São informações sobre operações de depósito e retirada ou sobre negociações?
Sobre negociações entre criptos a receita não tem nem como taxar, para isso precisam primeiro regulamentar as criptos como ativos financeiros, mas não sei se podem cobrar retroativo depois, acredito que não.
Se a negociação for de venda para liquidar posição e ficar com Reais aí pode ser que o leão esteja de olho sim, pra ver quem não tá declarando.
Eles vão fazer uma consulta pública onde será alvo quem tiver comprado ou vendido mais de 10 mil reais em uma exchange num único mês, independente de quantas operações tiver feito. A consulta vai de hoje até dia 19/11.
Se você comprar ou vender até 10 mil reais, durante o período desta consulta, não vai acontecer nada.
“na hipótese prevista no inciso II do caput, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 10.000,00 (dez mil reais)”
Se não prestou estas informações, vai tomar multa de 3% das operações, ou seja, no mínimo 300 reais (para o valor de R$10.000).
Depois do dia 19/11, não rola mais, então vai ter um esfriamento nas exchanges.