Portugal vai ser "hodling friendly"

[joker_josue]

Hoje foi entregue o Orçamento do Estudo para 2023, para Portugal.

E vem com a novidade dos criptoativos (coins, NFTs e afins) passaram a ser taxados a 28%.   
Mas, existe um "bom" mas! 

Esta taxa apenas vai ser sobre as mais valias dos criptoativos “detidos por um período inferior a um ano”. Já os lucros obtidos por criptoativos obtidos por mais de 365 dias ficam isentos de tributação.

Os pontos principais são:

A principal novidade diz respeito às mais-valias obtidas com criptoativos detidos por menos de um ano, como é o caso dos lucros gerados pela venda de criptomoedas como a bitcoin. O regime, que se assemelha ao das ações, implica que os contribuintes tenham de declarar estas operações e pagar uma taxa de 28% de IRS, ou optar pelo englobamento.

Se os ativos forem detidos por mais de um ano, esses ganhos ficam isentos. Ora, sobre este ponto, o articulado da proposta esclarece que, para essa contagem, também é contabilizado o período de detenção dos criptoativos adquiridos antes da data da entrada em vigor do novo regime.

Ainda em sede de IRS, o Governo propõe “a tributação dos rendimentos provenientes de operações com criptoativos como rendimentos empresariais e profissionais”. Aqui, estão incluídas outras atividades, como é o caso da mineração de criptomoedas e emissão de criptoativos.

O orçamento vai ser agora debatido no parlamento e depois terá de ser aprovado.
Visto que o governo tem a maioria absoluta, o mesmo irá certamente ser aprovado. Podendo claro, ainda haver algum ajuste com relação a estas medidas.

Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/10/10/ganhos-com-criptomoedas-detidas-por-menos-de-um-ano-vao-pagar-28-em-irs/

[bitmover]

Esta taxa apenas vai ser sobre as mais valias dos criptoativos “detidos por um período inferior a um ano”. Já os lucros obtidos por criptoativos obtidos por mais de 365 dias ficam isentos de tributação.

Isso é interessante, estão taxando basicamente traders.

Isso estimula também as pessoas a fazerem menos trade e ficarem segurando a grana por pelo menos 1 ano. Comprar agora em portugal seria uma boa hein, já que voce é meio que obrigado a segurar por um ano para não pagar tributos altos.

[TryNinja]

A mesma coisa já acontece de forma semelhante aos EUA em relação ao imposto sobre ganho de capital. Há uma distinção entre o ganho de curto e longo prazo, onde abaixo de 1 ano você tem um imposto reduzido. Em ambos os casos (short e long term), o montante determina a porcentagem paga.

https://smartasset.com/financial-advisor/short-term-vs-long-term-capital-gains

Legal eles deixarem zerados no caso do BTC e afins.

[joker_josue]

Uma coisa que ainda não entendi bem, é como eles vão controlar isso.
Vão ficar muito dependentes das exchanges, pois são os únicos que poderão apresentar dados de compra/venda dos utilizadores.

[TryNinja]

Uma coisa que ainda não entendi bem, é como eles vão controlar isso.
Vão ficar muito dependentes das exchanges, pois são os únicos que poderão apresentar dados de compra/venda dos utilizadores.

Assim como já acontece em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil.

Como eles controlam por quanto você comprou e por quanto vendeu? Quando comprou e quando vendeu? A pessoa que faz a declaração e ainda tem maioria das exchanges 100% abertas a mostrar esses dados. Nos EUA, a Coinbase mesmo já dedura as compras e vendas dos usuários.

[bitmover]

A mesma coisa já acontece de forma semelhante aos EUA em relação ao imposto sobre ganho de capital. Há uma distinção entre o ganho de curto e longo prazo, onde abaixo de 1 ano você tem um imposto reduzido. Em ambos os casos (short e long term), o montante determina a porcentagem paga.

https://smartasset.com/financial-advisor/short-term-vs-long-term-capital-gains

Legal eles deixarem zerados no caso do BTC e afins.

Até no Brasil é assim, um imposto diferente pra prazos diferentes. Desde a renda fixa até ações. Os impostos de day-trade são maiores do que de swing-trade, por exemplo.

Já no caso da renda fixa, tem o IOF que incide somente no primeiro mes, e depois o IR é regressivo de 6 em 6 meses.

Uma coisa que ainda não entendi bem, é como eles vão controlar isso.
Vão ficar muito dependentes das exchanges, pois são os únicos que poderão apresentar dados de compra/venda dos utilizadores.

No Brasil existe um imposto chamado de "dedo-duro" (giria no Brasil pra delator). É um imposto na bolsa para cada operação que voce faz, que são miseros centavos que ninguem percebe. Mas como ele sempre incide, a receita é comunicada em cada operação que voce faz. Isso não ocorre com criptos, apenas com ações.

Mas de qualquer forma, é fácil controlar isso, pois as corretoras fazem tudo o que são obrigadas.

Não é o governo que é dependente das exchanges, mas o oposto. Se o governo quiser, vai lá e tira de operação a exchange que nao cumprir a lei e pronto. Ou enche de multas.

[joker_josue]

Por sua vez, acho que este tipo de medidas, são irão motivar o uso do bitcoin como moeda de troca. Dessa forma, não existe mais valias, visto não existir uma conversão para fiat. Claro que o comerciante irá continuar a ter de declarar, visto que fez uma troca comercial.

[gagux123]

(...)

Dei uma lida superficialmente e achei bem interessante o que Portugal esta fazendo! Foi como o @bitmover disse logo acima, taxará "somente" os traders e consequentemente poderá estimular os investidores a segurarem o dinheiro por um determinado periodo.

@joker_josue, e com relação a maioria dos investidores em criptoativos estão reagindo a esse tipo de noticia ai em Portugal!!? Acharam essa ideia interessante? Ou estão relutantes?

[TryNinja]

Por sua vez, acho que este tipo de medidas, são irão motivar o uso do bitcoin como moeda de troca. Dessa forma, não existe mais valias, visto não existir uma conversão para fiat. Claro que o comerciante irá continuar a ter de declarar, visto que fez uma troca comercial.

O problema é que você compra 1 BTC hoje por $20k e se ele sobe até os $30k, só de utilizá-lo em uma compra/troca você já está "vendendo" no lucro e tem que pagar imposto. Acaba que fazendo o contrário de motivar o seu uso como moeda de troca.

O mais legal seria incentivar o uso em troca de mercadoria (i.e em lojas "autorizadas") como forma de ficar isento desse imposto. Assim o pessoal ia preferir comprar algo do que vender por USD.

[joker_josue]

@joker_josue, e com relação a maioria dos investidores em criptoativos estão reagindo a esse tipo de noticia ai em Portugal!!? Acharam essa ideia interessante? Ou estão relutantes?

Nas comunidades em que estou envolvido. A maioria acaba por "ignorar" as medidas, mas isso são por questões um pouco mais radicais, mas também só querem saber do Bitcoin. Qualquer das formas, acho que a maioria achou bem. Claro que existe sempre um ou outro que não concorda, mas no geral esta a ser bem aceite.

O mais legal seria incentivar o uso em troca de mercadoria (i.e em lojas "autorizadas") como forma de ficar isento desse imposto. Assim o pessoal ia preferir comprar algo do que vender por USD.

Mas é isso que eu quis dizer. Pelo o que se entende, a mais valia só é apurada quando a cripto é trocada para fiat. Se comprares produtos diretamente com cripto, não estas a realizar mais valias. Apenas a empresa terá de fazer esse registo, visto que é uma troca comercial. Mas existe algumas formas de contornar isso, principalmente para pequenos negócios.

[TryNinja]

Mas é isso que eu quis dizer. Pelo o que se entende, a mais valia só é apurada quando a cripto é trocada para fiat. Se comprares produtos diretamente com cripto, não estas a realizar mais valias. Apenas a empresa terá de fazer esse registo, visto que é uma troca comercial. Mas existe algumas formas de contornar isso, principalmente para pequenos negócios.

Claro que está. No momento que você gasta a crypto, é realizado uma venda aos olhos do estado. Todo lugar do mundo é assim. Caso contrário você poderia comprar uma casa com BTC e sair sem pagar nenhum imposto sob o lucro que obteve com a cryptomoeda.

[bitmover]

O mais legal seria incentivar o uso em troca de mercadoria (i.e em lojas "autorizadas") como forma de ficar isento desse imposto. Assim o pessoal ia preferir comprar algo do que vender por USD.

Mas é isso que eu quis dizer. Pelo o que se entende, a mais valia só é apurada quando a cripto é trocada para fiat. Se comprares produtos diretamente com cripto, não estas a realizar mais valias. Apenas a empresa terá de fazer esse registo, visto que é uma troca comercial. Mas existe algumas formas de contornar isso, principalmente para pequenos negócios.

O que eu acho melhor é a forma como já ocorre no Brasil.

Isenção total para lucros com operações abaixo de 35k mensais, e sem a necessidade de comunicar a receita se for abaixo de 30k mensais.
Se passar disso, aí vem o imposto.

No caso brasileiro, você pode comprar qq produto com btc no Brasil abaixo de 30k que não precisa nem comunicar ninguém.

[joker_josue]

Claro que está. No momento que você gasta a crypto, é realizado uma venda aos olhos do estado. Todo lugar do mundo é assim. Caso contrário você poderia comprar uma casa com BTC e sair sem pagar nenhum imposto sob o lucro que obteve com a cryptomoeda.

Eu ainda não tive a oportunidade de ler com cuidado todo o documento. Mas pelas informações que vão surgindo, indica que só se considera mais valias, quando se faz a venda da criptomoeda. Ou seja, se eu enviar BTC para um amigo, isso não é considerado venda.

Nota este ponto:

10. Recebi criptomoedas de um amigo por uma transação. Também tenho de declarar?
Caso se trate de uma transmissão gratuita (por exemplo, uma doação de criptomoedas) existe sujeição a Imposto do Selo à taxa de 10%.

Caso se trate da contrapartida de uma transação onerosa, apenas existirá reporte/impacto fiscal, em sede de IRS, no momento da alienação das referidas criptomoedas, podendo haver igualmente necessidade de reporte da transação (dependendo da transação em causa).

https://eco.sapo.pt/2022/10/13/tenho-criptomoedas-e-agora-um-guia-para-nao-se-perder-nas-novas-regras-fiscais/


Mas claro, isto ainda é muito novo. Muita coisa ainda não é clara.
E acredito, que estas novas regras foram criadas, mais numa de dizer que Portugal tem algo minimamente regulado, com a maioria dos países da UE. E dentro de um ano ou dois, ser ajustado, quando saírem as regras do Parlamento Europeu.

[gagux123]

Nas comunidades em que estou envolvido. A maioria acaba por "ignorar" as medidas, mas isso são por questões um pouco mais radicais, mas também só querem saber do Bitcoin. Qualquer das formas, acho que a maioria achou bem. Claro que existe sempre um ou outro que não concorda, mas no geral esta a ser bem aceite.

Ahhh, entendi!
Então, eu até fiz essa pergunta pois eu também participo de um ou outro grupo de Portugal sobre criptomoedas no Telegram e no WhatsApp.
Ai eu "fiquei de olho aberto" pra saber a reação e sobre o que a galera iria comentar ou achar sobre esse ocorrido, mas pra minha surpresa ninguem comentou nada!

Mas eu achei interessante sobre esse metodo que Portugal tem interesse em aplicar, isso até "induz" uma pequena parcela dos investidores a virarem holder de cripto.

[joker_josue]

Mas eu achei interessante sobre esse metodo que Portugal tem interesse em aplicar, isso até "induz" uma pequena parcela dos investidores a virarem holder de cripto.

Porque na realidade, este método até é bem vantajoso, para quem esta nas cripto a bastante tempo.

Notem outro ponto, mencionado no link acima que eu indiquei:

7. Tenho duas unidades da mesma criptomoeda compradas em momentos diferentes: uma há mais de um ano e outra há menos de um ano. Tive lucro na venda de uma delas, mas não sei qual. Tenho de declarar lucro?
O Código do IRS prevê a aplicação do método FIFO (First In, First Out) no apuramento de mais-valias obtidas com a alienação de valores mobiliários, de acordo com o qual os valores mobiliários alienados são os adquiridos há mais tempo.

Esta norma não sofreu qualquer alteração na proposta de Orçamento do Estado para 2023, de modo a garantir a sua aplicação ao apuramento de ganhos obtidos com a venda de criptoativos que não constituam valores mobiliários.

No entanto, e não estando prevista a obrigação de usar um método distinto para a alienação de criptoativos, este método poderá ser igualmente aplicado no apuramento dos ganhos com criptoativos.

Ou seja, quem compra BTC todos os meses, nos últimos 2 ou 3 anos, basicamente pode gastar BTC sem se preocupar com as mais valias.
Por isso, a probabilidade de pagar mais valias, na grande maioria dos grandes detentores de cripto ou "fãs", é bem baixa. 

[alegotardo]

Hoje foi entregue o Orçamento do Estudo para 2023, para Portugal.

E vem com a novidade dos criptoativos (coins, NFTs e afins) passaram a ser taxados a 28%.   
Mas, existe um "bom" mas! 

Esta taxa apenas vai ser sobre as mais valias dos criptoativos “detidos por um período inferior a um ano”. Já os lucros obtidos por criptoativos obtidos por mais de 365 dias ficam isentos de tributação.

Que bacana, tá aí um exemplo de regulamentação que vale a pena ser adotado por outros países.... o Uso do Bitcoin como investimento passa a ser incentivado enquanto o trade é taxado com força.

Agora... você falou de criptoativos, não de bitcoin especificamente.
Isso quer dizer que se eu comprar bitcoin, trocar por qualquer outra altcoin (ficar fazendo trade) e converter só após um ano para Fiat novamente, vou ficar isento?

Ou a isenção é para comprar determinada criptomoeda e ficar com ela (sem trade entre outras criptos) por 365 dias?
Se for isso, como é que o governo vai controlar isso?

[nikolaspaolo]

A agência Bloomberg adianta que alguns dos maiores bancos de Portugal, caso de Millennium BCP, Santander, Abanca e BiG, estão a encerrar as contas das bolsas de criptomoedas. Talvez essa declaração ajude no futuro. Hoje no BR tem o cnae de pj para criptos, tem o report e afins, isso dá certo respaldo(quando funciona) aos clientes e empresas do ramo.

[joker_josue]

Agora... você falou de criptoativos, não de bitcoin especificamente.
Isso quer dizer que se eu comprar bitcoin, trocar por qualquer outra altcoin (ficar fazendo trade) e converter só após um ano para Fiat novamente, vou ficar isento?

Ou a isenção é para comprar determinada criptomoeda e ficar com ela (sem trade entre outras criptos) por 365 dias?
Se for isso, como é que o governo vai controlar isso?

Pois, parece que sim. Eles consideram mais valia com a venda, mas venda para fiat.

Mas, ao que parece, cada vez que se realiza um troca entre criptomoedas, poderá ser necessário pagar um imposto de selo de 10% - não sei se é obrigatório.

Como mencionei aqui:
edit para corrigir a citação

Nota este ponto:

10. Recebi criptomoedas de um amigo por uma transação. Também tenho de declarar?
Caso se trate de uma transmissão gratuita (por exemplo, uma doação de criptomoedas) existe sujeição a Imposto do Selo à taxa de 10%.

Caso se trate da contrapartida de uma transação onerosa, apenas existirá reporte/impacto fiscal, em sede de IRS, no momento da alienação das referidas criptomoedas, podendo haver igualmente necessidade de reporte da transação (dependendo da transação em causa).

https://eco.sapo.pt/2022/10/13/tenho-criptomoedas-e-agora-um-guia-para-nao-se-perder-nas-novas-regras-fiscais/

Agora o controlo é feito via exchanges. Porque será sempre complicado provar o P2P.

Entretanto já dei uma vista de olhos sobre o documento, e metade da informação é muito superficial. Ainda podem surgir alterações, quando for analisado na especialidade, depois de ser aprovado.

[lampada]

Mas isso afeta vendas já feitas este ano? Tipo até antes do orçamento ter passado, ou só as vendas feitas a partir do próximo 1 de janeiro?

[joker_josue]

Mas isso afeta vendas já feitas este ano? Tipo até antes do orçamento ter passado, ou só as vendas feitas a partir do próximo 1 de janeiro?

Tudo o que venderes até ao final de 2022, não é contabilizado.
Só conta a partir de 1 de janeiro 2023. A partir de janeiro, será aplicado a todas as vendas essas regras.