Deputados aprovam Projeto de Lei de Criptomoedas no Brasil

[bitmover]

Regulação das criptomoedas é aprovado pela Câmara e segue para presidente analisar

Com a aprovação no Congresso, o PL segue para apreciação do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sacionar o projeto, tornando o texto lei no país. Caso isso ocorra, o Banco Central do Brasil terá o cargo de regular as corretoras de criptomoedas.

O trâmite agora depende da Câmara enviar o projeto de lei para o presidente, que deverá sancionar ou vetar o projeto em até 15 dias. Ao fazer isso, a lei passa a valer automaticamente no Brasil.

https://livecoins.com.br/regulacao-das-criptomoedas-e-aprovada-e-segue-para-presidente-sancionar/

Para mim, o pior disso tudo é que o cartel das corretoras brasileiras (abccripto) sempre apoiou esse projeto. O objetivo desse grupo é claro, expulsar a binance do país devido a alta regulação.

Em nota encaminhada ao Cointelegraph, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), celebrou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas.

    "Tal medida garante que a sociedade brasileira dê mais um passo a caminho da segurança e desenvolvimento do setor. O Marco Regulatório é de extrema importancia, pois estabelece regras claras quanto as responsabilidades das empresas e do regulador. A ABCripto acredita em um futuro muito promissor para a área e entende que é o primeiro passo de muitos que serão dados em relação a criptoeconomia no Brasil.
https://cointelegraph.com.br/news/on-a-historic-day-deputies-approve-cryptocurrency-bill-in-brazil

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[joker_josue]

Houve falar de uma exchange que também andava apoiar governos, para obter leis favoráveis para si, que acabou por ir a falência.
Vocês lembram qual era!? 

[gagux123]

Para mim, o pior disso tudo é que o cartel das corretoras brasileiras (abccripto) sempre apoiou esse projeto. O objetivo desse grupo é claro, expulsar a binance do país devido a alta regulação.

Li essa matéria hoje no meu serviço e confesso que isso de certa forma é algo preocupante! Mesmo sendo um Projeto de Lei

Quando a Binance veio operar no Brasil e "engoliu" o mercado todo, lembro-me que a ABCripto tentou fazer de tudo para que essas grandes exchanges não operem no Brasil, acredito que até poderia ser algo similar com uma concorrencia desleal.

Eu só espero que essa "novela" não tenha um final triste...

[Thiagofelipe]

Houve falar de uma exchange que também andava apoiar governos, para obter leis favoráveis para si, que acabou por ir a falência.
Vocês lembram qual era!? 

FTX?

[joker_josue]

Houve falar de uma exchange que também andava apoiar governos, para obter leis favoráveis para si, que acabou por ir a falência.
Vocês lembram qual era!? 

FTX?

Pois...

Quando as empresas começam a procurar apoios políticos para conseguir superar a sua concorrência, regra geral acabam tendo problemas, principalmente quando mudam as "cores" do governo.

No caso das criptomoedas ainda é pior essa "mistura", visto que muitos mudam para as cripto por estarem descontentes com as politicas financeiras dos governos. Então, quando veem uma empresa a "misturar-se", tendencialmente querem afastar-se.

[Thiagofelipe]

Houve falar de uma exchange que também andava apoiar governos, para obter leis favoráveis para si, que acabou por ir a falência.
Vocês lembram qual era!? 

FTX?

Pois...

Quando as empresas começam a procurar apoios políticos para conseguir superar a sua concorrência, regra geral acabam tendo problemas, principalmente quando mudam as "cores" do governo.

No caso das criptomoedas ainda é pior essa "mistura", visto que muitos mudam para as cripto por estarem descontentes com as politicas financeiras dos governos. Então, quando veem uma empresa a "misturar-se", tendencialmente querem afastar-se.

Para mim as regulamentações já tiram toda logíca da descentralização.

[joker_josue]

Para mim as regulamentações já tiram toda logíca da descentralização.

Mas infelizmente, mais cedo ou mais tarde, isso iria acontecer de modo generalizado.
Era muito utópico pensar que não.

Quanto mais popular e mais atenção o mercado cripto tiver, maior é a probabilidade dos governos fazerem regulamentação, mesmo que seja desproporcional.
É assim em qualquer área nova que surge no mercado, no inicio rola sozinha, até ao momento que se torna grande e popular, os governos querem por a mão.

[bitmover]

Para mim as regulamentações já tiram toda logíca da descentralização.

A regulaçãoem questão  atinge apenas os serviços centralizados que utilizam bitcoin.

O protocolo descentralizado não foi afetado pela regulação, nem poderia.
O blockchain não reconhece uma lei ou um mandado judicial, mas uma corretora sim

[bitmover]

A lei foi finalmente sancionada

Pode ser lida na íntegra aqui:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14478.htm

Está um bafafa no fórum global de que o Brasil vai usar o bitcoin como moeda legal, igual El Salvador. Não vai.

Essa lei é mais sobre lavagem de dinheiro , abertura de corretoras , golpes e crimes com criptoativos etc.

[joker_josue]

Essa lei é mais sobre lavagem de dinheiro , abertura de corretoras , golpes e crimes com criptoativos etc.

Pois... o pior é isso mesmo.
Todas as leis que vejo a saírem ou a serem formalizadas, colocam as cripto como esquemas de lavagem de dinheiro e afins. E isso é bem negativo.

Qual é o tópico onde isso esta a ser debatido?

[bitmover]

Pois... o pior é isso mesmo.
Todas as leis que vejo a saírem ou a serem formalizadas, colocam as cripto como esquemas de lavagem de dinheiro e afins. E isso é bem negativo.

Eu acho positivo.

Existem muitos golpes por aqui. Regular e impedir pessoas de fazerem golpes e ficarem ricas roubando os outros é importante. Função básica do estado na minha opinião.

Isso não tme nada a ver com o bitcoin, e nem a lei. É uma lei de regulação de criptoativos, e não do "bitcoin como forma de pagamento " como tem sido noticiado por aí...

Uma lei para facilitar o bitcoin como pagamento é simplesmente aquela q não existe, pois o estado não precisa interferir nisso.

Qual é o tópico onde isso esta a ser debatido?

Esse é um deles
https://bitcointalk.org/index.php?topic=5431048.msg61483885#msg61483885

[joker_josue]

Eu acho positivo.

Existem muitos golpes por aqui. Regular e impedir pessoas de fazerem golpes e ficarem ricas roubando os outros é importante. Função básica do estado na minha opinião.

Eu não digo que seja negativo, criar leis para prefinir/reduzir os esquemas fraudulentos.

O que eu acho negativo, é ser criada a ideia que as cripto só são usadas para essa finalidade.

[Paredao]

Alguém saberia dizer se essa lei já foi regulamentada ou ainda está "paradinha" esperando a boa vontade do governo ?

[bitmover]

Alguém saberia dizer se essa lei já foi regulamentada ou ainda está "paradinha" esperando a boa vontade do governo ?

Parece q o Lula vai rever a lei e não vai regulamentar no momento

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/01/governo-lula-vai-rediscutir-marco-de-criptomoedas.ghtml

Expedito Netto (PSD-RO), o deputado federal que relatou o marco legal das criptomoedas e integrou a equipe de transição do governo, diz que a gestão Lula ainda não tem uma definição sobre as novas regras para o setor e vai reiniciar o debate sobre o tema. 

O projeto que cria diretrizes para o mercado de ativos digitais foi aprovado em novembro pelo Congresso e sancionado no fim de dezembro por Jair Bolsonaro.   

Vai reiniciar o debate sobre o tema...

[joker_josue]

Vai reiniciar o debate sobre o tema...

Depois o debate dura 4 anos, e o próximo governo... volta a "reiniciar"...

Fazer essa revisão, acham que vai ser bom ou não?

[bitmover]

Vai reiniciar o debate sobre o tema...

Depois o debate dura 4 anos, e o próximo governo... volta a "reiniciar"...

Fazer essa revisão, acham que vai ser bom ou não?

O país aqui é muito polarizado joker.
Cerca de metade do país tem forte rejeição ao governo atual, assim como a outra metade tinha ao governo anterior.

Então, metade do país não está animado com o governo atual.