Declaração anual IR - Quem deve declarar

[alegotardo]

Assunto que já foi amplamente debatido, mas acho que não vi nenhum resumo rápido/prático de quem deve mencionar as criptos na declaração.
Na verdade, acho que regra mesmo só tem uma né...

[EDIT] pára tudo, a partir daqui segue a edição, dessa vez em tópicos porque o negócio é mais complicado do que parecia

1. Quem precisa e como informar cripto em Bens e Direitos
a. Todos que já precisam entregar a declaração anual do IR e possuia R$ 5.000,00 ou mais em 31/12/2025 na mesma categoria, ou seja: 2k em BTC, 3k em ETH e mais 1k em TUSD não te obriga à declarar
b. Cada cripto tem um código específico, 1 - BTC, 2 - Alts (ETH, LTC), 3 - Stables (USDC, TUSD), 10 - NFTs, 99 - outros.
c. O valor declarado deve considerar o custo de aquisição (de quando você comprou, minerou, roubou, etc), não vai atualizar pelo valor de mercado (seja atual ou de 31/12 é um erro).
d. Airdrops, forks, stake também são criptos, também são bens... se tu recebeu é bom declarar.
e. Se tu é isento de entregar a declaração mas teve um lucro bacana e acumulou criptos dentro dos limites, veja se não é interessante declarar para justificar o "patrimônio" que tu construiu e conseguir vender isso futuramente sem dor de cabeça como algo que "apareceu do nada".

2. O limite de R$ 35.000 não dispensa declaração
Esse é o valor limite para te isentar de pagar imposto, mas mesmo sem imposto à pagar você pode precisar declarar o que possui de criptos e também o lucro que teve (só se teve lucro) abaixo dos 35k, na ficha de rendimentos isentos.

3. Venda, troca e swap entram entrar como alienação
Conforme confirmado pelo @Paredao, Swap entre criptos (troca de BTC por ETH, Stables, etc...) são considerado vendas e contabilizam pro limite de 35k

4. Exchange brasileira não te deixa fora do radar
Todas as exchanges reportam TUDO para a Receita Federal, então não adianta você comprar BTC em uma exchange nacional e mandar pra wallet auto-custodiada pensando que tá livre do leão. Se você perdeu a wallet-hardware no rio quando foi pescar, problema é seu em provar isso então declare oque tu tem em Ledger, MetaMask ou Trust Wallet, sonegar é feio e é crime

5. Movimentação alta com patrimônio baixo chama atenção
VocÊ tem nada de bens mas movimenta criptos igual um milionário? Se cuida, alguma coisa de errado não tá certo.

7. Prejuízo no mês, isso conta a seu favor
Se vocÊ operou em exchange estrangeira e teve prejuízo, pode usar isos a seu favor para reduzir o valor dos 35k e pagar menos imposto.

8. Exchange estrangeira é responsabilidade sua declar e pagar o imposto
Ao contrário de exchanges brasileiras que automaticamente reportam tudo à RF, no caso das estrangeiras a obrigação de informar as movimentações à receita é sua e também tem o imposto anual de 15% sobre tudo que você lucrou, não tem a isenção dos 35k

9. Usar CPF de terceiros é uma péssima idéia
VocÊ já tem uma renda alta ou paga bastante imposto, aí decidiu usar o CPF de um familiar para "despistar"? Se a RF descobrir tu vai pagar tudo o que deveria, corrigido com juros e ainda uma multa pesada por tentativa de fraude.

10. Receber criptos regularmente pode ser considerado uma fonte de renda
Essa graninha das campanhas de assinatura que cai todo mês na wallet, isso é trabalho assalariado (fonte de renda), a isenção de atpe 5k do Lula passou à valer só em 2026, então se tu converteu regularmente as criptos para R$ em conta, pode ser que precisa pagar imposto como "rendimentos tributáveis recebidos do exterior".

 
Enfim, minha intenção e fazer um compilado de tudo o que a lei diz.
Não vou dizer o que VOCÊ precisa declar ou pagar.

[sabotag3x]

Vi um vídeo da Paradigma Education sobre o assunto, talvez lhe interesse assistir.. ele cita "5 erros que mais te colocam na mira do leão": https://x.com/ParadigmaEdu/status/2043046704497463784

[r_victory]

Se for algo que nunca passou por uma exchange, banco, etc... talvez você esteja fora do radar.
Mas tem gente que pensa que comprando em um "Mercaod Bitcoin" e mandando pra wallet a receita não vai saber

O Mercado Bitcoin cumpre rigorosamente a legislação (IN 1.888) e realiza os reportes obrigatórios à Receita Federal. Por isso, é fundamental que a sua declaração pessoal esteja alinhada com as informações que a Receita já possui.

https://www.mercadobitcoin.com.br/economia-digital/seguranca/rearp/

O Mercado Bitcoin já reporta as transações para a Receita, então nem dá para tentar "meter o louco" e não declarar, caso você se enquadre nos requisitos da obrigatoriedade. Acredito que a Novadax, a Foxbit e qualquer outra nacional ajam da mesma forma.

[Paredao]

Outro detalhe... se você operou só em exchanges brasileiras, você pode compensar as perdas que teve entre a compra e venda.

Compensação você só faz em exchange estrangeira. Na brasileira não tem essa de compensar prejuízo.

Outro detalhe importante é que qualquer pessoa que operou numa Binance da vida, estrangeira, fica obrigado a fazer a declaração de ajuste anual.

Lembro de um forista, acho que o nome dele era Gagux, que não declarava e foi pego na malha fina pois não tinha feito a declaração de sua movimentação no mercado de ações.

Mesma coisa, agora, acontece para quem opera em exchange estrangeira com criptomoedas.

Tem um outro detalhe, que não vou citar para não assustar os amigos foristas que recebem em campanhas de assinaturas, pois isso ainda é uma zona cinzenta, melhor nem mexer com isso. Rsrsrs.

De resto, parece tudo tranquilo quando ao IRPF.

Um detalhe... li em alguns lugares que operações entre cripto (swap de btc/eth/stable) também podem ser visto como alienação e somar o limite dos 35k, mas não sei se de fato isso é verdade.

Todas as operações dentro da exchange entra na somatória. Mesmo você trocando por qualquer moeda. A Receita pensa assim.

O Mercado Bitcoin já reporta as transações para a Receita, então nem dá para tentar "meter o louco" e não declarar, caso você se enquadre nos requisitos da obrigatoriedade. Acredito que a Novadax, a Foxbit e qualquer outra nacional ajam da mesma forma.

Sim. A movimentação aparece na declaração pré preenchida. Basta conferir.


*E tem uma má noticia para quem gosta de um gift card da Bitrefill: Ele é considerado movimentação no estrangeiro e te obriga a fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda.  

[joker_josue]

Mais um ano... mas um preenchimento de papelada.
É sempre bom lembrar desses detalhes, porque todos os anos, quase sempre muda alguma coisa e temos de estar atentos.

Vou ver se faça um tópico semelhante para Portugal. 

[alegotardo]

Muito obrigado por quem comentou até aqui, fiz um compilado de tudo e reestruturei o OP, dessa vem em tópicos para ficar mais organizado e fácil de ler, até agora são 7 tópicos (e contando) mas acho que ainda tem muita coisa pra adicionar.... por favor não deixem de dar seus pitacos que aí eu vou adicionando.

Mais um ano... mas um preenchimento de papelada.
É sempre bom lembrar desses detalhes, porque todos os anos, quase sempre muda alguma coisa e temos de estar atentos.

Vou ver se faça um tópico semelhante para Portugal.  

Como é que funciona a declaração aí? Não sabia que também tinha algo anual pra galera acertas as contas com o governo.
O imposto aí é tão temido e complicado como é no Brasil?

[joker_josue]

O imposto aí é tão temido e complicado como é no Brasil?

Acho que é.
Principalmente para quem faz investimentos. Se não fizer um bom registos dos movimentos (compra/venda) que fez, pode ficar tramado nesta altura do ano, para registar tudo bem.

[Pumared]

Pelo que me lembro a OKX, que está em EL Salvador, não reporta dados para a receita. Mas isso pode ter mudado.

Outra dúvida que me surgiu e que estávamos falando esses dias, como declarar os investimentos em APY fora de exchange por exemplo. Não tenho, mas queria entender o malabarismo por trás para declarar.

[rdluffy]

Bom tópico alegotardo
Vou declarar certinho como sempre, assim como todo cidadão de bem tem que fazer

Vocês não tem receio de declarar, ficar tudo armazenado e os dados vazarem depois?
Considero perigoso ter que declarar sendo que pode ter mal intencionados, pode ter hack, pode vazar os dados e simplesmente depois não tem o que fazer para se proteger caso criminosos saibam que você tem cripto

[criptoevangelista]

Isso ai! já emiti a minha declaração, sou um tipico brasileiro "padrão",  não tenho dinheiro e nem criptos, estamos aqui pelo trabalho semanal e pelo entretenimento, estou torcendo para que os amigos aqui da aba consigam declarar suas milhares de criptos de forma honesta e pagar os devidos impostos, afinal, nosso querido e amado senhor presidente precisa almoçar uma Paca com a senhorita Janja com mais frequência, e para isso o estado precisa aumentar a arrecadação dos ricos e dos empresários malvadões.

[alegotardo]

Pelo que me lembro a OKX, que está em EL Salvador, não reporta dados para a receita. Mas isso pode ter mudado.

Depende, com o mesmo login tu pode acessar duas contas: OKX global vinculada à estrutura offshore de El Salvador ou a OKX Brasil.

A OKX diz que apesar de operar com o mesmo login, não existe compartilhamento de histórico entre elas, são operações bem distintas e a conta global oferece bem mais recursos que na Brasileira.
Dá uma conferida: https://www.okx.com/pt-br/help/whats-the-global-trading-account-for-br-users

Pelo que me lembro a OKX, que está em EL Salvador, não reporta dados para a receita. Mas isso pode ter mudado.

Outra dúvida que me surgiu e que estávamos falando esses dias, como declarar os investimentos em APY fora de exchange por exemplo. Não tenho, mas queria entender o malabarismo por trás para declarar.

Não sei, kkk, mas perguntei pra IA:

APY fora de exchange

Aqui o tema fica mais “malabarista” mesmo. Se esse APY fora de exchange for um arranjo no exterior com rendimento, a Receita já admite que certos arranjos financeiros com ativos virtuais e carteiras digitais com rendimentos podem ser tratados como aplicações financeiras no exterior.
Por outro lado, a mesma orientação diz que ativos em autocustódia, sem intermediário, em regra não são considerados localizados no exterior só por estarem numa wallet própria.

Na prática, a linha de raciocínio tende a ser esta:

    O principal ou posição entra em Bens e Direitos, conforme a natureza e a localização do ativo ou arranjo.

    O rendimento periódico do APY, se caracterizado como rendimento de fonte no exterior, entra na lógica de rendimentos do exterior.

    A Receita orienta que rendimentos recebidos do exterior por residente no Brasil ficam sujeitos ao carnê-leão, com conversão cambial para reais pela regra oficial.

    Se houver alienação posterior da posição, ainda pode existir ganho de capital separado do rendimento.

Ponto delicado

O difícil é que “APY fora de exchange” pode significar coisas bem diferentes: lending centralizado, staking com intermediário estrangeiro, LP em DeFi, rebase token, cofre automatizado, restaking ou simplesmente recompensa creditada por protocolo.
Como a Receita não detalha cada arquitetura de DeFi de forma casuística nessa orientação geral, o enquadramento depende de identificar o que houve juridicamente e economicamente: rendimento periódico, mera valorização do ativo, permuta, ou aquisição de novo token.

Vocês não tem receio de declarar, ficar tudo armazenado e os dados vazarem depois?
Considero perigoso ter que declarar sendo que pode ter mal intencionados, pode ter hack, pode vazar os dados e simplesmente depois não tem o que fazer para se proteger caso criminosos saibam que você tem cripto

Governo vazar dados? Isso nunca aconteceu
Minha declaração de criptos é magrinha, se alguém souber oque tenho vão ficar até com dó de mim.

[joker_josue]

Governo vazar dados? Isso nunca aconteceu
Minha declaração de criptos é magrinha, se alguém souber oque tenho vão ficar até com dó de mim.

Mas vocês têm de declarar só quando vendem, ou também quando compram?

Se for quando vendem... Se já venderam não tem cripto... 

[alegotardo]

Mas vocês têm de declarar só quando vendem, ou também quando compram?

Se for quando vendem... Se já venderam não tem cripto... 

Quando faz alienação (venda/swap) mensal acima de R$ 35 mil, ou mesmo se não vender, se tiver mais de R$ 5 mil em uma única cripto em 31/12/2025
Se ficou dentro do limite de 35k/mês, operou só em exchange nacional e vendeu tudo antes de 31/12/2025, não precisa declarar nada.

No Brasil tem muita gente que "faz a festa" durante o ano, não só em criptos mas também em várias outras movimentações financeiras, sempre dentro dos limites de isenção, e só se preocupam em liquidar tudo antes do ano acabar.

[Pumared]

Pelo que me lembro a OKX, que está em EL Salvador, não reporta dados para a receita. Mas isso pode ter mudado.

Outra dúvida que me surgiu e que estávamos falando esses dias, como declarar os investimentos em APY fora de exchange por exemplo. Não tenho, mas queria entender o malabarismo por trás para declarar.

Não sei, kkk, mas perguntei pra IA:

APY fora de exchange

Aqui o tema fica mais “malabarista” mesmo. Se esse APY fora de exchange for um arranjo no exterior com rendimento, a Receita já admite que certos arranjos financeiros com ativos virtuais

Imaginei que fosse algum malabarismo mesmo. Acho que isso é tão "profundo" que eles só conseguem atestar que o cidadão tem algo em defi quando o próprio deixa claro isso em alguma declaração. Pois do contrário, acho que nunca que irão buscar algo assim.

[bitmover]

Mas vocês têm de declarar só quando vendem, ou também quando compram?

Se for quando vendem... Se já venderam não tem cripto... 

Quando faz alienação (venda/swap) mensal acima de R$ 35 mil, ou mesmo se não vender, se tiver mais de R$ 5 mil em uma única cripto em 31/12/2025
Se ficou dentro do limite de 35k/mês, operou só em exchange nacional e vendeu tudo antes de 31/12/2025, não precisa declarar nada.

No Brasil tem muita gente que "faz a festa" durante o ano, não só em criptos mas também em várias outras movimentações financeiras, sempre dentro dos limites de isenção, e só se preocupam em liquidar tudo antes do ano acabar.

No campo do imposto de renda tem uma aba de alienação de bens móveis , e ali voce é obrigado a registrar suas operações com criptomoedas mes a mes. Se for isenta  , voce marca como rendimento isento. Mas precisa declarar o ganho de capital, mesmo que vc temha saldo zero em dezembro / janeiro

[alegotardo]

No campo do imposto de renda tem uma aba de alienação de bens móveis , e ali voce é obrigado a registrar suas operações com criptomoedas mes a mes. Se for isenta  , voce marca como rendimento isento. Mas precisa declarar o ganho de capital, mesmo que vc temha saldo zero em dezembro / janeiro

Isso para quem opera no exterior né?
Considerando que exanges nacionais já reportam tudo pra receita, também é necessário essa declaração?

[bitmover]

No campo do imposto de renda tem uma aba de alienação de bens móveis , e ali voce é obrigado a registrar suas operações com criptomoedas mes a mes. Se for isenta  , voce marca como rendimento isento. Mas precisa declarar o ganho de capital, mesmo que vc temha saldo zero em dezembro / janeiro

Isso para quem opera no exterior né?
Considerando que exanges nacionais já reportam tudo pra receita, também é necessário essa declaração?

Sim, voce é obrigado a reportar seu ganho de capital, mesmo quando ele é isento daqui do brasil.

Vai em rendimentos isentos e nao tributáveis e escolhe o código 05 e coloca o valor do lucro (nao o total vendido).