Ai cairemos na velha polemica se uma plataforma tem ou não responsabilidade pelo conteúdo vendido ou disponibilizado por ela. De vez em quando, fico procurando jurisprudências e casos concretos sobre se tem pessoas processadas por compra de produtos em marketplace. Se existe crime de receptação culposa na compra de um produto de origem duvidosa, em promoção, num ecommerce de produtos usados. Ou até mesmo novos. Complicada essa situação.
Acho que tudo depende do conteúdo e como ele chega ao utilizador.
Por exemplo, quantos casos conheces do OLX ser processado? Eu não conheço nenhum, é burlas existem muitas.
A questão é que o OLX, guarda e disponibiliza a informação das transacções na plataforma, as autoridades sempre que solicitado. Além que eles próprios andam em cima para denunciar.
O elemento KYC, apesar de pouco interessante, será a única forma de proteger a plataforma e os criadores. Você não pode reivindicar ser o autor de algo e esconder a sua identidade. Por isso é que a maioria dos criadores de conteúdo, aceitam fazer KYC.
Exato, a plataforma é só cria um lugar comum para que as pessoas conversem sobre as trocas etc. E o único papel dela é manter isso. Identificar todos, na minha visão, é opcional ainda. Mas, para evitar processos é interessante identificar todos por via das dúvidas.
