Brasil + 47 Países fecham acordo sobre compartilhamento de transações Cripto

[tg88]

A receita federal do Brasil anunciou que a OCDE desenvolveu um novo padrão de compartilhamento de informações sobre transações com criptoativos entre países que funcionara de forma automatizada
e se chama CARF (Crypto-Asset Reporting Framework). Até agora 48 países aderiram incluindo o Brasil e o prazo limite para se adequarem é 2027.

Resumindo não vai mais importar se você negocia cripto em uma exchange brasileira ou no exterior, no final das contas a informação sobre as suas transações deve chegar na receita federal.

Receita Federal terá acesso a todas criptomoedas que você negociou em corretoras estrangeiras

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

[1714678032]

1714678032

[1714678032]

1714678032

[joker_josue]

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

E que exchanges são essas? E como recebe o dinheiro dessas exchanges?

A UE também tem agora um modelo semelhante, de partilha de informação entre os Estados membros.
Vou ser sincero, li o titulo da noticia, mas deu a preguiça de ir ler os detalhes... é mais do mesmo... 

[bitmover]

Receita Federal terá acesso a todas criptomoedas que você negociou em corretoras estrangeiras

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

Será que isso já está funcionando? Acho que é mais para assustar do que realidade de fato.

Aqui diz em "no máximo quatro anos".

Como o CARF vai afetar a vida dos investidores?
Em no máximo quatro anos, as autoridades fiscais dos países participantes, incluindo a Receita Federal do Brasil, terão acesso automático a informações sobre transações de criptomoedas realizadas em corretoras internacionais.

Isso significa que as operações dos investidores brasileiros em plataformas estrangeiras estarão 100% visíveis para o fisco nacional.

O objetivo principal da mudança, de acordo com a Receita, é combater a evasão fiscal e garantir que todos os investidores paguem os impostos devidos sobre seus ganhos com criptomoedas.

Até gostaria de ouvir o que um advgado tem a dizer sobre essa noticia.

Fico pensando tb que não dá para toda corretora enviar informações para o fisco do mundo inteiro. Acho que a receita vai ter acesso, mediante pedido, a dados dos usuários brasileiros q ela pedir.

[joker_josue]

Fico pensando tb que não dá para toda corretora enviar informações para o fisco do mundo inteiro. Acho que a receita vai ter acesso, mediante pedido, a dados dos usuários brasileiros q ela pedir.

Se for como vai ser na UE, basicamente a exchange faz a comunicação normal ao fisco de cada país.

Ou seja, a comunicação acaba por ser exchange > fisco A <> fisco B < exchange.

Ao que parece existira uma base de dados, onde todos os fiscos irão ter acesso, de forma a que possam cruzar os dados automaticamente.

Lá fui ler a noticia, sobre esta situação da OCDE e da UE:

Recorde-se que, no âmbito da União Europeia, foi recentemente adotada pelo Conselho uma Diretiva (DAC 8 ) que vem alterar a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade. Esta nova Diretiva prevê, designadamente, a extensão do âmbito da troca de informações, exigindo que os prestadores de serviços de criptoativos comuniquem aos Estados membros da UE as informações relativas às transações efetuadas por seu intermédio, que serão subsequentemente objeto de troca automática entre os Estados Membros.

[bitmover]

Fico pensando tb que não dá para toda corretora enviar informações para o fisco do mundo inteiro. Acho que a receita vai ter acesso, mediante pedido, a dados dos usuários brasileiros q ela pedir.

Se for como vai ser na UE, basicamente a exchange faz a comunicação normal ao fisco de cada país.

Ou seja, a comunicação acaba por ser exchange > fisco A <> fisco B < exchange.

Mas são 48 países no tratado. Me parece inviável operacionalmente obrigar uma empresa  a fazer isso rotineiramente para todos os usuários.

Ao que parece existira uma base de dados, onde todos os fiscos irão ter acesso, de forma a que possam cruzar os dados automaticamente.

Isso já faz mais sentido. Poderia ser um banco de dados onde as exchanges alimentam e os 48 países acessam a vontade.

[joker_josue]

Mas são 48 países no tratado. Me parece inviável operacionalmente obrigar uma empresa  a fazer isso rotineiramente para todos os usuários.

Ao que parece existira uma base de dados, onde todos os fiscos irão ter acesso, de forma a que possam cruzar os dados automaticamente.

Isso já faz mais sentido. Poderia ser um banco de dados onde as exchanges alimentam e os 48 países acessam a vontade.

Não propriamente. Assim como todo os anos tu tens de fazer a sua declaração ao fisco, as empresas tem de fazer o mesmo, enviam os dados para o fisco. Cabe depois ao fisco de cada país alimentar essa BD. Ou seja, cada um recebe a respetiva informação da exchange e coloca na base de dados.

No fundo é o que já acontece na banca, onde todos os bancos comunicam ao Banco Central. Depois o Banco Central partilha a informação com outros bancos do país ou de outros países.

A minha duvida aqui, é onde fica a privacidade dos clientes, e a tão promovida RGPD. 

[Disruptivas]

Eu li em detalhes sobre e conversei com alguns advogados, algumas das questões que vocês trouxeram:

E que exchanges são essas? E como recebe o dinheiro dessas exchanges?

A UE também tem agora um modelo semelhante, de partilha de informação entre os Estados membros.
Vou ser sincero, li o titulo da noticia, mas deu a preguiça de ir ler os detalhes... é mais do mesmo...  

Todas as exchanges que operam em algum dos paises que se comprometeram com o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF).
A modelo da UE segue o CARF também

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

Será que isso já está funcionando? Acho que é mais para assustar do que realidade de fato.

Aqui diz em "no máximo quatro anos".

Até gostaria de ouvir o que um advgado tem a dizer sobre essa noticia.

Fico pensando tb que não dá para toda corretora enviar informações para o fisco do mundo inteiro. Acho que a receita vai ter acesso, mediante pedido, a dados dos usuários brasileiros q ela pedir.
[/quote]

Cada pais vai adotar com um cronograma especifico. União Europeia em jan de 2026. Brasil em 2027.
O sistema é exatamente pra nao precisar mais ser ''mediante pedido'' é um sistema de troca automatica de informações.


Fiz um levantamento também, pra saber a relação entre as sedes das top exchanges e os paises na declaracao do carf. Caso se interesses:

Entre os paises listados, estão:

África do Sul, Suécia, Alemanha, Armênia, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Belize, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Croácia, Chipre,  Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Noruega, Portugal, República Tcheca, România, Singapura, Suíça, Reino Unido, Dependências da Coroa de Guernsey, Jersey e Ilha de Man; e Territórios Ultramarinos do Reino Unido das Ilhas Cayman e Gibraltar.

TOP 15 das exchanges em volume de negociação:

Binance: Ilhas Cayman; Ilha de Mahé, Seicheles
Coinbase: Estados Unidos
Kraken: Estados Unidos
Kucoin: Seychelles
Bybit: Emirados Árabes Unidos
OKX: Malta, Hong Kong
Bitstamp: Luxemburgo
Upbit: Coreia do Sul
Bitget: Seychelles
Gate.io: Ilhas Cayman e Coreia do Suk
Bitfinex: Cazaquistão
Bithumb: Coreia do Sul
Crypto. com: Singapura
Gemini: Estados Unidos
LBank: Hong Kong


LBANK nunca na vida tinha ouvido falar rs

[tg88]

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

E que exchanges são essas? E como recebe o dinheiro dessas exchanges?

Nessa lista que a Disruptivas fez já fica mais claro quais são elas, no caso as pessoas normalmente não enviam FIAT para essas exchanges mas sim cripto para fazer trades e caso ocorram trades bem sucedidos os países querem a sua parte do lucro das operações além de ficar de olho no patrimônio não declarado e realizar um cruzamento de informações mais detalhado.

[Paredao]

Será que isso já está funcionando? Acho que é mais para assustar do que realidade de fato.

Aqui diz em "no máximo quatro anos".

Até gostaria de ouvir o que um advgado tem a dizer sobre essa noticia.

Fico pensando tb que não dá para toda corretora enviar informações para o fisco do mundo inteiro. Acho que a receita vai ter acesso, mediante pedido, a dados dos usuários brasileiros q ela pedir.

Com certeza é para assustar esse pessoal que fica fazendo milhares de trades por dia nas exchanges estrangeiras. No final eles vão querer apenas os dados das baleias. Ninguém vai perder tempo em fiscalizar sardinhas que movimentam um pouco mais de mil dólares mensais.
Sempre lembrando que a Receita tem um prazo prescricional de cinco anos para fiscalizar qualquer movimentação.
Mesmo com toda a informatização, muita coisa passa desapercebida. Então, essa notícia é mais do mesmo.

[joker_josue]

Cada pais vai adotar com um cronograma especifico. União Europeia em jan de 2026. Brasil em 2027.
O sistema é exatamente pra nao precisar mais ser ''mediante pedido'' é um sistema de troca automatica de informações.

Obrigado por essa pesquisa mais detalhada Disruptivas. Estava com pouca paciência para ir analisar. 

Basicamente, vai existir uma base de dados "global". Nessa base de dados, cada país regista a informação que recebem da exchange.
Depois, qualquer país terá acesso a base de dados.

Logicamente, que eles são vão lá quando buscar dados, quando estão a investigar alguma pessoa ou empresa. Não interessa ir atras de sardinha. Perde-se muito tempo para pouco dinheiro.

[Disruptivas]

Volto com noticias não boas kkkk

O acordo é baseado em dois sistemas, tanto o CARF quanto um outro, o CRS, onde tem + 100 paises
https://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/crs-by-jurisdiction/

E considerando essa segunda lista, nenhuma das exchanges estaria de fora.

E sobre a questão baleias vs sardinhas. Acho que eles estão de olho em tudo. Até porque não é necessário escoher. Se o sistema faz troca automatizada de informações, da pra monitorar o movimento de todos os grupos. Acredito que seja um sistema hiper sofisticado, até porque envolver todos os paises e ser algo sem duvida que todos os governos do mundo tem muito interesse que seja o mais eficiente possivel.

[alegotardo]

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

E que exchanges são essas? E como recebe o dinheiro dessas exchanges?

Não tenho certeza se entendi sua pergunta, mas assim como no Brasil em que toda exchange deve fazer o KYC de seus clientes e informar as movimentação à Receita Federal, em outros países que também já possuam uma regulemtnação cripto isso também deve ocorrer, gravando não só a identidade do usuário mas também toda a informação de depósitos e saques bancários e também wallets envolvidas.

Então... se a RF brasileira estivesse monitorando uma wallet Bitcoin de um suspeito brasileiro e ele converter para USDT em uma exchange gringa (de um país que faz parte do acordo) e mandar pra MercadoBitcoin (brasileira) esses USDT para em seguida convrter em BRL e sacar.... ele se ferrou!

O acordo é bom, na minha opinião vai fechar o cerco contra pessoas que ainda utilizam de exchanges internacionais para cometer crimes, oque não deve ser pouco, porém como em todo meio ainda terá brechas/pontos cegos à fiscalização.

[Lucasgabd]

Volto com noticias não boas kkkk

O acordo é baseado em dois sistemas, tanto o CARF quanto um outro, o CRS, onde tem + 100 paises
https://www.oecd.org/tax/automatic-exchange/crs-implementation-and-assistance/crs-by-jurisdiction/

E considerando essa segunda lista, nenhuma das exchanges estaria de fora.

E sobre a questão baleias vs sardinhas. Acho que eles estão de olho em tudo. Até porque não é necessário escoher. Se o sistema faz troca automatizada de informações, da pra monitorar o movimento de todos os grupos. Acredito que seja um sistema hiper sofisticado, até porque envolver todos os paises e ser algo sem duvida que todos os governos do mundo tem muito interesse que seja o mais eficiente possivel.

fico curioso de entender melhor a arquitetura desse sistema mas imagino que o código seja todo fechado, né?

Será que agora exchanges de fora dessa lista de países membros vão ser mais requisitadas?

E que exchanges são essas? E como recebe o dinheiro dessas exchanges?

Não tenho certeza se entendi sua pergunta, mas assim como no Brasil em que toda exchange deve fazer o KYC de seus clientes e informar as movimentação à Receita Federal, em outros países que também já possuam uma regulemtnação cripto isso também deve ocorrer, gravando não só a identidade do usuário mas também toda a informação de depósitos e saques bancários e também wallets envolvidas.

Então... se a RF brasileira estivesse monitorando uma wallet Bitcoin de um suspeito brasileiro e ele converter para USDT em uma exchange gringa (de um país que faz parte do acordo) e mandar pra MercadoBitcoin (brasileira) esses USDT para em seguida converter em BRL e sacar.... ele se ferrou!

O acordo é bom, na minha opinião vai fechar o cerco contra pessoas que ainda utilizam de exchanges internacionais para cometer crimes, oque não deve ser pouco, porém como em todo meio ainda terá brechas/pontos cegos à fiscalização.

sempre vai existir um mixer ou uma exchange sem KYC que os que quiserem evitar a vigilância (seja para cometer crimes ou não) poderão usar. isso vai pegar mais os distraídos na real.
a gente já sabia que aconteceria né... acho que o que se desenrola a partir daqui de novo é essa história do estado querer regular mais as pontes fiat-crypto, fechar o cerco por aí, mas não acho que o estado vai começar a mobilizar uso de violência para confiscar crypto de pessoas físicas tão cedo (e mesmo isso pode ser evitado/protegido com um bom sistema de segurança e com negação plausível)

no fim cai num jogo de gato e rato mais uma vez

acho o assunto interessantíssimo.

[joker_josue]

fico curioso de entender melhor a arquitetura desse sistema mas imagino que o código seja todo fechado, né?

~~

acho o assunto interessantíssimo.

~

Não pode ser muito fechado, porque as exchanges e outros intervenientes tem de saber o que enviar e como enviar.

Sempre podes analisar o documento explicativo aqui:
https://www.oecd.org/tax/exchange-of-tax-information/crypto-asset-reporting-framework-and-amendments-to-the-common-reporting-standard.pdf

O que posso dizer, numa leitura muito rápida, é que as exchanges tem de reportar as transações realizadas nos últimos 12 meses, apos a entrada em vigor deste acordo.

[Paredao]

O acordo é bom, na minha opinião vai fechar o cerco contra pessoas que ainda utilizam de exchanges internacionais para cometer crimes, oque não deve ser pouco, porém como em todo meio ainda terá brechas/pontos cegos à fiscalização.

Falando o "Português claro", esse acordo é para pegar a malandragem que trocou o doleiro tradicional por exchanges para mandar altas somas de dinheiro para outros Países. Vários países já descobriram isso e agora querem fechar o cerco. Continuo insistindo, isso é para pegar Baleias e não sardinhas. O custo para pegar somente sardinhas não compensa.

[cryptobaboon]

Falando o "Português claro", esse acordo é para pegar a malandragem que trocou o doleiro tradicional por exchanges para mandar altas somas de dinheiro para outros Países. Vários países já descobriram isso e agora querem fechar o cerco. Continuo insistindo, isso é para pegar Baleias e não sardinhas. O custo para pegar somente sardinhas não compensa.

Discordo em partes, big wall  o grande problema dos controles é até que se tenha uma estrutura já definida para obtenção dos dados. Uma vez que as linhas estejam plenamente estabelecidas, a única coisa que pode selar estas informações ao acesso terceiro são os direitos sobre propriedade e privacidade de dados. Ainda que bem mais evoluído após a criação da GDPR em 2018, ele ainda está bem distante de ações práticas quando falamos justamente dos cardumes de pequeninos peixes e não dos mais fofinhos

A própria indústria mostra que o tempo leva à facilidades e diminuição de custos, não por menos viemos maturando bastante na última década. No momento certo estas informações estarão a um clique daqueles que elas buscam, como ocorre em convergência dos Bancos Centrais globalmente sempre que necessário.

Dito isso, àqueles que desejam menos transparência de suas operações e holdings, fatalmente terão de apelar para as carteiras de auto-custodia e soluções que as envolvam. Ainda somos em parte uma "terra de ninguém", mas caminhando em velocidades (cada vez mais) galopantes para um ambiente mais regulado (e, consequente, monitorado).

[Lucasgabd]

fico curioso de entender melhor a arquitetura desse sistema mas imagino que o código seja todo fechado, né?

~~

acho o assunto interessantíssimo.

~

Não pode ser muito fechado, porque as exchanges e outros intervenientes tem de saber o que enviar e como enviar.

Sempre podes analisar o documento explicativo aqui:
https://www.oecd.org/tax/exchange-of-tax-information/crypto-asset-reporting-framework-and-amendments-to-the-common-reporting-standard.pdf

O que posso dizer, numa leitura muito rápida, é que as exchanges tem de reportar as transações realizadas nos últimos 12 meses, apos a entrada em vigor deste acordo.

e o acordo foi publicado agora então essa data contaria desde novembro de 2022 ou mesmo estando disponível ainda não consta como publicado?
tentando entender melhor aqui

no Brasil algumas vezes se pode ler uma lei antes dela ser aprovada em todas as estâncias e estar "valendo"

[Paredao]

Discordo em partes, big wall  o grande problema dos controles é até que se tenha uma estrutura já definida para obtenção dos dados. Uma vez que as linhas estejam plenamente estabelecidas, a única coisa que pode selar estas informações ao acesso terceiro são os direitos sobre propriedade e privacidade de dados. Ainda que bem mais evoluído após a criação da GDPR em 2018, ele ainda está bem distante de ações práticas quando falamos justamente dos cardumes de pequeninos peixes e não dos mais fofinhos

A própria indústria mostra que o tempo leva à facilidades e diminuição de custos, não por menos viemos maturando bastante na última década. No momento certo estas informações estarão a um clique daqueles que elas buscam, como ocorre em convergência dos Bancos Centrais globalmente sempre que necessário.

Dito isso, àqueles que desejam menos transparência de suas operações e holdings, fatalmente terão de apelar para as carteiras de auto-custodia e soluções que as envolvam. Ainda somos em parte uma "terra de ninguém", mas caminhando em velocidades (cada vez mais) galopantes para um ambiente mais regulado (e, consequente, monitorado).

Ainda não vejo motivos para tanta preocupação. Você sabia que toda e qualquer transação bancária acima de 2 mil reais é relatada a receita Federal ? E nem por isso tem tanta gente chamada para prestar esclarecimentos junto ao fisco. Imagina milhões de pessoas tendo de se explicar para a Receita ? Seria uma coisa um tanto quanto complicada. Não acha?

[joker_josue]

e o acordo foi publicado agora então essa data contaria desde novembro de 2022 ou mesmo estando disponível ainda não consta como publicado?
tentando entender melhor aqui

no Brasil algumas vezes se pode ler uma lei antes dela ser aprovada em todas as estâncias e estar "valendo"

~

Sim, o acordo saiu agora. Então os países terão 4 anos para se adaptarem e colocar em pratica.
Mas, conhecendo como as coisas são, em 2027, ainda haverá países que não fizeram qualquer implementação. Até porque agora tem de ser feitas leis sobre o assunto, e em alguns países pode ser mais demorado.

Em muitas destas questão Portugal atrasa sempre, e depois tem de andar a pagar pseud. multas. Acredito que o Brasil seja igual. 

[alegotardo]

O acordo é bom, na minha opinião vai fechar o cerco contra pessoas que ainda utilizam de exchanges internacionais para cometer crimes, oque não deve ser pouco, porém como em todo meio ainda terá brechas/pontos cegos à fiscalização.

Falando o "Português claro", esse acordo é para pegar a malandragem que trocou o doleiro tradicional por exchanges para mandar altas somas de dinheiro para outros Países. Vários países já descobriram isso e agora querem fechar o cerco. Continuo insistindo, isso é para pegar Baleias e não sardinhas. O custo para pegar somente sardinhas não compensa.

Ah paredão... eu discordo!
A algumas décadas atrás em que os cruzamos de informações eram feitos em papel, as notificações precisavam ser redigidas em cartas "chiques" e entregues na porta do sonegador por um oficial de justiça, de fato isso não compensa.

Porém hoje, o mesmo sistema que detecta uma divergência de R$ 1 bilhão também pega outras centenas de R$ 1 mil. O investimento em hardware e software para pegar um ou outro é o mesmo, o custo de notificação é online (malha fina) e a cartinha que chega por correio custa merrecas.
É uma nuvem de sardinhas que, no meu entendimento ignorante, é viável de detectar e cobrar.

E sei não, mas acho que é seguindo os rastro das sardinhas que muitas vezes a Receita Federal descobre os peixes-grandes.

Por isso... meu conselho é: Não importa se tu movimento grande quantias ou não, se o custo com impostos é nulo ou insignificante, sempre faça tudo conforme manda a lei.