Uau, não tinha visto este post ainda. Primeiro, eu não conhecia esse site, achei muito interessante e já estou navegando por outras perguntas. Obrigado pela divulgação aqui.
Em relação à resposta, achei excelente, só faria um adendo de que até os especialistas (advogados e contadores) ficam confusos com relação à regulação vigente no país e possuem interpretações divergentes. O que pra mim é algo muito negativo pra nós que tratamos com criptomoedas.
Exato. Isso é um problema das regulações "ad-hoc". A interpretação muda com o humor do fiscalizador. Vide o caso da CVM com a Atlas. A CVM num primeiro momento disse que não fiscalizaria a Atlas, num segundo momento, disse que mudou de ideia e fiscalizaria sim.
