça tudo isso que ele diz, usando um boleto com seu próprio CPF(certamente de um laranja), a origem do BTC é deverás duvidosa. Pode ser de um Hacker, pode ser de um pagamento de uma extorsão por invasão de algum sistema, etc,etc,etc.
Me desculpe o excesso de "juridiques". Se era que fui claro ?

[joker_josue]

Foi claro, Paredao! Dá sempre jeito um "quase" jurista aqui connosco. 

O problema é que não sabemos o motivo que o OP querer fazer tudo isso.

Acho que o motivo do OP querer aumentar a sua privacidade/anonimato com relação ao Bitcoin, porque ele sentiu que foi penalizado nos últimos anos pela Receita de modo injusto.

Daí o recomendado é ser equilibrado. Ninguém aqui esta contra ele, apenas alertar, para fazer as coisas de forma a ficar o mais livre possível de problemas, mesmo mantendo a privacidade.

Por isso, se não entrar em exageros, consegue manter fazer isso tudo de forma legal. Relembro que o problema não esta na compra, mas na venda.

[RickDeckard]

Qual é a quantidade mínima que eles podem que esteja em saldo na plataforma?

Desculpa acabei por passar o tópico e não responder à tua questão. Existe um depósito de segurança mínimo que é exigido no valor de 0.006 BTC[1], mas os vendedores podem alterar esta percentagem e exigir mais valor de depósito para assegurar a segurança da transacção (geralmente está associada à quantidade de bitcoin que está a ser transacionada). Este valor de depósito existe para servir como garantia que nenhuma das partes, nem vendedor nem comprador, "foge" do negócio. Depois de cada parte enviar para um determinado endereço o valor do depósito a transacção pode ocorrer e, finda a mesma, o valor do depósito é devolvido a ambas as partes.
[1][url]https://docs.bisq.network/getting-started.html#fund-your-bisq-wallet[url]

[joker_josue]

Desculpa acabei por passar o tópico e não responder à tua questão. Existe um depósito de segurança mínimo que é exigido no valor de 0.006 BTC[1], mas os vendedores podem alterar esta percentagem e exigir mais valor de depósito para assegurar a segurança da transacção (geralmente está associada à quantidade de bitcoin que está a ser transacionada). Este valor de depósito existe para servir como garantia que nenhuma das partes, nem vendedor nem comprador, "foge" do negócio. Depois de cada parte enviar para um determinado endereço o valor do depósito a transacção pode ocorrer e, finda a mesma, o valor do depósito é devolvido a ambas as partes.

Tranquilo. Na pratica a pessoa precisa de ter bitcoin para negociar fiat/bitcoin, mas entendo a situação.

Ver, se um dia destes volta a instalar e a testar. Obrigado.

[Paredao]

Acho que o motivo do OP querer aumentar a sua privacidade/anonimato com relação ao Bitcoin, porque ele sentiu que foi penalizado nos últimos anos pela Receita de modo injusto.

Acredito que não. São pouquíssimos casos que temos conhecimento de pessoas que foram penalizadas pela receita brasileira por causa de criptomoedas. Só conheço casos que eram bem graves. Acredito que o (OP) está na onda, acredito por ser jovem, que acha que boicotando o Estado e não pagando impostos o Estado irá acabar. Isso é um movimento chamado Anarcocapitalismo, que tomou corpo de uns anos pra cá entre alguns jovens no Brasil. Pura Utopia.

[joker_josue]

Acredito que não. São pouquíssimos casos que temos conhecimento de pessoas que foram penalizadas pela receita brasileira por causa de criptomoedas.

Não foi por causa das criptomoedas... Pelo que percebi, foi por causa de algum negocio ou empresa que ele tinha ou a familia.
As criptomoedas são agora um escape.

Mas, nada melhor que ser o OP a esclarecer. @Crossholder podes esclarecer? 

[Paredao]

Não foi por causa das criptomoedas... Pelo que percebi, foi por causa de algum negocio ou empresa que ele tinha ou a familia.
As criptomoedas são agora um escape.

Mas, nada melhor que ser o OP a esclarecer. @Crossholder podes esclarecer? 

Não acredito que ele vai esclarecer qualquer coisa. Ainda fico na hipótese do "medo" do Estado venha a confiscar o seu dinheiro ou bens. No Brasil, que eu me lembre, ocorreu apenas um caso de confisco de dinheiro por parte do Governo. Foi na época do Governo Collor, quando o então presidente, com o intuito de acabar com a inflação vigente à época, elaborou um plano mirabolante de confiscar o dinheiro da poupança da população. Isso já vão para mais de 30 anos. Hoje em dia, duvido que o povo aceitaria tal medida novamente.

[Crossholder]

Fala pessoal!

Primeiro de tudo: Obrigado pelas opinioes e sugestoes. Isso é extremamente bem vindo do lado de cá!

Em resumo: faz tempo que nao resido no BR e os países que pisei ainda estão desenvolvendo/alterando suas leis sobre crypto. Tá tudo muito volátil e por isso que ainda não me sinto confortável em ser tao traceable com minhas compras/vendas. O que quero é poder escolher em paz aonde vou declarar minhas saídas significativas de crypto para FIAT.

Gostaria que tivesse fortunas em crypto no dia de hoje para justificar essa preocupação, mas acho que é mais uma nóia de um futuro do que uma necessidade real do presente

Mais uma vez, obrigado pelo awareness e flags, não levo isso pro pessoal nem nada, informação nunca é demais.

EDIT: Medo do Estado é uma boa forma de colocar, mas sou daqueles que pensa "Ruim com ele, pior sem ele", só estou a escolher o menos pior agora.

[Crossholder]

Acho que o motivo do OP querer aumentar a sua privacidade/anonimato com relação ao Bitcoin, porque ele sentiu que foi penalizado nos últimos anos pela Receita de modo injusto.

Acredito que não. São pouquíssimos casos que temos conhecimento de pessoas que foram penalizadas pela receita brasileira por causa de criptomoedas. Só conheço casos que eram bem graves. Acredito que o (OP) está na onda, acredito por ser jovem, que acha que boicotando o Estado e não pagando impostos o Estado irá acabar. Isso é um movimento chamado Anarcocapitalismo, que tomou corpo de uns anos pra cá entre alguns jovens no Brasil. Pura Utopia.

Interessante ver as especulacoes também. E por favor, continue me achando jovem pq acho que faz bem pra minha pele 

[joker_josue]

Gostaria que tivesse fortunas em crypto no dia de hoje para justificar essa preocupação, mas acho que é mais uma nóia de um futuro do que uma necessidade real do presente

Por isso, o ideal é manter bem documentada as compras. Que como não sabemos o que vai acontecer no futuro, ficamos prevenidos para qualquer eventualidade.

[Crossholder]

Gostaria que tivesse fortunas em crypto no dia de hoje para justificar essa preocupação, mas acho que é mais uma nóia de um futuro do que uma necessidade real do presente

Por isso, o ideal é manter bem documentada as compras. Que como não sabemos o que vai acontecer no futuro, ficamos prevenidos para qualquer eventualidade.

Sim, faz sentido.

Queria que o CrossHolder de 2017 tivesse essa mentalidade.

[Paredao]

Acho que o motivo do OP querer aumentar a sua privacidade/anonimato com relação ao Bitcoin, porque ele sentiu que foi penalizado nos últimos anos pela Receita de modo injusto.

Acredito que não. São pouquíssimos casos que temos conhecimento de pessoas que foram penalizadas pela receita brasileira por causa de criptomoedas. Só conheço casos que eram bem graves. Acredito que o (OP) está na onda, acredito por ser jovem, que acha que boicotando o Estado e não pagando impostos o Estado irá acabar. Isso é um movimento chamado Anarcocapitalismo, que tomou corpo de uns anos pra cá entre alguns jovens no Brasil. Pura Utopia.

Interessante ver as especulacoes também. E por favor, continue me achando jovem pq acho que faz bem pra minha pele  

Escrevi sim que a maioria esmagadora  que segue esse tal anarcocapitalismo é jovem, mas tem exceções. Um dos maiores financiadores desses grupos no Brasil já está beirando a casa dos 60 anos. É um cara famoso, que não vou citar o nome, que dá uma pela grana por meio de  Think Tanks que apoiam esse movimento. Pior que a grana veio da herança do pai que era ministro de um dos governos da ditadura militar brasileira.  

[bitmover]

Em resumo: faz tempo que nao resido no BR e os países que pisei ainda estão desenvolvendo/alterando suas leis sobre crypto. Tá tudo muito volátil e por isso que ainda não me sinto confortável em ser tao traceable com minhas compras/vendas. O que quero é poder escolher em paz aonde vou declarar minhas saídas significativas de crypto para FIAT.

O Brasil tem uma legislação de criptomoedas extremamente vantajosa para o investidor. Afinal, são 35k de isenções mensais. Quase 400mil reais por ano.

Contudo, o bitcoin não declarado da problemas aqui. Vc é obrigado a declarar a compra no final do ano de compra no seu IRPF.

Ainda existe a possibilidade de abrir uma offshore se seu patrimônio for acima de 1 milhão de usd. Nesse caso vc teria isenção total de impostos na venda. Mas a obrigação da declaração dos bitcoin anterior permanece