Quebra sigilo bancário das exchanges BR: Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDAX e mais

[nikolaspaolo]

Aprovado requerimento n. 207/2023 do Sr. Ricardo Silva que requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas ligadas a criptoativos:
Mercado Bitcoin,
Foxbit,
NovaDAX,
Binance Holding UY S.A.,
Binance Capital Management CO,
Ripio,
Bitso,
BitcoinTrade,
Bitcointoyou,
Coinext,
B Fintech,
Digitra e
Wellington Participações LTDA

Isso faz parte da CPI das Pirâmides Financeiras ouve diretor-geral da Binance no Brasil - 14/09/20  (Read 244 times)

Mas nao se engane, todos os bancos participantes dos depósitos e saques da Binance no par BRL, também estao na mesma situacao.
Capitual
Banco BS2
Latam Gateway
Forteras LTDA(de 2020) nao sei se foi citado.

Como descobrir se uma exchange tem segragacao de capital?
Mais conhecidos como contas individuais, o saldo dos clientes em fiat fica em posse de cada cliente, dessa forma a exchange só consegue acesso ao capital na hora que houver operacao de compra/venda. Dessa forma se o governo bloquear a conta bancaria da exchange, nenhum cliente seria afetado, pois a agencia bancaria é a mesma, mas a conta corrente é diferente para cada cliente. 1 - Entre na exchange e simule um depósito de BRL, se o dado bancario de TED ou PIX aparecer no seu nome, a exchange opera com segregacao do capital, se os dados bancarios aparecem em nome da exchange/fintech, ela opera centralizando o saldo total dos clientes numa conta bolsao. 2 - Se fez saque de fiat de alguma exchange, no comprovante se o pagador é voce mesmo, a conta é segregada, se o pagador é a exchange/fintech pagadora, usam conta bolsao.
 


Binance mirou em chutar o balde no Brasil, acertou em 100%.
O pior de tudo, é que a maioria das exchanges citadas ai, nao possuem nenhuma relacao com a binance, estavam na condicao de testemunhas.


Note que dessas, tenho quase certeza que somente a Mercado Bitcoin e a BitcoinToYou fazem segregacao patrimonial de BRL. Qual será a chance das que usam conta bolsao, tomarem um bloqueio,  consequentemente(inevitável) bloquearem o saldo dos respectivos clientes?

[1714246159]

1714246159

[sabotag3x]

Pergunta honesta, quem é Wellington?

[TryNinja]

Pergunta honesta, quem é Wellington?

Meu tio.


Não, mas falando sério. Pesquisei aqui e parece que tem dedo da Binance nessa empresa.

No mesmo intervalo de tempo em que a Binance abriu os dois CNPJs acima, a corretora também se tornou sócia da empresa Wellington Participações LTDA, registrada com o CNPJ 45.014.460/0001-07.

Conforme mostram os dados da empresa na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP), a corretora entrou para a sociedade no dia 1º de julho, através da empresa estabelecida no dia 23 de julho, a Binance Holding UY S.A.

O advogado Bruno de Luca Zanatta, do escritório de advocacia Mourão Campos, foi nomeado como representante legal da Binance no seu papel de sócia da Wellington Participações LTDA. Além dele, Marco Antônio Junquiera de Arantes, advogado do mesmo escritório, também entrou como administrador da empresa.

Quando a Binance e seu time legal se uniu a Wellington Participações LTDA, os outros administradores que estavam na empresa até então foram removidos, incluindo as empresas PRTLR I Participações LTDA e PRTLR II Participações LTDA, bem como a advogada administradora de ambas, Jhessyka Pereira de Sousa.

Sediada em São Paulo, a Wellington Participações LTDA foi aberta em janeiro deste ano e descreve sua atividade econômica principal como “Outras sociedades de participação, exceto holdings”. Quando a empresa foi lançada, o seu capital social informado foi de R$ 100.

Ao que tudo indica, a Binance se une a essa empresa para poder estabelecer filiais no Brasil. No documento, a empresa descreve poder “manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos sócios titulares representando a maioria do capital social”.

https://portaldobitcoin.uol.com.br/binance-cria-duas-novas-empresas-no-brasil-e-vira-socia-de-uma-terceira/

[alegotardo]

Aí eu pergunto...
Será que os dados coletados nessa quebra de sigilo serão utilizados apenas para investigação dos esquemas de pirâmides ou eles também vão utilizar desses dados para abastecer a base da Receita Federal e utilizar em novos cruzamentos de informações afim de aumentar a quantidade de pessoas na malha fina do ano que vem?
Até onde sei... nem sei na verdade... a Binance/Capitual não está enquadrada na exigência de precisar reportar movimentações de cripto assim como faz as outras exchanges brasileiras, certo?
Então, ter acesso a essas contas pelo sigilo bancário será uma mina de ouro de informações para a Receita Federal.

[bitmover]

Aí eu pergunto...
Será que os dados coletados nessa quebra de sigilo serão utilizados apenas para investigação dos esquemas de pirâmides ou eles também vão utilizar desses dados para abastecer a base da Receita Federal e utilizar em novos cruzamentos de informações afim de aumentar a quantidade de pessoas na malha fina do ano que vem?

A princípio não pode.
Isso seria contra a lei. A não ser que a ordem da quebra de sigilo bancário preveja esse compartilhamento de dados com terceiros (a receita)

E mesmo assim, não pode ser genérica , ddo tipo "investiga todo mundo ai"
Tem q estar nos limites do que está sendo investigado.

O Paredao deve saber mais.

B Fintech,

Isso é a binance. Tá aí no meio igual as outras.

https://cnpj.linkana.com/cnpj/B-FINTECH-SERVICOS-DE-TECNOLOGIA-LTDA/37512394000177

[tg88]

Note que dessas, tenho quase certeza que somente a Mercado Bitcoin e a BitcoinToYou fazem segregacao patrimonial de BRL. Qual será a chance das que usam conta bolsao, tomarem um bloqueio,  consequentemente(inevitável) bloquearem o saldo dos respectivos clientes?

Interessante, só agora entendi oque a bitcointoyou estava fazendo a um ou dois anos atrás, eu tinha uma conta lá praticamente sem uso e recebi notificação de que tinha sido criada uma conta bancária xxxx em meu nome. Está ai mais um grande motivo para retirar qualquer saldo que tiver em exchange, principalmente nessas citadas.

[Loganota]

Interessante, só agora entendi oque a bitcointoyou estava fazendo a um ou dois anos atrás, eu tinha uma conta lá praticamente sem uso e recebi notificação de que tinha sido criada uma conta bancária xxxx em meu nome. Está ai mais um grande motivo para retirar qualquer saldo que tiver em exchange, principalmente nessas citadas.

Isso em teoria não tornaria a operação também mais segura para o usuário? Visto que como o @nikolaspaolo relatou pode evitar que bloqueios na conta de terceiros afete o seu saldo na corretora.

Sobre a notícia em si, não vejo problema. Se for pra piramideiro ser preso pra mim está ótimo.

[tg88]

Isso em teoria não tornaria a operação também mais segura para o usuário? Visto que como o @nikolaspaolo relatou pode evitar que bloqueios na conta de terceiros afete o seu saldo na corretora.

Sobre a notícia em si, não vejo problema. Se for pra piramideiro ser preso pra mim está ótimo.

Sim, acho que me expressei mal... juntei dois assuntos. Essa segregação que a b2u fez parece ter sido uma boa coisa, apesar de eu não ter achado muito interessante na época receber notificação de que alguém criou uma conta bancária em uma instituição xyz dessas bem estranhas usando os meus dados sem eu saber qual era o real objetivo. E sobre as demais que não fazem segregação as chances de ter o dinheiro bloqueado junto pelo menos por um tempo é ainda maior então melhor se manter longe.

[nikolaspaolo]

Essa questao das contas individuais se tornou obrigatório por um mero periodo de tempo, como a obrigacao foi abandonada, quase 99% das que queriam implementar, desistiram.
A criacao de contas individuais é um conceito no mercado de cambio a muito tempo, porém, no cambio fiat.
Agora que comecou a chegar no meio cripto.

Por que as exchanges rejeitam?

1 - É caro, a exchange precisa ser aprovada e comprar um Baas(servico bancário) ou ser dona de um banco.
2 - Os dados devem ser compartilhados com o banco parceiro. Aqui entra a questao da adequacao e maior controle de KYC.
3 - A exchange nao poderá usar o BRL em custódia(parado) a bel prazer.

Por que as exchanges aprovam?

1 - O volume aumenta, pois o usuário pode bem usar a exchange apenas como um banco, recebe de terceiros ou paga para terceiros, sem problema.
2 - A exchange pode ganhar % por BRL parado ou conta aberta, tipo uns bancos SCD(sociedade de crédito Direto) ou CDC(Crédito Direto ao Consumidor) autorizadas pelo BC e com FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Aumentando o volume de BRL total no banco, dá mais respaldo a ele no mercado para oferecer diversos tipos de emprestimos aos clientes.
3 - A exchange se protege de bloqueios judiciais na conta dos clientes e atrai novos clientes, principalmente institucionais.

Vale lembrar que foi nesse momento que o grande conflito entre Binance e Capitual nasceu, pois a Cap obrigou a binance a se adequar a essa normativa na época, como sabemos a binance jamais adequaria seu KYC nesse sentido, até porque seria doloroso e complicado entregar dados de  boa fé a um concorrente direto que a cap era.

A criacao de contas individuais é excelente no mercado, trás muita protecao aos usuarios de uma exchanges, ao menos na questao de saldo BRL. Note que nem de fato existe um debate sobre a individualizacao de saldo cripto, coisa que é possível sim, mas ate entao nao é obrigatório. As hotwallets das exchanges continuam funcionando 100% como uma conta bolsao.

Capital segregado:
1 - Nada impede o CEO torrar a cripto em custódia(parada) dos clientes.
2 - O CEO nao consegue torrar o saldo fiat em custódia(parado) dos clientes.

Capital nao segregado:
1 - Nada impede o CEO torrar a cripto em custódia(parada) dos clientes.
2 - Nada impede o CEO torrar a fiat em custódia(parada) dos clientes.

[thiagothx1370]

Aí eu pergunto...
Será que os dados coletados nessa quebra de sigilo serão utilizados apenas para investigação dos esquemas de pirâmides ou eles também vão utilizar desses dados para abastecer a base da Receita Federal e utilizar em novos cruzamentos de informações afim de aumentar a quantidade de pessoas na malha fina do ano que vem?
Até onde sei... nem sei na verdade... a Binance/Capitual não está enquadrada na exigência de precisar reportar movimentações de cripto assim como faz as outras exchanges brasileiras, certo?
Então, ter acesso a essas contas pelo sigilo bancário será uma mina de ouro de informações para a Receita Federal.

Sério que voce acreditou nessa explicação fajuta desse parasita estatal de merda ? Investigação porra nenhuma, o governo quer saber os dados das pessoas que usam essas plataformas para compra e venda de criptomoedas para pegar na malha fina e roubar mais dinheiro do bolso das pessoas, confiscar seus bens e etc...

[thiagothx1370]

Aí eu pergunto...
Será que os dados coletados nessa quebra de sigilo serão utilizados apenas para investigação dos esquemas de pirâmides ou eles também vão utilizar desses dados para abastecer a base da Receita Federal e utilizar em novos cruzamentos de informações afim de aumentar a quantidade de pessoas na malha fina do ano que vem?

A princípio não pode.
Isso seria contra a lei. A não ser que a ordem da quebra de sigilo bancário preveja esse compartilhamento de dados com terceiros (a receita)

E mesmo assim, não pode ser genérica , ddo tipo "investiga todo mundo ai"
Tem q estar nos limites do que está sendo investigado.

O Paredao deve saber mais.

B Fintech,

Isso é a binance. Tá aí no meio igual as outras.

https://cnpj.linkana.com/cnpj/B-FINTECH-SERVICOS-DE-TECNOLOGIA-LTDA/37512394000177

"Isso seria contra a lei."


Aham.. é proibido corrupção, ta na escrito na lei.

[Paredao]

A princípio não pode.
Isso seria contra a lei. A não ser que a ordem da quebra de sigilo bancário preveja esse compartilhamento de dados com terceiros (a receita)

E mesmo assim, não pode ser genérica , ddo tipo "investiga todo mundo ai"
Tem q estar nos limites do que está sendo investigado.

O Paredao deve saber mais.

Pelo o que entendi do requerimento será a quebra do sigilo bancário das referidas empresas. Com certeza irão aparecer os CPFs da pessoas que negociam com essas empresas. Não necessariamente no primeiro momento irão quebrar o sigilo dessas pessoas. Agora, se aparecer "peixes-grandes", certamente será pedido a quebra de sigilo bancário apenas desse "peixe-grande". Quanto a avisar a Receita, não vejo problemas, pois a Receita Federal já deve ter todos esses dados a sua disposição. Pela in 1888, esses dados já são transmitidos.

[Loganota]

Sim, acho que me expressei mal... juntei dois assuntos. Essa segregação que a b2u fez parece ter sido uma boa coisa, apesar de eu não ter achado muito interessante na época receber notificação de que alguém criou uma conta bancária em uma instituição xyz dessas bem estranhas usando os meus dados sem eu saber qual era o real objetivo. E sobre as demais que não fazem segregação as chances de ter o dinheiro bloqueado junto pelo menos por um tempo é ainda maior então melhor se manter longe.

Também odiaria que alguém abrisse uma conta bancária no meu nome e eu soubesse disso por um email. Provavelmente eu cancelaria minha conta na corretora na hora. Até olhei aqui porque já cheguei a cadastrar na b2u há uns 6 anos. Mas nunca verifiquei minha conta lá. A princípio não me mandaram nada.

Capital segregado:
1 - Nada impede o CEO torrar a cripto em custódia(parada) dos clientes.
2 - O CEO nao consegue torrar o saldo fiat em custódia(parado) dos clientes.

Capital nao segregado:
1 - Nada impede o CEO torrar a cripto em custódia(parada) dos clientes.
2 - Nada impede o CEO torrar a fiat em custódia(parada) dos clientes.

Obrigado pela explicação, ficaram bem claros os pontos positivos e negativos.

[nikolaspaolo]

Também odiaria que alguém abrisse uma conta bancária no meu nome e eu soubesse disso por um email. Provavelmente eu cancelaria minha conta na corretora na hora. Até olhei aqui porque já cheguei a cadastrar na b2u há uns 6 anos. Mas nunca verifiquei minha conta lá. A princípio não me mandaram nada.

Nao necessariamente é alguém abrindo uma conta no seu nome, seria mais como a exchange caminhando para se tornar um banco e te dando uma conta corrente lá.

As contas individuais só podem ser usadas por voce mesmo, por mais que pareca invasivo, isso deve ficar claro nos termos de uso. Na maioria das vezes essas contas so serao usadas quando voce realizar um depósito(voce sera o proprio recebedor), quando realizar um saque(voce sera o proprio pagador) ou quando o saldo estiver parado(saldo fica separado do saldo da exchange). Dessa forma seria algo mais limitado a isso, nem sempre é um servico full bankly(porque fica caro para a exchange colocar tudo).
Veja o exemplo do B2U Bank, que é o banco da bitcoinToYou, lá, nem chave pix voce pode criar, só tem uma e pronto, o uso acaba sendo meio transitorio(limitado).

Geralmente quando a exchange abre essas sub-contas, pedem o reenvio de documentacao, pois essa agora, deverá se enquandrar nas regras do bacen, acho que o fato de nao enviar a confirmacao, nao tem como abrir sua conta individualizada.

[sabotag3x]

quando o saldo estiver parado(saldo fica separado do saldo da exchange).

Cada vez que você faz um trade (ex: BTC/BRL), eles mandam esses reais pra lá e pra cá entre as contas bancárias?

Parece custoso.

Capital segregado:
1 - Nada impede o CEO torrar a cripto em custódia(parada) dos clientes.
2 - O CEO nao consegue torrar o saldo fiat em custódia(parado) dos clientes.

E se ele torrar as criptos, vão liberar os saques de fiat? ou quem tiver fiat vai precisar dividir o prejuízo com quem perdeu suas criptos?

[nikolaspaolo]

Cada vez que você faz um trade (ex: BTC/BRL), eles mandam esses reais pra lá e pra cá entre as contas bancárias?

Parece custoso.



E se ele torrar as criptos, vão liberar os saques de fiat? ou quem tiver fiat vai precisar dividir o prejuízo com quem perdeu suas criptos?

As regras sao as mais diversas, sao tres pontas,  voce correntista sempre estará no meio: Externo > voce correntista < Exchange. Saque ou depósito, o BRL tem que passar por voce, somente nas operacoes é que passam para a exchange. Se voce depositar 1 milhao de reais e demorar 14 meses para realizar compra do criptoativo. Todo esses 14 meses o saldo esteve parado em sua conta corrente individual, ele so passara pra conta da exchange, o dia que operar compra.....

A exchange abre a conta Master(ex agencia 0001 cc 000001-1), todos os demais clientes serao subcontas(ag 0001 cc 000002-1) mas note que a operacao sendo uma TEV( transferencia bancaria interna), nao existe custo. Inclusive muito banco prefere isso, porque nem pra rede bancaria vai, uma vez que so houve troca de saldo entre usuarios. Eu lembro que aquele falido banco Neon, me oferecia 10.000,00 BRL de limite  para terceiros e 150.000,00 BRL de limite para o mesmo banco, oferecendo convidar novos correntistas com esse limite sem verificacao alto, mas interno.

Se a operacao for um PIX, sim, havera custo, de 00,10 BRL ou 1,00 BRL, depende de cada cliente e contrato.

Nem precisamos ir tao longe, a justica bloqueou o saldo da Binance na fintech Capitual, durante todo esse tempo de bloqueio bancario, todos os usuarios correntistas no capitual usaram normalmente suas contas, sem nenhum impeditivo, porque o bloqueio nao foi na sua conta individual, mas somente na da empresa solicitada.

pela conta individual de BRL, suponho que nao deva ter nenhuma relacao com saldo cripto, que infelizmente nao ha individualizacao nenhuma. Nao temos exemplos no mercado sobre esse tipo de caso, que ali perguntou.

[tg88]

Nao necessariamente é alguém abrindo uma conta no seu nome, seria mais como a exchange caminhando para se tornar um banco e te dando uma conta corrente lá.

Foi mais ou menos isso, na época chegou uma notificação no app da exchange informando que uma conta tinha sido aberta em meu nome em um banco... O nome do banco não era  B2U Bank mas talvez esse é apenas um nome fantasia. Na época infelizmente não veio nenhuma informação explicando porque isso foi feito e qual sua importância. Eu pesquisei as contas que tenho abertas em meu nome no registrato (serviço do banco central) e la não consta nenhuma conta relacionada a exchanges. Mas também não sei se deveria aparecer ou não lá.

[Paredao]

 Mas também não sei se deveria aparecer ou não lá.

Todas as contas bancárias que você possui no seu CPF aparecem no Registrato. Isso é obrigatório. Que eu lembre, o André Horta não tinha autorização alguma para abrir qualquer banco. Só se ele tinha algum convênio com alguma plataforma de pagamento tipo o Acesso. Eu sei que o Banco central caiu em cima do Acesso por estar fazendo convênio com todo mundo. Tinha até um influencer que dizia ter aberto um banco. Nada mais era do que um convênio que ele tinha com o Acesso e ele não tinha aberto banco algum.

[nikolaspaolo]

Sim, isso é verdade. Qualquer app agora se torna 'um banco', isso quando saiu as autorizações de ip.

Hoje em dia ta muito mais fácil e o mercado segue muito competitivo. Então sim, qualquer mercadinho de esquina pode ser um banco, ser emissor de cartão de infinitas bandeiras, emitir maquinetas, esse negocio de baas revolucionou bem nossa economia, fez cair bem as taxas.

O que todos fazem:

A fintech A compra uso de baas a um processador direto do PIX, que nem sempre necessita ser um banco. Depois que essa Fintech A bater um numero volumoso de operações e numero de clientes, a Fintech A poderá pedir autorização formal no Bacen, pra ela ser um banco ou algo do tipo.

Aconteceu com o Nubank, no começo o cartão vinha por uma empresa, o boleto era liquidado por outra e por fim, chegaram nos requisitos mínimos e conseguiram se tornar banco. O Picpay também, era um serviço totalmente frankstein, cada coisa no App deles era de um fornecedor diferente, mas quando conseguiram a autorização, abriram contas de todos os clientes pela própria instituição que se tornou banco.

Todos querem chegar nesse volume, virar banco. Nao citei valores, porque nem sei se ainda valem para 2023, sempre muda alguma coisa, mas na pratica é isso, todos querem fazer isso.