Governos tentam limitar o acesso público à informação e à liberdade há séculos

Original: Governs try to limit access of public to information and freedom since ages
Autor: GazetaBitcoin

O artigo de hoje é uma continuação destes outros posts: 1, 2 e 3.

Os governos não querem que o público tenha acesso à informação e fazem o possível para impedir isso desde os tempos antigos. O exemplo mais conhecido é a invenção da imprensa, em 1448, que representou um enorme avanço no acesso à informação e na busca pela liberdade. Depois que a invenção de Gutenberg se tornou pública, o governo não pôde mais limitar o acesso das pessoas à informação, já que os escritos, os livros e os manuscritos podiam ser traduzidos para diferentes idiomas e disseminados entre diferentes culturas. A descentralização começou naquele ano. Em 1517, as 95 teses escritas por Martinho Lutero foram impressas em milhares de cópias e traduzidas para vários idiomas, e suas palavras se tornaram conhecidas em todo o continente. Como consequência de suas ações, ele foi excomungado pela Igreja. Mas sem ele e sem a imprensa, muito provavelmente, a Reforma Protestante teria fracassado.

Quem detém a informação detém o poder e, em geral, a informação é detida pelas elites – governos, agências, forças policiais. Ou pela Igreja, como aconteceu no caso de Lutero. E eles nunca querem que o público tenha acesso a ela, porque isso significaria perder o poder.

Voltando à era moderna, mas ainda nos tempos antigos. A época dos cypherpunks. John Gilmore, um deles, tinha uma vingança pessoal contra a NSA. Ou talvez eu devesse ter escrito que a NSA tinha uma vingança pessoal contra ele? Uma das vitórias mais notáveis da informação contra a opressão ocorreu em 1989, liderada por Gilmore, que tornou público um documento secreto. O autor do documento trabalhava para a Xerox e a NSA solicitou especificamente que a empresa destruísse o documento. John Gilmore discordou dessa censura e publicou o documento na internet. Naturalmente, ele foi baixado milhares de vezes rapidamente, e a guerra entre Gilmore e a NSA teve início.

Em 1992, ocorreu outra grande batalha entre John Gilmore e a NSA. Por razões óbvias (relacionadas à censura de informações livres), os manuscritos de William Friedman – considerado o avô da criptografia nos EUA – foram classificados, embora tivessem sido escritos durante a Segunda Guerra Mundial. Gilmore discordou novamente, argumentando que a obra de Friedman deveria estar disponível para qualquer pessoa interessada. Assim, ele processou a NSA e baseou seus pedidos de desclassificação dos livros na Lei de Liberdade de Informação. Naturalmente, a NSA se recusou a responder ao seu pedido, e tudo teve que ser resolvido em um julgamento. Posteriormente, ele conseguiu encontrar os livros de Friedman em uma biblioteca pública. Durante o julgamento, foi informado de que, a menos que entregasse os livros ao governo, seria acusado de espionagem, o que poderia resultar em 10 anos de prisão, por estar em posse de material confidencial. A NSA não parou por aí. A agência tentou encontrar outros materiais "sensíveis" em diversos espaços públicos. Gilmore informou ao juiz que o que havia encontrado já era público, visto que os livros estavam em uma biblioteca pública, e, ao mesmo tempo, decidiu falar com a imprensa sobre todo o caso. Logo depois, os livros foram impressos pela Aegean Park Press.

O caso de Gilmore tornou-se público e, a partir desse momento, o governo recuou. As acusações foram retiradas e os manuscritos foram desclassificados. John Gilmore venceu. O povo também venceu, pois a informação pública permaneceu em mãos públicas, como sempre deveria ter sido.

A luta pela liberdade de expressão, pela privacidade e pela irrelevância dos governos começou há muito tempo. Agora está em nossas mãos.