As leis e o mundo digital OU Na prática a teoria é outra

[Lucasgabd]

Snowden - e talvez outras pessoas - diz que a lei demora de duas a três gerações para se adaptar as novas tecnologias

Vemos isso com crypto
o governo pode decidir taxar etc e tal mas na prática não tem como confiscar bitcoin sem um esforço absurdo, mobilizando o monopólio de violência que tem.
Na prática isso fará com que a arrecadação do estado diminua com o tempo pois o povo tem mais ferramentas de sonegação acessíveis e cada vez mais amplamente aceita

a mesma coisa com o debate sobre regulação do armamento, agora é possível imprimir uma arma 3d funcional em casa
a venda de armas ainda deve ser regulada? sim, óbvio
mas essa nova tecnologia muda significativamente o território do debate abrindo novas possibilidades.

Como vocês acham que crypto afetará o mundo nas próximas décadas, tendo em vista que existe um limite para o que os reguladores podem fazer em relação a liberar, proibir e apoiar essa nova tecnologia?

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[joker_josue]

O problema é que hoje em dia as novas tecnologias chegam mais depressa do que a leis serem criadas.
Então, continuando com este modelo de governação, fica difícil de acompanhar tudo.

Apesar de que as leis só surgem, depois do problema surgir.

[Paredao]

Apesar de que as leis só surgem, depois do problema surgir.

Isso no direito chama-se: "Caso Concreto". Quando aparece um caso, os operadores do direito irão procurar nas leis já existentes se existe alguma lei que se enquadre no caso concreto, Caso não se encontre uma lei, pode ser usar um instrumento legal chamado "Analogia". Onde pode se processar um caso usando uma "lei parecida" que possa ser enquadrada no relato do "Caso Concreto". Deu para entender ?

[joker_josue]

Isso no direito chama-se: "Caso Concreto". Quando aparece um caso, os operadores do direito irão procurar nas leis já existentes se existe alguma lei que se enquadre no caso concreto, Caso não se encontre uma lei, pode ser usar um instrumento legal chamado "Analogia". Onde pode se processar um caso usando uma "lei parecida" que possa ser enquadrada no relato do "Caso Concreto". Deu para entender ?

Entendido!

Mas, por acaso eu não estava a falar no âmbito do direito, em que o caso tem de ser resolvido, exista ou não exista uma lei para o caso.
Referia-me as situações que vão surgindo na sociedade, que antes não era regulamentadas (porque não existiam) e passar a ser.

Exemplo: não havia regras de transito para as carroças. Talvez num local ou noutro algumas diretrizes, mas nada em concreto. Mas, com o surgimento do carro, foi necessário criar regras de transito.

O mesmo esta acontecer com as cripto, e vai acontecer com o IA.
Agora, será que os legisladores vão ser rápidos o suficiente para que essas regras sejam implementadas a tempo? Sinceramente acho que não. Quando surgirem, já estão meio que ultrapassadas.

[bitmover]

Snowden - e talvez outras pessoas - diz que a lei demora de duas a três gerações para se adaptar as novas tecnologias

Vemos isso com crypto
o governo pode decidir taxar etc e tal mas na prática não tem como confiscar bitcoin sem um esforço absurdo, mobilizando o monopólio de violência que tem.

É muito mais simples que isso.

Se a receita federal mandar uma carta pra sua casa dizendo que você tem 30 dias para pagar uma pendência de malha , junto com um boleto de 50 mil reais, você vai fazer o que?

Você pode não pagar. Daí eles vão na sua conta bancária e tiram. Não tem? Peegam seu carro. E por aí vai. Você não está all in em cripto (beleza, talvez você, mas certamente o resto do país nao)

Lógico que o processo pode ser bem mais burocrático do que isso, mas a carta c o boleto de pagar em 30 dias é real. Já vi uma pessoa passar por isso (era um valor de 23 mil reais, sendo uns 7 de multas)

Depois vc vai ficar em dívida ativa na união..  mó treta. Depois pesquisa. (Vão fazer leilão dos seus bens e cosias do tipo)

Isso de fugir pra viver com cripto ignorando a receita e ordens judiciais é bonito na imaginação, mas pouco prático.

[Paredao]

Lógico que o processo pode ser bem mais burocrático do que isso, mas a carta c o boleto de pagar em 30 dias é real. Já vi uma pessoa passar por isso (era um valor de 23 mil reais, sendo uns 7 de multas)

Depois vc vai ficar em dívida ativa na união..  mó treta. Depois pesquisa. (Vão fazer leilão dos seus bens e cosias do tipo)

Isso de fugir pra viver com cripto ignorando a receita e ordens judiciais é bonito na imaginação, mas pouco prático.

Fiquei curioso com esse seu relato. Por acaso a pessoa não recebeu nenhuma notificação anteriormente e ligou o chamado Fod* e deixou a encrenca correr ? E outra duvida, isso caso você tem acesso as informações sobre o caso, a Receita Federal tinha ou não razão em fazer a cobrança do débito fiscal ?

[bitmover]

Fiquei curioso com esse seu relato. Por acaso a pessoa não recebeu nenhuma notificação anteriormente e ligou o chamado Fod* e deixou a encrenca correr ? E outra duvida, isso caso você tem acesso as informações sobre o caso, a Receita Federal tinha ou não razão em fazer a cobrança do débito fiscal ?

Tenho acesso a informações sobre o caso.

A empresa disse para a receita q descontou na fonte um valor X da pessoa.

No comprovante de rendimentos contava um valor Y muito inferior. Que é o correto


A simples divergência já gera malha fina. Eu sei que o cara é desligado... mas foi no IRPF desse ano, ele deve ter caído na malha e não viu. Soube pelo boleto que chegou em casa  com 30 dias pra pagar.

E a culpa do erro é da empresa.

[joker_josue]

Tenho acesso a informações sobre o caso.

A empresa disse para a receita q descontou na fonte um valor X da pessoa.

No comprovante de rendimentos contava um valor Y muito inferior. Que é o correto


A simples divergência já gera malha fina. Eu sei que o cara é desligado... mas foi no IRPF desse ano, ele deve ter caído na malha e não viu. Soube pelo boleto que chegou em casa  com 30 dias pra pagar.

E a culpa do erro é da empresa.

Então e agora, não pode solicitar uma revisão, pedindo a empresa para corrigir a declaração?
Ou, não pode processar a empresa pelo erro?

[Loganota]

Pra mim é bem óbvio. Quem legisla não faz ideia de 99% das coisas que eles estão legislando e não tem capacidade técnica nenhuma de entender sobre esses assuntos, por isso saem diversas bizarrices dessas leis que na prática não são possíveis de acontecer.

E num futuro próximo não vejo nenhuma mudança acontecendo nesse sentido.

[bitmover]

Tenho acesso a informações sobre o caso.

A empresa disse para a receita q descontou na fonte um valor X da pessoa.

No comprovante de rendimentos contava um valor Y muito inferior. Que é o correto


A simples divergência já gera malha fina. Eu sei que o cara é desligado... mas foi no IRPF desse ano, ele deve ter caído na malha e não viu. Soube pelo boleto que chegou em casa  com 30 dias pra pagar.

E a culpa do erro é da empresa.

Então e agora, não pode solicitar uma revisão, pedindo a empresa para corrigir a declaração?
Ou, não pode processar a empresa pelo erro?

Sim, esse caso dele tem solução. Mas ele não tá sonegando nada.

Estou apenas explicando como as coisas funcionam.

Sair falando na Internet que você é cypherpunk sonegador, que seu bitcoin ninguém pega. Beleza, isso é bonito mas dura pouco. Vai chegar um boleto na sua casa e aí  vai fazer oq?

Da mesma forma que empresas reportam as coisas, as exchanges,  bancos etc tb reportam..

O estado não confisca o seu bitcoin, mas negativa seu nome , limpa sua conta bancária, leiloa seu carro, etc etc..

[joker_josue]

Sair falando na Internet que você é cypherpunk sonegador, que seu bitcoin ninguém pega. Beleza, isso é bonito mas dura pouco. Vai chegar um boleto na sua casa e aí  vai fazer oq?

Da mesma forma que empresas reportam as coisas, as exchanges,  bancos etc tb reportam..

O estado não confisca o seu bitcoin, mas negativa seu nome , limpa sua conta bancária, leiloa seu carro, etc etc..

Pois... Algumas pessoas gostam de viver esse risco.

Se 100% da população paga-se o imposto que lhe é devido, haveria menos necessidade de ter tanto imposto.

[darkv0rt3x]

Eu vejo a situação um pouco macabra.
Com a evolução das tecnologias, só vejo os estados cada vez mais a aproveitarem essas evoluções para garantirem mais controlo da população. Eu sei que já se disse isto milhares de vezes e que a conversa parece ser sempre a mesma. Mas a verdade é que directa ou indirectamente estamos a ser cada vez mais controlados através das tecnologias.

Outro situação que vejo é que temos ainda pelo menos duas gerações que ainda não conseguem lidar com os avanços tecnológicos que andam quase à velocidade da luz. Parece mal dizer isto mas, quando essas duas gerações deixarem de existir, acredito que 90% ou mais da população viva já estará educada sobre as tecnologias a um nível que será quase como já nascerem ensinados. E das duas uma: a população aceita o controlo que nos vão querer fazer através da loucura das tecnologias, como a identificação através dos dados biométricos que temos visto acontecer ultimamente e também através das CBDC's ou a população revolta-se e tenta não deixar isso acontecer. Claro que neste cenário é capaz de haver muita confusão. Mas e já não tem havido?

[Paredao]

Pois... Algumas pessoas gostam de viver esse risco.

Se 100% da população paga-se o imposto que lhe é devido, haveria menos necessidade de ter tanto imposto.

Isso pode acontecer em países pequenos como Portugal ou então ricos como a Noruega, onde a declaração de imposto de renda de todos os cidadãos é pública e pode ser consultada por qualquer um. Já em casos de países onde a corrupção impera, o Brasil é um deles, isso fica mais difícil de colocar na mente das pessoas. O Sonegador sempre vai justificar dizendo que o dinheiro dos impostos é desviado pela corrupção e não chega a determinada finalidade. Tornando-se assim um círculo vicioso. Onde o Estado finge que governa e o cidadão finge que paga os impostos.

[Lucasgabd]

Sair falando na Internet que você é cypherpunk sonegador, que seu bitcoin ninguém pega. Beleza, isso é bonito mas dura pouco. Vai chegar um boleto na sua casa e aí  vai fazer oq?

Da mesma forma que empresas reportam as coisas, as exchanges,  bancos etc tb reportam..

O estado não confisca o seu bitcoin, mas negativa seu nome , limpa sua conta bancária, leiloa seu carro, etc etc..

Pois... Algumas pessoas gostam de viver esse risco.

Se 100% da população paga-se o imposto que lhe é devido, haveria menos necessidade de ter tanto imposto.

Pura utopia.

Talvez em Portugal Joker, mas no Brasil é um buraco sem fundo.

[joker_josue]

Pura utopia.

Talvez em Portugal Joker, mas no Brasil é um buraco sem fundo.

Eu disse "SE"... porque sei que isso é difícil de acontecer, mesmo em Portugal.

Apenas, acho que algumas coisas tornam-se como são, porque já existem problemas de base, como esse. A criança já é ensinada pelo pai, que o Estado é bandido, e que a única forma de escapar, é fugir aos impostos ou tornar-se politico.

[Paredao]

 A criança já é ensinada pelo pai, que o Estado é bandido, e que a única forma de escapar, é fugir aos impostos ou tornar-se politico.

Por causa que os pais das crianças já são direcionados a pensar assim. Existem muitas Think Tanks, instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos. Essas instituições pautam debates sociais por meio da publicação de artigos, estudos e participação de seus integrantes na mídia. Além disso, os think tanks também projetam alternativas e efeitos de possíveis impasses da sociedade,  que são pagas e muito bem pagas para colocar na mente das pessoas que tudo é culpa do Estado e que os impostos são mal empregados. O que acontece na realidade que essas instituições são criadas e pagas por multimilionários para que seus interesses sejam acolhidos pela maioria da população. E sendo assim, paguem menos impostos e acumulem mais riquezas.

[joker_josue]

Por causa que os pais das crianças já são direcionados a pensar assim. Existem muitas Think Tanks, instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos. Essas instituições pautam debates sociais por meio da publicação de artigos, estudos e participação de seus integrantes na mídia. Além disso, os think tanks também projetam alternativas e efeitos de possíveis impasses da sociedade,  que são pagas e muito bem pagas para colocar na mente das pessoas que tudo é culpa do Estado e que os impostos são mal empregados. O que acontece na realidade que essas instituições são criadas e pagas por multimilionários para que seus interesses sejam acolhidos pela maioria da população. E sendo assim, paguem menos impostos e acumulem mais riquezas.

Ainda hoje, estava a falar sobre isso - aplicação dos impostos, e normalmente essas pessoas pensam assim até ao dia em que elas ou algum familiar fica com um doença degenerativa ou cronica (como cancro, diabetes, lúpus, etc). É nessa altura, que veem como é "bom" ter acesso a medicamentos que custam milhares de dólares todos os meses, sem custos ou com um valor bem baixo.