Ótimo conteúdo, Gabriel! Ainda não concluí a leitura e também nem disponho de tanto conhecimento na área jurídica, mas vejo que o embasamento dos pontos por referências ajudará muito o povo em casos particulares que possam não ter sido tão aprofundados. Dentre eles, inclusive, me encuquei com um dos pontos, mais especificamente em
Herança de criptoativos judicial (pg. 58); entendo que haveria uma distinção do tratamento entre um pen drive e um hard drive. Ela realmente ocorre ou foi uma má interpretação minha do fragmento? Questiono pois atualmente temos diversos dispositivos que alterariam o papel desempenhado pelo componente (no caso, de HD para pen drive) - e que eu entendo que será ainda mais sensível com o passar do tempo.
Ah, mais duas coisas:
1) Seria bacana trabalhar com títulos e sub-títulos para ajudar na composição do índice, com hyperlinks diretos para as seções. Ajudaria bastante quem está em busca de um tópico em particular apenas
2) Até ia colocar a URL direta do pdf aqui, mas creio que este seja até um certo tipo de mecanismo para alguma monetização sobre o artigo, visto que ele é totalmente gratuito! Fica a dica para o povo que quiser retribuir de alguma forma - aliás, seria interessante você manter algum endereço BTC para doações, estou certo que atingindo o público alvo, muita gente partilharia contigo de uma possível não perda monetária com acesso a informações que os balizem durante estes cenários.