ABCripto: processo contra Binance no brasil

[lcharles123]

Esses dias vendi uns dolares e saquei uns reais na Binance com zero taxas ... .mas aí pensei, ué, foi muito fácil, barato eficiente, não condiz com um serviço financeiro regulamentado no Brasil....
mas aí vem a questão, será que a Binance esta com tudo em ordem?  
Eu imagino que estejam porque eles ganharam a confiança de muitos investidores, daí veio o ciclo de liquidez que construíram, então porque deixariam passar alguns procedimentos burocráticos triviais?

Tem uns que entraram com processo contra a binance:
https://cointelegraph.com.br/news/abcripto-opens-a-complaint-against-binance-at-the-central-bank-the-public-prosecutors-office-and-the-cvm

A proposito, essa ABCripto é composta por bitpreço, mercado bitcoin, foxbit, novadax, ripio

[1715209653]

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[TryNinja]

Tem uns que entraram com processo contra a binance:
https://cointelegraph.com.br/news/abcripto-opens-a-complaint-against-binance-at-the-central-bank-the-public-prosecutors-office-and-the-cvm

A proposito, essa ABCripto é composta por bitpreço, mercado bitcoin, foxbit, novadax, ripio

Wow, obrigado por compartilhar a notícia.

Pelo que já foi dito pela Binance, eles já não estão informando todas as operações de brasileiros por não se enquadrar no escopo estabelecido pela Receita Federal[1] (a.k.a ser uma exchange internacional).

Por um lado, a Binance está tomando todo um mercado dessas exchanges nacionais ao oferecer uma gama de altcoins imensa, mercado futuro e uma liquidez enorme (gerada internacionalmente), então as empresas da ABCripto devem estar sofrendo com isso. Por outro, é verdade que a Binance opera meio que em uma área cinzenta e se aproveita de detalhes da regulamentação brasileira para "não seguir as regras".

Bem preocupante já que eu utilizo bastante a Binance e até tenho uns BUSD lá nesse momento que estou pensando em vender.

[1] https://cointimes.com.br/binance-nao-esta-informando-operacoes-de-brasileiros-a-receita-federal/

[bitmover]

Bem preocupante já que eu utilizo bastante a Binance e até tenho uns BUSD lá nesse momento que estou pensando em vender.

Mas esse processo é doméstico, são empresas nacionais entrando na justiça no Brasil contra a binance.

Certamente não terá a magnitude de fechar a binance ou de afetar as reservas BUSD da binance.... nao vejo risco nenhum nisso.

Pode ser que no final desse processo a binance comece a operar como as exchanges brasileiras, reportando tudo a receita e talvez cobrando uma taxa de saque de BRLs. Mas isso não vai afetar a saúde financeira de binance....

[rdluffy]

Pelo que já foi dito pela Binance, eles já não estão informando todas as operações de brasileiros por não se enquadrar no escopo estabelecido pela Receita Federal[1] (a.k.a ser uma exchange internacional).
Por outro, é verdade que a Binance opera meio que em uma área cinzenta

Eu havia lido alguns dias atrás sobre:

https://cointimes.com.br/binance-nao-esta-informando-operacoes-de-brasileiros-a-receita-federal/

Como você bem colocou, tudo isso parece uma manobra que não seja ilegal, devido a falta de clareza e regulamentação do Brasil.
Não sei se isso vai dar em algo, quanto tempo demora, mas a Binance deve ter escritório aqui no Brasil e já devem ter previsto algo do tipo, mas é bom sempre ficar de olho em qualquer mudança repentina de regras na Binance.

Falta muita clareza dos orgãos competentes aqui no Brasil sobre tudo isso, desde a regulamentação de criptos do lado das corretoras quanto dos usuários em questão de impostos, posse etc.

[TryNinja]

Mas esse processo é doméstico, são empresas nacionais entrando na justiça no Brasil contra a binance.

Certamente não terá a magnitude de fechar a binance ou de afetar as reservas BUSD da binance.... nao vejo risco nenhum nisso.

Pode ser que no final desse processo a binance comece a operar como as exchanges brasileiras, reportando tudo a receita e talvez cobrando uma taxa de saque de BRLs. Mas isso não vai afetar a saúde financeira de binance....

Sim, com certeza. Não tenho medo do Brasil "derrubar" uma exchange do nível da Binance.

É mais o conjunto das coisas que estão acontecendo no mercado + um acontecimento que rolou comigo esses dias que me afetou muito. Acho que o que pode acontecer é a Binance começar a entrar nos trilhos de acordo com as normas da receita OU no pior dos casos fechar as portas para os brasileiros com um aviso de antecedência (acho improvavel).

Como você bem colocou, tudo isso parece uma manobra que não seja ilegal, devido a falta de clareza e regulamentação do Brasil.
Não sei se isso vai dar em algo, quanto tempo demora, mas a Binance deve ter escritório aqui no Brasil e já devem ter previsto algo do tipo, mas é bom sempre ficar de olho em qualquer mudança repentina de regras na Binance.

Com o lucro deles, pode ter certeza que eles tem um time de parceiros e advogados que sabem bem o que estão fazendo.

[sabotag3x]

Não sei se isso vai dar em algo, quanto tempo demora, mas a Binance deve ter escritório aqui no Brasil e já devem ter previsto algo do tipo, mas é bom sempre ficar de olho em qualquer mudança repentina de regras na Binance.

Devem ter conta em banco aqui.. E ai basta o governo fechar ela

IMO o máximo que vai acontecer é um aumento nas taxas de saque de BRL caso ela precise mudar algo em relação a esse tema.. De qualquer forma os P2P lá devem continuar operando normalmente..

[TryNinja]

Não sei se isso vai dar em algo, quanto tempo demora, mas a Binance deve ter escritório aqui no Brasil e já devem ter previsto algo do tipo, mas é bom sempre ficar de olho em qualquer mudança repentina de regras na Binance.

Devem ter conta em banco aqui.. E ai basta o governo fechar ela

IMO o máximo que vai acontecer é um aumento nas taxas de saque de BRL caso ela precise mudar algo em relação a esse tema.. De qualquer forma os P2P lá devem continuar operando normalmente..

Não acho que tenham uma conta de forma direta. Eles tem uma parceria com a Capitual, que é a sua processadora de pagamentos principal.

Quer comprar BTC? Você vai enviar BRL para a conta da Capitual.
Quer vender BTC? Também vai receber BRL da conta da Capitual.

Meus saques são transferidos pela "FORTERAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA", cujo nome acabou me levando a esse artigo: Binance adiciona real à plataforma e passa a negociar pares com bitcoin e dólar

Por do trás sistema ‘visível’, há um outro arranjo. Mesmo sem ter um CNPJ, a Binance conseguiu ter acesso à conta e à moeda nacional por meio de outra empresa: a Forteras Intermediações de Negócios LTDA, que é o braço de serviços bancários da Capitual no Brasil.

De acordo com Gustavo Rezende, chefe de operações da Capitual, a função da empresa é realizar o processamento das transferências bancárias. “Por meio da Acesso Soluções de Pagamento, que é nossa parceira bancária, e com nossa estrutura tecnológica, nós fazemos o reconhecimento automático dos depósitos bancários dos usuários em menos de 1 minuto após a compensação, e creditamos o valor na conta da Binance do usuário. Há muito mais por vir, como os saques em Reais e, também, o suporte ao Pix.”
Um ator do mercado brasileiro, que pediu para não ser identificado resumiu o caso da seguinte maneira: “A Binance não tem registro no Brasil para ter autorização para receber reais, certo? E o que eles fizeram para aceitar reais na plataforma? Acharam um gateway que faz o meio campo, cobra as taxas e manda pra eles uma remessa do valor correspondente”.

[Disruptivas]

Esse processo referente aos futuros da Binance é algo que estamos de olho a um tempo já. No início da semana, publicamos no Cointelegraph uma análise do Rodrigo Borges, que é Membro Fundador da Oxford Blockchain Foundation sobre esse caso.

Ele é advogado, então é uma análise bem jurídica, mas pra quem se interessar:

Caso Binance vs CVM: arbitragem regulatória

[sabotag3x]

A proposito, essa ABCripto é composta por bitpreço, mercado bitcoin, foxbit, novadax, ripio

BitPreço e Ripio saíram da ABCripto por conta dessa treta: https://www.infomoney.com.br/mercados/bitpreco-e-ripio-deixam-associacao-de-corretoras-de-criptomoedas-apos-denuncia-contra-a-binance/

Achei bem bacana o motivo que a Ripio deu..

Ou será que elas já queriam sair da ABC antes e agora encontraram um motivo?

[TryNinja]

BitPreço e Ripio saíram da ABCripto por conta dessa treta: https://www.infomoney.com.br/mercados/bitpreco-e-ripio-deixam-associacao-de-corretoras-de-criptomoedas-apos-denuncia-contra-a-binance/

Tretar com a gigante Binance é loucura. Não duvido nada ela pensar em comer mais ainda o mercado comprando outras exchanges nacionais.

Também achei interessante esse posicionamento do CEO da Foxbit:

[...] seu CEO, João Canhada, falou sobre o assunto publicamente, destacando que a Binance faz no Brasil “tudo que me disseram que seria preso caso fizesse no País”.

O estrangeiro ter o melhor dos dois mundos enquanto o brasileiro fica limitado sob risco de sanções do governo (multa, prisões) não está nem de longe sendo uma concorrência justa”, disse ele.

[alegotardo]

Vou dar minha opinião aqui...
Esses processos da ABCripto podem não darem nada devido as brechas que a Binance encontrou para atuar com o par BRL.
E de brechas na legislação o país está cheio, isso não é novidade.

Como usuário eu estou gostando muito de poder sacar BRL sem taxa e sem que isso seja informado diretamente à RFB (mentira... eu nem fiz saques lá ainda).
Agora, vejo também pelo lado das exchanges que há meses estão brigando com a justiça para se adequarem às leis, com os bancos que vivem bloqueando suas contas, aí "vem uma gringa" e simplesmente começa a operar assim "na boa" e diz que está de acordo com as leis.... PQP, é muita sacanagem mesmo. Imagino e entendo o quanto isso deve ser frustrante.

Repito que, esses processos da ABCripto podem não dar em nada, mas creio que vá pressionar os agentes reguladores à fazerem alguma adequação que obrigue a Binance à "se adequar".

Quanto as empresas que saíram... é apenas parte do jogo, enquanto algumas estão vendo os clientes irem embora para a Binance outros estão vendo as parcerias sumirem por conta dessa treta, cada uma vai agir de forma a ter menos perdas... normal.

[tg88]

Como usuário eu estou gostando muito de poder sacar BRL sem taxa e sem que isso seja informado diretamente à RFB (mentira... eu nem fiz saques lá ainda).

Eu acredito que a operação especifica de saque em Reais é uma das únicas que eles reportam, ou não? e ainda nunca usei a Binance pra converter/sacar Reais mas acho que obrigatoriamente tem que ter KYC pra acessar esses pares... Ai tem o risco começar a reportar e nem avisar, sempre bom ter cuidado.

[Paredao]

Eu acredito que a operação especifica de saque em Reais é uma das únicas que eles reportam, ou não? e ainda nunca usei a Binance pra converter/sacar Reais mas acho que obrigatoriamente tem que ter KYC pra acessar esses pares... Ai tem o risco começar a reportar e nem avisar, sempre bom ter cuidado.

Sim, tem KYC para depositar e sacar em reais. Obviamente que a Binance não reportará a RFB pois não possui cnpj brasileiro. Quem vai reportar é a intermediadora brasileira que irá realizar a conversão para reais. 

[TryNinja]

Eu acredito que a operação especifica de saque em Reais é uma das únicas que eles reportam, ou não?

Sim, tem KYC para depositar e sacar em reais. Obviamente que a Binance não reportará a RFB pois não possui cnpj brasileiro. Quem vai reportar é a intermediadora brasileira que irá realizar a conversão para reais.  

Agora eu fiquei confuso, por que eu dei mais uma pesquisada e achei essa notícia do ano passado:

“Nosso time esteve trabalhando junto com o time da Binance nesse periodo da manhã em um posicionamento oficial, mas como agora é madrugada lá em Singapura, o posicionamento deve ser finalizado entre hoje e amanhã. Mas o que posso adiantar sao esses pontos:


- haverá reporte à receita, sim. Acompanhamos a comunidade e vimos muita gente dizendo que nao, que a IN nao abrange a Binance por ser no exterior, porém é interesse da Binance ofertar oficialmente vários de seus serviços no Brasil, então certamente haverá o reporte, começando neste mês. Como sabemos, a IN não é algo que se negocia, apenas se cumpre.

transações em reais. Como as negociações ocorrem dentro da plataforma da Binance, é a Binance que reportará, através de um escritorio que os representa no Brasil.


Quem fará o reporte não é o Capitual, tendo em vista que a IN exige que transferências envolvendo criptomoedas (em pelo menos uma das partes) sejam reportadas, e o Capitual, por apenas processar as transações em reais, não tem acesso a esses dados. O reporte será feito por um escritório representante da Binance no Brasil, escritório este dotado de CNPJ e de acesso ao e-CAC da RFB.

Ou seja, a Capitual, ponte que dá acesso ao sistema bancário brasileiro a Binance, não reporta nada e a Binance pode ou não estar reportando (dizem que estavam, mas talvez não estejam de acordo com as últimas notícias e essa treta da ABCripto).

[Paredao]

Ou seja, a Capitual, ponte que dá acesso ao sistema bancário brasileiro a Binance, não reporta nada e a Binance pode ou não estar reportando (dizem que estavam, mas talvez não estejam de acordo com as últimas notícias e essa treta da ABCripto).

A Capitual fará o reporte não das criptomoedas movimentadas, mas sim das transações de compra e venda cambial( real x moeda estrangeira). Senão como eles vão comprovar as movimentações bancárias da empresa ?  

[TryNinja]

A Capitual fará o reporte não das criptomoedas movimentadas mas sim nas transações de compra e venda cambial( real x moeda estrangeira). Senão como eles vão comprovar as movimentações bancárias da empresa ?  

Sim, algo deve ser reportado (eles ainda são uma empresa brasileira que segue as leis brasileiras), mas não achei nada mais explicativo sobre isso. No final das contas deve ser isso que você falou: a Binance manda o USD e a Capitual paga o BRL, independente da tal origem?

[Paredao]

Sim, algo deve ser reportado (eles ainda são uma empresa brasileira que segue as leis brasileiras), mas não achei nada mais explicativo sobre isso. No final das contas deve ser isso que você falou: a Binance manda o USD e a Capitual paga o BRL, independente da tal origem?

É o que estou achando. Isso deve ser um dos motivos da "gritaria" da associação. Ao meu ver, no final vai dar no mesmo, pois a RFB vai saber de todo o jeito o quanto dinheiro(reais) é movimentado por brasileiros na Binance

[ABrazil]

Querendo ou não, uma hora essas informações são processadas pela receita, através da própria Binance, ou de intermediários, tem 2 detalhes para acrescentar:
1 qualquer transação financeira acima de 20k reais é transmitida para Receita
2 qualquer operação em reais feita nas corretoras deve transmitir para Receita

então se vc fizer remessas abaixo de 20k reais e opera outros pares, exemplo:
Faz varias ted de 15k reais e lá compra qualquer altcoin, ou btc e depois converte em Busd, Usdt, ou entre altcoins e btc, não haverá nenhuma informação.
quando vc resolver sacar algum valor em reais, a informação será transmitida.
mas entra a lei sobre a declaração de impostos, abaixo de 35k reais mensais de lucro não serão taxados.

se continuar assim, fica muito bom, pode operar valores elevados sem medo do Leão, e até sacar 30k por mês de lucro (que seria 1 sonho)

[alexrossi]

Querendo ou não, uma hora essas informações são processadas pela receita, através da própria Binance, ou de intermediários, tem 2 detalhes para acrescentar:
1 qualquer transação financeira acima de 20k reais é transmitida para Receita
2 qualquer operação em reais feita nas corretoras deve transmitir para Receita

então se vc fizer remessas abaixo de 20k reais e opera outros pares, exemplo:
Faz varias ted de 15k reais e lá compra qualquer altcoin, ou btc e depois converte em Busd, Usdt, ou entre altcoins e btc, não haverá nenhuma informação.
quando vc resolver sacar algum valor em reais, a informação será transmitida.
mas entra a lei sobre a declaração de impostos, abaixo de 35k reais mensais de lucro não serão taxados.

se continuar assim, fica muito bom, pode operar valores elevados sem medo do Leão, e até sacar 30k por mês de lucro (que seria 1 sonho)

Eu imagino que a receita vai se espertar pra conseguir ver o agregado de cada pessoa com conta bancaria. Nao vai adiantar fazer varias ted de 15k.... no meu ver.

[Paredao]

Querendo ou não, uma hora essas informações são processadas pela receita, através da própria Binance, ou de intermediários, tem 2 detalhes para acrescentar:
1 qualquer transação financeira acima de 20k reais é transmitida para Receita
2 qualquer operação em reais feita nas corretoras deve transmitir para Receita

então se vc fizer remessas abaixo de 20k reais e opera outros pares, exemplo:
Faz varias ted de 15k reais e lá compra qualquer altcoin, ou btc e depois converte em Busd, Usdt, ou entre altcoins e btc, não haverá nenhuma informação.
quando vc resolver sacar algum valor em reais, a informação será transmitida.
mas entra a lei sobre a declaração de impostos, abaixo de 35k reais mensais de lucro não serão taxados.

se continuar assim, fica muito bom, pode operar valores elevados sem medo do Leão, e até sacar 30k por mês de lucro (que seria 1 sonho)

Desde 2016 os valores transacionados acima de 2 mil reais são relatados a receita e não 20 mil reais como você escreveu. Olha aqui uma matéria da época que foram mudados os valores: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/transacoes-mensais-maiores-que-r-2-mil-deverao-ser-informadas-ao-fisco/