Bitcoin é prestação de serviços?

[blu32556]

Olá mais uma vez.

Peço desculpa voltar a incomodar, mas hoje fiquei muito confuso. Antes demais gostaria de explicar que sou muito novo nestas coisas e como sou fresco da universidade e passei o tempo dentro dum laboratório, o mundo das finanças confunde-me imensamente.

Eu hoje lembrei-me de falar com as finanças para confirmar se estava a fazer tudo bem e não estava a cometer nenhuma ilegalidade ao arrendar o tal espaço para minerar, depois do meu último post estava finalmente decidido em levar tudo em frente esta semana, mas...

Após tentar explicar o que era o bitcoin, o indivíduo explicou-me que tinha de abrir uma empresa de prestação de serviços de informática, porque isto era sem dúvida prestação de serviços. Eu tinha ideia que o bitcoin era um bem, e tentei explicar-lhe isso, mas ele disse que não podia ser.

Será que estou errado? Já não estou a perceber como vou declarar isto e que impostos terei que pagar ao passar isto para euros.

Obrigado mais uma vez

[pedrog]

Eu acho que estás a complicar muito a coisa...

Do ponto de vista que colocas as coisas, sim, o que queres fazer é um serviço, os teus clientes são as pessoas que transferem bitcoin, e a confirmação das transações é o serviço que prestas...

[blu32556]

Então sempre é necessário ter uma empresa de prestação de serviços informáticos?

[Jay_Pal]

Concordo com o pedrog, estás a complicar mesmo a coisa.
Pensa antes assim: se tu pegares no LaTex e desatares a despejar lá dentro fórmulas, que serão o modelo matemático de uma reação em laboratório, como declaras às finanças as fórmulas que descobriste?
Não estás a prestar um serviço, não estás a vender um producto.
Aqui é a mesma coisa.
As bitcoins são dados, privados neste caso.
São tuas, privadas, particulares.
No máximo, contavam para efeitos de IRS, nunca como actividade a não ser que não nos estejas a contar alguma coisa (e é um direito teu, claro!) e queiras abrir uma loja real e física de bitcoins onde as pessoas entram, pagam e vão felizes e contentes com dados na mão.
Acho que estás a analisar a questão do ponto de vista errado, mas pergunta que tentamos explicar melhor.
Simplificando: vais abrir um negócio? Se sim, é prestação de serviços informáticos.
Se não, se vais minar para depois converter em dinheiro, será no máximo apenas uma questão de declarares mais valias no IRS (supostamente).
É tão simples como isto!

[pedrog]

Acho que mineração para "uso pessoal" não tens de criar empresa nenhuma, ou estás a pensar em vender contratos de mineração, ou operar uma mina e distribuir dividendos?

[blu32556]

Olá mais uma vez JP!

Estou a tentar ser o mais honesto possível. A única razão pela qual quero arrendar um espaço é porque a minha rig faz um barulho insuportável (MSI twin frozr, arranjei uma série delas a bom preço, o problema é consigo ouvi-las no andar de baixo, numa casa com 2 andares), além do mais gostava de expandir e ter algo um pouco maior e não queria mexer no quadro eléctrico. Tudo isto faz-me querer ter isto a pelo menos 100 metros do meu quarto.


Eu quando liguei para as finanças liguei para o departamento da legislação do IVA, que agora creio ter sido o departamento errado.
Então quando passo de bitcoin a euros, a única coisa que tenho que pagar é o IRS?




edit: Pedrog, é apenas para uso pessoal, nada de contratos ou distribuição de dividendos

edit2: arrendar, não alugar

[blu32556]

Para esclarecer melhor. A minha ideia era minerar, vender isso e meter no banco, todos os meses. Eu tinha ideia que também tinha que pagar IVA, daí ter ligado para a secção do IVA, mas agora já não tenho a certeza de nada

[Jay_Pal]

Ora aí é que está o ponto!
Pronto, assim já percebemos.
E não, decididamente nada a ver com IVA.
A ignorância de quem te atendeu é que te atirou para a cisma da actividade empresarial!!!
Então, tal como te tinha dito não, isso não é uma actividade empresarial.
Dado que vais vender as btc e meter no banco, será apenas uma questão de preencher o anexo H na secção de declaração de mais valias em acções bolsistas se não estou em erro (confirmas, pedrog?).
Assim, o arrendamento é particular, tal como o contracto da electricidade. Nada te obriga a teres uma empresa para arrendares uma loja - só tu sabes o que vais fazer com ela de portas fechadas. Será o mesmo que teres arrendado uma garagem para guardares coisas.
Se tivesses porta aberta, aí sim, seria diferente (ainda precisavas de licença camarária para porta aberta), mas não é o caso portanto esquece isso.
Quanto a declarar, a realidade legislativa deste país é que mesmo que vendamos algo usado no OLX (passo a publicidade) somos obrigados a declarar mais/menos valias para efeitos de taxação de IRS.
A realidade é que não o fazemos. Vendemos o sofá velho por 300€, custou 600€ mas não declaramos.
Vendemos a caneta que custou 10€ mas compram-nas a 20€ e não declaramos.
O problema é que na realidade não te sei dizer se as finanças terão sequer algum interesse em ir atrás dessas questões e fiscalizar.
A grande pergunta que tens de te fazer é se os valores que contas colocar no banco são assim tão grandes que tens de justificar a entrada de dinheiro e declarar para que as finanças não achem estranho quando fazem o cruzamento de dados que elas dizem que não fazem.

Esclarecido?

[blu32556]

Já estou a entender melhor, obrigado.

Só uma dúvida, eu queria ler mais sobre o anexo H antes de levantar mais questões, mas quando fui procurar só encontro o anexo G associado às mais valias. Era a este anexo que te referias?

[pedrog]

Não acho que tenhas de declarar o que quer que seja, moedas criptográficas não estão reguladas em Portugal e vais ter dificuldade em enquadrar na legislação existente, não é uma moeda, não é um activo, isto não é o mercado de acções, e é tudo isso ao mesmo tempo.

Não sei o que andas a minerar e a percentagem de lucro, mas parece-me que a melhor opção é não vender, ou vender somente o suficiente para pagar as despesas e guardar o resto...

[Jay_Pal]

Já estou a entender melhor, obrigado.

Só uma dúvida, eu queria ler mais sobre o anexo H antes de levantar mais questões, mas quando fui procurar só encontro o anexo G associado às mais valias. Era a este anexo que te referias?

Deve ser isso, nunca sei de cor, sei que tive de me chatear com as finanças no ano passado por causa disso, mas deve ser.
Mas concordo totalmente com o pedrog.
Vais arranjar uma chatice tão grande que ainda acabas a ser triplamente tributado.
Quando for regulamentado é que nos devemos preocupar com isso, até lá, eles vão continuar pensar que é dinheiro do Facebook para jogares Farmville!!

[blu32556]

Obrigado por responderes Pedrog.
O meu objectivo para já era somente esse, pagar as despesas. Daí os depósitos mensais. Isso não ia levantar questões nas finanças, visto que ia pagar arrendamento e tudo com o bitcoin?


Neste momento ando a minar litecoin e dogecoin


O que se passou para te chatearem com isso JP?

[Jay_Pal]

Obrigado por responderes Pedrog.
O meu objectivo para já era somente esse, pagar as despesas. Daí os depósitos mensais. Isso não ia levantar questões nas finanças, visto que ia pagar arrendamento e tudo com o bitcoin?


Neste momento ando a minar litecoin e dogecoin


O que se passou para te chatearem com isso JP?

Alienação de património, ou seja, uma menos valia não declarada.
Enfim!

[blu32556]

Tu tens q fazer essa declaração anualmente ou mensalmente?

[micaman]

Embora não me pareça que a situação seja a mesma, deixo o link para a noticia sobre o tuga que desenhou as ATMs para a Lamassu, pois acho pertinente.

"Estamos registados numa plataforma de pagamentos que faz a conversão para euros porque não posso pagar os meus impostos com bitcoins."

... mas neste caso ele está a vender um produto por BTC.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=3649259

[Jay_Pal]

Tu tens q fazer essa declaração anualmente ou mensalmente?

Anualmente, claro!!
Se ainda não fizeste, um dia terás de fazer. É divertido!!!
Umas horinhas de volta do computador a tentar perceber o que raio é aquilo...
Desde os 16 que entrego declaração de IRS.
Durante uns anos não paguei tusto.
Depois comecei a pagar e só no ano passado tive direito a receber!
Pessoas singulares com rendimentos de trabalho para 3os entregam em Abril.
Profissionais liberais entregam em maio, que é o meu caso. Weee!!!! :/

Embora não me pareça que a situação seja a mesma, deixo o link para a noticia sobre o tuga que desenhou as ATMs para a Lamassu, pois acho pertinente.

"Estamos registados numa plataforma de pagamentos que faz a conversão para euros porque não posso pagar os meus impostos com bitcoins."

... mas neste caso ele está a vender um produto por BTC.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=3649259

Nice, é sempre útil saber, thanks!