Novo imposto de 15% sobre ativos em exchanges no exterior acaba de ser aprovado

[tg88]

Foi aprovada hoje pelo Senado a  (PL 4.173/2023) que trata sobre fundos de investimentos e rendimentos obtidos no exterior, essa PL também inclui ganhos com criptomoedas em exchanges no exterior que passarão a ter que pagar imposto de 15% sobre os ganhos e entra em vigor a partir de janeiro de 2024.

Urgente: Senado aprova imposto de 15% para o Bitcoin em exchanges fora do Brasil - medida deve valer para 2024

Até 2024 teremos um tempinho ainda para entender bem como vai funcionar e talvez até lá algumas coisas mudem no meio do caminho .  

Mas fiquei com uma dúvida, temos algumas exchanges do exterior que tem cnpj no Brasil e algumas "Brasileiras" que nem estão mais registradas no país, vai ser um pouco confuso identificar quem é quem.

[1714630441]

1714630441

[TryNinja]

Mas fiquei com uma dúvida, temos algumas exchanges do exterior que tem cnpj no Brasil e algumas "Brasileiras" que nem estão mais registradas no país, vai ser um pouco confuso identificar quem é quem.

É... Se o volume do Brasil estiver alto, capaz dessas exchanges abrirem filiais nacionais ou apenas contratar escritorios para fazer a representação e garantir que seus usuários vão pagar menos taxas. Claro que não sei como foi escrito a PL, então não deixa de ser achismo.

[velhoti]

Mas fiquei com uma dúvida, temos algumas exchanges do exterior que tem cnpj no Brasil e algumas "Brasileiras" que nem estão mais registradas no país, vai ser um pouco confuso identificar quem é quem.

Também fiquei na dúvida, mas observe que guardar em carteira, ou em nenhuma corretora, também é "aplicação no exterior", agora se deixar em corretora brasileira fica a dúvida.

Falta ainda a sanção do presidente, mas já sabemos que será aprovada.

[thiagothx1370]

Foi aprovada hoje pelo Senado a  (PL 4.173/2023) que trata sobre fundos de investimentos e rendimentos obtidos no exterior, essa PL também inclui ganhos com criptomoedas em exchanges no exterior que passarão a ter que pagar imposto de 15% sobre os ganhos e entra em vigor a partir de janeiro de 2024.

Urgente: Senado aprova imposto de 15% para o Bitcoin em exchanges fora do Brasil - medida deve valer para 2024

Até 2024 teremos um tempinho ainda para entender bem como vai funcionar e talvez até lá algumas coisas mudem no meio do caminho .  

Mas fiquei com uma dúvida, temos algumas exchanges do exterior que tem cnpj no Brasil e algumas "Brasileiras" que nem estão mais registradas no país, vai ser um pouco confuso identificar quem é quem.

Eu acho que quem troca BTC por moeda fiat, tinha que pagar 90% de taxa para os mafiosos criminosos do governo, 15% é muito pouco.

[Lucasgabd]

vou parar para ler o relatório completo com calma ainda mas as primeiras dúvidas que me surgem são:
- isso será responsabilidade do contribuinte ou descontado direto pelas exchanges?
- será no ato do depósito, na virada do mês, na conversão pra fiat, quando?
- então até 6 mil reais por mês ainda está isento?

[velhoti]

- será no ato do depósito, na virada do mês, na conversão pra fiat, quando?

Na conversão pra fiat, aliás qualquer permuta de criptomoedas tem que pagar o imposto.

- então até 6 mil reais por mês ainda está isento?

Não, sem faixa de isenção, vai pagar 15% de qualquer valor que sacar.
Edit: vai pagar 15% sobre o lucro

[bitmover]

Gente, muito mais importante do que taxar as corretoras no exterior, foi taxar TODOS os investimentos no exterior.

Lá vai mais uma guerra do governo contra a classe média.

O Amor está saindo bem caro. Parabens aos envolvidos.

[Paredao]

vou parar para ler o relatório completo com calma ainda mas as primeiras dúvidas que me surgem são:
- isso será responsabilidade do contribuinte ou descontado direto pelas exchanges?
- será no ato do depósito, na virada do mês, na conversão pra fiat, quando?
- então até 6 mil reais por mês ainda está isento?

Vai ter que esperar a Receita Federal do Brasil lançar uma nova norma para que tudo isso que você questiona seja esclarecido. Então, pode esperar mais alguns meses para que eles façam isso. Com certeza, terão que fazer uma adequação a antiga norma 1888 para que se enquadre tudo isso.
Veja o texto do projeto que destaca isso:

" O enquadramento de ativos virtuais e de carteiras digitais como aplicações financeiras no exterior constará da regulamentação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Os rendimentos que não constituam aplicações financeiras nos termos da nova norma, continuam sujeitos às regras atuais e específicas de tributação dispostas no art. 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

Vamos aguardar. Eu acredito que a isenção de 35 mil reais de imposto sobre ganho de Capital irá cair para se adequar a essa nova norma. Veremos.

[rdluffy]

Gente, muito mais importante do que taxar as corretoras no exterior, foi taxar TODOS os investimentos no exterior.

Lá vai mais uma guerra do governo contra a classe média.

O Amor está saindo bem caro. Parabens aos envolvidos.

Cara, acho que nem tem muita discussão sobre o que o Governo está fazendo, está óbvio, mas está me assustando bastante o tanto que eles estão procurando taxar tudo e todos
Eu vi um vídeo ontem que aquelas compras abaixo de 50 dólares em breve irão ser taxadas também
Todos vão acabar sentindo no bolso toda essa arrecadação monstra que estão fazendo

Pior de tudo é que não vemos nada no sentindo de enxugar gastos, reduzir salário de político, reduzir regalias etc

Sobre essa caso em específico, não sei o quanto exatamente irá afetar os investidores cripto, porque ainda conseguimos trocar aqui no BR e as corretoras podem abrir escritório aqui para ajudar.

[Lucasgabd]

Gente, muito mais importante do que taxar as corretoras no exterior, foi taxar TODOS os investimentos no exterior.

Lá vai mais uma guerra do governo contra a classe média.

O Amor está saindo bem caro. Parabens aos envolvidos.

Cara, acho que nem tem muita discussão sobre o que o Governo está fazendo, está óbvio, mas está me assustando bastante o tanto que eles estão procurando taxar tudo e todos
Eu vi um vídeo ontem que aquelas compras abaixo de 50 dólares em breve irão ser taxadas também
Todos vão acabar sentindo no bolso toda essa arrecadação monstra que estão fazendo

Pior de tudo é que não vemos nada no sentindo de enxugar gastos, reduzir salário de político, reduzir regalias etc

Sobre essa caso em específico, não sei o quanto exatamente irá afetar os investidores cripto, porque ainda conseguimos trocar aqui no BR e as corretoras podem abrir escritório aqui para ajudar.

o caso da Aliexpress ilustra bem essa história.
depois que eles se adequaram a regulação da nova taxação tudo dobrou de preço e ficou praticamente inviável continuar comprando lá

o governo ganha, mas todo mundo perde.

[criptoevangelista]

Gente, muito mais importante do que taxar as corretoras no exterior, foi taxar TODOS os investimentos no exterior.

Lá vai mais uma guerra do governo contra a classe média.

O Amor está saindo bem caro. Parabens aos envolvidos.

Cara, acho que nem tem muita discussão sobre o que o Governo está fazendo, está óbvio, mas está me assustando bastante o tanto que eles estão procurando taxar tudo e todos
Eu vi um vídeo ontem que aquelas compras abaixo de 50 dólares em breve irão ser taxadas também
Todos vão acabar sentindo no bolso toda essa arrecadação monstra que estão fazendo

Pior de tudo é que não vemos nada no sentindo de enxugar gastos, reduzir salário de político, reduzir regalias etc

Sobre essa caso em específico, não sei o quanto exatamente irá afetar os investidores cripto, porque ainda conseguimos trocar aqui no BR e as corretoras podem abrir escritório aqui para ajudar.

o caso da Aliexpress ilustra bem essa história.
depois que eles se adequaram a regulação da nova taxação tudo dobrou de preço e ficou praticamente inviável continuar comprando lá

o governo ganha, mas todo mundo perde.

O que me deixa mais triste é saber que essas coisas nunca irão ter um fim, a sananagem que acontece no Brasil é simplesmente inviabilizar absolutamente tudo, os caras ao invés de trabalhar para melhorar a vida do povo, eles simplesmente inventam cada vez mais coisas para cada vez mais atrapalhar, escravizar o povo, "te dou um problema e eu mesmo te vendo a solução"...

[rdluffy]

o caso da Aliexpress ilustra bem essa história.
depois que eles se adequaram a regulação da nova taxação tudo dobrou de preço e ficou praticamente inviável continuar comprando lá

o governo ganha, mas todo mundo perde.

O que me deixa mais triste é saber que essas coisas nunca irão ter um fim, a sananagem que acontece no Brasil é simplesmente inviabilizar absolutamente tudo, os caras ao invés de trabalhar para melhorar a vida do povo, eles simplesmente inventam cada vez mais coisas para cada vez mais atrapalhar, escravizar o povo, "te dou um problema e eu mesmo te vendo a solução"...

E ainda tem uma coisa que me deixa pensando, eles realmente acham que irão arrecadar tudo isso de impostos com essas contas (praticamente conta de padaria) que fizeram?
Explico:
Eles dizem que irão arrecar X bilhões em arredacação com essa nova taxação de 15% e também sobre a taxação dos produtos importados, porém na conta deles é com base nos valores passados
Garanto que muita gente parou de comprar produtos acima de 50 dólares e irão parar se for abaixo de 50 também. Muitos irão dar um "jeitinho", trazer de forma ilegal, muitos irão parar e tenho certeza absoluta que a arrecadação não vai ser a esperada

Mesma coisa com essa taxação, quem tem muita grana vai se posicionar de outra forma, vai dar um jeito, vai mudar de investimento, mudar a forma de resgatar e por aí vai, novas soluções irão surgir e também garanto que não vão conseguir arrecadar tudo isso que querem não

[Paredao]

E ainda tem uma coisa que me deixa pensando, eles realmente acham que irão arrecadar tudo isso de impostos com essas contas (praticamente conta de padaria) que fizeram?
Explico:
Eles dizem que irão arrecar X bilhões em arredacação com essa nova taxação de 15% e também sobre a taxação dos produtos importados, porém na conta deles é com base nos valores passados
Garanto que muita gente parou de comprar produtos acima de 50 dólares e irão parar se for abaixo de 50 também. Muitos irão dar um "jeitinho", trazer de forma ilegal, muitos irão parar e tenho certeza absoluta que a arrecadação não vai ser a esperada

Mesma coisa com essa taxação, quem tem muita grana vai se posicionar de outra forma, vai dar um jeito, vai mudar de investimento, mudar a forma de resgatar e por aí vai, novas soluções irão surgir e também garanto que não vão conseguir arrecadar tudo isso que querem não

Não vão conseguir a meta que almejam, daí eles colocam a culpa nos sonegadores e no pessoal que faz a tal da Elisão Fiscal. Mas até ai, eles mostrarão que estão fazendo o "serviço" deles, para o povão que não será atingido por essas medidas. Como falou o Bitmover, como sempre, a medida impactará a classe média. Os ricos raramente são alcançados. E os pobres já não tem o que se tirar.

[tg88]

Vamos aguardar. Eu acredito que a isenção de 35 mil reais de imposto sobre ganho de Capital irá cair para se adequar a essa nova norma. Veremos.

Faz sentido, precisamos aguardar pra ver realmente como fica. Mas até o fim do ano tem mais um ponto que pode impactar, vi recentemente que estão tentando mudar a tributação de 15% sobre lucro na bolsa de valores subindo esse tributo para 20%. Então se a isenção dos 35k cair e ao  mesmo tempo a tributação sobre o lucro subir para 20% o cenário piora bastante de uma maneira totalmente abrupta.

[velhoti]

Aproveitando o post com uma notícia correlacionada, governo cria autoregulação de criptomoedas.

https://livecoins.com.br/novo-refis-bitcoin-criptomoedas/

Pelo que entendi, o investidor que possui cryptomoedas e não declarou no passado terá a chance de declarar tudo e ter perdoada a multa e os juros de mora, devendo pagar apenas o impsto devido. Isso é válido desde que pague 50% do débito à vista.

Na minha opinião, o governo não consegue pegar todos os investidores que não declararam e fizeram essa manobra na tentativa de apavorar os detentores de crypto, fazendo com que paguem os impostos. Ou seja, o governo está desesperado para arrecadar e atirando pra todos os lados.

[Paredao]

Aproveitando o post com uma notícia correlacionada, governo cria autoregulação de criptomoedas.

https://livecoins.com.br/novo-refis-bitcoin-criptomoedas/

Pelo que entendi, o investidor que possui cryptomoedas e não declarou no passado terá a chance de declarar tudo e ter perdoada a multa e os juros de mora, devendo pagar apenas o impsto devido. Isso é válido desde que pague 50% do débito à vista.

Na minha opinião, o governo não consegue pegar todos os investidores que não declararam e fizeram essa manobra na tentativa de apavorar os detentores de crypto, fazendo com que paguem os impostos. Ou seja, o governo está desesperado para arrecadar e atirando pra todos os lados.

Esse é o chamado Refis. Já acontece normalmente para outros débitos que existam em outras esferas de governo. Tem isso na União, nos Estados e nos Municípios. Eu mesmo, há uns três anos atrás, estava com um débito grande junto a prefeitura da minha cidade e fiz um Refis com eles. A dívida caiu brutalmente e daí eu paguei e fiquei quite com o fisco municipal. Normal.

[TryNinja]

Pelo que entendi, o investidor que possui cryptomoedas e não declarou no passado terá a chance de declarar tudo e ter perdoada a multa e os juros de mora, devendo pagar apenas o impsto devido. Isso é válido desde que pague 50% do débito à vista.

Bom isso. Ganhar dinheiro em crypto é tão fácil e tem tanta movimentação que um adolescente pode ganhar dinheiro, e ai obviamente não sabe (e as vezes nem pretende) ir atrás de se informar sobre o pagamento de impostos. Rolou tanta coisa que tem gente aposentada com dinheiro mas com medo de ser pego pelo leão, agora podendo aproveitar essa oportunidade.

[joker_josue]

Aproveitando o post com uma notícia correlacionada, governo cria autoregulação de criptomoedas.

https://livecoins.com.br/novo-refis-bitcoin-criptomoedas/

Pelo que entendi, o investidor que possui cryptomoedas e não declarou no passado terá a chance de declarar tudo e ter perdoada a multa e os juros de mora, devendo pagar apenas o impsto devido. Isso é válido desde que pague 50% do débito à vista.

Na minha opinião, o governo não consegue pegar todos os investidores que não declararam e fizeram essa manobra na tentativa de apavorar os detentores de crypto, fazendo com que paguem os impostos. Ou seja, o governo está desesperado para arrecadar e atirando pra todos os lados.

Esse é o chamado Refis. Já acontece normalmente para outros débitos que existam em outras esferas de governo. Tem isso na União, nos Estados e nos Municípios. Eu mesmo, há uns três anos atrás, estava com um débito grande junto a prefeitura da minha cidade e fiz um Refis com eles. A dívida caiu brutalmente e daí eu paguei e fiquei quite com o fisco municipal. Normal.

Isso normalmente surge, quando se entra nuns valores de dividas, que o Estado sabe que será complicado reaver. Ou porque é muito alto, ou porque vai envolver processos complicados em tribunais. Então a solução é criar um mecanismo que baixe o valor da divida, e o Estado reaver parte do dinheiro, que de outra forma muito provavelmente nunca iria receber.

Claro que essas vantagens não são "eternas", normalmente existe um prazo para ser feito, e quem o fizer vai beneficiar.

[Paredao]

Isso normalmente surge, quando se entra nuns valores de dividas, que o Estado sabe que será complicado reaver. Ou porque é muito alto, ou porque vai envolver processos complicados em tribunais. Então a solução é criar um mecanismo que baixe o valor da divida, e o Estado reaver parte do dinheiro, que de outra forma muito provavelmente nunca iria receber.

Claro que essas vantagens não são "eternas", normalmente existe um prazo para ser feito, e quem o fizer vai beneficiar.

Aqui no Brasil sempre a administração pública cria um REFIS. É raro um governo, nas suas três esferas(Federal, Estadual e Municipal), não criar um REFIS. Principalmente quando entra uma nova equipa de governo. É exatamente o que você escreveu. São os chamados "créditos tributários" que o Governo sabe que dificilmente serão quitados pelo contribuinte. Tem contribuinte que rotineiramente já nem paga mais impostos, sabendo que lá na frente acontecerá um novo REFIS. É o chamado devedor contumaz. 

[Lucasgabd]

Aproveitando o post com uma notícia correlacionada, governo cria autoregulação de criptomoedas.

https://livecoins.com.br/novo-refis-bitcoin-criptomoedas/

Pelo que entendi, o investidor que possui cryptomoedas e não declarou no passado terá a chance de declarar tudo e ter perdoada a multa e os juros de mora, devendo pagar apenas o impsto devido. Isso é válido desde que pague 50% do débito à vista.

Na minha opinião, o governo não consegue pegar todos os investidores que não declararam e fizeram essa manobra na tentativa de apavorar os detentores de crypto, fazendo com que paguem os impostos. Ou seja, o governo está desesperado para arrecadar e atirando pra todos os lados.

Esse é o chamado Refis. Já acontece normalmente para outros débitos que existam em outras esferas de governo. Tem isso na União, nos Estados e nos Municípios. Eu mesmo, há uns três anos atrás, estava com um débito grande junto a prefeitura da minha cidade e fiz um Refis com eles. A dívida caiu brutalmente e daí eu paguei e fiquei quite com o fisco municipal. Normal.

Isso normalmente surge, quando se entra nuns valores de dividas, que o Estado sabe que será complicado reaver. Ou porque é muito alto, ou porque vai envolver processos complicados em tribunais. Então a solução é criar um mecanismo que baixe o valor da divida, e o Estado reaver parte do dinheiro, que de outra forma muito provavelmente nunca iria receber.

Claro que essas vantagens não são "eternas", normalmente existe um prazo para ser feito, e quem o fizer vai beneficiar.

além disso tudo (dificuldade dos processos, custos, etc...) tem aquela questão da receita ter 5 anos para fiscalizar, não?


no Bom digma de hoje (newsletter da paradigma) falam que a isenção de 35k/mês vai continuar nas corretoras nacionais
ou seja
o imposto é somente para quem tem bitcoins "fora do Brasil"