Criando esse tópico porque queria aprofundar essa discussão sem criar off-topico no local em que essa conversa iniciou....
Falando sobre esse assunto de logotipos do Bitcon, eu estava noutro dia dando uma pesquisada no INPI (instituto nacional de propriedade industrial) e me deparei com algo bem inusitado para os admiradores do Bitcoin. Teve um sujeito que patenteou a logomarca do Bitcoin para ser usada em roupas e acessórios e também em artigos como pingentes, joias, chaveiros, dentre outros produtos. É muita "esperteza" do sujeito.
Caramba... mesmo isso tendo acontecido há alguns anos atrás, isso é verdade mesmo!
Empresa Britânica Consegue Patentear o Termo ‘Bitcoin’ e Ameaça Processar Quem Comercializar a ‘Marca Registrada’Quem aqui já não aquela moedinhas de chocolate?
Cada empresa órgão de regulamentação de marcas e patentes possui suas regras e geralmente eles permitem o mesmo uso de uma marca por mais de uma pessoa ou empresa caso eles atuem em segmentos muito diferentes.
Um cara que fabrica chocolate não tem porque brigar por uma marca se o ramo de atuação dele é economia, pois o consumidor não vai confundir ambas, por[em a arte (logotipo) essa jamais pode ser igual ou semelhante.
Mas, existe exceções, para marcas que já possuem enorme relevância pública, geralmente de produtos conhecidos mundialmente com o mesmo nome, esses não podem ser registrados em nenhum segmento, como por exemplo a marca Coca-Cola, o INPI jamais permitiria que alguém criasse uma marca de chinelos, por exemplo, com ela.
Claro que esses são os critérios do INPI, mas geralmente todos seguem regras parecidas. O INPI está a alguns anos se adaptando para conseguir entrar no Protocolo de Madrid que é um tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países, mas não tenho certeza se eles já conseguiram ou não, ou como está esse processo.
Enfim o ponto é... Deveria o BITCOIN ser reconhecido como uma marca de GRANDE RENOME e impedido a criação de novas patentes com esse nome ou uso de seu logotipo mesmo que ainda não haja registro dele nos órgãos por aí afora? (INPI, TM, etc.)
Eu acredito que sim! já passou da hora de reconhecerem a importância de proteger esse nome e marca, não só para os defensores do Bitcoin mas também para proteção das pessoas em não deixar que algo tão importante caia nas mãos de alguém ou de alguma empresa que possa fazer uso indevido dela para enganar as pessoas.
Provavelmente já tenha alguma mobilização sobre isso e alguns países ou órgãos de regulamentação devem até seguir alguma regra de proibição... mas pela discussão que vi ali no tópico onde isso se originou, me parece que, se houver algo, ainda é pouco efetivo.
