Twitter encerra operações no Brasil

[non fungible anxiety]

EDIT: Bloquearam recursos da Starlink, a briga virou pessoal.

Surreal!!

Agora ele vai expulsar a star link do Brasil também?

https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/08/29/na-falta-de-representante-da-x-no-brasil-stf-bloqueou-recursos-financeiros-da-starlink-de-elon-musk.ghtml

Vamos lembrar que o Musk não é dono da starlink  mas seu principal sócio.

Imagina a insegurança jurídica dos gringos investirem aqui. O cara vai atrás de outra empresa por causa dum meme

Das comunidades isoladas ao agro usam a starlink pra trabalhar e se comunicar.

Infelizmente esses tipos de pessoas não sofrem consequências das suas disputas por ego e não tem nem aí pra isso.

Nessa briga, o único que sai perdendo é a sociedade brasileira, tem gente que depende do X pra trabalhar, até anunciam no X, essas empresas vão amargurar o prejuízo por causa de um ministro infantil que não gosta que os outros discordem dele? Por que até hoje esse cara tá no STF ainda gente?

O mais engraçado é que os amigues do pt e do lula que usam a rede social do passarinho azul não tem como defender um ato desses, já que eles usam principalmente o X pra fazer suas militâncias.  E agora, de que lado eles vão ficar? O Lex Luthor endoidou, chutou mesmo o balde e vai molhar inclusive os defensores do papai lule, será que eles migrarão para o Instagram?

O que adianta bloquear X, até quando bloquearem também o Facebook, YouTube?

Há alguns anos atrás, empresas como Google e telegram entraram em atrito com o governo com até mensagem na pagina principal do google pedindo pra cobrar os políticos, não vai demorar muito até acontecer de novo.

[joker_josue]

Mas acredito que o bloqueio da Starlink, acaba por ser o Estado a perder mais do que a ganhar qualquer outra coisa.

A Starlink acaba por não precisar de forma direta de autorização do Estado. É só eles quererem, e qualquer pessoa que tenha o equipamento, consegue aceder.

[bitmover]

A Starlink acaba por não precisar de forma direta de autorização do Estado. É só eles quererem, e qualquer pessoa que tenha o equipamento, consegue aceder.

Claro que precisa de autorização do estado

A starlink não é uma empresa da dark web. O Elon Musk não opera na ilegalidade.

Se eles começarem a dar multar e bloquear bens da starlink  para censurar o Twitter, o serviço será suspenso no país para evitar sanções.

[joker_josue]

Se eles começarem a dar multar e bloquear bens da starlink  para censurar o Twitter, o serviço será suspenso no país para evitar sanções.

Mas, precisa que esses bens estejam no país. 

Claro, que eles não vão operar na ilegalidade. O que eu quis dizer, que se eles quiserem conseguem, meio que operar.
Basta eles criarem uma subscrição mundial, em que permite a utilização a nível mundial. Ou o país tem um sistema de bloqueio de sinal, ou então "esquece".

Agora, vão fazê-lo? Provavelmente não. Podem é recorrer aos tribunais internacionais - se for caso disso, para a situação.

[l3pox]

A Starlink acaba por não precisar de forma direta de autorização do Estado. É só eles quererem, e qualquer pessoa que tenha o equipamento, consegue aceder.

Claro que precisa de autorização do estado

A starlink não é uma empresa da dark web. O Elon Musk não opera na ilegalidade.

Se eles começarem a dar multar e bloquear bens da starlink  para censurar o Twitter, o serviço será suspenso no país para evitar sanções.

o ponto que o Joker levanta é válido pq tecnicamente eles poderiam parar de aceitar pagamentos por Real, aceitar apenas em outras moedas e parar de vender as antenas/modems diretamente, apenas oferecendo a opção de importar, e o governo não teria como barrar o serviço, teria? caso curioso

também achei muito absurda a situação, inclusive a @disruptivas fez um vídeo interessante sobre o risco jurídico do Brasil atingindo a alta histórica depois dessa situação.

a Starlink emitiu um comunicado hoje que continuará atendendo o Brasil gratuitamente enquanto resolve essa situação.



https://x.com/apropriajulia/status/1829279764110311649

[bitmover]

A Starlink acaba por não precisar de forma direta de autorização do Estado. É só eles quererem, e qualquer pessoa que tenha o equipamento, consegue aceder.

Claro que precisa de autorização do estado

A starlink não é uma empresa da dark web. O Elon Musk não opera na ilegalidade.

Se eles começarem a dar multar e bloquear bens da starlink  para censurar o Twitter, o serviço será suspenso no país para evitar sanções.

o ponto que o Joker levanta é válido pq tecnicamente eles poderiam parar de aceitar pagamentos por Real, aceitar apenas em outras moedas e parar de vender as antenas/modems diretamente, apenas oferecendo a opção de importar, e o governo não teria como barrar o serviço, teria? caso curioso

também achei muito absurda a situação, inclusive a @disruptivas fez um vídeo interessante sobre o risco jurídico do Brasil atingindo a alta histórica depois dessa situação.

Eu não acho válido pq seria o mesmo de tirar a empresa do país.

Vai pagar com cartão de crédito a sua starlink? +6.5% de iof, +40 de imposto (sei lá quanto imposto Andam as compras internacionais)

Seria comparar maçãs com laranjas...

A empresa tem uma filial no Brasil sob leis brasileiras, com cnpj, etc.. se continuar esse circo, ela vai sair.

[Disruptivas]

Isso da Starlink é muito maluco!

E nesse momento sinto que já ''perdemos o fio''.
Estamos basicamente em uma situação onde se tornou ''razoável'' deixar pessoas, escolas, hospital e até mesmo alguns serviços públicos SEM ACESSO porque uma empresa não concedeu acesso a conversas de determinadas pessoas (?)

Eu li/conversei muitas opiniões de juristas sobre o que está acontecendo pra entender o aspecto do dito ''rito legal''.

Uma das que queria compartilhar:


''A INTIMAÇÃO DE ELON MUSK PELO MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Como professora de Direito devo deixar claro que é absolutamente ilegal que o Ministro Alexandre de Moraes do STF intime o cidadão americano Elon Musk pelo próprio X para constituir representante legal no Brasil em 24 horas. Não existe qualquer possibilidade de intimação de quaisquer pessoas por meio de redes sociais na legislação brasileira, mormente estrangeiros!

Qualquer advogado sabe que os Códigos de Processo brasileiros exigem a citação ou intimação de estrangeiros, como Elon Musk, por meio de CARTA ROGATÓRIA, endereçada ao Judiciário do país de sua residência e que deve tramitar pelo Judiciário competente para intimá-lo, que é o estrangeiro.
Portanto, a intimação de Elon Musk para  constituir representante legal no Brasil é NULA de pleno direito, pela Constituição brasileira. Tem mais: o STF brasileiro passa por cima de normas e tratados do DIREITO INTERNACIONAL!

Derrubar o X por falta de representação legal é também inconstitucional pois não existe previsão legal nas leis brasileiras que autorizem isso dessa maneira.
O Direito brasileiro não pode sucumbir perante à vontade de uma única pessoa, ainda que seja um Ministro do STF. ''

[Pumared]

Vocês podem achar o que quiser, ninguém vai peitar ele pois isso não se trata de certo ou errado. É sobre quem está fazendo e quem está apoiando direta e indiretamente todas essas ações. Não adianta N juristas dizer "está errado", ele vai continuar esteja certo ou não.

[joker_josue]

Eu não acho válido pq seria o mesmo de tirar a empresa do país.

Vai pagar com cartão de crédito a sua starlink? +6.5% de iof, +40 de imposto (sei lá quanto imposto Andam as compras internacionais)

Seria comparar maçãs com laranjas...

A empresa tem uma filial no Brasil sob leis brasileiras, com cnpj, etc.. se continuar esse circo, ela vai sair.

Para comportamentos extremos, atitudes extremas.

E de certa forma, eles já começaram, por prestar o serviço gratuitamente. Ou seja, eles acaba por continuar a funcionar e a servir os clientes brasileiros, apesar de oposição por parte de alguns membros do governo.

Se eventualmente começarem aceitar BTC, então quero ver...

[Paredao]

Para comportamentos extremos, atitudes extremas.

E de certa forma, eles já começaram, por prestar o serviço gratuitamente. Ou seja, eles acaba por continuar a funcionar e a servir os clientes brasileiros, apesar de oposição por parte de alguns membros do governo.

Se eventualmente começarem aceitar BTC, então quero ver...

Continuo torcendo para a briga.

Xandão vai continuar obrigando o Elon Musk a seguir as leis brasileiras. Starlink também quer sair do País ? Será ?? Tem muitos contratos firmados com o governo. Terá um belo prejuízo.

Fora que em 2025 já deverá estar em operação o projeto Keiper da Amazon. Daí o monopólio da Starlink vai pro brejo.

Quanto ao X, antigo Twitter, para mim não fará falta alguma se sair do país. Como diz aquela música: Tô nem ai. Tô nem ai.

Gostava dele quando chamava Twitter. O Elon Musk só estragou a plataforma.

[joker_josue]

Continuo torcendo para a briga.

Xandão vai continuar obrigando o Elon Musk a seguir as leis brasileiras. Starlink também quer sair do País ? Será ?? Tem muitos contratos firmados com o governo. Terá um belo prejuízo.

Mas as empresas de Musk, violaram alguma lei brasileira? Julgo que não. O que o Xandão quer é que o X dê toda a informação para o governo, coisa que também não pode ser assim, de qualquer maneira.

Por outro lado, será que o governo quer que o Starlink sai do País? Provavelmente não, porque esses contratos dão jeito.

Outro ponto que se tem de começar a ter em mente é que o Starlink é global. Eles podem não estar em nenhum país, mas continua a conseguir servir todos os países. Eles só não fazem isso, porque não tem muito interesse em entrar nessa briga.

[bitmover]

Xandão vai continuar obrigando o Elon Musk a seguir as leis brasileiras. Starlink também quer sair do País ? Será ?? Tem muitos contratos firmados com o governo. Terá um belo prejuízo.

Eu acho que você está distorcendo os fatos.

Ele está claramente abusando da sua autorida sem resguardo das leis brasileiras  . Foi ate atrás de outra empresa que não tem relação com o caso , perdeu totalmente a razão já há muito tempo

Ele ainda está enrolado com o escândalo das mensagens aos assessores e etc.


Para os espertinhos com VPN, a multa é 10k usd ou 50k brl.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-preve-multa-diaria-de-r-50-mil-a-quem-burlar-bloqueio-do-x-em-acesso-por-vpn.shtml

[joker_josue]

Para os espertinhos com VPN, a multa é 10k usd ou 50k brl.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-preve-multa-diaria-de-r-50-mil-a-quem-burlar-bloqueio-do-x-em-acesso-por-vpn.shtml

Agora, começa a entrar na pura piada.
A seguir, é "bloquear" o acesso as serviços VPN? 

Brasil... próxima "Rússia/China"?

[Paredao]

Mas as empresas de Musk, violaram alguma lei brasileira? Julgo que não. O que o Xandão quer é que o X dê toda a informação para o governo, coisa que também não pode ser assim, de qualquer maneira.

Por outro lado, será que o governo quer que o Starlink sai do País? Provavelmente não, porque esses contratos dão jeito.

Outro ponto que se tem de começar a ter em mente é que o Starlink é global. Eles podem não estar em nenhum país, mas continua a conseguir servir todos os países. Eles só não fazem isso, porque não tem muito interesse em entrar nessa briga.

Violaram sim. Abaixo um texto de um desembargador que explica o que está acontecendo.

"Caso Musk é simples: cometeu crime e foi punido", diz Alfredo Attié
Desembargador afirma que Alexandre de Moraes acertou ao punir o "criminoso internacional" que controla o X.

"Musk é cúmplice de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal. Quem comete crime tem que ser punido. É simples assim", declarou o desembargador, reforçando a necessidade de aplicar as leis de forma rigorosa e imparcial, independentemente do status ou influência do infrator.

Attié também alertou que, se Musk tentasse replicar suas ações nos Estados Unidos, provavelmente enfrentaria consequências similares, incluindo a perda de operação de sua rede. "Se Musk quiser fazer nos Estados Unidos o que faz aqui, ele perde a sua rede", comentou.

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem como objetivo garantir o respeito às leis e à ordem judicial no Brasil, assegurando que empresas internacionais como a X não estejam acima da lei. A medida inclui uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem burlar o bloqueio utilizando tecnologias como VPNs, além de possíveis sanções nos âmbitos cível e criminal. Com essa ação, o judiciário brasileiro reafirma seu compromisso com a justiça e a manutenção da ordem legal, enfrentando desafios significativos impostos por entidades corporativas globais que desobedecem às determinações locais.

O sujeito tem que respeitar as leis brasileiras. É simples assim.

Quanto a tal liberdade de expressão, veja o que dizia o juiz da suprema corte norte-americana Oliver Wendell Holmes sobre o assunto:

A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto. De acordo com o famoso exemplo invocado pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa que grita "fogo!" no interior de um cinema lotado. São inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais ou bens jurídicos coletivos constitucionalmente tutelados. [...] Tal como ocorre em países como Estados Unidos, Alemanha e Espanha, também é possível falar-se no Brasil em uma "posição preferencial" a priori desta liberdade pública no confronto com outros interesses juridicamente protegidos

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/340993/liberdade-d-e-expressao-e-imunidade-parlamentar

[sabotag3x]

Quanto a tal liberdade de expressão, veja o que dizia o juiz da suprema corte norte-americana Oliver Wendell Holmes sobre o assunto:

Leu o processo @Paredao? Nele o Moraes cita um filósofo para abordar esse assunto:

Novamente, ELON MUSK confunde LIBERDADE DE
EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO,
confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO
CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, ignorando os ensinamentos de uma
dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história,
JOHN STUART MILL.
O filósofo inglês JOHN STUART MILL, em sua obra A liberdade, de
1859, e precursor da teoria do livre mercado de ideias, desenvolvida
posteriormente pelos Justices HOLMES e BRANDEIS na Suprema Corte
norte-americana, advertiu contra a limitação à circulação de ideias em
qualquer sociedade, ressaltando, entretanto, a partir de uma visão
utilitarista, a possibilidade excepcional de restrição a esse direito, nas
hipóteses que acarretassem um dano injusto, afirmando que:
“A única liberdade que merece esse nome é a de buscar
nosso próprio bem da nossa própria maneira, contanto que não
tentemos privar os outros do seu próprio bem, ou impedir seus
esforços para obtê-lo. Cada um é o guardião adequado de sua
própria saúde: seja física ou mental e espiritual. A humanidade
ganha mais tolerando que cada um viva como lhe pareça bom
do que os forçando a viver como parece bom aos demais [...]
segue a liberdade, dentro dos mesmos limites, de combinação
entre indivíduos; liberdade para se unir por algum propósito
não envolvendo dano aos outros: as pessoas assim combinadas,
supõem-se, atingiram a maioridade e não foram forçadas ou
enganadas”

Para então concluir que:
tão logo que qualquer parte da conduta de alguém
influência de modo prejudicial os interesses de outros, a
sociedade adquire jurisdição sobre tal conduta, e a questão de
saber se essa interferência favorecerá ou não o bem estar se abre
a discussão (MILL, John Stuart. A Liberdade/utilitarismo.
Traduzido por Eunice Ostrensky. São Paulo: Martins Fontes, p.
116).

Em suma, só a lei pode atrapalhar, uma rede social não.

[non fungible anxiety]

Qual a lei que diz que pode congelar os fundos de outra CNPJ?

E lembre-te que isso tudo começou com um email escrito errado por parte do governo e que culparam erroneamente o X e seus funcionários.

 

[Paredao]

Qual a lei que diz que pode congelar os fundos de outra CNPJ?

E lembre-te que isso tudo começou com um email escrito errado por parte do governo e que culparam erroneamente o X e seus funcionários.

 

Não li o processo do Xandão, mas ele deve ter utilizado o artigo 50 do código civil brasileiro:

Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
II - transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
III - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 3º O disposto no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo também se aplica à extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 4º A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)
§ 5º Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019)

Eu acredito que ele tenha utilizado essa lei. O cara manja muito de leis. Afinal o cara é doutor em Direito do Estado pela USP. Tem vários livros e artigos publicados. Conhece muito da área. Um grande Jurista na área do direito constitucional. Não acredito que não esteja bem embasado.

[joker_josue]

Violaram sim. Abaixo um texto de um desembargador que explica o que está acontecendo.

"Caso Musk é simples: cometeu crime e foi punido", diz Alfredo Attié
Desembargador afirma que Alexandre de Moraes acertou ao punir o "criminoso internacional" que controla o X.

"Musk é cúmplice de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal. Quem comete crime tem que ser punido. É simples assim", declarou o desembargador, reforçando a necessidade de aplicar as leis de forma rigorosa e imparcial, independentemente do status ou influência do infrator.
~~

Não percebi a lei que ele violou.
O que é ser "cumplice de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal"?

Mas... querem imitar os franceses, que prenderam o cara do Telegram. Provavelmente deve ser o mesmo tipo de "cumplicidade".

[sabotag3x]

Não percebi a lei que ele violou.
O que é ser "cumplice de crimes graves e suas redes propagam a desobediência legal"?

Mas... querem imitar os franceses, que prenderam o cara do Telegram. Provavelmente deve ser o mesmo tipo de "cumplicidade".

O resumo é esse: O Moraes pediu para o Twitter banir algumas contas.

O Musk não baniu.. a desculpa dele é que o Moraes não indicou quais tweets estariam violando as leis brasileiras e que isso estaria sendo feito por puro capricho para punir essas pessoas injustamente.

Ai o Moraes começou a ameaçar com multa/prisão.

Ai o Musk tirou o pessoal do "Twitter Brazil" daqui para não serem presos.

Ai o Moraes bloqueou acesso ao site.

Hoje o Twitter criou um perfil especial sobre o caso: https://x.com/alexandrefiles

Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira.

Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados.

E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado.

Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar.

Mas... querem imitar os franceses, que prenderam o cara do Telegram. Provavelmente deve ser o mesmo tipo de "cumplicidade".

Pois então.. tudo acontecendo ao mesmo tempo.. X bloqueado no Brasil, Durov preso na França e Zuckerberg denunciando censura nos EUA.

Parece que querem desviar a atenção para algo maior que está acontecendo (chegada de ETs na Terra )

[joker_josue]

Pois então.. tudo acontecendo ao mesmo tempo.. X bloqueado no Brasil, Durov preso na França e Zuckerberg denunciando censura nos EUA.

Parece que querem desviar a atenção para algo maior que está acontecendo (chegada de ETs na Terra )

Até essas empresas começam a ficar fartas desse "rigor de solicitações", só porque algo é suspeito.

Já pensas-te o dinheiro que essas empresas tem de gastar em funcionários e outros sistemas, para responder as milhares de solicitações dos governos, de alegadas contas de pessoas que cometem crimes? Pior é depois eles vierem a saber, que essas pessoas não cometeram nenhum crime, apenas disseram umas brincadeiras e tiram umas fotos numa noite doida com amigos.

Isso começa a incomodar. E já se sabe que só essa malta com dinheiro é que pode realmente influenciar alguma mudança nesse campo.