Impostos em Brasil

[WeThePe0ple]

Alguém pode descrever a situação atual referente à tributação dos lucros das criptomoedas no Brasil?

Eu li em algum lugar que existe um imposto geral de 15% sobre os lucros com criptomoedas, mas somente quando esses lucros ultrapassam R$ 35.000 por mês. Esta é uma informação diferente do que eu li há 6 meses.

Minha esposa e eu moramos na Europa, mas os impostos aqui são extremamente altos. Se realmente for assim no Brasil, estamos pensando em nos mudar no futuro e colocar os fundos de criptomoedas no nome dela.

[mikel_012]

Operando em exchange nacional, tem isenção se o total das vendas no mês for abaixo de R$ 35.000 e isso considera tudo como BTC, NFT, altcoins. Pelo que entendi não é R$ 35 mil de lucro e sim R$ 35 mil vendido.

Acima desse montante vendido é pago 15% do lucro até R$ 5 milhões e vai subindo até 22,5% do lucro acima de R$ 30 milhões.

Se operar em exchange estrangeira é fixo em 15% qualquer ganho de capital.

[WeThePe0ple]

Pelo que entendi não é R$ 35 mil de lucro e sim R$ 35 mil vendido.

Há alguns anos paguei uma quantia alta pelo meu bitcoin. Na minha opinião, a lei não permite que se cobre imposto sobre algo que já foi pago. Somente no lucro.

Minha esposa é brasileira e ela pode comprar criptomoedas com sua conta bancária brasileira. Mas não creio que o fisco brasileiro possa exigir dinheiro dela, pois ela é residente fiscal na Europa há 2 anos.

Poderemos nos mudar para o Brasil em 2030 ou depois. Se fosse então determinado que não pagamos impostos no Brasil sobre transações ocorridas em 2025, poderíamos declarar que ela era residente fiscal na Europa em 2025. Não sei se o Brasil vai querer comprovante dos impostos que pagamos na Bélgica naquela época. Esses documentos são escritos em um idioma diferente e os cálculos são complexos

[TryNinja]

Há alguns anos paguei uma quantia alta pelo meu bitcoin. Na minha opinião, a lei não permite que se cobre imposto sobre algo que já foi pago. Somente no lucro.

Minha esposa é brasileira e ela pode comprar criptomoedas com sua conta bancária brasileira. Mas não creio que o fisco brasileiro possa exigir dinheiro dela, pois ela é residente fiscal na Europa há 2 anos.

Poderemos nos mudar para o Brasil em 2030 ou depois. Se fosse então determinado que não pagamos impostos no Brasil sobre transações ocorridas em 2025, poderíamos declarar que ela era residente fiscal na Europa em 2025. Não sei se o Brasil vai querer comprovante dos impostos que pagamos na Bélgica naquela época. Esses documentos são escritos em um idioma diferente e os cálculos são complexos

Provavelmente é melhor você buscar um contador especializado em crypto e perguntar tudo isso pra ele. Por aqui acho que ninguém tem essa especialidade, as vezes palpitamos de acordo com notícias e artigos que lemos, mas sinceramente eu acho tudo ainda muito confuso. Esse negócio de R$ 35k de lucro, ou do movimento, aí entra essa questão de cobrar imposto sobre algo que já foi pago, etc...

Para fazer algo tão importanto quanto mudar de país, eu buscaria informações mais concretas de quem realmente estudou do assunto a fundo.

[sabotag3x]

Minha esposa é brasileira e ela pode comprar criptomoedas com sua conta bancária brasileira. Mas não creio que o fisco brasileiro possa exigir dinheiro dela, pois ela é residente fiscal na Europa há 2 anos.

Poderemos nos mudar para o Brasil em 2030 ou depois. Se fosse então determinado que não pagamos impostos no Brasil sobre transações ocorridas em 2025, poderíamos declarar que ela era residente fiscal na Europa em 2025. Não sei se o Brasil vai querer comprovante dos impostos que pagamos na Bélgica naquela época. Esses documentos são escritos em um idioma diferente e os cálculos são complexos

Dá uma olhada nessa live (https://youtu.be/Mcd04Lt0h_0) explica as novas regras, talvez o trecho abaixo se aplique ao seu caso já que você estaria pagando o imposto em outro país:

“Nesse exemplo aqui, o bem número 1 é uma aplicação financeira de 10 mil [reais] e o imposto devido seria 15%, 1.500, mas ele pagou 2.000 lá no exterior, então não tem mais nada a pagar esse ano aqui. Ah, mas ele pagou a mais lá fora, bom, isso aí é uma questão lá fora. A gente traz para cá o que a legislação aqui cobraria. Então ele abate e essa aplicação financeira não teria nada mais a pagar.”

Resumindo, o mínimo é o que eles cobram.

[bitmover]

Há alguns anos paguei uma quantia alta pelo meu bitcoin. Na minha opinião, a lei não permite que se cobre imposto sobre algo que já foi pago. Somente no lucro.

A lei é extremamente simples aqui no brasil.

Se voce vender em correotra estrangeira, como a binance ou bitstamp, voce paga 15% sobre o lucro independente do valor. Nao interessa se voce pagou alto valor no seu bitcoin. É 15% sobre o lucro

Exemplo
Pagou 100 mil  vendeu por 115 mil,  paga 2250 reais de impostos .(15% de 15mil)


Se voce vender em corretora nacional (tipo a foxbitou mercado bitcoin, todas bem meia boca e com altas taxas), voce tem direito a isenção de ate 35 mil reais vendidos por mes. Se vender 36mil no mes,por exemplo, nao tem isenção nenhuma (nem sobre os 35k iniciais)

Exemplo:
Pagou 20mil, vendeu por 24mil, paga zero imposto.

Exemplo 2:
 Pagou 20 mil, vendeu por 36 mil, paga 2400 de imposto (15% de 16 mil)

Eu nao contrataria contador nao. A lei é isso ai. Em geral contadores fazem muita bobagem e o maior interessado é voce. Já vi muita atrocidade feita por contador.

Que eu saiba, a legislação em Portugal é melhor e tem isenções maiores para quem tem criptomoedas ha muitos anos.

[WeThePe0ple]

Há alguns anos paguei uma quantia alta pelo meu bitcoin. Na minha opinião, a lei não permite que se cobre imposto sobre algo que já foi pago. Somente no lucro.

A lei é extremamente simples aqui no brasil.

Se voce vender em correotra estrangeira, como a binance ou bitstamp, voce paga 15% sobre o lucro independente do valor. Nao interessa se voce pagou alto valor no seu bitcoin. É 15% sobre o lucro

Exemplo
Pagou 100 mil  vendeu por 115 mil,  paga 2250 reais de impostos .(15% de 15mil)


Se voce vender em corretora nacional (tipo a foxbitou mercado bitcoin, todas bem meia boca e com altas taxas), voce tem direito a isenção de ate 35 mil reais vendidos por mes. Se vender 36mil no mes,por exemplo, nao tem isenção nenhuma (nem sobre os 35k iniciais)

Exemplo:
Pagou 20mil, vendeu por 24mil, paga zero imposto.

Exemplo 2:
 Pagou 20 mil, vendeu por 36 mil, paga 2400 de imposto (15% de 16 mil)

Eu nao contrataria contador nao. A lei é isso ai. Em geral contadores fazem muita bobagem e o maior interessado é voce. Já vi muita atrocidade feita por contador.

Que eu saiba, a legislação em Portugal é melhor e tem isenções maiores para quem tem criptomoedas ha muitos anos.

Exemplo:

Um homem pagou 10.000 euros por um pedaço de bitcoin em 2024. Agora ele vale 30.000 euros. Os impostos sobre Bitcoin na Europa são altos. O homem dá seu bitcoin para sua esposa no Brasil, para perder menos dinheiro em impostos.

O imposto que ela tem que pagar é 15% sobre (€30.000 - €10.000 = €20.000 de lucro) ou 15% sobre 30.000 euros? O problema é que o homem comprou o bitcoin. Não a mulher, então não sei se ela pode deduzir o preço de compra do preço de venda.

Outra coisa que me deixou confuso: li que o imposto só é devido quando o lucro mensal ultrapassa 35.000 reais (cerca de 4.000 euros). https://tokentax.co/blog/crypto-taxes-brazil

Suponha que alguém tenha 60.000 euros em criptomoedas (cerca de 400.000 reais). Comprado por 20.000 euros, e há 40.000 euros de lucro em 1 ano. A pessoa quer vender tudo em setembro de 2025 porque acredita que esse é o topo do ciclo do mercado. Em todos os outros meses de 2025, nada foi vendido. A pessoa deve pagar 15% sobre tudo de setembro ou o lucro de setembro pode ser dividido por todos os meses do ano em que nada foi vendido? Se não houver imposto abaixo de 35.000 reais de lucro por mês, naturalmente tentamos não vender mais de 35.000 reais por mês.

Um último problema é que minha esposa do Brasil mora e trabalha na Europa há 2 anos. Ela paga seus impostos na Europa. Oficialmente, porém, ela nunca saiu do Brasil. Ela ainda paga IPTU no Brasil e sua mãe mora na casa dela. O salário dela da Europa não é registrado no Brasil porque ela paga esses impostos na Europa. Se registrássemos a renda europeia dela no Brasil, ela pagaria duas vezes e não sobraria nada. Não sei se minha esposa pode escolher onde pagar impostos sobre criptomoedas.

Ela é atualmente tributável em 2 países

[bitmover]

Exemplo:

Um homem pagou 10.000 euros por um pedaço de bitcoin em 2024. Agora ele vale 30.000 euros. Os impostos sobre Bitcoin na Europa são altos. O homem dá seu bitcoin para sua esposa no Brasil, para perder menos dinheiro em impostos.

Isso nao da certo. Quem recebe doações paga impostos no brasil.

Fica na casa de 4 a 8%, depende do Estado. De todo valor recebido. Nao sei se voce pode doar antes de pagar imposto . Tem que ver a legislação do seu país.

O imposto que ela tem que pagar é 15% sobre (€30.000 - €10.000 = €20.000 de lucro) ou 15% sobre 30.000 euros? O problema é que o homem comprou o bitcoin. Não a mulher, então não sei se ela pode deduzir o preço de compra do preço de venda.

Nesse caso ai, eu ja nao sei.

Na verdade vc quer fazer mutreta. Aí tem que saber o que voce ta fazendo e conhecer bem a legislação.

Já te adiando, se voce nao pesquisar muito e souber o mesmo tanto ou mais que um contador, vai acabar dando errado e caindo na malha fina.

Lembre-se de que o contador nao tem responsabilidade sobre nada. Se der ruim, da pra voce e nao pra ele.

Suponha que alguém tenha 60.000 euros em criptomoedas (cerca de 400.000 reais). Comprado por 20.000 euros, e há 40.000 euros de lucro em 1 ano. A pessoa quer vender tudo em setembro de 2025 porque acredita que esse é o topo do ciclo do mercado. Em todos os outros meses de 2025, nada foi vendido. A pessoa deve pagar 15% sobre tudo de setembro ou o lucro de setembro pode ser dividido por todos os meses do ano em que nada foi vendido? Se não houver imposto abaixo de 35.000 reais de lucro por mês, naturalmente tentamos não vender mais de 35.000 reais por mês.

Isso eu ja falei acima. Vendeu mais de 35 mil, tem imposto sobre tudo.
Se vender 35000,01 voce perde o direito de isencao sobre todo o montante.

Um último problema é que minha esposa do Brasil mora e trabalha na Europa há 2 anos. Ela paga seus impostos na Europa. Oficialmente, porém, ela nunca saiu do Brasil. Ela ainda paga IPTU no Brasil e sua mãe mora na casa dela. O salário dela da Europa não é registrado no Brasil porque ela paga esses impostos na Europa. Se registrássemos a renda europeia dela no Brasil, ela pagaria duas vezes e não sobraria nada. Não sei se minha esposa pode escolher onde pagar impostos sobre criptomoedas.

Ela é atualmente tributável em 2 países

Ela tem que fazer um negócio de saída definitiva do brasil pra nao pagar impostos aqui.
Mas isso vai contra tudo que voce falou acima, pois ela quer pagar impostos aqui.  

Eu recomendo que você pague seus impostos numa boa na europa , ou então se mude pro Brasil (voce) e pague seus impostos aqui.

[WeThePe0ple]

Isso nao da certo. Quem recebe doações paga impostos no brasil.

Fica na casa de 4 a 8%, depende do Estado. De todo valor recebido. Nao sei se voce pode doar antes de pagar imposto . Tem que ver a legislação do seu país.

Doações entre casais são tributados em 3% no meu país. E também há um valor isento de impostos.

Nesse caso ai, eu ja nao sei.

Na verdade vc quer fazer mutreta. Aí tem que saber o que voce ta fazendo e conhecer bem a legislação.

Quero manter os impostos o mais baixo possível de forma legal.

Por exemplo, também posso dividir minhas criptomoedas entre mim, meu pai, minha mãe e minha irmã.

Se cada um tiver uma pequena parte, o imposto será menor do que se uma pessoa vender tudo em 1 mês. Isso não é ilegal. É planejamento tributário.

Ela tem que fazer um negócio de saída definitiva do brasil pra nao pagar impostos aqui.
Mas isso vai contra tudo que voce falou acima, pois ela quer pagar impostos aqui.  

Eu recomendo que você pague seus impostos numa boa na europa , ou então se mude pro Brasil (voce) e pague seus impostos aqui.

Marco uma consulta com um advogado tributário no meu país. O site dele menciona um tratado entre meu país e o Brasil (2002) para evitar a dupla tributação. No meu país também há trabalhadores transfronteiriços. Por exemplo, eles vivem de um lado da fronteira, mas trabalham do outro lado. Eles pagam imposto de renda no país onde trabalham, mas há outros impostos que eles pagam em seu próprio país. Espero que isso possa ser feito no Brasil também. Minha esposa tem uma propriedade no Brasil.

[bitmover]

É planejamento tributário.

Interessante mesmo.

Eu fiquei pensando sobre seu post agora pela manhã.

Existem muitas variáveis. Por exemplo, como voce esta falando até em se mudar, imagino que voce esteja falando de um montante muito grande.
Se estiver falando em algo como 15-20 BTC, cerca de 2mi USD, voce pode avaliar abrir uma offshore em um paraíso fiscal. Nesse caso, voce teria isenção de impostos ou alíquotas bem menores. Mas os custos são elevados, então depende do seu montante.

Dividir entre familiares acho complicado, são muitas variáveis que voce não controla como divórcios, falecimentos, poderiam ate surgir disputas com cunhados ou sobrinhos etc etc...

Uma mudança definitiva para o Brasil permitiria voce pagar 15% de impostos.

A isenção como voce falou não é tao vantajosa. Vender 35mil todo mes independente do preço não é boa estrategia para maximizar o patrimonio (que é seu objetivo final). Pois imagina, se voce ficar vendendo bitcoin a 80 mil dolares isento sai "mais caro" do que vender a 100 mil dolares pagando 15% de impostos. Em um ativo tão volátil, é bem melhor pagar o imposto e vender na hora certa.

Lembrem-se que o objetivo é maximizar o patrimonio, nao fugir de impostos. Nao adianta evitar impostos mas cair em disputas judiciais, ou vender a preços bem abaixo do ideal. As vezes pagar o imposto de 15% é uma otima solução.

Doações entre casais são tributados em 3% no meu país. E também há um valor isento de impostos.

Tem que verificar se voce pode doar antes de pagar o imposto ou apenas depois. E sobre qual valor seria o imposto, o custo de aquisição ou o valor de mercado atual do bem.

[tg88]

Muita calma nessa hora, eu esperaria no mínimo uma mudança de governo para enviar fundos para o Brasil. Especificamente para cripto possivelmente teremos uma nova taxação dentro de alguns dias:
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sugeriu uma taxação sobre transações com criptomoedas como uma das alternativas estudadas para evitar um aumento do IOF pretendido pelo Ministério da Fazenda.


Dentro de 10 dias já devemos ter novidades, mas minha opinião sincera de quem mora aqui é que busque outras alternativas.

[Paredao]

Já pensastes em contratar um advogado tributarista Ele resolve o teu caso e ainda consegue que você pague o imposto com uns precatórios.

[joker_josue]

Se está a ser tributado duas vezes é porque não está a entregar a informação necessária para provar que já fez pagamento de imposto.

Com relação a tributação em Portugal, se as coins vendidas tiverem mais de 1 ano, estão isentas de impostos. Como é aplicada a regra de primeira recebida é a primeira gasta, só tem de saber fazer hold para ficar isento.

[bitmover]

Com relação a tributação em Portugal, se as coins vendidas tiverem mais de 1 ano, estão isentas de impostos. Como é aplicada a regra de primeira recebida é a primeira gasta, só tem de saber fazer hold para ficar isento.

Essa lei é uma maravilha hein.

Aqui no Brasil a isenção é somente até aproximadamente 5mil euros por mês... Já foi mais de 20mil euros por mês, só vai diminuindo o valor por conta da inflação

[l3pox]

<...>

A isenção como voce falou não é tao vantajosa. Vender 35mil todo mes independente do preço não é boa estrategia para maximizar o patrimonio (que é seu objetivo final). Pois imagina, se voce ficar vendendo bitcoin a 80 mil dolares isento sai "mais caro" do que vender a 100 mil dolares pagando 15% de impostos. Em um ativo tão volátil, é bem melhor pagar o imposto e vender na hora certa.
<...>

se for essa questão e dado que o OP não tem tudo declarado em nome de uma pessoa ele poderia simplesmente "travar" o preço do BTC que quer vender com duas opções:
1 - vendendo offchain por USD e convertendo on chain de volta para BTC na hora de vender, vai pagar menos de 0.1% nas taxas da corretora e hoje em dia a receita não olha todos os detalhes on chain (talvez isso mude no futuro mas é improvável)
2 - mais avançado: fazendo um short de tamanho equivalente com perps em BTC, e de quebra ainda embolsando funding fees, fechando o short ao vender BTC por BRL e embolsando o lucro caso o preço tenha caído ou perda caso o preço tenha subido, essencialmente dessa forma você transforma sua posição em delta neutral e deixa de estar exposto ao preço do btc

dá pra fazer ambas as coisas com muita facilidade na hyperliquid, melhor opção atualmente para isso (link tem um ref, mas é opcional, se tiver dúvidas pode chamar inbox que explico melhor)

atente para o fato de que essas estratégias vão por uma zona mais cinza da lei, tendo em vista que há controvérsia sobre como as coisas deveriam ser declaradas on chain, mas dado que o OP sugeriu vender pelo nome de familiares não me parece que seria um problema

[bitmover]

O  OP quer operar na legalidade .

Ele nao quer sonegar, ele quer fazer planejamento tributário. Vendo formar legais de pagar menos impostos, nao operar de forma escondida e evitar os impostos.

O que voce esta falando é literalmente a mesma coisa de negociar BTCxUSDT na binance. Só que duma forma que é difícil alguém saber. Nao acredito que seja o objetivo do OP.

[joker_josue]

Com relação a tributação em Portugal, se as coins vendidas tiverem mais de 1 ano, estão isentas de impostos. Como é aplicada a regra de primeira recebida é a primeira gasta, só tem de saber fazer hold para ficar isento.

Essa lei é uma maravilha hein.

De facto, não acho que seja uma má lei.

A pessoa se fizer um bom registo, e ter tudo bem calculado, consegue gerir bem de modo em talvez nem sequer pagar nada.
Se levarmos em linha de conta que o BTC esta sempre a valorizar, a cada venda se gasta menos BTC, com faz hold fica numa excelente possição.

Eu até estou a pensar fazer uma ferramenta online que permita fazer esses cálculos e assim ser mais fácil.
Vamos ver como fica, depois partilho. 

[l3pox]

O  OP quer operar na legalidade .

Ele nao quer sonegar, ele quer fazer planejamento tributário. Vendo formar legais de pagar menos impostos, nao operar de forma escondida e evitar os impostos.

O que voce esta falando é literalmente a mesma coisa de negociar BTCxUSDT na binance. Só que duma forma que é difícil alguém saber. Nao acredito que seja o objetivo do OP.

dúvida legítima aqui
usar o nome de parentes para vender 30k mês dentro da isenção em vários CPFs diferentes é operar na legalidade ou não? Eu chutaria que não é a coisa mais dentro da lei do mundo mas realmente desconheço os detalhes da burocracia.

como já mencionado em outros posts, a lei demora de 2 a 3 gerações para se adaptar às novas tecnologias, tem muita coisa nova em crypto que nem tem leis ainda para dizer o que é permitido ou não.

[Paredao]

dúvida legítima aqui
usar o nome de parentes para vender 30k mês dentro da isenção em vários CPFs diferentes é operar na legalidade ou não? Eu chutaria que não é a coisa mais dentro da lei do mundo mas realmente desconheço os detalhes da burocracia.

como já mencionado em outros posts, a lei demora de 2 a 3 gerações para se adaptar às novas tecnologias, tem muita coisa nova em crypto que nem tem leis ainda para dizer o que é permitido ou não.

Rapaz, você ainda não percebeu que fazendo isso só vai despertar mais a atenção das autoridades fiscais e policiais para cima de você ?

Para com esse "malabarismo". Só piora a situação. O crime de lavagem de dinheiro tem pena mais grave que os outros ilícitos.

Como diz o lema da OAB: "Consulte sempre um Advogado".

[bitmover]

dúvida legítima aqui
usar o nome de parentes para vender 30k mês dentro da isenção em vários CPFs diferentes é operar na legalidade ou não? Eu chutaria que não é a coisa mais dentro da lei do mundo mas realmente desconheço os detalhes da burocracia.

como já mencionado em outros posts, a lei demora de 2 a 3 gerações para se adaptar às novas tecnologias, tem muita coisa nova em crypto que nem tem leis ainda para dizer o que é permitido ou não.

Rapaz, você ainda não percebeu que fazendo isso só vai despertar mais a atenção das autoridades fiscais e policiais para cima de você ?

Para com esse "malabarismo". Só piora a situação. O crime de lavagem de dinheiro tem pena mais grave que os outros ilícitos.

Como diz o lema da OAB: "Consulte sempre um Advogado".

É legal

Você faz uma doação. Voce paga o imposto devido pela doação e pronto. Passou o bem.

Nao faz nada por baixo dos panos. Tudo aberto e legal

Nao sei se é efetivo pro caso do OP. Mas é legal. Isso foi ate discutido acima

Sempre consulte um advogado ou contador, mas trate de saber mais do que ele pq eles fazem muita merda