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Author Topic: UBI no Brasil: é possível?  (Read 180 times)
Paredao
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April 03, 2023, 04:10:40 PM
 #21


O objetivo é a universalidade e não a redução d desigualdade.  É outro assunto.

Sim, mas a nível de Brasil são assuntos que se confundem. Dá uma olhada abaixo a proposta do Suplicy que o OP citou no tópico:

"A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.

Até mesmo para as mais ricas? Sim. Obviamente os que têm mais irão contribuir para que elas próprias e todas as demais venham a receber. Que vantagens há?

Primeiro, é muito mais fácil de compreender que todas as pessoas tem o direito de receber igual quantia. Segundo, assim eliminaremos toda e qualquer burocracia envolvida em se ter que saber quanto cada um ganha no mercado formal, por exemplo, na carteira de trabalho, ou informal, em qualquer atividade que se exerça e pela qual se receba um pagamento, como a de tomar conta do automóvel na rua. Terceiro, eliminamos o fenômeno da dependência que acontece quando há um sistema que diga: quem não recebe até certo patamar tem o direito de receber tal complemento. E a pessoa está por decidir se vai ou não realizar aquela atividade. Mas se a fizer, receber aquele tanto e aí o governo lhe retira parte do que recebeu naquele programa, então a pessoa pode vir a desistir de fazer aquela atividade e entra na armadilha da pobreza ou do desemprego. Mas se todos começarmos da RBC em diante, sempre haverá o estímulo ao progresso.

É do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano que teremos a maior vantagem da RBC. Para aquela jovem que, por falta de alternativa para dar o alimento aos seus, resolve vender o seu corpo; ou para aquele jovem, que pela mesma razão, resolve ser membro de quadrilha de narcotraficantes, o dia que houver a RBC para si e para todos na sua família, esta pessoa vai ter o poder de dizer não àquela única alternativa que lhe surge pela frente, mas que vai ferir a sua dignidade ou colocar a sua vida em risco. Vai poder aguardar um tempo, quem sabe fazer um curso, até que surja uma atividade mais condizente com a sua vocação, a sua vontade. Por isto é que a RBC elevará o grau de dignidade e liberdade real das pessoas.

Pelo voto consensual de todos os partidos o Congresso Nacional aprovou, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de janeiro de 2004, a Lei 10.835/2004, que instituirá, por etapas, a critério do Poder Executivo, a RBC, iniciando-se pelos mais necessitados, portanto, como o faz o Programa Bolsa Família, que pode ser visto como um passo na direção da Renda Básica de Cidadania.

Informações mais completas podem ser encontradas no livro; “Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta”, de Eduardo Matarazzo Suplicy, Editora Fundação Perseu Abramo e Cortez Editora, 1ª edição 2002, hoje na 7ª edição.

Conheça o programa Renda Básica de Cidadania e veja como que é possível, quando se tem disposição e vontade política, ajudar a solucionar o problema da distribuição de renda no Brasil."

Fonte: https://www.eduardosuplicy.com.br/renda-basica-e-economia-solidaria/

Veja que o Bolsa-família foi o primeiro passo. Agora, na minha visão, o restante é completamente inviável. Não temos orçamento nem para pagar um bolsa família de 1 salário mínimo para os necessitados, imagine universalizar isso. Na minha visão é impossível isso no Brasil.
bitmover
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April 03, 2023, 04:44:51 PM
 #22

Veja que o Bolsa-família foi o primeiro passo. Agora, na minha visão, o restante é completamente inviável. Não temos orçamento nem para pagar um bolsa família de 1 salário mínimo para os necessitados, imagine universalizar isso. Na minha visão é impossível isso no Brasil.

Concordo 100%.

Por isso nem vale a pena ler o que o Suplicy escreveu sobre o assunto.

Como dizem por ai, aqui o colchão é curto.

Estamos ainda no nivel de dar comida, alfabetizacao, seguranca,  identidade, saneamento basico, etc pra todo mundo. Estamos nao um passo atras, mas uma maratona atras de qualquer discussao sobre renda basica universal no pais.

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April 03, 2023, 06:29:04 PM
 #23

Sim, mas a nível de Brasil são assuntos que se confundem. Dá uma olhada abaixo a proposta do Suplicy que o OP citou no tópico:

"A Renda Básica de Cidadania (RBC) é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todas. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado.


Para mim a ideia falha logo na primeira frase/paragrafo, ao dizer "necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras".

Saúde e Educação, já são um direito e o Estado já deveria assegurar isso hoje. Ninguém devia pagar, alem dos impostos que paga, para ter essas coisas, a menos que queira usar um serviço privado.

A renda básica, deve servir para você pagar o básico para viver que já hoje você paga: agua, luz, alimentação... e talvez ajudar na renda da casa.

Agora, eu entendo perfeitamente, que países como o Brasil, isso ainda seja muito complicado. Mas, para algo do género acontecer, a tecnologia terá de entrar noutro patamar, com a robótica a ocupar cada vez mais os trabalhos, e a própria mentalidade da sociedade tem de mudar.

Se você disse-se a uma pessoa em 1900 se fazia sentido só trabalhar 40h/semanais, iam dizer que você era doido, as pessoas tinham de trabalhar 60h.


Curiosidade: vocês sabiam que o Brasil implementou as 40h/semanais, ainda antes dos EUA? Nos EUA foi só em 1938, mas o Brasil foi em 1932 (em alguns setores).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jornada_de_trabalho

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April 03, 2023, 07:47:12 PM
 #24

Se você disse-se a uma pessoa em 1900 se fazia sentido só trabalhar 40h/semanais, iam dizer que você era doido, as pessoas tinham de trabalhar 60h.

Isso aconteceu apenas na epoca da revolucaoIndustrial. Antigamente as pessoas trabalhavam menos do que hoje, pq a vida era mais simples.

A carga horaria de 40h semanais é muito maior ate do que as praticadas na idade media ou antiga por exemplo.

Eu lembro de ter estudado isso na escola e depois lido em livros, e nao vou achar agora. Mas uma breve pesquisa no google mostra;

Quote
Quantas horas as pessoas trabalhavam na Idade Média?
Nele ele explica que, para começar, um dia de trabalho não era um dia inteiro, mas o que consideramos meio dia hoje. Na época da colheita, estendia-se a oito horas por dia ou até a 12, mas isso era muito poucos dias por ano.
https://vocepergunta.com/library/artigo/read/72921-como-eram-as-formas-de-trabalho-na-idade-media

Na idade media a classe mais baixa era o servo da gleba, e ele era dono da terra. Mas nao podia sair dali. Se ele ficasse um dia sem trablahar nao ia mudar nada na vida dele, e hoje em dia um mero atraso de 1h pode acabar com seu emprego e te dar anos de problemas.

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April 03, 2023, 08:08:00 PM
 #25


Curiosidade: vocês sabiam que o Brasil implementou as 40h/semanais, ainda antes dos EUA? Nos EUA foi só em 1938, mas o Brasil foi em 1932 (em alguns setores).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jornada_de_trabalho


Mas @joker_josue, atualmente a realidade brasileira é totalmente diferente . Após a última reforma trabalhista de 2017, começaram a ocorrer a precarização do trabalho no Brasil. Muitos direitos trabalhistas foram suprimidos em nome do aumento da oferta de emprego. Nada disso ocorreu. A maioria da população continua com subempregos e aumentou a precarização do trabalho. Salários foram achatados e direitos foram suprimidos. Dizem a "boca pequena", que uma das causas do impeachment da Dilma é que se ela continuasse como presidente em 2017, ela com toda a certeza vetaria a reforma trabalhista.
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April 03, 2023, 09:15:18 PM
 #26

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Mas o ponto eu quis chegar, e vocês comprovaram com os vossos comentários, é que assim como tiveram de haver mudanças na forma de trabalhar da sociedade no passado. É possível haver outras mudanças no futuro.

Alias, essas mudanças tem de ocorrer. Hoje, algumas ideias para essas mudanças são utópicas, irrealistas, ou impossíveis de se realizar. Mas isso não quer dizer que essas mudanças não venham a existir. Sejam na forma das ideias hoje apresentadas, ou em ideias que venham a surgir.

A mudança terá de ocorrer, seja por que via for, e acho que vai levar as pessoas a terem uma carga horaria mais baixa sem ter de necessariamente baixar o seu rendimento. Como isso vai acontecer, não sei, agora acredito que o caminho será esse. Pois essa é a única forma que vejo de se conseguir empregar mais pessoas, a medida que o emprego para humanos vai reduzindo.

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