Portugal tem 0% de imposto?

[Ale88]

Alguma notícia sobre uma possível regulamentação?

Não! Até agora não existem novidades.
Mas, visto que o orçamento de estado foi rejeitado (e nem sei se falam sobre o tema), duvido que o próximo ano venham a existir alterações.

Obrigado! Estou seriamente pensando em me mudar para Portugal nos próximos anos, então espero que nada mude

[joker_josue]

Obrigado! Estou seriamente pensando em me mudar para Portugal nos próximos anos, então espero que nada mude

Mas o "cerco" esta apertar.
Existe cada vez mais alertas, até mesmo por parte dos bancos, ao desconfiarem de a origem é legal ou não. Até mesmo tem rejeitado grandes transferências de dinheiro vindo das exchange, até terem um parecer das entidades reguladoras.

Alguns indevidos abusam! Ou então estão mesmo em esquemas.

[Ale88]

Obrigado! Estou seriamente pensando em me mudar para Portugal nos próximos anos, então espero que nada mude

Mas o "cerco" esta apertar.
Existe cada vez mais alertas, até mesmo por parte dos bancos, ao desconfiarem de a origem é legal ou não. Até mesmo tem rejeitado grandes transferências de dinheiro vindo das exchange, até terem um parecer das entidades reguladoras.

Alguns indevidos abusam! Ou então estão mesmo em esquemas.

Pelo menos parece que o governo português sabe que pode trazer investidores estrangeiros se fizerem as coisas da maneira certa, na Itália o governo ainda está dormindo sobre as regras das criptomoedas, é uma bagunça ...
Eu usei o Google Translate, desculpe se houver erros, posso ler português, mas nunca estudei ainda, então não escrevo.

[joker_josue]

Pelo menos parece que o governo português sabe que pode trazer investidores estrangeiros se fizerem as coisas da maneira certa, na Itália o governo ainda está dormindo sobre as regras das criptomoedas, é uma bagunça ...
Eu usei o Google Translate, desculpe se houver erros, posso ler português, mas nunca estudei ainda, então não escrevo.

Deu para perceber.
Existe possibilidade de as coisas até ser bem feitas, existe vários alguns especialistas a darem esse incentivo.
Por isso, para já ainda esta tudo tranquilo.

[RickDeckard]

Um pequeno update @joker_josue e @Ale88 : Segundo a notícia mais recente do ECO[1] poderemos ter novidades (taxar criptomoedas) relativamente a este tema durante o próximo ano. Segundo o ECO:

Uma informação vinculativa da Autoridade Tributária isenta de IRS as mais-valias obtidas com a venda de moedas como a bitcoin. Mas o despacho está em vias de completar cinco anos e o ECO sabe que o Governo aguarda alterações à lei no Parlamento, sem as quais entende ser impossível a Autoridade Tributária taxar este tipo de rendimentos.

A informação vinculativa é a mesma que eu anteriormente já tinha partilhado[2]. Destaco ainda os seguintes dois parágrafos do artigo:

É certo que até ao fim de janeiro de 2022 não vão existir avanços nesta matéria, uma vez que há eleições antecipadas. Mas as criptomoedas estão a conquistar cada vez mais adeptos, sobretudo pequenos investidores. Face a este contexto, o ECO apurou existir alguma expectativa de que o alargamento do IRS às criptomoedas venha a ser discutido na Assembleia da República durante a próxima legislatura.

Contactada acerca da possibilidade de moedas como a bitcoin virem a ser taxadas em sede de IRS, fonte oficial do Ministério das Finanças não quis fazer comentários.  (...)

Em teoria acabaram por não ter confirmação da fonte oficial - algo que nunca ia acontecer sob esse contexto - mas podem ter mais algumas fontes (indirectas) que tenham dado a ideia de que algo vai mudar no que diz respeito ao taxamento das criptomoedas no contexto fiscal português. Apenas podemos aguardar e ver o que reserva 2022...
[1]https://eco.sapo.pt/2021/12/20/financas-a-espera-do-parlamento-para-poder-taxar-criptomoedas/
[2]https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_09541.pdf

[joker_josue]

Um pequeno update @joker_josue e @Ale88 : Segundo a notícia mais recente do ECO[1] poderemos ter novidades (taxar criptomoedas) relativamente a este tema durante o próximo ano. Segundo o ECO:

Por acaso também li o artigo da ECO e estava a preparar-me para partilhar.

Sim, acredito que na próxima legislatura as coisas irão mudar. Mudanças em 2022 poderão não acontecer, mas para 2023 talvez já será preciso declarar estes ativos. Veremos.

Uma coisa é certa, se o BE^[1][2] tiver "influencia" parlamentar, veremos claramente essas mudanças acontecerem brevemente.


[1] https://eco.sapo.pt/2021/12/21/bloco-de-esquerda-propoe-alargar-irs-as-criptomoedas/
[2] https://www.esquerda.net/opiniao/bitcoin-alta-da-moeda-falsa/72524

[pedrog]

Bem, pelo sabemos em quem não votar. 

Isto é daquelas coisas que a gente não se importa que o governo vá atrasando...

[TryNinja]

RIP Portugal?

JUST IN: 🇵🇹 Portugal's Finance Minister plans to tax crypto

A fonte é essa: https://eco.sapo.pt/2022/05/13/medina-confirma-que-ganhos-com-criptomoedas-vao-passar-a-pagar-impostos/

Ministro das Finanças disse no Parlamento que não podem existir "lacunas" que permitam a obtenção de mais-valias sem que haja lugar a "uma taxação", como acontece noutros tipos de transações.

[joker_josue]

RIP Portugal?

Acho que ainda é cedo para dizer isso. Mas será de esperar que mais cedo ou mais tarde comece a ser taxado.

Por sua vez, houve até uma atitude positiva (para já), ao mostrar que não quer acelerar o processo, mas fazer as coisas da melhor forma possível, indicado ser algo complexo e que deve abranger tudo:

“A sra. deputada restringe-se à tributação das criptomoedas em sede de mais-valia de IRS, mas as criptomoedas são uma realidade muito mais complexa do que a tributação em sede de mais-valias. Tem também a questão da utilização como meio de pagamento e o seu tratamento para efeitos de IVA, para efeitos de IS. Tem também o seu tratamento para efeito de impostos sobre o património e para efeitos de assunção [dos rendimentos] na categoria B ou na categoria A”, explicou Mendonça Mendes.

Veremos o que vai acontecer.

[Ale88]

RIP Portugal?

JUST IN: 🇵🇹 Portugal's Finance Minister plans to tax crypto

A fonte é essa: https://eco.sapo.pt/2022/05/13/medina-confirma-que-ganhos-com-criptomoedas-vao-passar-a-pagar-impostos/

Ministro das Finanças disse no Parlamento que não podem existir "lacunas" que permitam a obtenção de mais-valias sem que haja lugar a "uma taxação", como acontece noutros tipos de transações.

Eu estava lendo sobre essas notícias, no momento não faço ideia sobre o % da taxa?

I'm using Google Translate, hope my question is understandable anyway 

[joker_josue]

Eu estava lendo sobre essas notícias, no momento não faço ideia sobre o % da taxa?

I'm using Google Translate, hope my question is understandable anyway 

Got that! 

It is not yet known what fees will be applied and when this will happen.
At the moment, what is known is that there is a team studying the various options and making a report with the taxation plan.
One thing is for sure, soon there will be taxation for crypto. How? It is not known yet... we will be waiting for news.


---

Ainda não se sabe qual vai ser as taxas aplicar.
Apenas existe uma equipa de estudo que esta analisar, e em breve apresentara um relatório com um plano para a tributação.
Uma coisa é certa, em breve haverá taxas crypto em Portugal.

[TryNinja]

Parece que as duas propostas para taxar crypto foram rejeitadas no Congresso tuga. Um pouquinho mais de tempo sem ser saqueado...

https://finance.yahoo.com/news/portuguese-congress-rejects-two-bills-004515344.html

[joker_josue]

Parece que as duas propostas para taxar crypto foram rejeitadas no Congresso tuga. Um pouquinho mais de tempo sem ser saqueado...

https://finance.yahoo.com/news/portuguese-congress-rejects-two-bills-004515344.html

Mais atento e mais rápido a informar. 


É verdade, ainda não é este ano que iremos ter taxas sobre as crypto.
Apesar disso, já existe um grupo de trabalho analisar como isso poderá ser feito. Talvez em 2023 as coisas fiquem um pouco diferentes.

Mesmo assim, acredito que eles irão tentar adiar qualquer decisão, até sair um regulamento da UE, que poderá acontecer a qualquer momento, visto que existe projetos nesse sentido.

Veremos. Para já continua num bom caminho. 

[joker_josue]

Segue uma noticia portuguesa, com mais detalhas do que tinha sido proposto e o que foi rejeitado, com com as perspetivas futuras:
https://ionline.sapo.pt/artigo/772296/oe-2022-tributacao-de-criptoativos-nao-obteve-luz-verde-do-parlamento-?seccao=Portugal_i

[bitmover]

Mesmo assim, acredito que eles irão tentar adiar qualquer decisão, até sair um regulamento da UE, que poderá acontecer a qualquer momento, visto que existe projetos nesse sentido.

Pode sair uma regulamentação da UE unificando o imposto sobre criptomoedas em toda a zona do Euro?

Estou um pouco por fora desse tipo de discussão na UE.

[joker_josue]

Pode sair uma regulamentação da UE unificando o imposto sobre criptomoedas em toda a zona do Euro?

Estou um pouco por fora desse tipo de discussão na UE.

Existe esse debate, mas ainda não ocorreram muitos desenvolvimentos, desde a minha ultima observação:
https://bitcointalk.org/index.php?topic=5394445.msg59910919#msg59910919

Pelo menos eu ainda não descobrir informações adicionais, por isso deve estar tudo mais ou menos na mesma.

[TryNinja]

@joker_josue, sabe algo sobre isso?

Portuguese Crypto Exchanges Dealt a Blow as Banks Close Accounts

Será que o pessoal (bancos, políticos, ...) ai do PT está ficando de saco cheio das cryptos?

Some of Portugal’s biggest banks are closing the accounts of digital-currency exchanges, a move that could deal a blow to one of Europe’s most crypto-friendly destinations.

Banco Comercial Portugues, Portugal’s biggest listed bank, and Banco Santander, shut down all of Lisbon-based CriptoLoja’s accounts last week, said Pedro Borges, the exchange’s co-founder and chief executive officer. The move took place after two smaller banks in Portugal also closed the company’s accounts. The lenders didn’t provide an official explanation, he said.

“We now have to rely on using accounts outside Portugal to run the exchange,” said Borges, whose company last year was the first to receive a license from the central bank to operate in Portugal. CriptoLoja always informed authorities of suspicious operations, he said.

[RickDeckard]

Creio que o @riclas, caso lhe seja possível, consegue partilhar o ponto de vista dele/feedback nesta matéria uma vez que parece estar envolvido[1] numa das empresas mencionadas no artigo - Luso Digital Assets. A página do Twitter da empresa[2]afirma que vai fazer de tudo para cooperar com as autoridades, pelo que não creio que "abandonaram" o projecto/commitment do lado deles...
[1]https://bitcointalk.org/index.php?topic=5318639.msg60098249#msg60098249
[2]https://nitter.net/LusoDigitalLda/status/1554835872838602759

[joker_josue]

@joker_josue, sabe algo sobre isso?

Portuguese Crypto Exchanges Dealt a Blow as Banks Close Accounts

Será que o pessoal (bancos, políticos, ...) ai do PT está ficando de saco cheio das cryptos?

Nem é os políticos, é mesmo a banca que está usar alguns pontos da lei, para fecharem contas bancarias ligadas a empresas cripto.
https://expresso.pt/economia/2022-08-03-Bancos-encerram-contas-as-empresas-de-criptoativos-1cbdee3d

E o pior é que algumas dessas empresas já estão registadas no Banco de Portugal.

Pessoalmente eu diria que é um esquema da parte da banca, para tentar anular a concorrência. O lobby da banca em Portugal é muito forte e por isso, eles estão a tentar usar as leis em vigor, para manipular o mercado.

Já temos poucas exchanges, e com estas situações, fica difícil o mercado crescer.

[bitmover]

Já temos poucas exchanges, e com estas situações, fica difícil o mercado crescer.

Como assim poucas exchanges? Voce está falando de exchanges sediadas em Portugal?

Mas voces, aí em Portugal, não podem operar normalmente com qualquer corretora que opere com EUR?
Existem várias excelentes corretoras de alto volume nessa situação, não? Por exemplo: Kraken, Bitstamp, Coinbase, Binance. certo?