Bitcoin Rain: Mercado Bitcoin é condenado a pagar R$ 300 milhões.

[nikolaspaolo]

A história é antiga e começou no início de 2013. Em janeiro daquele ano, os autores da ação, por intermédio de Thiago de Camargo Martins Cordeiro, investiram 2.246 BTC em um suposto fundo de Bitcoin chamado “Bitcoin Rain”, que prometia rendimento médio de 12% ao mês.

Naquela época, o CNPJ da exchange ainda não existia (a pessoa jurídica só foi criada em maio de 2013). No entanto, o site “mercadobitcoin.com.br” estava online desde 2011, era administrado por César e era usado por ele como uma plataforma intermediadora do fundo.

Em março de 2013, Thiago e seus familiares decidiram fazer uma primeira retirada, visto que o BTC havia valorizado — naquele mês, a criptomoeda valia apenas US$ 63, segundo o agregador CoinMarketCap. César, no entanto, não liberou as criptomoedas.

Ele alegou que, por causa de um suposto hack, todo o valor havia sido roubado, de forma a “comprometer o funcionamento do Mercado Bitcoin e também do Bitcoin Rain”. O suposto ataque virtual, no entanto, nunca aconteceu, conforme perícia realizada ao longo do processo.

Em abril daquele mesmo ano, apenas um mês após o falso ataque hacker, César disparou um e-mail, conforme os autos, anunciando a criação da exchange Mercado Bitcoin ao lado de dois sócios – Gustavo Dornelas Tabbal Chamati, que ainda é um dos donos da corretora, e Rodrigo Batista, que vendeu sua participação na empresa em 2019.

No mês seguinte, o CNPJ do Mercado Bitcoin Serviços Digitais LTDA foi registrado na Jucesp.  O site da então nova corretora já tinha um grande volume de ativos digitas, segundo o processo. No final de 2013, César deixou a sociedade.

Matéria completa

Esse caso foi relato aqui no bitcointalk algumas vezes, pelo que entendi o MB ainda poderá recorrer ou arrastar quase pra sempre essa medida. mas vale lembrar que esse ai será um belo estudo de caso no mercado brasileiro.

[1714250098]

1714250098

[Paredao]

Depois de 10 anos a primeira instância profere a sentença. Agora vão mais uns 20 anos até chegarem os recursos em instâncias superiores. Até lá, será que sobrará algum dinheiro nas contas dos devedores? Eu acredito que não. Infelizmente.

[Lucasgabd]

Li essa notícia hoje e pensei que daria um bom post também

meu único comentário é:
Que belo hold forçado ein?

Imagina quantas das pessoas que vão receber os btc de volta agora não teriam vendido antes?

hehehe

[rdluffy]

Oloko, me espantei aqui, 2.246 BTC 

Eu lembro de algumas pendências que o MercadoBitcoin sempre teve, mas pra falar a verdade não me lembro bem o que era. Quando eu conheci BTC e criptos em 2017 eu lembro que tinha algum alerta pra corretora, e dentre as brasileiras, acho que foi uma das únicas que eu nunca tive conta por causa desse receio.
Que vão recorrer é praticamente certeza, mas se for condenada a pagar mesmo, será que eles terão caixa pra aguentar?

[bitmover]

Imagina quantas das pessoas que vão receber os btc de volta agora não teriam vendido antes?

hehehe

Provavelmente nenhuma.

Não duvido nada de daqui a uns 10 anos o processo acabar e darem o valor de mercado da época em que foram roubados, de repente corrigidos pelo ipca ou cdi...

É mais justo na minha opnião, afinal como você disse essas pessoas teriam vendido antes mesmo.

Por outro lado, bitcoin poderia ter ido a zero. Daí o MB não iria devolver nada nesse caso?

[joker_josue]

Provavelmente nenhuma.

Não duvido nada de daqui a uns 10 anos o processo acabar e darem o valor de mercado da época em que foram roubados, de repente corrigidos pelo ipca ou cdi...

Também duvido que deem alguma coisa, porque no final ainda vão ter de pagar multas e custas judiciais, que vai logo retirar uma grande fatia do bolo que está lá.

Mas, se derem, acho que seria errado darem com base na cotação do mercado (apesar que é o mais certo de acontecer).
Devia ser devolvido a quantidade de BTC que os titulares tinham, basicamente devolver o BTC. Já nem falo dos pagamentos de juros, que seria outra questão.

[nikolaspaolo]

Esse cenário é tão diferente, que pagar 300 milhões em BTC, eu acho que a própria empresa porde alegar incapacidade financeira, não sei ao certo. Porque é muita grana, claro que, talvez tenha esse valor ou mais em BTC na hot wallet do MB, mas isso é valor de custódia dos clientes.

[Disruptivas]

Alguém conhece algum caso assim, mas que não seja exatamente com BTC? Por exemplo um caso com ações , ativos ou qualquer tipo de propriedade cujo valor subiu muito e a empresa precisou ter que pagar mais tarde para os usuários o valor? Seria interessante conhecer o procedente dos casos pra saber como normalmente isso é resolvido. Mas é um caso sem dúvida muito marcante na história do Bitcoin no Brasil. Lembro do dia que descobri dessa história, há uns 4  ou 5 anos atrás e fiquei muito surpresa e muito surpresa porque na época nunca tinha ouvido ninguém falar sobre. Mas passaram-se anos e não sei quao ''conhecida''  é a história ainda, tirando entre os dinossaurinhos rs

[nikolaspaolo]

Alguém conhece algum caso assim, mas que não seja exatamente com BTC? Por exemplo um caso com ações , ativos ou qualquer tipo de propriedade cujo valor subiu muito e a empresa precisou ter que pagar mais tarde para os usuários o valor? Seria interessante conhecer o procedente dos casos pra saber como normalmente isso é resolvido. Mas é um caso sem dúvida muito marcante na história do Bitcoin no Brasil. Lembro do dia que descobri dessa história, há uns 4  ou 5 anos atrás e fiquei muito surpresa e muito surpresa porque na época nunca tinha ouvido ninguém falar sobre. Mas passaram-se anos e não sei quao ''conhecida''  é a história ainda, tirando entre os dinossaurinhos rs

Na época, o Mb conseguiu aquela proibição sobre detalhes e acusações. Basicamente todo mundo que escrevia sobre o caso e compartilhava, era severamente processando pelo MB. Muita gente desistiu nessa batalha logo no começo. Imagine você começando o blog sobre criptomoedas, tem lá uns 100 artigos e voce ganhe uns 1.000,00 BRL com mantenedores e do nada chegam 3 advogados do mais alto escalão de ameançando caso não retire os textos, te obrigando a pagar 100.000,00 BRL por danos morais e qualquer desculpa juridica. O MB processou uma centena de gente por divulgar informações, é por isso que quase não se achava conteúdo disso ai.

Hoje em dia, MB não é dono do mercado com mãos de ferro com já foi no passado.......

[joker_josue]

O MB processou uma centena de gente por divulgar informações, é por isso que quase não se achava conteúdo disso ai.

Mas, se a informação era verdadeira e publica, como é que eles podiam processar?
Até jornalistas foram processados, ou foi apenas utilizadores que publicavam artigos online?

[Paredao]

Alguém conhece algum caso assim, mas que não seja exatamente com BTC? Por exemplo um caso com ações , ativos ou qualquer tipo de propriedade cujo valor subiu muito e a empresa precisou ter que pagar mais tarde para os usuários o valor? Seria interessante conhecer o procedente dos casos pra saber como normalmente isso é resolvido. Mas é um caso sem dúvida muito marcante na história do Bitcoin no Brasil. Lembro do dia que descobri dessa história, há uns 4  ou 5 anos atrás e fiquei muito surpresa e muito surpresa porque na época nunca tinha ouvido ninguém falar sobre. Mas passaram-se anos e não sei quao ''conhecida''  é a história ainda, tirando entre os dinossaurinhos rs

Não me lembro de nenhum caso entre particulares no momento. Se houver, é algo muito raro nesses valores. O que eu já vi foram de indenizações ou serviços que demoraram a serem pagos por governos que depois geraram valores vultuosos.
Lembro de um caso no Paraná: CR Almeida recebe R$ 2,3 bilhões do Paraná por dívida de obra entregue há quase 50 anos.

[joker_josue]

Não me lembro de nenhum caso entre particulares no momento. Se houver, é algo muito raro nesses valores. O que eu já vi foram de indenizações ou serviços que demoraram a serem pagos por governos que depois geraram valores vultuosos.

É normal. Também não me lembro de nada do género em Portugal.
Só mesmo em casos que envolve os governos. Eventualmente casos de bancos, mas também só até um determinado valor, que é assegurado pelo Banco Central.

[Lucasgabd]

Imagina quantas das pessoas que vão receber os btc de volta agora não teriam vendido antes?

hehehe

Provavelmente nenhuma.

Não duvido nada de daqui a uns 10 anos o processo acabar e darem o valor de mercado da época em que foram roubados, de repente corrigidos pelo ipca ou cdi...

É mais justo na minha opnião, afinal como você disse essas pessoas teriam vendido antes mesmo.

Por outro lado, bitcoin poderia ter ido a zero. Daí o MB não iria devolver nada nesse caso?

não acho que seja mais justo
o justo seria devolver em BTC, o que era originalmente.
Não dá pra especular quem teria vendido e quem não, e o Mercado bitcoin atualmente teria cacife para pagar de toda forma e corrigir esse problema criado por eles mesmos.

[Adriano]

Para quem tiver tempo e paciência, vale a pena dar uma olhada em como o fato começou e como foi tratado: https://bitcointalk.org/index.php?topic=160150.0

[bitmover]

Imagina quantas das pessoas que vão receber os btc de volta agora não teriam vendido antes?

hehehe

Provavelmente nenhuma.

Não duvido nada de daqui a uns 10 anos o processo acabar e darem o valor de mercado da época em que foram roubados, de repente corrigidos pelo ipca ou cdi...

É mais justo na minha opnião, afinal como você disse essas pessoas teriam vendido antes mesmo.

Por outro lado, bitcoin poderia ter ido a zero. Daí o MB não iria devolver nada nesse caso?

não acho que seja mais justo
o justo seria devolver em BTC, o que era originalmente.
Não dá pra especular quem teria vendido e quem não, e o Mercado bitcoin atualmente teria cacife para pagar de toda forma e corrigir esse problema criado por eles mesmos.

Olha que curioso. Saiu uma decisão na Espanha onde o juiz mandou pagar a dívida e os juros em bitcoin,  mesmo a moeda do país sendo euro.

Found an interesting article today coming from Spain, it says that someone contracted a debt with another private party, it was a simple two-guy debt setting without a legal agreement other than Whatsapp messages. "I need X amount of money, I will pay you back". The creditor accepted and so sent 0.58 BTC to this guy which eventually refused to pay back. What's interesting is that for the first time ever the judge said the debt plus interest must be paid back in Bitcoin, not the fiat currency (EUR in Spain). Due counterparty risk, he will have to pay more since by the time the agreement happened the price of Bitcoin was cheaper, specifically, 14.000€ at current rate, 5.900€ back then. It's one of those things, you may take advantage of the fluctuating price or you may have to pay more. At the end of the day this is positive for BTC since it is being considered as a viable way to settle debts between private parties by authorities, which always translates into better regulation and in general being looked like less of a dodgy guy when you liquidate it into a bank deposit.

Source: https://es.investing.com/news/cryptocurrency-news/juzgado-en-espana-ordena-devolucion-de-prestamo-en-bitcoin-no-en-euros-2401286

Certamente uma raridade, tanto q foi noticiado. Especialmente pelo valor ser substancialmente maior. Será que se fosse o contrário seria justo pra vítima?

[joker_josue]

Olha que curioso. Saiu uma decisão na Espanha onde o juiz mandou pagar a dívida e os juros em bitcoin,  mesmo a moeda do país sendo euro.

Certamente uma raridade, tanto q foi noticiado. Especialmente pelo valor ser substancialmente maior. Será que se fosse o contrário seria justo pra vítima?

Noticia surpreendente mesmo.
Mas de certa forma faz sentido. É o mesmo de alguém roubar 10 galinhas ao vizinho, e o juiz obrigar a devolver 15 galinhas. 

Acho que até faz sentido. 1BTC é sempre 1BTC. Por isso, se foi roubado 0.5BTC, deve devolver 0.5BTC, independentemente se hoje vale mais ou vale menos.

[bitmover]

Acho que até faz sentido. 1BTC é sempre 1BTC. Por isso, se foi roubado 0.5BTC, deve devolver 0.5BTC, independentemente se hoje vale mais ou vale menos.

Pessoalmente,  acho q não tem o menor sentido.

As coisas tem valores diferentes no tempo e no espaço

Se eu te roubar um copo d água no deserto, não adianta 10 anos depois me dar 2 copos d água na Amazônia.

O cara rouba um bem que vale (chutando) 50 mil, e 10 anos depois esse item começa a valer 300 milhões, a situação é totalmente diferente. O certo seria devolver o que ele roubou, considerando a situação da época. Lógico 2000 btc hj não tem nada a ver com 2000 btc em 2013.

Edit:
Isso pode ser até um motivo para não pagar nunca.


Imagine joker,  se você deve pra um banco 100 mil euros. Você tá fedido, vai ralar pra kct pra pagar.

Mas se você começar a dever 900 milhões, não muda nada na sua vida. Você nunca vai pagar mesmo.

[joker_josue]

Pessoalmente,  acho q não tem o menor sentido.

As coisas tem valores diferentes no tempo e no espaço

Se eu te roubar um copo d água no deserto, não adianta 10 anos depois me dar 2 copos d água na Amazônia.

O cara rouba um bem que vale (chutando) 50 mil, e 10 anos depois esse item começa a valer 300 milhões, a situação é totalmente diferente. O certo seria devolver o que ele roubou, considerando a situação da época. Lógico 2000 btc hj não tem nada a ver com 2000 btc em 2013.

Então como acha que teria mais sentido?

Claro que no meio disto tudo tem de haver bom senso, e a devolução ou indemnização tem de ser adequada para o prejuízo causado.

Qualquer das formas isto é valido para os dois lados, o bem pode valorizar como desvalorizar.

[Paredao]

Claro que no meio disto tudo tem de haver bom senso, e a devolução ou indemnização tem de ser adequada para o prejuízo causado.

Qualquer das formas isto é valido para os dois lados, o bem pode valorizar como desvalorizar.

É por essas e outras que o Direito é algo tão interessante. Imagine uma outra situação: Um sujeito subtrai um valor na casa de um amigo. Um valor bem pequeno que dá apenas para comprar um bilhete de loteria. Esse sujeito vai lá e compra o Bilhete. O Bilhete é premiado no sorteio. O que tem que acontecer nessa situação ?

Devolver o valor subtraído para o dono do dinheiro e o sujeito ficar com o prêmio?
Dar o prêmio para o dono do dinheiro?
Dividir o prêmio?
O que tu achas da questão ?

[joker_josue]

Devolver o valor subtraído para o dono do dinheiro e o sujeito ficar com o prêmio?
Dar o prêmio para o dono do dinheiro?
Dividir o prêmio?
O que tu achas da questão ?

Dar o prêmio.
Dar ao dono aquilo que roubo. Ele roubo a "chave" (bilhete) de o "cofre" (premio), então tem de dar tudo o que tirou do "cofre".

Mas, isto é a minha visão das coisas, que pode não ir ao encontro da lei nestes casos.