BitLegal é a maneira mais fácil de explorar o cenário legal e evolução da moeda virtual em todo o mundo. Com o crescente interesse das pessoas e empresas pelo uso do Bitcoin em todo o mundo, uma das questões que mais tem sido levantadas, é sobre as questões legais que envolvem o uso do Bitcoin como moeda. Mesmo nos Estados Unidos, o uso do Bitcoin ainda é motivo de inúmeros debates por parte do governo federal.
Se tratando de uma moeda digital, em todo o mundo o Bitcoin tem sido bastante cobiçado e há muitas pessoas e até mesmo estabelecimentos comerciais que passaram a receber e efetuar pagamentos com Bitcoin. Tendo em vista de como questões legais sobre o uso do Bitcoin podem e vão afetar todo o sistema financeiro tradicional, governos e instituições financeiras começaram a inibir o uso da criptomoeda, já que elas são transacionadas por meio de conexões de internet, por meio da reda P2P (peer-to-peer), sem que seja necessário passar por instituições bancárias, pois o usuário do Bitcoin é praticamente seu próprio banco e está no total controle do seu dinheiro e realiza suas transações no quase completo anonimato, sem pagar taxas e impostos abusivos.
Com a inexistência de leis ou outros trâmites legais que tentem limitar regulamentar o Bitcoin (esta é a ideia! Não ser regulamentado ou controlado pelo governo nem por bancos!), o controle fica a cargo dos próprios usuários envolvidos nas transações Bitcoin. Tendo em vista questões legais sobre o Bitcoin, recentemente foi lançado o BitLegal, um mapa interativo que exibe uma lista de países Bitcoin friendly, ou seja: países que são ou não, amigáveis ao Bitcoin.
O BitLegal fornece informações específicas sobre questões legais e direitos básicos em mais de 30 nações ao redor do mundo, incluindo todas as jurisdições em que algum órgão regulador já tenha emitido algum tipo de orientação sobre o uso do Bitcoin como moeda virtual. Os países constantes na lista são classificados como: permissivo, controverso, hostil e desconhecido.
Embora o estatuto do Bitcoin seja listado como “controverso” por uma série de países, apenas a Islândia e Tailândia são listados como “Hostil”. A Islândia supostamente considera compras de Bitcoin fora do país como lavagem de dinheiro ou evasão de divisas, o que foi proibido devido a controles de capital impostos após o colapso do sistema financeiro e bancário do país em 2008. Já o Departamento de Política e Administração de Câmbio do Banco Central da Tailândia decidiu que quase todas as atividades que envolvem o uso de Bitcoin são ilegais, devido à falta de leis aplicáveis ao capital.
Conclusão a cerca do Bitlegal
A proposta do BitLegal é fornecer informações sobre questões legais em diversos países a cerca do uso do Bitcoin como moeda. O BitLegal foi projetado para ajudar os usuários a tomar decisões sobre as suas próprias necessidades legais. O uso do site e as informações nele contidas, não cria uma relação advogado-cliente.
O conteúdo do site não é oferecido nem deve ser consultado como uma fonte de aconselhamento jurídico. Informação legal não é o mesmo que um aconselhamento jurídico. Assessoria jurídica é a aplicação da lei às circunstâncias individuais de cada um. Nada no BitLegal deve ser considerado como um substituto para o aconselhamento jurídico profissional acerca do uso do Bitcoin.
Extraido de
http://bestbitcoin.com.br/bitlegal-mapa-exibe-lista-de-paises-bitcoin-friendly/
