Criei este tópico, com o objetivo de tem limitar/esclarecer um boato/informação imprecisa, que tem vindo a ser espalhado na internet, e em meios de comunicação ligados ao mundo criptomoeda.CONTEXTOO Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente na Bitcoin 2022 - Miami
[1]. No pequeno discursos que fez, disse que acredita no Bitcoin e na sua tecnologia, informou que a Madeira, alem de ser uma região com boas condições de clima, as pessoas e empresas que tenham Bitcoin e façam transações com as mesmas, não pagam impostos. Informou também que a Madeira tem infraestruturas preparadas para acolher empresas tecnológicas, visto ser uma das regiões na UE com impostos mais baixos e por isso dos melhores locais para os investidores criptomoedas poderem aproveitar.
ORIGEM DO BOATO/INFORMAÇÃO IMPRECISAApos este discurso, começou a ser espalhado pelos os meios de comunicação ligados ao mundo das criptomoedas, e não só, a informação que a Ilha da Madeira, iria adotar o Bitcoin como moeda de curso legal. Isto porque, o presidente da Madeira, discurso num segmento intitulado "Countries Adopting Bitcoin as Legal Tender" (Países Que Vão Adotar a Bitcoin Como Curso Legal). Alem disso o apresentador, ao receber Miguel Albuquerque em palco, afirma que a Madeira vai adotar a Bitcoin.
[2]REALIDADEEm Portugal, incluindo a Ilha da Madeira, as criptomoedas não são taxadas, nem existe pagamentos de mais valias aos ganhos provenientes das criptomoedas. A Ilha da Madeira é uma região autónoma e tem um regime fiscal próprio, com impostos mais baixos em comparação ao resto do país. Existe o que é conhecida como Zona Franca, referindo-se ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, onde apresenta ainda um regime fiscal especial para as empresas ali instaladas, com impostos mais baixos.
[3]INFORMAÇÃO OFICIALVisto que, esta informação foi se espalhando pelos os meios de comunicação, obrigado a que o gabinete da Presidência do Governo Regional, ter de desmentir essa informação:
[4][5]Segundo o gabinete da Presidência do Governo Regional, Miguel Albuquerque "disse o que disse", não tendo anunciado que a Madeira iria adoptar a Bitcoin. É legal utilizar a moeda em transações pessoais, mas, como Região Autónoma de um país que, ainda por cima, pertence à União Europeia, a Madeira não teria abertura para adoptar a Bitcoin como moeda com curso legal.
O QUE ESTÁ REALMENTE ACONTECERO que será feito é um estudo de como a Madeira poderá implementar melhor as criptomoedas no seu sistema fiscal, tentando tornar-se mais
user-friendly para as empresas ligadas as criptomoedas.
[6] Isto com o objetivo de atrair mais empresas do mercado de capitais e que tecnologia tenha mais peso no PIB do que o turismo
[7], e isso poderá passar pela tecnologia das criptomoedas.
[8]RESUMOA Ilha da Madeira, em Portugal, não vai aceitar o Bitcoin como moeda de curso legal. E isso nunca foi realmente dito pelo o presidente da Madeira. Na sua participação na conferencia em Miami, apenas informo aquilo que já é possível na Madeira, e as vantagens para quem tem Bitcoins e trabalha nesta área. O objetivo foi realmente promover a ilha junto da comunidade e atrair mais investimento.
[9] É verdade que ele não desmentiu o apresentador - que disse que a Madeira iria adotar o Bitcoin, mas também é verdade que no seu discurso ele nunca diz isso.
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[1] https://bitcointalk.org/index.php?topic=5393432.0[2] https://www.dnoticias.pt/2022/4/8/305333-revista-forbes-comete-erro-replicado-pela-imprensa-regional/[3] https://www.ibc-madeira.com/pt/news-menu/publications/160-madeira-n%C3%A3o-%C3%A9-um-para%C3%ADso-fiscal.html[4] https://www.dnoticias.pt/2022/4/8/305333-revista-forbes-comete-erro-replicado-pela-imprensa-regional/[5] https://www.moneytimes.com.br/bitcoin-btc-regiao-de-portugal-desmente-adocao-da-cripto-como-moeda-legal/[6] https://funchalnoticias.net/2022/05/25/ram-adquire-servicos-para-implementacao-de-criptomoeda/[7] https://leitor.jornaleconomico.pt/noticia/queremos-ter-fundos-de-capital-de-risco-e-de-criptomoedas-na-madeira (artigo pago)[8] https://www.jornaldenegocios.pt/mercados/criptoativos/detalhe/albuquerque-quer-bitcoin-como-trunfo-da-madeira (artigo pago)[9] https://www.dnoticias.pt/2022/4/11/305736-ida-aos-eua-foi-das-maiores-promocoes-da-madeira-que-se-fez