Bitcoin Forum
October 24, 2018, 04:28:26 AM *
News: Make sure you are not using versions of Bitcoin Core other than 0.17.0 [Torrent], 0.16.3, 0.15.2, or 0.14.3. More info.
 
   Home   Help Search Donate Login Register  
Pages: [1]
  Print  
Author Topic: Blockchain e a Lei de proteção de dados. Compatíveis ou não ?  (Read 63 times)
cryptolawbr
Jr. Member
*
Offline Offline

Activity: 31
Merit: 12


View Profile WWW
September 11, 2018, 04:36:54 PM
Merited by sabotag3x (1)
 #1

Em 25 de maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), uma nova legislação que visa estruturar de forma uniforme a regulamentação de dados na Europa e fortalecer o controle individual sobre o armazenamento e uso de dados pessoais, com o fim de proteger tais dados e devolver sua propriedade aos indivíduos.

A GDPR nasce em um momento de diversos escândalos de vazamentos de dados, tendo como exemplo, o recente vazamento de dados de diversos usuários do Facebook. Em meio a todo esse caos, os internautas buscam uma segurança maior nesse aspecto, e com o surgimento da GDPR em meio ao clamor social por um melhor controle de dados, vem provocando um grande impacto ao redor do mundo.

Devido à grande discussão a respeito de como proteger os dados pessoais dos usuários na internet e o impacto que o GDPR tem provocado no mundo, fez com que até mesmo o Brasil, busca-se uma forma de garantir a segurança dos dados pessoais dos brasileiros, surgindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após essa introdução, vem um fator realmente importante para analisarmos, como a tecnologia Blockchain será afetada por essa nova legislação que visa proteger os dados e a privacidade?

PROBLEMA INICIAL
A GDPR foi apresentada pela primeira vez pela Comissão Europeia em 2012, com um foco inicial em serviços de nuvem e redes sociais, em um período em que Blockchain não era uma palavra conhecida.

Quando a GDPR foi elaborada, os seus legisladores não se atentaram a então recente e difundida tecnologia “Blockchain”, pois a lei em si foi criada para proteger a privacidade dos internautas que sofriam e sofrem por diversas falhas relacionadas a sistemas “centralizados”, onde havia um poder “centralizado”, mas e no caso da Blockchain, onde se tem uma descentralização de “poder”.

Imagine uma situação, onde ocorra uma falha ou algum usuário na internet se utilize de artifícios para enganar uma vítima e expor seus dados de registro de nascimento, passaporte ou até mesmo dados econômicos. Como responsabilizar esses tipos de atos? Como a LGPDP no Brasil, irá cumprir sua função, se é impossível “apagar” dados lá inseridos, armazenados e transmitidos de modo totalmente distribuído na Blockchain?

Lembrando que na Blockchain para ocorrer uma modificação nas informações já registradas em determinado bloco, não se “apaga” a informação anterior para incluir a nova. Mas, ao em vez disso, toda alteração de dados é armazenada em um novo bloco mostrando que X mudou para Y em uma data e hora específicas.

Após analisarmos o contexto em que a lei se encontra, percebemos que um dos elementos de divergência que provavelmente irão aparecer, se deve ao fato de que o GDPR permite que os indivíduos possam ter seus dados modificados para manter a precisão. Em determinados casos, o GDPR também permite que os indivíduos tenham esses dados excluídos, caso não sejam mais necessários. E a blockchain, como falamos anteriormente, é imutável e os dados só podem ser adicionados e não excluídos.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES
A primeira solução possível, seria processar os dados pessoais e sensíveis em “off chain” (informações ou transações alocadas fora da rede blockchain).
Uma transação off chain é o movimento de valor fora da cadeia de blocos . Enquanto uma transação on-chain – geralmente referida simplesmente como “uma transação” – modifica o blockchain e depende do blockchain para determinar sua validade, uma transação off-chain depende de outros métodos para registrar e validar a transação.

Ainda assim, o armazenamento de dados pessoais off chain são uma ótima alternativa para conciliar Blockchains e GDPR, e tem se tornando cada vez mais popular devido a suas vantagens: Primeiro, eles podem ser executados instantaneamente, em segundo lugar, transações fora da cadeia geralmente não têm taxa de transação, já que nada ocorre no blockchain. Como nenhum minerador ou participante é obrigado a validar a transação, não há taxa. Terceiro, as transações fora da cadeia oferecem mais segurança e anonimato aos participantes, porque os detalhes não são transmitidos publicamente.

Outra solução possível seria o uso de side chains (redes paralelas). Ao contrário das off-chains (cujo armazenamento das informações ocorre numa rede tradicional, fora do blockchain), uma “side chain” é uma blockchain paralela. Um sidechain é uma blockchain separada, que é anexada ao sua blockchain original. Isto é, sidechain é uma blockchain que valida dados de outras blockchains.

Essas redes laterais são independentes, de modo que, se elas falharem ou forem hackeadas, elas não prejudicarão as outras redes. Em suma, o dano ocorrido fica restrito dentro dessa rede paralela.

Por fim, ao mesclarmos dois conceitos, computação e blockchain, podemos chegar a um grau de privacidade onde os dados podem ser protegidos contra “ameaças externas” (*side chain) e armazenadas “off chain” (manter a privacidade), com a blockchain atuando como juiz final para julgar aqueles que podem acessar tais dados ou não.

FECHAMENTO
No atual momento, o mais sábio a se fazer é observar e adequar as blockchain’s já existentes e as que irão surgir com a nova regulamentação, pois como é algo recente, não se tem algo concreto do que realmente pode acontecer, e como os problemas que surgiram serão resolvidos, o que podemos fazer é simplesmente observar e nos adequarmos com as situações que vão aparecendo.

Qual sua opinião? Você acha que as blockchain se adaptaram a essa nova lei e conseguirão co-existir ou essa nova lei irá atrapalhar o avanço da tecnologia da blockchain?

Artigo de minha autoria postado no site Livecoins.
Artigo:https://livecoins.com.br/blockchain-e-a-lei-de-protecao-de-dados-compativeis-ou-nao/

1540355306
Hero Member
*
Offline Offline

Posts: 1540355306

View Profile Personal Message (Offline)

Ignore
1540355306
Reply with quote  #2

1540355306
Report to moderator
1540355306
Hero Member
*
Offline Offline

Posts: 1540355306

View Profile Personal Message (Offline)

Ignore
1540355306
Reply with quote  #2

1540355306
Report to moderator
1540355306
Hero Member
*
Offline Offline

Posts: 1540355306

View Profile Personal Message (Offline)

Ignore
1540355306
Reply with quote  #2

1540355306
Report to moderator
Advertised sites are not endorsed by the Bitcoin Forum. They may be unsafe, untrustworthy, or illegal in your jurisdiction. Advertise here.
1540355306
Hero Member
*
Offline Offline

Posts: 1540355306

View Profile Personal Message (Offline)

Ignore
1540355306
Reply with quote  #2

1540355306
Report to moderator
alexrossi
Legendary
*
Offline Offline

Activity: 1862
Merit: 1044


Make winning bets on sports with Sportsbet.io!


View Profile WWW
September 13, 2018, 08:53:03 AM
 #2

Os brasileiros no momento se salvam, sendo que a regulamentaçao ta somente entre os limites da uniao europea

   ▄▄██████▄▄
  ████████████
███▄▄
 ██████████████▀▀▀██▄
████████████████   ▀██▄
████████████████     ▀██
██████████████       ██▌
██████████████        ▐██
██▌▀▀██████▀▀         ▐██
▐██                   ██▌
 ██▄                 ▄██
  ▀██▄             ▄██▀
    ▀██▄▄▄     ▄▄▄██▀
      ▀▀█████████▀▀





███████████████████████████
███████████▀▀         ▀▀███
████████▀   ▄▄██▄  ▀█▄  ▀██
██████▀  ▄████████▄  ▀█  ██
████▀  ▄██████▄▀  ██▄    ██
███▀  ██████▄▀  ▄▀████▄  ██
██▀  █████▄▀  ▄▀██████  ▄██
██  ▀███▄▀  ▄▀███████  ▄███
██    ▀██▄▄▀███████▀  ▄████
██  █▄  ▀████████▀  ▄██████
██▄  ▀█▄  ▀██▀▀   ▄████████
███▄▄         ▄▄███████████
███████████████████████████
███████████████████████████
████████▀▀       ▀▀████████
█████▀   ▄ ▀███▀ ▄   ▀█████
████  ▄████▄ ▀ ▄████▄  ████
███  ▄ ▀███▀ ▄ ▀███▀ ▄  ███
██  ▄██ ▀▀ ▄███▄ ▀▀ ██▄  ██
██  █▀ ▄█ ███████ █▄ ▀█  ██
██   ▄███▄ █████ ▄███▄   ██
███  ████▀ ▄▄▄▄▄ ▀████  ███
████  ▀ ▄ ▀█████▀ ▄ ▀  ████
█████▄  ▀▀▄ ███ ▄▀▀  ▄█████
████████▄▄       ▄▄████████
███████████████████████████
████████     INDUSTRY LEADING BITCOIN SPORTSBOOK     ████████
LIVE
STREAMING
DAILY PRICE
BOOSTS
LIVE DEALER
CASINO
FAST & SECURE
PAYMENTS
███████████████████████████
████████▀▀       ▀▀████████
█████▀  ▄█▄  ▀  ▄▄   ▀█████
████  ▄  ▀    ▀█████▄  ████
███  ▀█▀   ▀█▄   ▀▀██▄  ███
██  ▄    █▄  ▀██▄▄  ▀█▄  ██
██  █▀ ▄  ▀█▄  ▀███▄  ▀  ██
██    ▄██  ▀██▄  ▀███▄   ██
███  ▀████  ▀███▄  ▀█▀  ███
████  ▀████  ▀████▄    ████
█████▄   ▀▀█▄  ▀▀▀   ▄█████
████████▄▄       ▄▄████████
███████████████████████████
███████████████████████████
████████▀▀ █████ ▀▀████████
█████▀    ▄█████▄    ▀█████
██████▄▄█▀▀ ▄▄▄ ▀▀█▄▄██████
███▀███▀ ▄███▀███▄ ▀███▀███
██   █ ▄██▀     ▀██▄ █   ██
██   █ ██         ██ █   ██
██   █ ▀██▄▄█ █▄▄██▀ █   ██
███▄███▄ ▀██▄▄▄██▀ ▄███▄███
██████▀▀█▄▄ ▀▀▀ ▄▄█▀▀██████
█████▄    ▀█████▀    ▄█████
████████▄▄ █████ ▄▄████████
███████████████████████████





..WIN WITH US!..
lhvleao
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 406
Merit: 122


✪FOXBIT | Exchange✪


View Profile
September 17, 2018, 04:07:38 PM
 #3

Parabéns pelo artigo, bem relevante nas nossas condições atuais. Ao meu ver, as leis devem ir se adaptando de acordo com a realidade que estivermos enfrentando, nada é permanente e as leis se ajustam de acordo com a demanda da sociedade. Se a demanda pela tecnologia Blockchain for alta, baseada em seus princípios de transparência, certamente que veremos uma alteração legislativa em prol da tecnologia, mesmo hoje essa lei tendendo a inibir um pouco da aplicação desta tecnologia

arthurbonora
Hero Member
*****
Offline Offline

Activity: 840
Merit: 529


✪FOXBIT | Exchange✪


View Profile WWW
September 17, 2018, 05:12:43 PM
 #4

Esse negócio de proteção dos dados é complicado, mas acho que a blockchain por natureza já está dentro dessas questões, a questão em si seria como as empresas vão trabalhar os dados que eleas gravarem na blockchain e tal.






███████████   ▄▄███████▄▄    ▄█▄      ▄█▄   █████████▄▄   ████  ██████████████
████▀▀▀▀▀▀▀  █████████████  ▀████▄  ▄████▀  ████▀▀▀▀████  ████  ▀▀▀▀▀████▀▀▀▀▀
████        ███████████████   ▀████████▀    ████    ▄███  ████       ████
█████████   ███████████████     ██████      ███████████   ████       ████
████▀▀▀▀▀   ███████████████   ▄████████▄    ████    ▀███  ████       ████
████        ▄█████████████  ▄████▀  ▀████▄  ████▄▄▄▄████  ████       ████
████      ▄███ ▀▀██████▀▀    ▀█▀      ▀█▀   █████████▀▀   ████       ████
         ▐███▌       ▄▄▄▄
         ▐█████▄▄▄███▀  ▀█▄
          ▀██████████▄▀▀▀▀█▄
            ▀█████▀▀
██
║║
║║
║║
██
██
██
║║
║║
║║
██
██
║║
║║
║║
██
██
██
║║
║║
║║
██

▄████████████████▄
███████████▀▀▀▀███
█████████▀     ███
█████████   ██████
███████        ███
█████████   ██████
█████████   ██████
▀████████   █████▀



 █████████████████
████████▀██████████
████████   ▀███████
████████   ▄███████
████████▄██████████
 █████████████████
alexrossi
Legendary
*
Offline Offline

Activity: 1862
Merit: 1044


Make winning bets on sports with Sportsbet.io!


View Profile WWW
September 19, 2018, 06:40:39 AM
 #5

O fato que ja foi discutido muitas vezes è que a blockchain nao è regulamentavel, exatamente como aconteceu com torrent e outros programas de compartilhamento p2p no passado.

   ▄▄██████▄▄
  ████████████
███▄▄
 ██████████████▀▀▀██▄
████████████████   ▀██▄
████████████████     ▀██
██████████████       ██▌
██████████████        ▐██
██▌▀▀██████▀▀         ▐██
▐██                   ██▌
 ██▄                 ▄██
  ▀██▄             ▄██▀
    ▀██▄▄▄     ▄▄▄██▀
      ▀▀█████████▀▀





███████████████████████████
███████████▀▀         ▀▀███
████████▀   ▄▄██▄  ▀█▄  ▀██
██████▀  ▄████████▄  ▀█  ██
████▀  ▄██████▄▀  ██▄    ██
███▀  ██████▄▀  ▄▀████▄  ██
██▀  █████▄▀  ▄▀██████  ▄██
██  ▀███▄▀  ▄▀███████  ▄███
██    ▀██▄▄▀███████▀  ▄████
██  █▄  ▀████████▀  ▄██████
██▄  ▀█▄  ▀██▀▀   ▄████████
███▄▄         ▄▄███████████
███████████████████████████
███████████████████████████
████████▀▀       ▀▀████████
█████▀   ▄ ▀███▀ ▄   ▀█████
████  ▄████▄ ▀ ▄████▄  ████
███  ▄ ▀███▀ ▄ ▀███▀ ▄  ███
██  ▄██ ▀▀ ▄███▄ ▀▀ ██▄  ██
██  █▀ ▄█ ███████ █▄ ▀█  ██
██   ▄███▄ █████ ▄███▄   ██
███  ████▀ ▄▄▄▄▄ ▀████  ███
████  ▀ ▄ ▀█████▀ ▄ ▀  ████
█████▄  ▀▀▄ ███ ▄▀▀  ▄█████
████████▄▄       ▄▄████████
███████████████████████████
████████     INDUSTRY LEADING BITCOIN SPORTSBOOK     ████████
LIVE
STREAMING
DAILY PRICE
BOOSTS
LIVE DEALER
CASINO
FAST & SECURE
PAYMENTS
███████████████████████████
████████▀▀       ▀▀████████
█████▀  ▄█▄  ▀  ▄▄   ▀█████
████  ▄  ▀    ▀█████▄  ████
███  ▀█▀   ▀█▄   ▀▀██▄  ███
██  ▄    █▄  ▀██▄▄  ▀█▄  ██
██  █▀ ▄  ▀█▄  ▀███▄  ▀  ██
██    ▄██  ▀██▄  ▀███▄   ██
███  ▀████  ▀███▄  ▀█▀  ███
████  ▀████  ▀████▄    ████
█████▄   ▀▀█▄  ▀▀▀   ▄█████
████████▄▄       ▄▄████████
███████████████████████████
███████████████████████████
████████▀▀ █████ ▀▀████████
█████▀    ▄█████▄    ▀█████
██████▄▄█▀▀ ▄▄▄ ▀▀█▄▄██████
███▀███▀ ▄███▀███▄ ▀███▀███
██   █ ▄██▀     ▀██▄ █   ██
██   █ ██         ██ █   ██
██   █ ▀██▄▄█ █▄▄██▀ █   ██
███▄███▄ ▀██▄▄▄██▀ ▄███▄███
██████▀▀█▄▄ ▀▀▀ ▄▄█▀▀██████
█████▄    ▀█████▀    ▄█████
████████▄▄ █████ ▄▄████████
███████████████████████████





..WIN WITH US!..
Gustavo Livecoins
Member
**
Offline Offline

Activity: 200
Merit: 21

Criptorevolution


View Profile
September 27, 2018, 03:46:12 AM
 #6

Parabéns pelo artigo, ficou muito bom, esse tema vai gerar bons debates com a implementação da Europa e Brasil
Pages: [1]
  Print  
 
Jump to:  

Sponsored by , a Bitcoin-accepting VPN.
Powered by MySQL Powered by PHP Powered by SMF 1.1.19 | SMF © 2006-2009, Simple Machines Valid XHTML 1.0! Valid CSS!