Ocultação de Bens pode se tornar crime hediondo no Brasil

[tg88]

Paulo Ganime, deputado do partido NOVO está com esse projeto para ampliar a lista de crimes considerados hediondos... e um dos itens da lista é a ocultação de bens direitos e valores.

O efeito vai ser meio que por tabela mas caso realmente este projeto for aprovado não declarar BTC's será considerado um crime hediondo no Brasil.

Fonte:
https://cointimes.com.br/nao-declarar-bitcoins-pode-se-tornar-crime-hediondo-gracas-ao-novo/

[1713982072]

1713982072

[TryNinja]

“Além da tortura, o Projeto inclui na lista crimes como tráfico de entorpecentes, terrorismo, concussão, peculato doloso, ocultação de bens, direitos e valores e a associação para o tráfico de drogas.”, disse a nota do Partido Novo.

TIL nós somos tão ruins quanto torturadores e terroristas.

Porém não sei se tem como afirmar se o fato de não declarar BTC acaba se enquadrando automaticamente no acima. Não quero acreditar que seja tão preto e branco assim.

[Paredao]

Ainda não tive tempo de ler o projeto de lei, estou com uma preguiça mental danada, mas o que parece que não diz respeito a somente criptomoedas e sim todas as formas de ocultação de patrimônio de "origem ilícita". Sendo de origem lícita não tem o que se preocupar. Basta pagar uma multinha. 

[Alveus]

É uma ilação do youtuber libertário Fhoer de que o bitcoin, caso não declarado, possa a ser considerado ocultação de patrimônio.

[mdgabrielzim]

Pelo o que eu compreendo de crime hediondo seria aquele crime horrendo, tipo olhar pra cara do excelentíssimo Paulo Ganime. Aparentemente estamos chegando ao apice do ostracismo, não tem nada pra fazer eles começam a inventar um bocado de coisa.

[rdluffy]

Não sei se isso consegue ser aprovado, creio que não, mas imagina só o simples fato de você não declarar suas criptos se tornar um crime hediondo?
Pra mim não tem muita chance disso ser aprovado não, vamos torcer, senão o cerco vai apertar fortemente

[fabiorem]

Este é o partido Novo.

Eu não estou surpreso, pois muitos anos atrás, eles tinham o socialismo como pauta, e só a partir de 2013 começaram a posar de liberais.

[girino]

Este é o partido Novo.

Eu não estou surpreso, pois muitos anos atrás, eles tinham o socialismo como pauta, e só a partir de 2013 começaram a posar de liberais.

o partido foi fundado em 2014... não faz sentido isso... ou voce diz as pessoas que fundaram o partido?

[Paredao]

Não sei se isso consegue ser aprovado, creio que não, mas imagina só o simples fato de você não declarar suas criptos se tornar um crime hediondo?
Pra mim não tem muita chance disso ser aprovado não, vamos torcer, senão o cerco vai apertar fortemente

Acredito que seja aprovado. Pelo que li por alto o projeto de lei trata de ocultação de patrimônio de origem ILÍCITA e não qualquer ocultação patrimonial. Vai continuar do jeito que está. Qualquer "esquecimento" na hora da declaração na vai ter levar para a cadeia. Basta pagar a multa.

[rdluffy]

Não sei se isso consegue ser aprovado, creio que não, mas imagina só o simples fato de você não declarar suas criptos se tornar um crime hediondo?
Pra mim não tem muita chance disso ser aprovado não, vamos torcer, senão o cerco vai apertar fortemente

Acredito que seja aprovado. Pelo que li por alto o projeto de lei trata de ocultação de patrimônio de origem ILÍCITA e não qualquer ocultação patrimonial. Vai continuar do jeito que está. Qualquer "esquecimento" na hora da declaração na vai ter levar para a cadeia. Basta pagar a multa.

Não é tão simples assim de chegar um boleto na sua casa e basta pagar a multa, tem bastante coisa que pode ser influenciada e bastante problemas

Se você tem 1 BTC por exemplo, que ganhou há muito tempo e não tem como comprovar...e aí? Eles podem entender como ilícito

[TryNinja]

Se você tem 1 BTC por exemplo, que ganhou há muito tempo e não tem como comprovar...e aí? Eles podem entender como ilícito

Acho que tem como provar o mesmo com os ids de transação desse recebimento, já que eles contém datas. Sei que muita gente compra endereços com muitas transações e milhares de BTC movimentados por esse proposito e para fugir dos impostos (isso nos EUA e outros países).

[girino]

(...)
Não é tão simples assim de chegar um boleto na sua casa e basta pagar a multa, tem bastante coisa que pode ser influenciada e bastante problemas

Se você tem 1 BTC por exemplo, que ganhou há muito tempo e não tem como comprovar...e aí? Eles podem entender como ilícito

Isso é inversão do ônus da prova. Eles não podem considerar ilícito sem provar. O direito tributário permite essa inversão, mas o direito penal não (i.e. você pode ser obrigado a pagar imposto que não deve, mas não pode ser considerado ilícito, ser preso ou multado por isso).

[Paredao]

(...)
Não é tão simples assim de chegar um boleto na sua casa e basta pagar a multa, tem bastante coisa que pode ser influenciada e bastante problemas

Se você tem 1 BTC por exemplo, que ganhou há muito tempo e não tem como comprovar...e aí? Eles podem entender como ilícito

Isso é inversão do ônus da prova. Eles não podem considerar ilícito sem provar. O direito tributário permite essa inversão, mas o direito penal não (i.e. você pode ser obrigado a pagar imposto que não deve, mas não pode ser considerado ilícito, ser preso ou multado por isso).

Como disse o @girino, para efeito penal você não precisa provar nada, por enquanto, então eles terão que provar que a origem é ilícita. O problema todo é que você vai gastar uma boa grana com advogado e perder tempo em responder inquéritos, etc,etc. Tem que ver se compensa.

[fabiorem]

O que mais compensa é holdar, e quando o bitcoin chegar em um milhão, procurar um país que seja amigável à ele. Daí é só comprar um imóvel por lá e se mudar.

[alegotardo]

O que mais compensa é holdar, e quando o bitcoin chegar em um milhão, procurar um país que seja amigável à ele. Daí é só comprar um imóvel por lá e se mudar.

A poucos dias eu li uma matéria sobre o temor de alguns "especialistas" quanto a determinadas carteiras que estão holdando milhares de BTC já faz alguns meses, só acumulando.
Quando essas carteiras movem seus fundos para exchanges o Whale Alert já alarma e o Dump vem forte antes mesmo dos BTC serem vendidos (eu acredito), isso nos dias e preços de hoje... imagina daqui a alguns anos se o BTc estiver valendo muito mais.

Por isso que quando alguém diz hoje sobre BTC "chegar na lua" ou coisa do gênero eu olho com muita desconfiança, pois será que o Bitcoin vai estar menos centralizado na mãos dessas baleias e mais estável afim de impedir essas movimentações bruscas de valor?

[fabiorem]

Por isso que quando alguém diz hoje sobre BTC "chegar na lua" ou coisa do gênero eu olho com muita desconfiança, pois será que o Bitcoin vai estar menos centralizado na mãos dessas baleias e mais estável afim de impedir essas movimentações bruscas de valor?

Eu não acredito que adoção em massa tenha levado o valor a subir. Se fosse assim, teríamos o comércio aceitando bitcoin já nos tempos atuais. Mas o que temos são pessoas entrando apenas pelo lucro rápido, sem pensar no longo termo.

Tenho por mim que estas baleias que estão acumulando manipulam o valor para cima ou para baixo, e parecem seguir alguma agenda cíclica. O que eles não podem fazer nas bolsas de valores, eles fazem com o mercado de criptos. Por terem muito dinheiro, estas baleias também usam alavancagem, o que potencializa o efeito da manipulação.

Eventualmente o valor pode chegar em 100 mil dólares ou mais, assim como pode cair para os três dígitos e nunca mais sair dali. No primeiro caso, quem tiver ao menos um bitcoin pode procurar outro lugar pra viver. No segundo caso, nenhum governo vai ter interesse em taxar bitcoins.

[Lucasgabd]

<...> Aparentemente estamos chegando ao apice do ostracismo, não tem nada pra fazer eles começam a inventar um bocado de coisa.

bom, várias das leis são sempre batante arbitrárias, bem no estilo "porque eu quis"
a própria guerra às drogas mesmo é estupida, deveriam legalizar tudo,arrecadar impostos com a venda e pronto.

mas realmente, como disse o OP, um pouco exagerado enquadrar com a mesma punição que estupro e terrorismo.
tenho que ler o PL pra saber mais.