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Author Topic: BTC e as Finanças  (Read 1104 times)
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February 06, 2014, 06:56:03 PM
 #1

Viva malta.

Diga-me se reconhecem esta fábula...

Jovem português, desempregado, desiludido com a vida, sem formação em informática mas com um talento natural para a coisa.

Descobre os BTC/LTC, fica louco e fascinado e apaixonado, ao ponto de estar há dois dias a minar num macbook pro @ 25kh/s (LTC), só para ir montando todo o seu eco-sistema de compra/venda/trading/lendo quilometros/etc... e ver se a coisa a coisa (ainda nao rende duh mas) funciona...  e rapidamente vê-se a namorar máquinas de technologia klingon, de valores nunca antes sequer ponderados.
 
Pondo totalmente de lado o aspecto técnico de minar, alguém me sabe informar como é se faz para obter legalmente esses euros nas nossas contas? Não falo de exchanges com Bitmap ou Mt.Gox.

Obviamente que, independentemente dentro ou fora de espaço SEPA, ou valores abaixo do 10k, 50k e mais recentemente 100k (artigo 294 de 2009 acho eu - suspeita de lavagem/branqueamento/crime financeiro) - mesmo sendo 1000€ mais coisa menos coisa por mês, tem de se declarar à Finanças. Principalmente quando esse jovem não tem contrato por conta de outrém, empresa ou emp.nome.indiv.

Para tal, é preciso um enquadramento qualquer não é? Não pretenso fugir aos impostos, muiiiito pelo contrario, gostaria de estar dentro da lei.

obrigado!
pedrog
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February 06, 2014, 07:04:26 PM
 #2

Bitcoin, ou qualquer outra moeda criptográfica, não está regulada em Portugal, não me parece que tenhas de declarar o que quer que seja, já questionei várias vezes um amigo meu formado em Direito sobre este assunto e ele sempre disse que não havia qualquer problema, mesmo para valores mais elevados.

A coisa é, para gastares as tuas moedas criptográficas e usufruíres do seu valor não precisas de passar a Euros. Smiley

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February 06, 2014, 07:44:33 PM
 #3

Bitcoin bitcoin.. não, mas acréscimos patrimoniais não justificados sim.

Vamos ver se me consigo fazer entender já que a minha área não é direito (mas também não é torta!).

Código do IRS
Code:
Artigo 9.º 
Rendimentos da categoria G
 
1 - Constituem incrementos patrimoniais, desde que não considerados rendimentos de
outras categorias:

d) Acréscimos patrimoniais não justificados, determinados nos termos dos artigos
87.º, 88.º ou 89.º-A da Lei Geral Tributária.

Na minha leitura, se trocares os bitcoins, litecoins etc para euros deves declarar esses euros na categoria correcta.

Se não trocares as moedas ou gastares em lojas (como a minha Tongue) poderá ser bastante mais complicado declarar o que quer que seja.


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February 06, 2014, 09:54:07 PM
 #4

Bitcoin bitcoin.. não, mas acréscimos patrimoniais não justificados sim.

Vamos ver se me consigo fazer entender já que a minha área não é direito (mas também não é torta!).

Código do IRS
Code:
Artigo 9.º 
Rendimentos da categoria G
 
1 - Constituem incrementos patrimoniais, desde que não considerados rendimentos de
outras categorias:

d) Acréscimos patrimoniais não justificados, determinados nos termos dos artigos
87.º, 88.º ou 89.º-A da Lei Geral Tributária.

Na minha leitura, se trocares os bitcoins, litecoins etc para euros deves declarar esses euros na categoria correcta.

Se não trocares as moedas ou gastares em lojas (como a minha Tongue) poderá ser bastante mais complicado declarar o que quer que seja.

Este espaço encontra-se devidamente assinalado com a marca PUB.

MUHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!!!!!
(Nota: nada contra, estou só a brincar!)

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February 06, 2014, 11:00:31 PM
 #5

Tem de ser grão a grão! Smiley


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February 06, 2014, 11:30:56 PM
 #6

Irra... agora baralharam-me ainda mais... vamos lá ver.

 Pelo que eu entendo, qualquer valor que entra numa conta bancária em euros (aqui está o cerne) tem de ser declarado. Claro que meia dúzia de trocos quando se vende qq coisa via ebay ou alguém deposita uns trocos... não há crise. Mas receber quantias regularmente pode suscitar suspeita.

Claro que se eu comprar um apartamento e um carro de luxo (*cof cof*) e não tendo devidos rendimentos que o justifiquem, ainda mais caldo entornado. Quando chegar a esta parte penso no assunto loool  Grin

Agora a sério, mesmo sendo "trocos" de 500 euritos com um simpático rig de +/- 4MH/s, preferia poder legalmente possui-los e não ter de andar a vender localmente, ou via ebay e passar pelo paypal. Fiz a pergunta a algumas pessoas informadas mas não especialistas, e sempre me dizem que com uma factura de compra/venda de produto/serviço, não há crise nenhuma. Cobram taxas e pronto, felizes da vida.

Aqui a coisa não funciona assim. Não conseguimos provar a proveniência do dinheiro. Não há papelinhos.

Tem de haver uma maneira! Tenho medo desses gajos... um erro palerma de minha parta à unas anos quando não fechei actividade, e pimpa, ainda tou a pagar uma divida. Mais 6 meses e tou livre, não me quero meter em "problemas".

Acho que no meu caso, por não ter emprego por conta de outrem, nem recibos verdes nem nada, neste momento acho que estou de mão atadas
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February 06, 2014, 11:36:09 PM
 #7

Aqui a coisa não funciona assim. Não conseguimos provar a proveniência do dinheiro. Não há papelinhos.

Claro que há, tens sempre o histórico da operação que fizeste, que em ultimo caso servirá para demonstrar a proveniência do dinheiro.


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February 07, 2014, 01:35:06 AM
 #8

Irra... agora baralharam-me ainda mais... vamos lá ver.

 Pelo que eu entendo, qualquer valor que entra numa conta bancária em euros (aqui está o cerne) tem de ser declarado. Claro que meia dúzia de trocos quando se vende qq coisa via ebay ou alguém deposita uns trocos... não há crise. Mas receber quantias regularmente pode suscitar suspeita.

Claro que se eu comprar um apartamento e um carro de luxo (*cof cof*) e não tendo devidos rendimentos que o justifiquem, ainda mais caldo entornado. Quando chegar a esta parte penso no assunto loool  Grin

Agora a sério, mesmo sendo "trocos" de 500 euritos com um simpático rig de +/- 4MH/s, preferia poder legalmente possui-los e não ter de andar a vender localmente, ou via ebay e passar pelo paypal. Fiz a pergunta a algumas pessoas informadas mas não especialistas, e sempre me dizem que com uma factura de compra/venda de produto/serviço, não há crise nenhuma. Cobram taxas e pronto, felizes da vida.

Aqui a coisa não funciona assim. Não conseguimos provar a proveniência do dinheiro. Não há papelinhos.

Tem de haver uma maneira! Tenho medo desses gajos... um erro palerma de minha parta à unas anos quando não fechei actividade, e pimpa, ainda tou a pagar uma divida. Mais 6 meses e tou livre, não me quero meter em "problemas".

Acho que no meu caso, por não ter emprego por conta de outrem, nem recibos verdes nem nada, neste momento acho que estou de mão atadas

http://www.dn.pt/desporto/outrasmodalidades/interior.aspx?content_id=1427539

Do artigo:

Quote
Há um vazio legal quanto à obrigatoriedade de pagar impostos sobre os montantes amealhados. Nenhum jogador profissional de poker declara às Finanças quanto ganha por mês.

Suponho que não mudou muita coisa desde então (e a malta do Poker quer pagar impostos), se o Poker ainda não está regulado imagina até chegar à bitcoin.

No entanto, se vais movimentar quantias elevadas o melhor é aconselhares-te no contabilista mais próximo...

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February 07, 2014, 11:02:30 AM
 #9

Obrigado pedrog e play  Kiss

Tinha-me totalmente esquecido dos jogadores online!! Apesar de outro enquadramento, a lei claramente proíbe mas parece não agir por ser uma area cinzenta.

Claro que a proveniência do dinheiro pode sempre ser traçado, os bancos recebem de outro banco, e neste caso o Bitstamp até é espaço SEPA e tudo.

Mas se vierem bater à porta, tem muito por onde pegar. É que no poker, ok é dinheiro vivo, mas o proveniência é do acto de jogar, jogo do azar etc. No nosso caso a coisa é bem mais complicada, especialmente devido à associação Silk Road. Realmente percebo como trading/exchange de BTC seja uma loucura para branqueamento de capitais ou actividade ilícitas.

Daí querer mesmo "jogar" limpo com as Finanças desde o início.

Malta, não quero saber quanto ganham, mas vocês realmente obtém rendimento liquido nas vossas contas com regularidade sem stress? É que de todas as coisas no mundo, o que menos percebo é as Finanças. Para mim são os capatazes encapuçados cuja missão é roubar-nos a mando dos governo. Sei que é dramático, mas é como vejo a coisa. Inflação programada = roubo à mão armada.

Daí a minha total dedicação para cria um sistema novo e mais justo para todos... em fim filosofias...
viriat0
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February 07, 2014, 11:16:08 PM
 #10

E já agora Bem vindo Smiley

Finanças? Longe desses senhores!!

Gontxi
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February 08, 2014, 02:07:59 AM
 #11

Morte e Fisco... Quanto mais tarde melhor
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February 08, 2014, 10:58:10 AM
 #12

hahaha... obrigado  Grin

Então vocês activamente liquidam BTC/EUR nas vossas contas?

Eu sei a resposta, mas preciso lê-la...   Roll Eyes
Jay_Pal
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February 08, 2014, 01:40:37 PM
 #13

hahaha... obrigado  Grin

Então vocês activamente liquidam BTC/EUR nas vossas contas?

Eu sei a resposta, mas preciso lê-la...   Roll Eyes

Ui, és algum infiltrado das finanças à caça?!  Grin

Já demos a resposta noutros tópicos deste subfórum português, mas sim, activamente.
E sim, acabamos por pagar os respectivos impostos porque quer compremos em BTC quer compremos em EUR, estamos a pagar o IVA ou o imposto equivalente.

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February 08, 2014, 05:20:47 PM
 #14

hahaha... obrigado  Grin

Então vocês activamente liquidam BTC/EUR nas vossas contas?

Eu sei a resposta, mas preciso lê-la...   Roll Eyes

Ui, és algum infiltrado das finanças à caça?!  Grin

Já demos a resposta noutros tópicos deste subfórum português, mas sim, activamente.
E sim, acabamos por pagar os respectivos impostos porque quer compremos em BTC quer compremos em EUR, estamos a pagar o IVA ou o imposto equivalente.

Boas Jay!!

Pois eu procurei, mas não encontrei nada...  Huh  quiçá se me tenha escapado. Já que abri tópico com este nome, que deverá ser mesmo fácil de encontrar no futuro, importavas-te de explicar a um total leigo em finanças como fazes para declarar a compra/venda de BTC?
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February 09, 2014, 12:11:50 AM
 #15

hahaha... obrigado  Grin

Então vocês activamente liquidam BTC/EUR nas vossas contas?

Eu sei a resposta, mas preciso lê-la...   Roll Eyes

Ui, és algum infiltrado das finanças à caça?!  Grin

Já demos a resposta noutros tópicos deste subfórum português, mas sim, activamente.
E sim, acabamos por pagar os respectivos impostos porque quer compremos em BTC quer compremos em EUR, estamos a pagar o IVA ou o imposto equivalente.

Boas Jay!!

Pois eu procurei, mas não encontrei nada...  Huh  quiçá se me tenha escapado. Já que abri tópico com este nome, que deverá ser mesmo fácil de encontrar no futuro, importavas-te de explicar a um total leigo em finanças como fazes para declarar a compra/venda de BTC?

"Declarar"?!

Se calhar expliquei-me mal...
Quando compras um objecto em BTC ou em EUR, estás a pagar o IVA desse objecto.
Logo, trata-se de um imposto indirecto!!

Para poderes declarar, tens de converter forçosamente em EUR (e ainda assim, terias de explicar o que são Bitcoins a pessoas com quem vais lá para tratar de um problema e dizem-te que precisam dos papéis. Ao fim de 5 minutos a insistires, o funcionário olha para o computador e percebe que afinal, o papel que ele precisava, está ali mesmo à sua frente em PDF...) e aí tens um anexo qualquer para preencher como mais valias.
Mas atenção... poupa-te a trabalhos e chatisses e deixa isso em paz a não ser que jogues na bolsa nacional.
Pensa no Bitcoin como um objecto que compras novo na loja e vendes em segunda mão. Ninguém te obriga a declarar essas mais valias.

Entretanto, links úteis:
https://bitcointalk.org/index.php?topic=274015.0
https://bitcointalk.org/index.php?topic=362613.0
https://bitcointalk.org/index.php?topic=358502.0

Smiley

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February 09, 2014, 01:49:08 PM
 #16

Jay,

MUITO obrigado, já estou a perceber melhor!

 Mal arranque os mineiros agradeço-te como deve ser  Cool
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February 09, 2014, 02:05:29 PM
 #17

Jay,

MUITO obrigado, já estou a perceber melhor!

 Mal arranque os mineiros agradeço-te como deve ser  Cool

De nada, ora!
Abraço!

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