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Author Topic: Taxas de Carbono e as fraudes do IVA  (Read 32 times)
joker_josue (OP)
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December 28, 2023, 02:06:55 PM
 #1

Na sequencia dos seguintes post, abri este tópico:

Vou assistir. Virá e mexe aparece um novo esquema de fraude. Essa de compra e venda de CO2 eu ainda não tinha ouvido falar. O IVA seria o imposto sobre consumo que existe ai na Europa ? O nosso IVA foi aprovado no Congresso. O problema é que levará 10 anos até que esteja plenamente em vigor. Até lá, pagamos aqui no Brasil, uma das maiores cargas tributárias sobre o consumo do planeta.  Cry

Na realidade foi uma brecha no sistema, quando foi criado. Que os bandidos aproveitaram. Isto foi há 10 anos atras, e as coisas agora estão um pouco diferentes.

Basicamente o que acontece, é que quando uma empresa de um país da UE, compra artigos de outro país da UE, não paga o IVA da mercadoria. O IVA deverá ser pago no país onde a mercadoria ira ser vendida/usada. Então o sistema, até era bem simples, usando esse sistema de só pagar IVA no país destino do artigo. Mas, não te vou contar mais, para assistires e perceberes como tudo era bem simples de fazer. Tongue

Assisti esse documentário ontem e gostei. Só queria que tivessem explicado melhor o esquema, pois ainda ficou confuso.

Os caras podiam comprar CO2 por uma empresa de fachada fora do país (mas dentro da UE) e depois vender de volta por outra empresa de fachada local. A BlueNext que era a contraparte de ambas transações mandava 20% referente ao IVA da sua recompra e de quebra não tinha nenhum controle para ver se a empresa local estava pagando o que deviam? Tongue

Tipo, eles estavam arrancando dinheiro da BlueNext? Pois no final das contas eles pagavam €1m para a BlueNext -> CO2 para fora -> manda CO2 para dentro -> recebiam €1,2m da BlueNext -> pagar €0,2m para o governo profit!. De onde vinha os €0,2m?

edit: Dei uma pesquisada e acho que descobri. A BlueNext era apenas uma intermediaria (um marketplace), portanto quem pagava o €1.2m eram OUTROS compradores locais.

A BlueNext era um marketplace ou bolsa, onde outras empresas compravam.
Então, o esquema era tão simples quanto isto:

A2XP (Alemanha) compra a BlueNext (França) €1m, não paga imposto porque é de outro país.
A2XP (Alemanha) vende a F2XP (França) por €1m, como o negocio não ficou na Alemanha, não paga imposto.
F2XP (França) vendia via BlueNext (França) por €1m + 20% IVA (imposto sobre as vendas), porque o negocio termina na França.
Os €0.2m do IVA deviam ser pagos ao Estado, mas a F2XP é uma empresa offshore (Dubai) e desvia esse dinheiro para lá.
O negocio recomeçava com outras empresas envolvidas. Eles faziam isto varias vezes ao dia, e entrava milhões por dia.
Fraude fiscal, que demorou uns 5 ou 6 anos a serem apanhados. E se tivesse parado mais cedo, talvez nunca tinham sido apanhados. Como aconteceu com outros que seguiram o mesmo esquema.

Já estragamos o documentário ao @Par... não vou dizer o nome para não chamar atenção.  Tongue

Esse assunto das fraudes nos mercados de crédito de carbono valiam até um tópico por si só. Não?


Muito já está explicado nestes posts, mas realmente foi um esquema que roubo milhões ao Estado Frances. Porque vários "empresários", terem aproveitado uma brecha deixada em aberto quando foi criada a Taxa de Carbono.

A fraude teve lugar no mercado europeu de licenças de emissão de carbono projetado, destacado pela luta contra o aquecimento global e reconhecido como o primeiro mercado internacional na área das alterações climáticas, tendo sido criado para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

O esquema consistia em comprar cotas de emissões de CO2 (Dióxido de Carbono) em países estrangeiros e prosseguir à sua venda, em França, a um preço com o IVA incluído, para depois investirem em fundos que serviriam para uma nova operação. Assim, o IVA nunca foi pago ao Estado.

A fraude em si não eram as Taxas de Carbono, mas sim o IVA - Imposto Valor Acrescentado, cobrado em todos os países da Europa (e não só) sobre todas as vendas realizadas. Esse imposto, é cobrado diretamente pelas as empresas que passam a fatura final, e por sua vez essas empresas tem de devolver esse valor ao Estado.

Dentro da UE, as compras feitas em outros países membros, estão isentas de IVA no país de origem, sendo só pagas no país de destino do comprador final. Então existe varios esquemas, para tentar aproveitar esse sistema, e ficar com o IVA cobrado em vez de ser devolvido ao Estado.

Ao longo dos ultimos anos tem surgido varias fraudes desses gênero. Ainda no inicio deste mês saiu esta noticia: Rede criminosa lucra mais de 80 milhões em seis anos a fugir ao IVA.
E tem sido adotadas cada vez mais medidas para combater esses esquemas. Hoje saiu esta noticia: Portugal reforça combate à fraude no IVA nas compras 'online' transfronteiriças

O modelo atual, vai continuar a permitir este tipo de fraudes. Até porque cada vez que sai uma noticia, mais pessoas ficam a saber como é bem simples burlar o sistema, bastar ter os recursos iniciais para o fazer.

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December 28, 2023, 07:46:50 PM
 #2

O engraçado é que onde tem o ser humano, existe algum tipo de fraude a ser combatida. Já estou até prevendo que quando o IVA for colocado em funcionamento pleno no Brasil, logo aparecerão os fraudadores. A malandragem brasileira não ficará para trás nesse quesito. Já devem estar bolando os novos golpes.



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December 28, 2023, 09:42:57 PM
 #3

O problema aí é que qualquer empresa de fundo de quintal pode vender algo, receber o IVA que deveria ser repassado ao governo, e simplesmente não pagar. Se usar laranjas e o dinheiro for enviado para paraísos fiscais, já era.

Aí eu pergunto, por que não fazer com que a empresa compradora pague o IVA direto ao governo ou algo do tipo? Por que tem que repassar o IVA ao vendedor, para depois "torcer" que ele não seja uma empresa de fechada que vai fugir com o dinheiro? Tongue

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December 28, 2023, 11:49:42 PM
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O engraçado é que onde tem o ser humano, existe algum tipo de fraude a ser combatida. Já estou até prevendo que quando o IVA for colocado em funcionamento pleno no Brasil, logo aparecerão os fraudadores. A malandragem brasileira não ficará para trás nesse quesito. Já devem estar bolando os novos golpes.

Sim, certamente irão surgir muitos esquemas, para ficarem com o IVA que deveria ser para o Estado.
Mas, o que torna realmente rentável nestes esquemas na Europa, é o facto de se conseguir comprar sem IVA, obtendo descontos de 20~25% diretos (isto claro, se não liquidar o IVA).



Aí eu pergunto, por que não fazer com que a empresa compradora pague o IVA direto ao governo ou algo do tipo? Por que tem que repassar o IVA ao vendedor, para depois "torcer" que ele não seja uma empresa de fechada que vai fugir com o dinheiro? Tongue

Também existe essa possibilidade. Mas só se aplica para algumas atividades, e casos específicos.

O IVA é aplicado a todas as pessoas, empresas ou particulares. Então torna mais fácil ser o vendedor a liquidar o IVA de todas as suas vendas, do que cada comprador fazer isso. Até porque tornava a fraude ainda mais fácil, para todos.

Além disso, o facto de ser a empresa compradora a ter de pagar o IVA, quando compra noutro país da UE, é que facilitou este esquema.
Isto porque, quando uma empresa de Portugal, compra um produto a uma empresa de Espanha, tem de pagar o IVA em Portugal.

Por exemplo, eu consigo comprar artigos em outros países da UE, sem o pagamento do IVA, via empresa. Mas, depois, alegadamente eu tenho de declarar essa compra, para fazer o pagamento do IVA em Portugal. Entre empresas, isso até acaba por ser uma mais valia, no final do ano ao fazer o acerto de contas, acaba por pagar sempre menos do que pagaria se a liquidação do IVA fosse feito no ato da compra. Ou seja, o sistema já permite poupar algum dinheiro, mas existe sempre malta que quer ficar com os 20% ou 25% do IVA para si.

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