Governo aumentará em até 10% imposto para quem negocia em exchanges de fora

[rdluffy]

Vai mais um aumento aí galera?

Portanto, os investidores nacionais que realizam trade ou possuem criptomoeda em exchanges internacionais estão sujeitos ao novo imposto que terá as seguintes aliquotas:

0% para rendimentos de até R$ 6 mil ao ano;
15% para rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil no ano;
22,5% para rendimentos superiores a R$ 50 mil ao ano.
Imposto para quem tem Bitcoin no exterior

Rabello explica que isso pode impactar muitos os investidores nacionais, principalmente quem tem Bitcoin na Binance, Bitget, Bybit, Bitfinex, Gate.io e outras gigantes internacionais.

Fonte: https://br.cointelegraph.com/news/government-will-increase-tax-for-those-who-have-bitcoin-on-an-international-exchange-as-early-as-2024


A ordem de cima é bem clara: arrecadar o máximo possível
Para quem declara e faz tudo certinho pode ser que tenha uma taxa extra pra pagar ao governo 

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[Paredao]

Essa que é a grande dúvida. O que significa ter Bitcoin no exterior. O Bitcoin fica no mundo digital, então se partirmos para esse lado, ele estará sempre no exterior. Noutro dia achei um artigo bem interessante no Conjur a respeito disso. O advogado estava criando uma argumentação para tentar desqualificar a acusação de um Hacker brasileiro que havia roubado bitcoins. Depois vou ver se acho esse artigo e postarei por aqui.

[tg88]

Seria uma tributação que aparentemente beneficiaria muito as exchanges brasileiras pois a maioria das liquidações seria feita nelas, mas dai me pergunto... e em um ambiente de forte demanda como a exchange brasileira iria prover liquidez sem "importar" criptos do exterior? Ou será que a solução vai ser o BTC ser negociado com ágio no Brasil por causa do imposto .

[Disruptivas]

É realmente estranho o conceito de ''Bitcoin Nacional/Internacional'', existem tantas tantas implicações nesse processo. E se o Bitcoin da exchange de fora for provido por um Brasileiro? E se cada um dos Bitcoin foi criado em um lugar do mundo e alguns forem brasileiros. Ou como fazer com que brasileiros comprem Bitcoins ''brasileiros'' se aqui quase n tem mineração. Ou ainda, COMO CARGAS D'AGUA eu vou saber de onde vem meu Bitcoin?

Mas claro que isso seriam questões só se fosse uma discussão séria. Na prática é só aumentar taxação sobre tudo que for possível. Mas interessante a questão do que as exchanges nacionais vão precisa pagar sobre os BTCs que elas mesmoi compram e como isso pode vir afetar o agio da moeda no Brasil

[bitmover]

A ordem de cima é bem clara: arrecadar o máximo possível
Para quem declara e faz tudo certinho pode ser que tenha uma taxa extra pra pagar ao governo 

É  a frente da democracia né.

Estão só taxando mais os ricos. Isso é pro seu bem, fica tranquilo! 

Já anunciaram 1 trilhão de reais no PAC. Alguém tem que financiar isso
Tudo certo pra dar errado!

É realmente estranho o conceito de ''Bitcoin Nacional/Internacional'', existem tantas tantas implicações nesse processo. E se o Bitcoin da exchange de fora for provido por um Brasileiro? E se cada um dos Bitcoin foi criado em um lugar do mundo e alguns forem brasileiros. Ou como fazer com que brasileiros comprem Bitcoins ''brasileiros'' se aqui quase n tem mineração. Ou ainda, COMO CARGAS D'AGUA eu vou saber de onde vem meu Bitcoin?

O ponto não é a nacionalide do bitcoin, mas a fato gerador do imposto.

Dependendo da forma que você compra determinados ativos, a taxação é diferente.

Você pode comprar uma ação ou um fundo de uma única ação, e a tributação é diferente. No bitcoin é assim tb agora no Brasil
.. se comprar numa corretora de fora, mais taxa

[TryNinja]

Essa que é a grande dúvida. O que significa ter Bitcoin no exterior. O Bitcoin fica no mundo digital, então se partirmos para esse lado, ele estará sempre no exterior. Noutro dia achei um artigo bem interessante no Conjur a respeito disso. O advogado estava criando uma argumentação para tentar desqualificar a acusação de um Hacker brasileiro que havia roubado bitcoins. Depois vou ver se acho esse artigo e postarei por aqui.

Não tem dúvida, tá na matéria já. Quem negocia e tem Bitcoin em EXCHANGES não nacionais. Tem BTC na Binance ou lucrou $10k vendendo crypto na Bitget? Vai ter esse imposto extra.

Vendeu Bitcoin na Foxbit ou Mercado Bitcoin? Nacional, não paga esse.

Não é questão de ter Bitcoin na sua Ledger, e sim operar em empresas registradas no mundo físico (com país definido).

Quem fica feliz é o pessoal da ABC Crypto…

[Paredao]

O ponto não é a nacionalide do bitcoin, mas a fato gerador do imposto.

Dependendo da forma que você compra determinados ativos, a taxação é diferente.

Você pode comprar uma ação ou um fundo de uma única ação, e a tributação é diferente. No bitcoin é assim tb agora no Brasil
.. se comprar numa corretora de fora, mais taxa

Mas por isso que decisões feitas pelo Executivo e pelo Legislativo vão parar quase sempre no Supremo Tribunal Federal. Depois vem o pessoal e reclama do STF. Existe uma coisa chamada principio da igualdade tributaria. Está lá no artigo 150 da constituição federal. Com toda a certeza, pessoas lesadas por essas cobranças irão recorrer ao STF. Daí levará anos para sair uma decisão.
Quanto ao artigo que me referi no comentário anterior, dá uma lida e depois me diga o que você acha dele.
*Obs: Falei para você @bitmover ler pois me parece que você gosta de coisas relacionadas ao direito e a tributação. mas está aberto para qualquer um ler e dizer o que acha a respeito do assunto.

[Adriano]

Essa que é a grande dúvida. O que significa ter Bitcoin no exterior. O Bitcoin fica no mundo digital, então se partirmos para esse lado, ele estará sempre no exterior. Noutro dia achei um artigo bem interessante no Conjur a respeito disso. O advogado estava criando uma argumentação para tentar desqualificar a acusação de um Hacker brasileiro que havia roubado bitcoins. Depois vou ver se acho esse artigo e postarei por aqui.

Não tem dúvida, tá na matéria já. Quem negocia e tem Bitcoin em EXCHANGES não nacionais. Tem BTC na Binance ou lucrou $10k vendendo crypto na Bitget? Vai ter esse imposto extra.

Vendeu Bitcoin na Foxbit ou Mercado Bitcoin? Nacional, não paga esse.

Não é questão de ter Bitcoin na sua Ledger, e sim operar em empresas registradas no mundo físico (com país definido).

Quem fica feliz é o pessoal da ABC Crypto…

Ja estou oferecendo aqui vender seus bitcoins em uma dessas exchanges por 1% do valor da transacao assim que a legislacao entrar em vigor, hehehe

[sabotag3x]

Quanto ao artigo que me referi no comentário anterior

O argumento não vale também para contas bancárias/cartões? Afinal, o sujeito estaria apenas "invadindo um dispositivo informático com efeitos patrimoniais"..

[tg88]

No começo do ano eu li essa matéria e achei bem curiosa Bitcoin 'importado' gerou déficit de US$ 7,37 bilhões na balança comercial do Brasil apurada pelo Banco Central

Na reportagem eles comentam que de acordo com os dados do banco central o valor que os brasileiros gastam comprando bitcoin em exchanges internacionais (7,37 bi de $ por ano) é bem similar do quanto brasileiros gastam em lojas como aliexpress e shein  (8,13 bi de $ por ano). Parece que tem um potencial de arrecadação bem grande.

[joker_josue]

Não era isso que um grupo de exchanges do Brasil queria? Que o governo cria-se limitações as exchanges "estrangeiras"?

O governo tinha era de obrigar as exchanges a pagar impostos sobre os seus lucros nos países em que operam, e não ser o cidadão a ter de pagar uma taxa extra. Até porque isso não esta a deixar que exista concorrência.

Então e se a pessoa fizer todas as sua movimentações na Binance, e para converter em fiat, leva o dinheiro para o exchange nacional? A taxa já não se coloca? Nota-se logo que o legislador não conhece como as coisas funciona...

[TryNinja]

Não era isso que um grupo de exchanges do Brasil queria? Que o governo cria-se limitações as exchanges "estrangeiras"?

O governo tinha era de obrigar as exchanges a pagar impostos sobre os seus lucros nos países em que operam, e não ser o cidadão a ter de pagar uma taxa extra. Até porque isso não esta a deixar que exista concorrência.

Então e se a pessoa fizer todas as sua movimentações na Binance, e para converter em fiat, leva o dinheiro para o exchange nacional? A taxa já não se coloca? Nota-se logo que o legislador não conhece como as coisas funciona...

Provavelmente é taxado em 10% fora o lucro da operação. Mesma coisa de você declarar que comprou 1 BTC no inicio do ano e depois vendeu 1.5 BTC… de onde veio os 0.5 BTC? Se for da operação em uma exchange internacional, se enquadra a taxa extra.

[bitmover]

Mas por isso que decisões feitas pelo Executivo e pelo Legislativo vão parar quase sempre no Supremo Tribunal Federal. Depois vem o pessoal e reclama do STF. Existe uma coisa chamada principio da igualdade tributaria. Está lá no artigo 150 da constituição federal. Com toda a certeza, pessoas lesadas por essas cobranças irão recorrer ao STF. Daí levará anos para sair uma decisão.
Quanto ao artigo que me referi no comentário anterior, dá uma lida e depois me diga o que você acha dele.
*Obs: Falei para você @bitmover ler pois me parece que você gosta de coisas relacionadas ao direito e a tributação. mas está aberto para qualquer um ler e dizer o que acha a respeito do assunto.

Paredao,  o artigo é interessante mas acho que o autor se equivoca

Acho que a ideia central dele é isso aqui

Como dito, o termo "moeda" é uma abstração. Bitcoins são nada mais do que o resultado de anotações em um banco de dados distribuído, chamado de blockchain. Nesse banco de dados são registrados uma relação de todos os bitcoins existentes (representados em suas frações) e, principalmente, as respectivas chaves criptográficas que garantem o acesso à cada frações dessa criptomoeda.

Nessa dinâmica, a posse e propriedade de cada bitcoin de um usuário é determinada, em verdade, pela posse da respectiva chave criptográfica que garante o acesso — e capacidade de alteração — desse banco de dados. Isso porque, uma vez que o usuário detém a chave criptográfica que dá acesso à determinada fração de bitcoins, ele poderá enviar a criptomoeda a qualquer outro usuário. Para tanto, bastará a ele: 1) comprovar ao sistema que possui a respectiva chave criptográfica; e 2) informar — também ao sistema — a chave criptográfica do destinatário da transação, representada pelo "endereço". Dessa forma, haverá a alteração desse banco de dados — ou, mais precisamente, a criação de um novo bloco, na blockchain. Isso fará com que aquela fração de bitcoins deixe de ser disponível pelo remetente, passando a ser disponível somente pelo destinatário. Assim é realizada, tecnicamente, uma transação com bitcoins [7].

....

Dessa forma, conhecer a localização física da blockchain é irrelevante para determinar se bitcoins podem configurar "coisa móvel". Uma vez que eles são meras informações armazenadas em bancos de dados, de forma que suas transações significam exclusivamente a alteração das informações ali contidas, é possível concluir que bitcoins não são passíveis de movimentação física. É dizer que o bitcoin não preenche, portanto, o conceito de "coisa móvel" exigida pelo tipo de furto.

Eu diria aqui que o termo moeda é bem definido. É sinônimo de utxo. (Não que isos mude muito)

Sobre os termos grifados, por  que o dinheiro no banco do Brasil poderia ser considerado coisa móvel ? Sabemos quee a maior parte do dinheiro do banco também são apenas informações num banco de dados,  mas do próprio banco. Seria só mudar um campo no banco de dados pra botar alguns milhões na sua conta por exemplo.

Não vejo toda essa complicação jurídica não... embora uma nova regulação pudesse esclarecer pra nenhum juiz decidir pensando nisso aí..

[Paredao]

Sobre os termos grifados, por  que o dinheiro no banco do Brasil poderia ser considerado coisa móvel ? Sabemos que e a maior parte do dinheiro do banco também são apenas informações num banco de dados,  mas do próprio banco. Seria só mudar um campo no banco de dados pra botar alguns milhões na sua conta por exemplo.

Não vejo toda essa complicação jurídica não... embora uma nova regulação pudesse esclarecer pra nenhum juiz decidir pensando nisso aí..

O argumento não vale também para contas bancárias/cartões? Afinal, o sujeito estaria apenas "invadindo um dispositivo informático com efeitos patrimoniais"..

É que pela "letra da lei", o dinheiro nos bancos existe(não são só números contábeis que podem ser "maquiados") e é considerado bem móvel, ou "coisa móvel". Ai surge um antigo debate: Dinheiro é bem ou direito ? Já está pacificado que dinheiro é considerado bem.
Quanto ao assunto original do tópico , li nesta reportagem do Infomoney onde um tributarista diz que os investidores pessoal física não serão atingidos pela medida provisória do governo.

O que muda para o investidor de criptoativos?
Segundo Adriano Sutto, tributarista do Candido Martins Advogados, a proposta não afeta pessoas físicas que negociam criptomoedas no exterior, pois já é prevista a tributação de ganhos de capital no Brasil quando o ativo digital é vendido por moeda corrente nacional com lucros acima de R$ 35 mil por mês. Para investidores de cripto em corretoras brasileiras, nada muda também.

[bitmover]

É que pela "letra da lei", o dinheiro nos bancos existe(não são só números contábeis que podem ser "maquiados") e é considerado bem móvel, ou "coisa móvel". Ai surge um antigo debate: Dinheiro é bem ou direito ? Já está pacificado que dinheiro é considerado bem.
Quanto ao assunto original do tópico , li nesta reportagem do Infomoney onde um tributarista diz que os investidores pessoal física não serão atingidos pela medida provisória do governo.

O que muda para o investidor de criptoativos?
Segundo Adriano Sutto, tributarista do Candido Martins Advogados, a proposta não afeta pessoas físicas que negociam criptomoedas no exterior, pois já é prevista a tributação de ganhos de capital no Brasil quando o ativo digital é vendido por moeda corrente nacional com lucros acima de R$ 35 mil por mês. Para investidores de cripto em corretoras brasileiras, nada muda também.

Curioso que o governo já fez outro MP (sempre uma mp) que ferrava os tributos no exterior.

https://www.infomoney.com.br/guias/tributacao-sobre-investimentos-no-exterior/

Não sei se já caiu..

[tg88]

Hoje vi essa noticia e talvez seja uma movimento que tenha relação com essa possibilidade de taxação de exchanges estrangeiras: Visa se une ao Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDax, Ripio, Bitso e anuncia entrada na Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCripto

Será que a ideia da VISA é lançar um cartão em parceria com as exchanges da associação para facilitar a liquidação das criptos? Parece que esses cartões tem demanda mas não vejo as exchanges brasileiras oferecendo esse serviço.

[TryNinja]

Hoje vi essa noticia e talvez seja uma movimento que tenha relação com essa possibilidade de taxação de exchanges estrangeiras: Visa se une ao Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDax, Ripio, Bitso e anuncia entrada na Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCripto

Será que a ideia da VISA é lançar um cartão em parceria com as exchanges da associação para facilitar a liquidação das criptos? Parece que esses cartões tem demanda mas não vejo as exchanges brasileiras oferecendo esse serviço.

A NovaDax já tem cartão de débito com o Elo baseado em crypto há um tempo, as outras provavelmente vão fazer algo igual. Tem 1 BTC na conta equivalente a R$ 150k, pode ir comprando e o valor devedor é debitado da crypto… o problema é a cotação muitas vezes piorada, mas pelo menos é conveniente.

https://www.novadax.com.br/cartao-bitcoin-novadax

A Crypto.com também, inclusive não cobrava IOF ou spread nas compras internacionais, então era uma maravilha para usar nas viagens e em compras em USD/EUR. Eu mesmo comprei um macbook com ela enquanto viajava.

[bitmover]

Hoje vi essa noticia e talvez seja uma movimento que tenha relação com essa possibilidade de taxação de exchanges estrangeiras: Visa se une ao Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDax, Ripio, Bitso e anuncia entrada na Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCripto

Será que a ideia da VISA é lançar um cartão em parceria com as exchanges da associação para facilitar a liquidação das criptos? Parece que esses cartões tem demanda mas não vejo as exchanges brasileiras oferecendo esse serviço.

Nunca vi muita vantagem nesses cartões, pois gastar esses valores do cartão de crédito executando cripto é sujeito a taxação igual a uma venda normal na própria corretora. Se a receita descobrir que excedeu 35k, vai ter que pagar com multa... De repente pode-se entrar numa disputa jurídica mas acho q nem vale a pena.

O cartão da binance so oferece bons cashbacks se voce deixa um monte de BNB lá, daí acho que a volatildiade do BNB (se voce nao quiser se expor ao ativo) já pode anular qualquer ganho que o cartão teria...

Vamos ver o que aparece nesses outros da Foxbit, Mercado Bitcoin...

[joker_josue]

O cartão da binance so oferece bons cashbacks se voce deixa um monte de BNB lá, daí acho que a volatildiade do BNB (se voce nao quiser se expor ao ativo) já pode anular qualquer ganho que o cartão teria...

É igual no cartão da Crypto.com, é preciso ter uns milhares da moeda deles lá parados, para compensar o cashback.
Resta saber, se o cashback compensa o risco que se esta exposto. Para quem entrou cedo e conseguiu esses tokens baratos, até pode compensar, neste momento acho que não compensa.

[alegotardo]

Hoje vi essa noticia e talvez seja uma movimento que tenha relação com essa possibilidade de taxação de exchanges estrangeiras: Visa se une ao Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDax, Ripio, Bitso e anuncia entrada na Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCripto

Será que a ideia da VISA é lançar um cartão em parceria com as exchanges da associação para facilitar a liquidação das criptos? Parece que esses cartões tem demanda mas não vejo as exchanges brasileiras oferecendo esse serviço.

Cara, minha opinião é de muito provavelmente as duas coisas tenham relação sim.
Tudo o que faltava para essa ABCripto ter alguma força era uma empresa grande capaz de "fazer lobby" para conseguir aprovação de algumas leis que lhe favorecesse, pois até o momento eu não estava vendo nada conclusivo/promissor dessa associação.

Sobre o cartão... é uma possibilidade grande, pois para fazer parte de uma associação cripto alguma coisa ela precisa oferecer nesse sentido e não vejo qual seria o produto/serviço muio diferente disso.

Enfim... para mim que não faço conversões BTC/BRL, por enquanto tá de boa essa nova lei que criaram, mas com certeza tem muita gente put* com isso e a Binance também já deve estar planejando alguma coisa, se bem que não vejo muito oque eles possam fazer.