Receita Federal cria código pelo qual vai multar quem não declarar Criptos

[Paredao]

A norma é confusa e prolixa.

Primeira operação.
- data: janeiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 25k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Segunda operação.
- data: fevereiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 10k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Seria necessário declarar se  VM>30k
 

Bota confusa nisso. Está mais do que claro que essa norma foi criada por pessoas que não tem o mínimo conhecimento sobre como funciona o mercado de criptomoedas. São falhas que certamente serão contestadas na justiça, caso realmente eles notifiquem alguém.

[l3pox]

Em partes chega a ser tosca a norma, quando olhada em detalhes.

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

[rdluffy]

Em partes chega a ser tosca a norma, quando olhada em detalhes.

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

Em partes não, praticamente essa norma toda parece ter sido feita às pressas para vigorar o mais rápido possível
Eu não sei como funciona exatamente as pesquisas dessas pessoas dos orgãos federais, mas uma consulta com apenas alguns usuários seria mais que suficiente para entender como funciona o processo de aquisição, venda, trading de criptos e seria muito mais claro e justo para todos

[Paredao]

Em partes não, praticamente essa norma toda parece ter sido feita às pressas para vigorar o mais rápido possível
Eu não sei como funciona exatamente as pesquisas dessas pessoas dos orgãos federais, mas uma consulta com apenas alguns usuários seria mais que suficiente para entender como funciona o processo de aquisição, venda, trading de criptos e seria muito mais claro e justo para todos

Eles tem preguiça de pesquisar e acho que criptomoedas são similares ao mercado de ações. Por isso eles copiam a maioria das regras do mercado de ações para tentar "regulamentar" o universo de criptomoedas. E daí erram feio.

[Alveus]

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

No caso de pessoas físicas estrangeiras que não possuem CPF  utiliza-se o número de identificação fiscal (NIF), mas quem será o doido que fornecerá isso se você pedir?

[l3pox]

Em partes chega a ser tosca a norma, quando olhada em detalhes.

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

Em partes não, praticamente essa norma toda parece ter sido feita às pressas para vigorar o mais rápido possível
Eu não sei como funciona exatamente as pesquisas dessas pessoas dos orgãos federais, mas uma consulta com apenas alguns usuários seria mais que suficiente para entender como funciona o processo de aquisição, venda, trading de criptos e seria muito mais claro e justo para todos

acha que eles tão tremendo na base então?
ou o mercado ainda é muito pequeno pra botar medo?

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

No caso de pessoas físicas estrangeiras que não possuem CPF  utiliza-se o número de identificação fiscal (NIF), mas quem será o doido que fornecerá isso se você pedir?

estrangeiros de qualquer lugar tem NIF ou só de determinados paises?
achei que nos estados unidos seria o numero de seguridade social e na europa o identificador de lá.

só deliberando possibilidades
acho tão improvavel acontecer algo assim.

Em partes não, praticamente essa norma toda parece ter sido feita às pressas para vigorar o mais rápido possível
Eu não sei como funciona exatamente as pesquisas dessas pessoas dos orgãos federais, mas uma consulta com apenas alguns usuários seria mais que suficiente para entender como funciona o processo de aquisição, venda, trading de criptos e seria muito mais claro e justo para todos

Eles tem preguiça de pesquisar e acho que criptomoedas são similares ao mercado de ações. Por isso eles copiam a maioria das regras do mercado de ações para tentar "regulamentar" o universo de criptomoedas. E daí erram feio.

elementar meu caro Paredao, elementar.

[unwashed_and_dazed]

e o q q eu faço ja que recebo meu salario em bitcoin?

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Ou poderia talvez declarar de antemao que tenho 1000 bitcoins comprados em 2011 e ir vendendo eles todo mes? kkkkkkkkkkkk

[rdluffy]

@Lucasgabd

Achar mesmo eu acho que fizeram tudo isso as pressas para inibir e conseguir pegar os peixe grandes, que seriam pessoas que estão lavando grande quantidade de dinheiro, usando para fins ilícitos e usando BTC para promover grandes scams

[tg88]

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Você só precisa pagar impostos sobre o lucro em caso de venda mensal superior a 35 mil Reais.
Esse limite de 30k mensal de transações que voce comentou é o limite que obriga o usuário a informar a movimentação... nesse caso informar e não obrigatoriamente pagar algo.

[Paredao]

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Você só precisa pagar impostos sobre o lucro em caso de venda mensal superior a 35 mil Reais.
Esse limite de 30k mensal de transações que voce comentou é o limite que obriga o usuário a informar a movimentação... nesse caso informar e não obrigatoriamente pagar algo.

Não sei por que ele está preocupado. Se pagar imposto vai pagar somente 15%. Imagine nós mortais que recebemos salário no Brasil, de empresas brasileiras, e temos descontado na fonte 27,5 % todo o mês. Isso sim é imposto alto. 

[alegotardo]

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Você só precisa pagar impostos sobre o lucro em caso de venda mensal superior a 35 mil Reais.
Esse limite de 30k mensal de transações que voce comentou é o limite que obriga o usuário a informar a movimentação... nesse caso informar e não obrigatoriamente pagar algo.

Lembrando que exchanges são obrigadas as informar mensalmente a movimentação de QUALQUER VALOR em criptomoedas, então se você for transacionar seus BTC por ela para chegar à Fiat, a RF automaticamente já terá conhecimento dos seus BTC, mesmo que você esteja dentro dos limites.

[unwashed_and_dazed]

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Você só precisa pagar impostos sobre o lucro em caso de venda mensal superior a 35 mil Reais.
Esse limite de 30k mensal de transações que voce comentou é o limite que obriga o usuário a informar a movimentação... nesse caso informar e não obrigatoriamente pagar algo.

Lembrando que exchanges são obrigadas as informar mensalmente a movimentação de QUALQUER VALOR em criptomoedas, então se você for transacionar seus BTC por ela para chegar à Fiat, a RF automaticamente já terá conhecimento dos seus BTC, mesmo que você esteja dentro dos limites.

Dai eu teria que fazer minha declaracao de imposto de renda de acordo com isso, certo? ou ela vai puxar automaticamente e eu nao preciso me preocupar com isso? A Alterbank se enquadra nisso daí, certo? Servicos como o paguecombitcoin.com sao confiaveis pra isso? sao todos os boletos que eles pedem cpf?

[cryptobaboon]

Dai eu teria que fazer minha declaracao de imposto de renda de acordo com isso, certo? ou ela vai puxar automaticamente e eu nao preciso me preocupar com isso? A Alterbank se enquadra nisso daí, certo? Servicos como o paguecombitcoin.com sao confiaveis pra isso? sao todos os boletos que eles pedem cpf?

Na verdade, não. O que o tg levantou é que independente de qual caminho você opte seguir, se operar sobre as instituições daqui, impreterivelmente seus dados de transação serão fornecidos à receita - até mesmo alguns P2P estão seguindo esta linha para evitar problemas futuros, mesmo que não atendam ao volume necessário para tal - portanto, se a idéia é utilizá-los como rampa, é bom declarar de acordo para não "te pegarem na curva"  lá na frente

[l3pox]

@Lucasgabd

Achar mesmo eu acho que fizeram tudo isso as pressas para inibir e conseguir pegar os peixe grandes, que seriam pessoas que estão lavando grande quantidade de dinheiro, usando para fins ilícitos e usando BTC para promover grandes scams

super possível.
só uma coisa: não tem como saber se a pessoa ta usando BTC pra promover grandes scams, ésó passar num mixer a bau bau.
mas pensando agora acho que vc ta falando de casos de pirâmide, unick, atlas, etc...
é isso?

Dai eu teria que fazer minha declaracao de imposto de renda de acordo com isso, certo? ou ela vai puxar automaticamente e eu nao preciso me preocupar com isso? A Alterbank se enquadra nisso daí, certo? Servicos como o paguecombitcoin.com sao confiaveis pra isso? sao todos os boletos que eles pedem cpf?

Na verdade, não. O que o tg levantou é que independente de qual caminho você opte seguir, se operar sobre as instituições daqui, impreterivelmente seus dados de transação serão fornecidos à receita - até mesmo alguns P2P estão seguindo esta linha para evitar problemas futuros, mesmo que não atendam ao volume necessário para tal - portanto, se a idéia é utilizá-los como rampa, é bom declarar de acordo para não "te pegarem na curva"  lá na frente

pra quem realmente prezapor anonimato ainda tem a Bisq e outras DEX como opção.

[Paredao]

Dai eu teria que fazer minha declaracao de imposto de renda de acordo com isso, certo? ou ela vai puxar automaticamente e eu nao preciso me preocupar com isso? A Alterbank se enquadra nisso daí, certo? Servicos como o paguecombitcoin.com sao confiaveis pra isso? sao todos os boletos que eles pedem cpf?

Hoje em dia todo boleto é identificável. Então toda sua movimentação através de boletos também podem ser rastreadas pela receita federal. Agora eu não entendo sinceramente o motivo de tanta preocupação. Se você estiver dentro dos "parâmetros" não tem o que se preocupar.

[alegotardo]

Hoje em dia todo boleto é identificável. Então toda sua movimentação através de boletos também podem ser rastreadas pela receita federal. Agora eu não entendo sinceramente o motivo de tanta preocupação. Se você estiver dentro dos "parâmetros" não tem o que se preocupar.

Depende do fim que você der as criptos.
Pra quem é Holder a longo prazo, declarar a posse de 0.5 BTC pode não ser problema hoje, pois é isento de tributação.
Agora isso pode se tornar um problema daqui a dez anos quando o governo lhe cobrar o imposto devido ao utilizar parte do investimento para comprar aquela "lambo".

[Paredao]

Hoje em dia todo boleto é identificável. Então toda sua movimentação através de boletos também podem ser rastreadas pela receita federal. Agora eu não entendo sinceramente o motivo de tanta preocupação. Se você estiver dentro dos "parâmetros" não tem o que se preocupar.

Depende do fim que você der as criptos.
Pra quem é Holder a longo prazo, declarar a posse de 0.5 BTC pode não ser problema hoje, pois é isento de tributação.
Agora isso pode se tornar um problema daqui a dez anos quando o governo lhe cobrar o imposto devido ao utilizar parte do investimento para comprar aquela "lambo".

Isso acontece em qualquer ramo de atividade. A receita federal vai querer saber a origem da sua evolução patrimonial. Imagina um cara que declarava ter um corsinha e de repente aparece com uma "Lambo". Fica difícil engolir isso.

[l3pox]

Hoje em dia todo boleto é identificável. Então toda sua movimentação através de boletos também podem ser rastreadas pela receita federal. Agora eu não entendo sinceramente o motivo de tanta preocupação. Se você estiver dentro dos "parâmetros" não tem o que se preocupar.

Depende do fim que você der as criptos.
Pra quem é Holder a longo prazo, declarar a posse de 0.5 BTC pode não ser problema hoje, pois é isento de tributação.
Agora isso pode se tornar um problema daqui a dez anos quando o governo lhe cobrar o imposto devido ao utilizar parte do investimento para comprar aquela "lambo".

Isso acontece em qualquer ramo de atividade. A receita federal vai querer saber a origem da sua evolução patrimonial. Imagina um cara que declarava ter um corsinha e de repente aparece com uma "Lambo". Fica difícil engolir isso.

é só continuar com o Corsinha e não gastar dinheiro em uma lambo
ué...

aliás, pra que comprar um carro desses no Brasil? não temos nem limite de velocidade pra isso...

[Paredao]

é só continuar com o Corsinha e não gastar dinheiro em uma lambo
ué...

aliás, pra que comprar um carro desses no Brasil? não temos nem limite de velocidade pra isso...

Temos, mas acontece que tem uma molecada por ai que fascinada em Lamborghini.  É que eles acham, principalmente os nerds, que vão pegar mulher com um carro assim. Não vão ter nem onde andar com esse carro.  Mas fazer o que.

[l3pox]

é só continuar com o Corsinha e não gastar dinheiro em uma lambo
ué...

aliás, pra que comprar um carro desses no Brasil? não temos nem limite de velocidade pra isso...

Temos, mas acontece que tem uma molecada por ai que fascinada em Lamborghini.  É que eles acham, principalmente os nerds, que vão pegar mulher com um carro assim. Não vão ter nem onde andar com esse carro.  Mas fazer o que.

daqui a pouco o Elon inventa um Tesla que serve de submarino aí é outra história.
mas pra comprar uma lambo tem que ter um patrimonio tão grande que sua menor preocupação vai ser a receita...
(to só dividindo aqui com vocês, eu nunca gastaria mais de 5% do meu patrimônio num carro).