CVM classifica tokens renda fixa/recebíveis emitidos no BR como valor mobiliário

[tg88]

Um oficio divulgado pela CVM no dia 04/04/2023 endureceu as regras para as tokenizadoras do Brasil, o documento informa que a grande maioria dos tokens de renda fixa e recebíveis emitidos no Brasil se classificam  como valores mobiliários e daqui para frente devem seguir as regras deste tipo de títulos financeiro.

Não sei se alguém aqui tem possui esse tipo de investimento mas é algo que deve sofrer profundas transformações daqui para frente, já recebi várias ofertas por email do mercadobitcoin / foxbit mas nunca investi. Veremos se será possivel sobreviver com essa regulamentação ou ela simplesmente vai impossibilitar novas ofertas desse tipo no setor.

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[joker_josue]

Não sei se alguém aqui tem possui esse tipo de investimento mas é algo que deve sofrer profundas transformações daqui para frente, já recebi várias ofertas por email do mercadobitcoin / foxbit mas nunca investi. Veremos se será possivel sobreviver com essa regulamentação ou ela simplesmente vai impossibilitar novas ofertas desse tipo no setor.

Acredito que esse mercado vai descer bastante. Muitos certamente irão preferir investir em ativos mais seguros, do que esses tokens.

Se esses tokens passam a ter as mesmas regras que outros ativos, perdem muita da vantagem que tem sobre os outros ativos menos arriscados.

[bitmover]

Um oficio divulgado pela CVM no dia 04/04/2023 endureceu as regras para as tokenizadoras do Brasil, o documento informa que a grande maioria dos tokens de renda fixa e recebíveis emitidos no Brasil se classificam  como valores mobiliários e daqui para frente devem seguir as regras deste tipo de títulos financeiro.

Esses tokens sao de fato valores mobiliarios. Eles sao apenas titulos de dividas de oturas empresas/governos comercializados na forma de tokens numa corretora (a mercado bitcoin).

Sinceramente, sempre tive muito medo disso porque esse tipo de ativo depende muito da regulação.
O que adianta ter um token de um precatório, se o Estado vai pagar o precatório não para quem tem o token, mas para quem tem o nome registrado lá na divida?

Por isso nunca me interessei muito nesse assunto, e acho o risco desses precatórios muito grande pro retorno oferecido...

[TryNinja]

Talvez manerem um pouco as coisas:

CVM pode flexibilizar regras sobre tokens de renda fixa após críticas do mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião com representantes do mercado de criptoativos e algumas das principais tokenizadoras do Brasil sinalizou que pode flexibilizar as regras para emissão de tokens de renda fixa e de recebíveis (TRs).

“Foi uma reunião muito boa, a associação [ABCripto] apresentou contra-argumentos do ofício e algumas ideias ou sugestões para a gente poder continuar avançando”, disse Coquieri. A ABCripto, entre outros argumentos, ressaltou que a tecnologia blockchain supre a necessidade de depósito centralizado e de escrituração no caso da securitização de recebíveis.

Fugir da isenção acho díficil, mas pode ser que ainda mantenham um pouco de margem para incentivar o investimento nesse tipo de modalidade.

[tg88]

Parece que a ABCripto tentou amenizar as coisas mas não teve jeito a CVM voltou a tocar no assunto e agora cravou "Tokens de Renda Fixa são valores mobiliários e ponto", aparentemente todos esses produtos de renda fixa oferecidos pelas exchanges vão ter que ser descontinuados e reformulados caso elas consigam se enquadrar.

CVM volta a declarar que tokens de Renda Fixa são valores mobiliários e frusta propostas de tokenização

[joker_josue]

Parece que a ABCripto tentou amenizar as coisas mas não teve jeito a CVM voltou a tocar no assunto e agora cravou "Tokens de Renda Fixa são valores mobiliários e ponto", aparentemente todos esses produtos de renda fixa oferecidos pelas exchanges vão ter que ser descontinuados e reformulados caso elas consigam se enquadrar.

Uma tokenização totalmente "livre" desse tipo de produtos, iria deixar de estar sob o controlo da CVM, coisa que certamente eles não querem. Então irão criar regras para esse mercado, que permita eles continuarem a ter algum tipo de controlo sobre esse produtos tokenizados.

Por sua vez, eu pergunto se existe realmente muito interesse nesse tipo de produto. Qual seria realmente a vantagem?

[TryNinja]

Por sua vez, eu pergunto se existe realmente muito interesse nesse tipo de produto. Qual seria realmente a vantagem?

A vantagem hoje em dia é mais por conta da falta de regulamentação que permite que você lucre até 35k reais por mês sem pagar imposto sob o lucro. Ai tem uns extras como a facilidade de comprar e vender esses papeis em uma corretora, uma dex, etc… exatamente por eles serem representados por tokens.

[joker_josue]

A vantagem hoje em dia é mais por conta da falta de regulamentação que permite que você lucre até 35k reais por mês sem pagar imposto sob o lucro. Ai tem uns extras como a facilidade de comprar e vender esses papeis em uma corretora, uma dex, etc… exatamente por eles serem representados por tokens.

Entendo.
Então, caso esse limite deixar de existir, esse tipo de produto deixa de ser atrativo.

Daí as empresas querem que seja aprovado o mais depressa possível, para aproveitarem a altura do mercado que ainda tem essa vantagem.

[bitmover]

Entendo.
Então, caso esse limite deixar de existir, esse tipo de produto deixa de ser atrativo.

Daí as empresas querem que seja aprovado o mais depressa possível, para aproveitarem a altura do mercado que ainda tem essa vantagem.

não deixam de ser atrativos não.

Estão até surgindo mais produtos assim, tokens de titulos de renda fixa, na B3
https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/b3-plataforma-negociacao-ativos-tokenizados/

Existe hoje no Brasil um enorme problema de liquidez de ativos de titulos privados (dividas emitidas por empresas, como debentures).

Esses tokens provavelmente vao aumentar a liquidez. Ainda é inicial e não estará aberto a pessoas fisicas, mas é provavel que abra no futuro.

Hoje em dia se voce quiser vender um titulo de renda fixa antes do vencimento, no mercado secundario, voce precisa deixar uns 10-20% de taxa para a corretora. Um roubo, pois eles tem o monopolio do acesso à B3.

O que deve acotnecer no futuro , é se eu tiver uma Debenture que vence em 2035 e eu quiser vender ela para um terceiro, vou lá em uma corretora de criptoativos qualquer e vendo pra outra pessoa. Dai voce pode segurar o papel alguns anos e vender, sem a necessidade de levar ate o vencimento e sem pagar uma multa (pra corretora, que nao faz servico nenhum, só vende pra voce)

[TryNinja]

Entendo.
Então, caso esse limite deixar de existir, esse tipo de produto deixa de ser atrativo.

Daí as empresas querem que seja aprovado o mais depressa possível, para aproveitarem a altura do mercado que ainda tem essa vantagem.

Para mim, ainda seria melhor esse tipo de sistema do que o que temos hoje, então perderia a sua grande vantagem mas não perderia o brilho. Mas entendo que vai ter muita gente preferindo deixar que as grandes corretoras custodiem os seus papeis, por motivos de segurança.

Olha o que o Mercado Bitcoin vive me enviando em seus emails de marketing:

[joker_josue]

O que deve acotnecer no futuro , é se eu tiver uma Debenture que vence em 2035 e eu quiser vender ela para um terceiro, vou lá em uma corretora de criptoativos qualquer e vendo pra outra pessoa. Dai voce pode segurar o papel alguns anos e vender, sem a necessidade de levar ate o vencimento e sem pagar uma multa (pra corretora, que nao faz servico nenhum, só vende pra voce)

Não tinha pensado nesse elemento, realmente.

Isso torna todo o processo mais simples, e o ativo nunca perde de valor visto se manter durante todo o tempo, enquanto a pessoa pode sair ou entrar nele a qualquer momento.