Parlamento Europeu passa lei exigindo KYC para carteiras de auto-custódia

[Lucasgabd]

Muito se fala sobre a importância de preservar carteiras de auto-custódia como pilar fundamental para a liberdade

o punk6529 que de vez em quando cito aqui tem alguns threads sobre isso

Dia 31 de Março o parlamento europeu passou uma lei de que carteiras de auto-custódia deverão ter KYC e ao retirar ou depositar em uma exchange o usuário terá que comprovar de onde vieram os fundos, se dele mesmo ou de um terceiro.

“Imagine if the EU required your bank to report you to the authorities every time you paid your rent merely because the transaction was over 1,000 Euros.”

Brian Armstrong, CEO of Coinbase

93 membros do parlamento votaram a favor, 14 contra e foram 14 abstenções.

não sei até que ponto isso vai sobreviver, mas as consequências pra privacidade e liberdade podem ser desastrosas para os cidadão europeus.

Chegaram a ver isso?
O que acham?

Mais informações no The Defiant:
European Parliament Passes Bill Requiring Crypto Firms to KYC Non-Custodial Wallets

[joker_josue]

Ainda só foi aprovado o projeto de lei, que vai a votação final em Abril.
Mas acredito que, mesmo sofrendo algumas ajustes, a lei vai ser aprovada.

Segue mais detalhes sobre o que esta em causa:
https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/economy/20220324STO26154/os-perigos-das-criptomoedas-e-os-beneficios-da-legislacao-da-ue
https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220324IPR26164/crypto-assets-new-rules-to-stop-illicit-flows-in-the-eu

[Lucasgabd]

surreal né Joker? vão usar a mesma justificativa para acabar com o dinheiro físico.

Supondo que passe mesmo e implementem isso quanto tempo acha que levaria até a total implementação?

sem dúvidas seria péssimo para as pessoas e até para o mercado europeu.

[joker_josue]

surreal né Joker? vão usar a mesma justificativa para acabar com o dinheiro físico.

Supondo que passe mesmo e implementem isso quanto tempo acha que levaria até a total implementação?

Depende de vários fatores.
Mas, se for aprovado, primeiro será preciso que o parlamento de alguns estados membros aprovem. Caso não seja aprovado nesses estados membros, tem de ser tudo novamente revisto, no parlamento europeu.
Ao ser aprovado por todos os estados membros, normalmente a aplicação deve ser feita num prazo de 2-3 anos.

Resumindo, se tudo passar, dentro de uns 2-3 anos, essas regras estarão em vigor em toda a UE.


No caso do dinheiro físico, isso já é mais ou menos feito. Apesar da informação só ser acedida, quando ocorrem investigações judiciais.

[alexrossi]

Muito se fala sobre a importância de preservar carteiras de auto-custódia como pilar fundamental para a liberdade

o punk6529 que de vez em quando cito aqui tem alguns threads sobre isso

Dia 31 de Março o parlamento europeu passou uma lei de que carteiras de auto-custódia deverão ter KYC e ao retirar ou depositar em uma exchange o usuário terá que comprovar de onde vieram os fundos, se dele mesmo ou de um terceiro.

“Imagine if the EU required your bank to report you to the authorities every time you paid your rent merely because the transaction was over 1,000 Euros.”

Brian Armstrong, CEO of Coinbase

93 membros do parlamento votaram a favor, 14 contra e foram 14 abstenções.

não sei até que ponto isso vai sobreviver, mas as consequências pra privacidade e liberdade podem ser desastrosas para os cidadão europeus.

Chegaram a ver isso?
O que acham?

Mais informações no The Defiant:
European Parliament Passes Bill Requiring Crypto Firms to KYC Non-Custodial Wallets

Isso ja acontece... A lei nao muda muita coisa, formaliza so uma pratica que os exchanges, preventivamente, ja faziam (KYC no ato de saque fiat)

O que muito sutilmente pode mudar è o fato que agora até o crypto > crypto vai precisar de um KYC, antes geralmente, abaixo de certas quantias, era so feito se a pessoa queria fazer depositos e saques em fiat

[Disruptivas]

O que muito sutilmente pode mudar è o fato que agora até o crypto > crypto vai precisar de um KYC, antes geralmente, abaixo de certas quantias, era so feito se a pessoa queria fazer depositos e saques em fiat

Como assim sutilmente? Que eu saiba nao existe nenhuma exchange que te obrigue a informal qual é a wallet / de quem é a wallet quando você pede pra retirar os fundos da exchange. É uma mudança nada sutil no setor e péssima!

Fico pensando se isso não pode ter de alguma forma um incentivo ao uso das DEX. Cada vez mais o saldo fora das exchanges e o em 2025 - com a lei implementada- o sonho de satoshi volta e só fazemos transacoes p2p entre carteiras rs rs

[joker_josue]

Como assim sutilmente? Que eu saiba nao existe nenhuma exchange que te obrigue a informal qual é a wallet / de quem é a wallet quando você pede pra retirar os fundos da exchange. É uma mudança nada sutil no setor e péssima!

Se a exchange tem o seu KYC, já sabe de quem é a wallet.
Na realidade o que esta lei ira permitir, as autoridades solicitarem essa informação para confrontar com investigações judiciais. E irá obrigar as exchanges a informarem quando é movimentado determinado valor as autoridades. Semelhante ao que acontece com a movimentação do dinheiro fiat.

Agora, sem duvida esse tipo de lei, só irá estimular o aumento do uso de P2P. Porque todas as exchanges para operarem no mercado europeu, vão ter de seguir esses requisitos - se a lei for realmente aprovada.

[alegotardo]

Eu sei que em países onde as criptos são regulamentadas, as exchanges já baniram criptos focadas em privacidade como o Monero, pois essa é uma duvida que tenho...
Como verificar de quem é a wallet se no caso dessas critpos focadas em privacidade sequer é possível saber quem é o remetente, pois o "endereço" de origem está sempre mudando.

concordo com oque disseram, medidas como essas do governo só tendem a fazer os usuários utilizaem cada vez mais o P2P.

[joker_josue]

Como verificar de quem é a wallet se no caso dessas critpos focadas em privacidade sequer é possível saber quem é o remetente, pois o "endereço" de origem está sempre mudando.

As vezes as coisas parecem mais complicadas do que são.

Na pratica o que o legislador quer é que as exchanges e afins, tenho de fazer o mesmo que os bancos fazem. Registar os titulares das contas, os ativos que tem e os movimentos que fazem, para apresentar as autoridades sempre que for solicitado, ou quando determinados critérios são aplicados.

[Lucasgabd]

essa mudança é bem mais séria e brusca do que alguns aqui estão avaliando
no sistema atual apenas a exchange tem KYC, o user pode receber ou enviar para carteiras que não são suas

se houver alguma investigação talvez ele tenha que explicar algo e é isso.

mas com essa mudança parte da anonimização da rede seria quebrada, mais informação vai para orgãos centralizados que sabemos que tem falhas, ou seja, mais chance de informação vazar e pessoas ficarem expostas.

No fim seria novamente mais um passo para remover a privacidade dos users.

[joker_josue]

mas com essa mudança parte da anonimização da rede seria quebrada, mais informação vai para orgãos centralizados que sabemos que tem falhas, ou seja, mais chance de informação vazar e pessoas ficarem expostas.

No fim seria novamente mais um passo para remover a privacidade dos users.

Infelizmente, apesar de não concordar de forma generalizada com esta medida, mas ela é a unida forma de se descobrir quem esta a fazer branqueamento de capitais ou outras ilegalidades económicas.

A ideia é dificultar os criminosos de conseguirem fazer transações fáceis pelo o sistema normal, porque sabem que por esse sistema vai haver a possibilidade de serem apanhados. Isso vai resolver o problema? Não.
 

[bitmover]

não sei até que ponto isso vai sobreviver, mas as consequências pra privacidade e liberdade podem ser desastrosas para os cidadão europeus.

Chegaram a ver isso?
O que acham?

Mais informações no The Defiant:
European Parliament Passes Bill Requiring Crypto Firms to KYC Non-Custodial Wallets

Já estava em vigor algo parecido chama AOPP (detalhes aqui no site oficial deles https://aopp.group/index.html), que é válido apenas para a Suiça.

Em janeiro desse ano houve uma grande polêmica envolvendo a trezor, que resolveu implementar o AOPP em suas carteiras (para usar o software deles, trezor suite). Na práticam um KYC forçado.

Depois de uma grande represália que a empresa sofreu, eles voltaram atrás e fizeram roll-back na atualização:

https://blog.trezor.io/a-decision-on-aopp-789540c2930b

Why are you removing AOPP?
We underestimated how this feature would be received, and we are against the regulations that concern AOPP. Adopting AOPP was a small step toward improving usability for a portion of our customers with restricted access to bitcoin. It was not a step taken due to any external pressure, regulatory or otherwise, and no similar implementations are planned.

Em portugues aqui:
https://www.criptofacil.com/trezor-volta-atras-e-desiste-de-pedir-kyc-polemico-aos-seus-usuarios/

Contudo, uma lei que envolva toda a união europeia pode dificultar a vida de todo mundo, inclusive de usuários brasileiros. Ledger e trezor vem de lá, então é natural que eles se adequem a essas leis.

No futuro, pode ser que sejam exigidos KYC para um simples update de firmware via software da ledger/trezor. Lógico que vai dar pra contornar (por exemplo, fazendo outra carteira vazia so pra atualizar). Mas é um saco.

[joker_josue]

Contudo, uma lei que envolva toda a união europeia pode dificultar a vida de todo mundo, inclusive de usuários brasileiros. Ledger e trezor vem de lá, então é natural que eles se adequem a essas leis.

No futuro, pode ser que sejam exigidos KYC para um simples update de firmware via software da ledger/trezor. Lógico que vai dar pra contornar (por exemplo, fazendo outra carteira vazia so pra atualizar). Mas é um saco.

Mas não faz muito sentido a Ledger/Trezor fazerem isso, porque eles não são intermediários. Apenas são carteiras, com um Electrum ou MetaMask. Pode ter essa função em modo opcional, para facilitar a vida aos utilizadores, mas não precisa ser obrigatória.

Na pratica, serão principalmente as exchanges a terem de implementar esse tipo de medidas, terem um registo de onde vem o dinheiro e para onde vai.

E claramente, ao avançar esta lei na UE, irá afetar todo o mundo. Como aconteceu, quando foi implementada a lei da UE do RGPD. Todos as empresas do mundo, com negócios internacionais, implementaram essa medida a nível global e não apenas para os utilizadores europeus.

As exchanges irão fazer o mesmo, implementar a medida de igual foram em todo o mundo.

[bitmover]

Mas não faz muito sentido a Ledger/Trezor fazerem isso, porque eles não são intermediários. Apenas são carteiras, com um Electrum ou MetaMask. Pode ter essa função em modo opcional, para facilitar a vida aos utilizadores, mas não precisa ser obrigatória.

Na pratica, serão principalmente as exchanges a terem de implementar esse tipo de medidas, terem um registo de onde vem o dinheiro e para onde vai.

Essa lei é para carteiras que voce mesmo faz a custódia (non-custodial wallets). Não é para exchanges. Exchanges são custodiantes, não são carteiras e elas que fazem a custódia.

Essa lei é exatamente para a trezor e ledger, que vendem seus produtos dentro da UE e tem suas fabricas lá.

Eles simplesmentes vao dizer "para vender seus produtos aqui, tem que seguir a lei"
Dai vao fazer os updates necessários para vender ai...


Eu espero que isso não avance e nao aconteça na prática.

[alexrossi]

O trezor è open até no bootloader, nao existe KYC para updates  Sempre vai existir a possibilidade de baixar o firmware e atualizar num computador offline

Mesma coisa no aplicativo deles, da pra conectar o trezor num servidor electrum proprio e ninguem pode mais falar nada.


Uma coisa è o legislador fantasiar com as cryptos, uma outra è nos tentando aplicar essas fantasias na vida real. De fato os exchanges fiat vao sempre ser o ponto de coleta de dados, nao tem muita alternativa. Se o bitcoin vai començar ser censurado a nivel de miners e pools (blacklist e whitelist), simplismente vai ser criado um fork mais livre.

[gagux123]

Ainda só foi aprovado o projeto de lei, que vai a votação final em Abril.
Mas acredito que, mesmo sofrendo algumas ajustes, a lei vai ser aprovada.

Segue mais detalhes sobre o que esta em causa:
https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/economy/20220324STO26154/os-perigos-das-criptomoedas-e-os-beneficios-da-legislacao-da-ue
https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220324IPR26164/crypto-assets-new-rules-to-stop-illicit-flows-in-the-eu

Bom, ""menos mal"", mesmo sendo um Projeto de Lei, isso significa que eles já estão "mexendo os pauzinhos"
Não sei como são os procedimentos no exterior para a criaçao de uma Lei de fato, mas acredito que pode levar um tempinho!

edit: eu também compartilho com o que a @Disruptivas disse, acredito que isso poderá ser um incentivo para utilizarmos as DEX futuramente, se caso esse cerco do governo acontecer com os usuários...

[alexrossi]

O que muito sutilmente pode mudar è o fato que agora até o crypto > crypto vai precisar de um KYC, antes geralmente, abaixo de certas quantias, era so feito se a pessoa queria fazer depositos e saques em fiat

Como assim sutilmente? Que eu saiba nao existe nenhuma exchange que te obrigue a informal qual é a wallet / de quem é a wallet quando você pede pra retirar os fundos da exchange. É uma mudança nada sutil no setor e péssima! rs

So respondo agora porem TODAS as exchanges, com total liberdade de escolha por parte delas, podem obrigar o usuario a fazer isso. TODAS, e ja hoje, antes de qualquer lei da UE.

Voce depositou uma quantia relevante? (depende da exchange, por algumas pode ser 0.5 btc, outras 5, etc... isso claramente muda conforme o preço do BTC) a exchange vai pedir esclarecimentos, mesmo que ja foi feito KYC e tal. Sejam screenshot de compras antigas ou situaçoes parecidas, eles ja hoje querem justificativa por depositos grandes, que vai alem de RG/comprovante de residencia.

Agora se tem algo suspeito e a exchange possui um bom serviço de chainanalysis, pode até ser que 0.01 btc criem problemas (ex. endereços BTC ligados com atividades criminosas tipo cryptolocker).


Por isso que reitero: essa lei nao muda nada, talvez antes fazer trade de crypto > crypto era mais facil e so os gateway fiat eram mais conferidos, mas essa epoca acho que ja terminou a partir de 2017

-...

Se isso for referido a minha postagem, me diga entao como vao fechar um pedaço de hardware livre.

Digamos que se chegue a um estado militar com controle da produçao da ledger/trezor... ainda existem os cold wallet nos laptop offline. Vamos banir tambem os laptop?

[joker_josue]

Essa lei é para carteiras que voce mesmo faz a custódia (non-custodial wallets). Não é para exchanges. Exchanges são custodiantes, não são carteiras e elas que fazem a custódia.

Essa lei é exatamente para a trezor e ledger, que vendem seus produtos dentro da UE e tem suas fabricas lá.

É verdade que no documento, é dito algo como:

The rules would also cover transactions from so-called unhosted wallets (a crypto-asset wallet address that is in the custody of a private user). Technological solutions should ensure that these asset transfers can be individually identified.

Mas, também diz que:

The rules would not apply to person-to-person transfers conducted without a provider, such as bitcoins trading platforms, or among providers acting on their own behalf.

Ou seja, as carteiras deverão ter alguma forma de que a transação identifique a origem e o destinatário (por o exemplo com um campo para introduzir o numero fiscal). Mas isso não será obrigatório em todas as transações, visto que enviar de um endereço meu para outro meu, não tenho de declarar nada. Logo as carteiras, software ou hardware, não tem de ter isso como uma obrigatoriedade, mas sim como uma função disponível a ser utilizada pela pessoa, quando se aplica.

Acho que se pode comparar, ao que acontece no Brasil, em que todas as pessoas devem declarar as crypto que tem. Só declarara quem quer, sujeito as respetivas consequências. Neste caso, em vezes de ser declarar o que tem, é informar de e para onde vai o dinheiro.

Sinceramente, olhando para estas informações, vejo algo muito difícil de controlar no âmbito particular-particular. E daí, ser complicado de avançar na forma de como o documento eventualmente esta elaborado. Acredito que isso ainda tenha de passar por uma analise técnica, para verificar a viabilidade. As vezes isto na UE acaba por demorar muito tempo, porque as ideias em papel nem sempre funcionam na pratica, e eles tem de fazer varias revisões antes da aprovação final.

Isto é o que eu entendo, mas estou a tentar reunir mais informações.

[joker_josue]

Pessoal, depois de ter entrado em contacto com o departamento de impressa do Parlamento Europeu, sobre as alterações a proposta de lei, aqui esta o documento em discussão:
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2022-0081_EN.html


E numa leitura muito por alto que fiz, o foco é sobre os intermediários e não tanto sobre o particular-particular. Apesar do documento falar das transações p2p, não encontrei informação suficiente sobre que tipo de controlo querem fazer. Mas não li com detalhe, mas encontra-mos a seguinte informação:

2. Transfers from/to un-hosted wallets
Secondly, it should be clarified that this Regulation applies also to transfers from or to crypto-asset wallets based on a software or hardware not hosted by a third party, known as ‘unhosted wallets’, provided that a crypto-asset service provider or another obliged entity is involved. In such circumstances, however, there should be no transmission of information to the unhosted wallet. Information should be obtained by the crypto-asset service provider directly from its customer and should be held and made available to competent authorities.

O que percebi, é que o particular, caso seja notificado, terá de justificar todas as transações de fez - origem das compras e das vendas.


Outro detalhe, que é importante referir, e as carteiras software e hardware, que não tem de aplicar estas normas:

(18a) Persons that merely provide ancillary infrastructure that enables another entity to provide services for the transfer of crypto-assets, such as persons that only provide internet services and cloud services, or software developers, should not fall within the scope of this Regulation unless they provide services for the transfer of crypto-assets on behalf of another person.

Em resumo, numa leitura por alto, não vi o alarmismo que algumas noticias apresentaram. Visto que a maior complicação será para as exchanges, que serão obrigadas a saberem de onde vem o dinheiro e para onde vai. Claro que isso por si só, prejudica as pessoas, mas nada que não seja possível de se gerir.

Qualquer das formas não li o documento todo, se tiverem a paciência de ler o documento todo, partilhem as vossas conclusões.

[alegotardo]

Mas não faz muito sentido a Ledger/Trezor fazerem isso, porque eles não são intermediários. Apenas são carteiras, com um Electrum ou MetaMask. Pode ter essa função em modo opcional, para facilitar a vida aos utilizadores, mas não precisa ser obrigatória.

Na pratica, serão principalmente as exchanges a terem de implementar esse tipo de medidas, terem um registo de onde vem o dinheiro e para onde vai.

Então, não sei como é o software da Trezor, mas a Ledger evoluiu e hoje é muito mais do que uma carteira.
Dentro do Ledger Live é possível trocar moedas (eles usam exchanges intermediárias para isso até onde eu sei), isso não os faria terem de que se adequar a essa nova lei?
Ou seria possível uilizar a HW com um firmware ainda limpo e como software uma Electrum, por exemplo, para contornar isso?