Dúvida sobre uma mutreta com impostos e memecoins

[joker_josue]

dentro do limite de isenção, por ter declarado no passado.

O limite de isenção só dá a vantagem de não pagar imposto.

O ponto será sempre, ele provar a origem do aumento de capital. Se a origem estiver certa é provada não há problema.

Depois entra a questão de devia ter dito antes que tinha esse ativo ou não. Mas isso já é outro tipo de processo.

[Paredao]

@Paredao já demos várias ideias nesse tópico, aguardando ansiosamente aqui sua contribuição

Já dei um ideia. Basta ler o que escrevi noutro comentário.

foi justamente o que disse pra ele
se tiver paciência é só regularizar tudo, vender 30 mil por mês dentro do limite de isenção
sacando 360 mil por ano em três anos ele compra a casa a vista até se quiser, e tudo dentro da lei

mas tem doido pra tudo
vai ver o cara é meio Daniel Fraga e não quer que o estado tenha nem mesmo acesso à informação

Não regulariza nada. Não existe essa de pagar imposto e dar origem ao dinheiro.

Se não tiver comprovação, além de cobrar o imposto, nem sei como a receita faria isso, qual seria a base do cálculo ?

O auditor automaticamente notifica o MPF e a PF para eles analisarem o caso para eventualmente abrir ou não um inquérito.

Sempre lembrando que lavagem de dinheiro é um crime secundário. Tem que existir um crime anterior. E sonegação fiscal não é considerado

crime anterior.

Basta ver a súmula do glorioso STF que trata do assunto. Ainda bem que temos o STF para proteger os cidadãos de bem.

[TryNinja]

O auditor automaticamente notifica o MPF e a PF para eles analisarem o caso para eventualmente abrir ou não um inquérito.

Sempre lembrando que lavagem de dinheiro é um crime secundário. Tem que existir um crime anterior. E sonegação fiscal não é considerado

crime anterior.

Basta ver a súmula do glorioso STF que trata do assunto. Ainda bem que temos o STF para proteger os cidadãos de bem.

Explica melhor isso.

Então se alguem tem 1 BTC que surgiram "do nada", esse alguem mete uma venda de NFT falsa pra explicar a origem ("ah, vendi esse NFT por 1 BTC") e depois sai vendendo R$ 30k por mês, não pode ser enquadrado com lavagem de dinheiro? Teria algum crime aí?

[bitmover]

Provavelmente será pego em ocultação de patrimonio

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ocultacao-de-bens-e-o-codigo-penal/1993226755

Pode dar multa e até prisão. Além dos crimes fiscais como sonegação, que seu amigo quer fazer também

E ainda ganha lavagem de dinheiro  de brinde com a brincadeira do NFT

Muito bom

[Paredao]

Explica melhor isso.

Então se alguem tem 1 BTC que surgiram "do nada", esse alguem mete uma venda de NFT falsa pra explicar a origem ("ah, vendi esse NFT por 1 BTC") e depois sai vendendo R$ 30k por mês, não pode ser enquadrado com lavagem de dinheiro? Teria algum crime aí?

Não sei para que o cidadão vai criar uma venda falsa de NFT. Por que não vende o Bitcoin normalmente?

Não tem sonegação fiscal, pois o imposto não era devido para ser sonegado. Não ocorreu fato gerador de tributação. Ele não realizou lucro até o momento.

Por isso que falei que o auditor notifica a Polícia e o Ministério Público para eles decidirem se abrem ou não inquérito para averiguar a origem do patrimônio do cidadão.

Se a origem for realmente de ganhos com criptomoedas, não haverá penalidade.

Agora, o cidadão deverá estar ciente que farão uma devassa nas suas contas bancárias e vida pessoal.

Pois o crime de ocultação de bens só cabe se ele estiver usando meios ilícitos para se esquivar de pagamentos de credores, bens que estão em ações judiciais, em caso de bens de divorcio e também no caso de dívidas fiscais já existentes.

Por isso que digo, no caso em questão, o amigo que quer fazer um "malabarismo" com NFT, deveria procurar um bom advogado tributarista, já que o contador que foi consultado não esclareceu para ele a situação.

[TryNinja]

Não sei para que o cidadão vai criar uma venda falsa de NFT. Por que não vende o Bitcoin normalmente?

O ponto não é exatamente esse, e sim: o usuário não pode ou quer declarar a origem verdadeira, essa forma "artificial" seria tecnicamente possível?

Por que a partir de que momento vão questionar uma venda de NFT que pode ser comprovada na blockchain? E a partir de que momento eles definem o que é "real" ou "falso"? Pois qualquer endereço anonimo pode comprar sua arte, e você não tem como pedir o CPF dele (nem BR ele pode ser).

[l3pox]

@Paredao já demos várias ideias nesse tópico, aguardando ansiosamente aqui sua contribuição

Já dei um ideia. Basta ler o que escrevi noutro comentário.

foi justamente o que disse pra ele
se tiver paciência é só regularizar tudo, vender 30 mil por mês dentro do limite de isenção
sacando 360 mil por ano em três anos ele compra a casa a vista até se quiser, e tudo dentro da lei

mas tem doido pra tudo
vai ver o cara é meio Daniel Fraga e não quer que o estado tenha nem mesmo acesso à informação

Não regulariza nada. Não existe essa de pagar imposto e dar origem ao dinheiro.

Se não tiver comprovação, além de cobrar o imposto, nem sei como a receita faria isso, qual seria a base do cálculo ?

O auditor automaticamente notifica o MPF e a PF para eles analisarem o caso para eventualmente abrir ou não um inquérito.

Sempre lembrando que lavagem de dinheiro é um crime secundário. Tem que existir um crime anterior. E sonegação fiscal não é considerado

crime anterior.

Basta ver a súmula do glorioso STF que trata do assunto. Ainda bem que temos o STF para proteger os cidadãos de bem.

por regularizar tudo eu quis dizer: declarar o que não declarou, se não for possível retificar por ter comprado a mais de 7 anos deve ter alguma maneira de declarar, nem que seja esperar o que o @non fungible anxiety comentou e declarar o que quer declarar quando tiver essa oportunidade.

O auditor automaticamente notifica o MPF e a PF para eles analisarem o caso para eventualmente abrir ou não um inquérito.

Sempre lembrando que lavagem de dinheiro é um crime secundário. Tem que existir um crime anterior. E sonegação fiscal não é considerado

crime anterior.

Basta ver a súmula do glorioso STF que trata do assunto. Ainda bem que temos o STF para proteger os cidadãos de bem.

Explica melhor isso.

Então se alguem tem 1 BTC que surgiram "do nada", esse alguem mete uma venda de NFT falsa pra explicar a origem ("ah, vendi esse NFT por 1 BTC") e depois sai vendendo R$ 30k por mês, não pode ser enquadrado com lavagem de dinheiro? Teria algum crime aí?

Provavelmente será pego em ocultação de patrimonio

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ocultacao-de-bens-e-o-codigo-penal/1993226755

Pode dar multa e até prisão. Além dos crimes fiscais como sonegação, que seu amigo quer fazer também

E ainda ganha lavagem de dinheiro  de brinde com a brincadeira do NFT

Muito bom

ok, agora o papo fica interessante
como a receita identificaria se a venda do dito NFT é real ou falsa? (venda para si mesmo)
chain analysis?
e se o dito cujo mixou a grana (ou recebeu a grana de um mixer) antes de vender

o mais curioso é isso, não daria para saber se é uma venda real ou falsa.

Não sei para que o cidadão vai criar uma venda falsa de NFT. Por que não vende o Bitcoin normalmente?

O ponto não é exatamente esse, e sim: o usuário não pode ou quer declarar a origem verdadeira, essa forma "artificial" seria tecnicamente possível?

Por que a partir de que momento vão questionar uma venda de NFT que pode ser comprovada na blockchain? E a partir de que momento eles definem o que é "real" ou "falso"? Pois qualquer endereço anonimo pode comprar sua arte, e você não tem como pedir o CPF dele (nem BR ele pode ser).

justamente, acho que isso ainda cai numa bela zona cinza... imagino que poucos contadores tenham entendimento disso atualmente
a maioria falaria: declara bitcoin, o que vc faz on chain não se preocupe em declarar, depois declara a venda do BTC
acontece que se o indíviduo é um ótimo trader de perpétuos, ou NFTs e multiplicou os 2 BTC que comprou pra 20 BTC e agora decidiu que quer comprar 2 coberturas em ipanema com esse dinheiro daqui a 35 anos (10 mi por duas coberturas nem tá tão mal assim), como faz para fazer tudo dentro da lei, supondo que queira declarar tudo mas pretenda vender só 30k por mês e transformar o dinheiro em real nas próximas décadas...

no meu entendimento: se ele não tem uma estrutura offshore legal teria que pagar o ganho de capital sobre o lucro on chain (18 btc nesse exemplo) OU poderia vender simplesmente os 2 BTC comprovando a origem da compra (recibos em exchanges, por exemplo)

se o cara comprou com P2P já era provavelmente caso não tenha feito IN 1888

faz sentido?

[bitmover]

justamente, acho que isso ainda cai numa bela zona cinza... imagino que poucos contadores tenham entendimento disso atualmente
a maioria falaria: declara bitcoin, o que vc faz on chain não se preocupe em declarar, depois declara a venda do BTC
acontece que se o indíviduo é um ótimo trader de perpétuos, ou NFTs e multiplicou os 2 BTC que comprou pra 20 BTC e agora decidiu que quer comprar 2 coberturas em ipanema com esse dinheiro daqui a 35 anos (10 mi por duas coberturas nem tá tão mal assim), como faz para fazer tudo dentro da lei, supondo que queira declarar tudo mas pretenda vender só 30k por mês e transformar o dinheiro em real nas próximas décadas...

no meu entendimento: se ele não tem uma estrutura offshore legal teria que pagar o ganho de capital sobre o lucro on chain (18 btc nesse exemplo) OU poderia vender simplesmente os 2 BTC comprovando a origem da compra (recibos em exchanges, por exemplo)

se o cara comprou com P2P já era provavelmente caso não tenha feito IN 1888

faz sentido?

Nao acho que faz sentido algum.

Seu amigo vai se explicar pra receita federal e pro ministerio publico. Eles tem muita estrutura, e não idiotas... Se fosse fácil assim, todo mundo iria lavar dinheiro de drogas, sequestros, etc assim.

Vai alegar que ganhou milhões do nada, com um JPEG que uma pessoa anônima pagou.

Isso é muito bonito em portal de notícias, mas na vida real isso não acontece.

A nao ser que ele tenha provas sólidas, tipo algo no OpenSea com muitos lances, eles simplesmente vão ver que é fraude. Que seu amigo comprou dele mesmo, e ainda vai ter que explicar da onde vieram os ETH que ele usou pra fazer essa fraude kkkk

Dai vao revirar todas as contas do cara e  etc como o Paredao falou. Vao ver que o cara mexia com bitcoin sem declarar, que tinha conta em corretoras, etc etc...

Não é muito mais simples dizer a verdade, que comprou BTC em 2015? É muito mais provável inclusive.

Como diz Sagan: "Afirmações extraordinárias requerem evidencias extraordinárias"

[non fungible anxiety]

por regularizar tudo eu quis dizer: declarar o que não declarou, se não for possível retificar por ter comprado a mais de 7 anos deve ter alguma maneira de declarar, nem que seja esperar o que o @non fungible anxiety comentou e declarar o que quer declarar quando tiver essa oportunidade.

Os do 30k por mês é bem comum da galera se confundir, você é isento de imposto mas não de ter falado seu saldo pra receita. Um aumento patrimonial relevante tendo como profissão Almoxarifado 1500 + VR vai acender luzinhas vermelhas, pode funcionar para quantias pequenas, mas quanto mais dinheiro, mais chance de cair na peneira.

[Paredao]

O ponto não é exatamente esse, e sim: o usuário não pode ou quer declarar a origem verdadeira, essa forma "artificial" seria tecnicamente possível?

Possível é, mas imagina a trabalheira que isso vai dar, fora o enorme "alvo" que o sujeito carregará nas costas para o resto da vida.

Quando fazia estágio na minha época de estudante de direito, há muito tempo atrás, eu estagiava numa delegacia de policia e num departamento policial.

Te digo, que não é nada bom ficar no "alvo" do pessoal que trabalha nesse setor. E também não é nada bom ficar no "alvo" do Ministério Público.

Se o usuário não pode ou não quer declarar a origem verdadeira do dinheiro, isso não é nada bom. Cedo ou tarde será apanhado.

Daí te garanto que a mão da justiça é bem pesada, fora os gastos que um bom advogado custa.

Tem que pensar muito bem nisso.

[joker_josue]

Não é muito mais simples dizer a verdade, que comprou BTC em 2015? É muito mais provável inclusive.

Pois. Não entendo o motivo de complicar.

A pessoa pode não ter declarado antes, mas também não realizou cambio para fiat. Então, ao declarar agora o seu ganho, acaba por justificar a origem do dinheiro.
Pode ter de pagar alguma multa? Talvez, mas não deverá ser nada de extraordinário e ao mesmo tempo irá poupar muitas dores de cabeça.

[non fungible anxiety]

Não é muito mais simples dizer a verdade, que comprou BTC em 2015? É muito mais provável inclusive.

Pois. Não entendo o motivo de complicar.

Pode ter de pagar alguma multa? Talvez, mas não deverá ser nada de extraordinário e ao mesmo tempo irá poupar muitas dores de cabeça.

1.5% por mês do valor total que deixou de declarar
E creio que se chegar uns milhão na conta do banco o gerente vai querer os documentos.

[joker_josue]

1.5% por mês do valor total que deixou de declarar
E creio que se chegar uns milhão na conta do banco o gerente vai querer os documentos.

Por isso é que será bom gastar algum dinheiro, com um contabilista especialista na área para tentar seguir a via mais adequada para o seu caso.
As vezes tem de se gastar algum dinheiro, para se conseguir ganhar um bom dinheiro.

Lembro-me que quando troquei de casa, onde vendi uma e comprei outra, iria ter de pagar impostos sobre mais valias. A diferença de ter contratado o contabilista, para tratar da declaração desse ano, foi ter pago metade do que inicialmente eu tinha previsto. Compensou o dinheiro gasto com o contabilista.

[Paredao]

Olha lá nos Estados Unidos o que aconteceu. Ótima argumentação jurídica dos advogados do cidadão. Pelo direito comparado, poderia ser usado aqui no Brasil também com facilidade. "Pioneiro do bitcoin se livra de acusações com receita federal e escapa da prisão".

“Quando ele criou sua corretora, não haviam regras de mercado”, disseram advogados de pioneiro do bitcoin

Acredito que daria para encaixar no caso do tópico em questão, sem a necessidade de todo "malabarismo" de criar uma memecoin.

É o que eu digo. Nada como um bom advogado !!!!!

[non fungible anxiety]

Olha lá nos Estados Unidos o que aconteceu. Ótima argumentação jurídica dos advogados do cidadão. Pelo direito comparado, poderia ser usado aqui no Brasil também com facilidade. "Pioneiro do bitcoin se livra de acusações com receita federal e escapa da prisão".

“Quando ele criou sua corretora, não haviam regras de mercado”, disseram advogados de pioneiro do bitcoin

Acredito que daria para encaixar no caso do tópico em questão, sem a necessidade de todo "malabarismo" de criar uma memecoin.

É o que eu digo. Nada como um bom advogado !!!!!

Olha, nos EUA o sentimento está mudando pra libera geral, até PnD descarado de cripto está saindo impune (e nem estou falando do Trump), por aqui tem ministro mandando recado pra galera de cripto que "estão de olho" e papo maluco de banir USDT e prender quem holdar por conta própria.

Não sei se daria certo, Brasil só copia as coisas ruins de outro países, nunca as boas e simples.

[joker_josue]

Olha lá nos Estados Unidos o que aconteceu. Ótima argumentação jurídica dos advogados do cidadão. Pelo direito comparado, poderia ser usado aqui no Brasil também com facilidade. "Pioneiro do bitcoin se livra de acusações com receita federal e escapa da prisão".

“Quando ele criou sua corretora, não haviam regras de mercado”, disseram advogados de pioneiro do bitcoin

Acredito que daria para encaixar no caso do tópico em questão, sem a necessidade de todo "malabarismo" de criar uma memecoin.

É o que eu digo. Nada como um bom advogado !!!!!

Tinha mesmo de ser um bom advogado para conseguir usar esse argumento, totalmente correto.

Agora, o cara teria de conseguir provar que tinha o BTC antes do inicio da regulamentação.

[Mindyspace]

Tentar usar memecoins ou NFTs para esconder a origem do dinheiro é bem arriscado. O blockchain é transparente e permite rastrear transações, o que pode complicar quem tenta limpar a grana. Além disso, se alguém vender um NFT por milhões, vai chamar atenção e terá que explicar de onde veio o dinheiro. No fim, esse tipo de estratégia pode acabar gerando mais problemas legais do que benefícios. Melhor ir pelo caminho certo. 

[l3pox]

Olha lá nos Estados Unidos o que aconteceu. Ótima argumentação jurídica dos advogados do cidadão. Pelo direito comparado, poderia ser usado aqui no Brasil também com facilidade. "Pioneiro do bitcoin se livra de acusações com receita federal e escapa da prisão".

“Quando ele criou sua corretora, não haviam regras de mercado”, disseram advogados de pioneiro do bitcoin

Acredito que daria para encaixar no caso do tópico em questão, sem a necessidade de todo "malabarismo" de criar uma memecoin.

É o que eu digo. Nada como um bom advogado !!!!!

olha só, por essa ninguém esperava

Tentar usar memecoins ou NFTs para esconder a origem do dinheiro é bem arriscado. O blockchain é transparente e permite rastrear transações, o que pode complicar quem tenta limpar a grana. Além disso, se alguém vender um NFT por milhões, vai chamar atenção e terá que explicar de onde veio o dinheiro. No fim, esse tipo de estratégia pode acabar gerando mais problemas legais do que benefícios. Melhor ir pelo caminho certo. 

então, isso é o que costumam falar, mas queria entender na prática como funciona

pq vejo toda semana artistas vendendo obras em altos valores com NFTs, e nem sempre artistas gigantes, existem baleias inclusive que apoiam diversos artistas pequenos.
Uma transação ou outra deve ser lavagem de dinheiro sim mas definitivamente não são todas

se fulano, um artista emergente que tem um trabalho diferenciado (seja lá o que for isso) decide criar uma arte e colocar na internet, e acaba vendendo por 100 ETH (mais de 1 milhão de reais na cotação atual) não tem como isso ser ilegal, se ele chegar pra receita, comprovar tudo, não pode pagar os impostos devidos e usar o dinheiro?

mesmo que a receita investigue, existem compradores sim que usam mixers, ou que são completamente anônimos, como a receita diferenciará o que é crime do que é genuíno?

a resposta é simples na verdade: não tem como.

[joker_josue]

se fulano, um artista emergente que tem um trabalho diferenciado (seja lá o que for isso) decide criar uma arte e colocar na internet, e acaba vendendo por 100 ETH (mais de 1 milhão de reais na cotação atual) não tem como isso ser ilegal, se ele chegar pra receita, comprovar tudo, não pode pagar os impostos devidos e usar o dinheiro?

Claro que pode. Ele declara com ganho o dinheiro e paga o imposto devido ao lucro obtido.

Agora, se for apanhado nesse esquema de lavagem de dinheiro, de criar um NFT e vender a si próprio, terá muito mais problemas, dos que poderia ter de não ter declarado nada antes.

A pergunta é: será que compensa o risco?

[l3pox]

se fulano, um artista emergente que tem um trabalho diferenciado (seja lá o que for isso) decide criar uma arte e colocar na internet, e acaba vendendo por 100 ETH (mais de 1 milhão de reais na cotação atual) não tem como isso ser ilegal, se ele chegar pra receita, comprovar tudo, não pode pagar os impostos devidos e usar o dinheiro?

Claro que pode. Ele declara com ganho o dinheiro e paga o imposto devido ao lucro obtido.

Agora, se for apanhado nesse esquema de lavagem de dinheiro, de criar um NFT e vender a si próprio, terá muito mais problemas, dos que poderia ter de não ter declarado nada antes.

A pergunta é: será que compensa o risco?

concordo que não compensaria, melhor deixar on chain e mudar pra dubai, regularizando tudo lá com 0% de imposto hahahah
mas pelo seu comentário vc já está supondo que nosso amigo fulando não age de forma íntegra, está fazendo falcatrua, pelo meu exemplo no tópico o fulano também poderia sim ter um trabalho íntegro e simplesmente ter vendido o tal do nft para algum comprador excêntrico