Binance e possível adequação a IN1888

[tg88]

A poucos dias recebi um email da Binance informando que começaria a aceitar depósitos em Reais para quem tem KYC na plataforma e ontem essa noticia apareceu:

Binance cria CNPJ no Brasil e pode começar a reportar clientes à Receita Federal

É bom ficar atento, será que só vão fazer os reports de quem tem KYC ou brasileiros em geral? nem me recordo se exigiam cpf no cadastro básico, isso faz tanto tempo....  

[sabotag3x]

É bom ficar atento, será que só vão fazer os reports de quem tem KYC ou brasileiros em geral? nem me recordo se exigiam cpf no cadastro básico, isso faz tanto tempo....  

Entrei na minha conta aqui.. Acho que sequer coloquei o meu nome, ao menos não encontrei em nenhum lugar ali.. A chance do meu CPF estar ali é zero..

Até tentei verificar a minha conta ali porém meu celular é muito velho e não consegui realizar as ações pedidas.

Meu medo é ter saldo lá e ai pedirem KYC e congelarem meu dinheiro.

[Paredao]

Entrei na minha conta aqui.. Acho que sequer coloquei o meu nome, ao menos não encontrei em nenhum lugar ali.. A chance do meu CPF estar ali é zero..

Até tentei verificar a minha conta ali porém meu celular é muito velho e não consegui realizar as ações pedidas.

Meu medo é ter saldo lá e ai pedirem KYC e congelarem meu dinheiro.

Por enquanto não precisa colocar CPF, mas aconselho a retirar o saldo o mais rápido possível caso não queira ter os saldos congelados e ter que fazer KYC. A exigência está próxima a acontecer.

[tg88]

Entrei na minha conta aqui.. Acho que sequer coloquei o meu nome, ao menos não encontrei em nenhum lugar ali.. A chance do meu CPF estar ali é zero..

Verdade assisti um video no youtube que mostrava como fazer cadastro na binance lá da época de 2017/18, eles só pediam um email e uma senha... nem o nome eles tem.
Li essa noticia hoje cedo e ainda não tinha acordado direito, mas tá tudo certo 

[TryNinja]

No máximo, o que pode acontecer é você se recusar a colocar seu CPF/KYC, eles fecharem a conta e te mandarem as moedas. Não tem como roubar seus satoshis caso você não obedeça. Minha "sorte" é que já tenho KYC na Binance.

O que me assusta é essa parte da declaração:

Portanto, disse Rezende, todos os clientes serão reportados sobre todas as operações — não somente os que operarem o par brl/btc.

E aos 7:40 do vídeo da "Declarando Bitcoin" que diz que isso vale para todo Brasileiro que tem domicilio fiscal no Brasil: https://youtu.be/ppi_xAJgWJE?t=463

Vão dedurar até que troquei meu BTC por BUSD ou alguma shitcoin? :/

Para quem quiser saber mais, recomendo que leiam o post da autora do vídeo que inclusive foi mencionado nesse artigo da Portal Do Bitcoin. Ela cita a resposta da Capitual, parceira da Binance, que vai processar as transações em BRL, sobre o assunto: https://www.declarandobitcoin.com.br/post/binance-passa-a-reportar-a-in1888-declara%C3%A7%C3%A3o-de-criptoativos

Eles ainda insinuaram que a Binance pensa em talvez disponibilizar o seu  cartão de débito no futuro:

[...] a fim de abrir caminho para a oferta de outros serviços, dentre os quais, o próprio cartão de débito da Binance.

[Paredao]

No máximo, o que pode acontecer é você se recusar a colocar seu CPF/KYC, eles fecharem a conta e te mandarem as moedas. Não tem como roubar seus satoshis caso você não obedeça.

Não foi o que aconteceu comigo na Bittrex. Eles seguraram minhas moedas enquanto eu não fiz o KYC lá. Senão tivesse feito, até determinada data, eles iriam confiscar meus fundos.  Nada impede da Binance fazer o mesmo.

[rdluffy]

Quando eu recebi a notícia da Binance que estavam aceitando depósitos em reais logo já pensei que acabou a Binance da forma que era pra nós brasileiros, que em breve iriam exigir KYC para IPs brasileiros e logo logo isso vai acontecer então
Eu utilizo mais a binance, quando me cadastrei também foi só e-mail e senha, não tenho meu CPF lá
Pior que agora fica aquele medo de congelarem as moedas caso não faça o KYC, estou pensando aqui no que fazer, mas acho que terei que retirar todas moedas que tenha lá enquanto é tempo
O cerco está se fechando pra quase todas exchanges, vamos torcer para as decentralizadas começarem a ganhar mais força

[TryNinja]

Não foi o que aconteceu comigo na Bittrex. Eles seguraram minhas moedas enquanto eu não fiz o KYC lá. Senão tivesse feito, até determinada data, eles iriam confiscar meus fundos.  Nada impede da Binance fazer o mesmo.

Você entrou em contato com eles para solicitar o cancelamento da conta e/ou devolução das moedas? Ou simplesmente deixou a conta lá aguardando o KYC?

Não espere que eles vão chegar sem mas nem menos "Ah, vimos que você está demorando para fazer o KYC. Não quer fazer? Pode cancelar a conta e pedir as suas moedas de volta!"

Não há justificativa legal que prenda o dinheiro das pessoas aleatoriamente a menos que tenha altos indícios de fraude ou atividades ilegais (acho que não é o seu caso).

[sabotag3x]

Não foi o que aconteceu comigo na Bittrex. Eles seguraram minhas moedas enquanto eu não fiz o KYC lá. Senão tivesse feito, até determinada data, eles iriam confiscar meus fundos.  Nada impede da Binance fazer o mesmo.

Você entrou em contato com eles para solicitar o cancelamento da conta e/ou devolução das moedas? Ou simplesmente deixou a conta lá aguardando o KYC?

Não espere que eles vão chegar sem mas nem menos "Ah, vimos que você está demorando para fazer o KYC. Não quer fazer? Pode cancelar a conta e pedir as suas moedas de volta!"

Não há justificativa legal que prenda o dinheiro das pessoas aleatoriamente a menos que tenha altos indícios de fraude ou atividades ilegais (acho que não é o seu caso).

Recentemente eu me registrei em quase todas exchanges brasileiras (foi um trabalho), muitas delas permitem que você deposite criptos sem fazer KYC..

Ai você não consegue passar no KYC por algum motivo e então sequer consegue sacar de volta as criptos que depositou pois este tipo de saque requer KYC. É no mínimo uma dor de cabeça essa história de KYC.

Como diria o último policial que me abordou: "A legalidade é a seguinte: eu mando e você obedece"

[rdluffy]

Recentemente eu me registrei em quase todas exchanges brasileiras (foi um trabalho), muitas delas permitem que você deposite criptos sem fazer KYC..

Ai você não consegue passar no KYC por algum motivo e então sequer consegue sacar de volta as criptos que depositou pois este tipo de saque requer KYC. É no mínimo uma dor de cabeça essa história de KYC.

Eu lembro que alguns meses atrás uma exchange aqui do Brasil passou a exigir KYC de alguns clientes e simplesmente fizeram isso de um dia pro outro, sem avisos, sem nada, só mudou as regras e se não enviassem tudo não conseguiriam retirar os fundos
Esse procedimento que você está citando é muita má fé por parte das exchanges pois deve ser avisado ANTES de qualquer depósito, e de forma bem clara, é muito na cara que fazem isso para ficar com fundos de alguns clientes que não querem ou não podem completar o processo de KYC.

[alexrossi]

Esse procedimento que você está citando é muita má fé por parte das exchanges pois deve ser avisado ANTES de qualquer depósito, e de forma bem clara, é muito na cara que fazem isso para ficar com fundos de alguns clientes que não querem ou não podem completar o processo de KYC.

Infelizmente è um dos jeitos que acharom para ganhar dinheiro sobre os depositos dos clientes, atrasar o maximo possivel as verificaçoes em quanto suas moedas depositadas sao colocadas em lending ou coisas parecidas.

[tg88]

Eu lembro que alguns meses atrás uma exchange aqui do Brasil passou a exigir KYC de alguns clientes e simplesmente fizeram isso de um dia pro outro, sem avisos, sem nada, só mudou as regras e se não enviassem tudo não conseguiriam retirar os fundos

Não sei se é sobre esse caso que você está comentando:
Stratum pede documento registrado em cartório para saques e atrasa pagamentos

Nesse caso foi pior que KYC  e nem sei no final das constas se quem fez tudo isso conseguiu sacar ou não... mas claramente conseguiram adiar saques com essa politica.

Recentemente eu me registrei em quase todas exchanges brasileiras (foi um trabalho), muitas delas permitem que você deposite criptos sem fazer KYC..

Oque você estava buscando especificamente nessa missão suicida? 

[sabotag3x]

Oque você estava buscando especificamente nessa missão suicida? 

Analisar o serviço prestado pelas exchanges brasileiras.. Suporte, taxas, tipo de endereço que usam (legacy, segwit ou p2sh), etc..

Até eu que estou familiarizado com o tema tive dificuldade em algumas.. e me surpreendi com tantas outras..

[TryNinja]

Analisar o serviço prestado pelas exchanges brasileiras.. Suporte, taxas, tipo de endereço que usam (legacy, segwit ou p2sh), etc..

Já que fez essa proeza, que tal criar um tópico com um overview delas?

Eu me interessaria em comparar as taxas de trade/withdrawal e quais tipos de endereço são utilizado. Gosto de pagar pouco quando retirar meus BTC, mas ainda prefiro dar preferencia à aqueles que ajudam o BTC (ao utilizar endereços segwit e fazer batching de transações para ajudar a rede).

[sabotag3x]

Já que fez essa proeza, que tal criar um tópico com um overview delas?

Eu me interessaria em comparar as taxas de trade/withdrawal e quais tipos de endereço são utilizado. Gosto de pagar pouco quando retirar meus BTC, mas ainda prefiro dar preferencia à aqueles que ajudam o BTC (ao utilizar endereços segwit e fazer batching de transações para ajudar a rede).

Foi um trabalho pago, então os dados coletados são "de posse de quem me pagou".. E não sei se chegaram a publicar o estudo..

A única que usava segwit, na época (final do ano passado), era a WallTime.. porém a maioria já tinha adotado P2SH, todas as maiores já usavam P2SH.. E acho que a única que permitia escolher por sat/byte era a PagCripto..

Quanto a transações de lote, as exchanges pequenas não os fazem pois há pouca gente sacando.. O que pode ser bom para quem tem pressa e não quer esperar "meia hora" para a exchange juntar "10" saques.


São vários detalhes.. se você tem pressa vai procurar por uma exchange que requer apenas 1 confirmação de depósito (algumas pedem até 6!).. também tem o valor mínimo para saque, etc.. Por fim a escolha final depende do que o usuário está buscando, cada uma tem seus prós e contras..

[gagux123]

Olha, isso é algo importante a ser discutido!
Eu opero há anos em algumas corretoras no exterior sem KYC com o intuito de comprar algumas altcoins, até agora não tive nenhum problema, e a Binance é uma delas.

Eu ACHO, ACHO que o KYC será necessário para clientes que queiram movimentar grandes quantias de Cripto/FIAT (que não é o meu caso  ), ou queiram depositar em reais na corretora ou sacar, por exemplo.
 
Eu creio que, sem o kyc você será limitado para operar na corretora, limite baixo nas transações e sem depositos/saques em BRL, creio que será um deles.

Pelo pouquíssimo que entendo de direito, se a corretora se apropriar das cripto/fiat dos clientes ou congelar o saldo sem o consentimento, isso é crime, se isso acontecer é muita filhadaputagem.
Se bem que aqui é Brasil né, mas se algo desse tipo acontecer isso é apropriação indébita e é crime!
O máximo que eu ACHO que a corretora pode fazer é, dar um tempo "x" para os usuários sem kyc sacarem os fundos da corretora

[sabotag3x]

Eu ACHO, ACHO que o KYC será necessário para clientes que queiram movimentar grandes quantias de Cripto/FIAT (que não é o meu caso  ), ou queiram depositar em reais na corretora ou sacar, por exemplo.

Eu recebi essa mensagem encaminhada, parece ser de alguém de dentro da Binance em algum canal de comunicação:

Caros Binancers, esclarecendo algumas dúvidas sobre fornecimento de informações para entidades brasileiras:

🔸Ao depositar BRL (reais) na plataforma da Binance e transacionar nos pares BRL/BTC e BRL/USDT, a Binance está medindo esforços para seguir o que pede a IN 1888/2019 do Brasil, cumprindo com as determinações das autoridades brasileiras. Ou seja, as transações efetuadas nesses pares serão registradas e compartilhadas com a Receita Federal, como pede a instrução normativa.

Ao efetuar um depósito de BRL na Binance, vocês irão se deparar com a seguinte mensagem (traduzida do inglês):

"Caro usuário, ao utilizar este produto, suas informações podem ser compartilhadas com a Receita Federal do Brasil. Ao dar continuidade, você concorda que suas informações sejam passadas à Receita Federal, mesmo através de empresa terceirizada. Se você não concorda em ter suas informações compartilhadas, você deve encerrar o uso deste produto imediatamente. Nós continuaremos a comunicar aos usuários deste produto se houver novidades. Agradecemos o seu suporte à Binance."

🔸Ao fazer uma transação na Binance P2P, a Binance não emitirá nenhum tipo de relatório a respeito deste tipo de transação, ficando a cargo do usuário, pessoa física ou jurídica,  fazer a sua própria declaração e registro das transações efetuadas, uma vez que a Binance atua como intermediária neste processo, não participando das transações.

[Paredao]

Eu ACHO, ACHO que o KYC será necessário para clientes que queiram movimentar grandes quantias de Cripto/FIAT (que não é o meu caso  ), ou queiram depositar em reais na corretora ou sacar, por exemplo.

Eu recebi essa mensagem encaminhada, parece ser de alguém de dentro da Binance em algum canal de comunicação:

Caros Binancers, esclarecendo algumas dúvidas sobre fornecimento de informações para entidades brasileiras:

🔸Ao depositar BRL (reais) na plataforma da Binance e transacionar nos pares BRL/BTC e BRL/USDT, a Binance está medindo esforços para seguir o que pede a IN 1888/2019 do Brasil, cumprindo com as determinações das autoridades brasileiras. Ou seja, as transações efetuadas nesses pares serão registradas e compartilhadas com a Receita Federal, como pede a instrução normativa.

Ao efetuar um depósito de BRL na Binance, vocês irão se deparar com a seguinte mensagem (traduzida do inglês):

"Caro usuário, ao utilizar este produto, suas informações podem ser compartilhadas com a Receita Federal do Brasil. Ao dar continuidade, você concorda que suas informações sejam passadas à Receita Federal, mesmo através de empresa terceirizada. Se você não concorda em ter suas informações compartilhadas, você deve encerrar o uso deste produto imediatamente. Nós continuaremos a comunicar aos usuários deste produto se houver novidades. Agradecemos o seu suporte à Binance."

🔸Ao fazer uma transação na Binance P2P, a Binance não emitirá nenhum tipo de relatório a respeito deste tipo de transação, ficando a cargo do usuário, pessoa física ou jurídica,  fazer a sua própria declaração e registro das transações efetuadas, uma vez que a Binance atua como intermediária neste processo, não participando das transações.

Parece que já estão repassando para a RFB as movimentações de depósito. Fica tranquilo, a receita não está preocupada com você. Eles querem mesmo pegar "peixe grande". Querem aqueles grandes "sonegadores de impostos".   

[geanios]

Eu fiz a Kyc, mas qualquer coisa movimento uma conta secundaria

[Sergio_CA]

A Binance exige sim carteira de identidade ou cnh para fazer a autenticação do KYC. POrém não ficou claro se a Binance informaria somente os depositos em reais, pois vai saber, se de repente fará a reportagem de outras transações também.