BCB propõe nova regulamentação de corretoras cripto e proibição de autocustódia

[Cartola]

Após a escalada do preço do dólar, o Banco Central do Brasil apresenta uma nova proposta para regulamentar corretoras de criptomoedas no mercado de câmbio.

A meu ver, querem culpar o cidadão que não quer ser obrigado obrigado a ter confiança no Lula, no Haddad e cia ltda.

Embora haja a preocupação no tocante a mecanismos para a obtenção em fiat ("moeda soberana", meu Deus) das criptos negociadas (particularmente, penso que faria mais sentido haver segura liquidez também no tocante às próprias criptos também - embora ache que não devesse ser coisa pro Estado vir querer regulamentar), o que querem mesmo é limitar e proibir a autocustódia de stablecoins.

Vejam o trecho da proposta:

“Art. 76-F. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativos virtuais para carteira autocustodiada detida por não residente.” (NR)
“Art. 76-G. A prestadora de serviços de ativos virtuais deve implementar processos específicos para verificar a origem dos ativos virtuais transmitidos a partir de carteira autocustodiada pertencente a não residente.” (NR)
“Art. 76-N. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.” (NR)

Há ainda outros "presentes" embutidos na proposta. É de arrepiar. Temo que seja a antessala para a proibição de toda e qualquer autocustódia a quem quer que seja (se já não for a própria proibição). A consulta pública se encerra em fevereiro de 2025.

Mas que beleza.

Fonte: https://livecoins.com.br/banco-central-proposta-regular-corretoras-criptomoedas-proibir-autocustodia/

[non fungible anxiety]

Se isso passar já podem mudar o nome pra Venezuela do Sul. Que coisa doentia e tirânica.

[TryNinja]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

[Cartola]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Muitíssimo bem lembrado.

[non fungible anxiety]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Mas aí você estaria cometendo um crime!!!

[Cartola]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Mas aí você estaria cometendo um crime!!!

Não digo que seja necessariamente crime... nem que seja certo, nem errado...

... Invariavelmente, em vários lugares do mundo (inclusive no BR), não era permitido ao cidadão nem ter dólares... e não adiantou, o pessoal comprava e compra do mesmo jeito...

[sabotag3x]

Alguém tem que parar essa meninada que fica na frente do computador dando ordem de compra, ordem de venda.. eu tirei todas as tela da frente da minha mesa.

[bitmover]

Pelo que eu  entendi eles não estão proibidindo a auto custodia, eles estão limitando o saque para carteiras de auto custodia para não residentes.

É completamente diferente.
A pessoa que mora em outro país pode usar corretora de outro país, e não estaria fazendo nada de proibido

[Cartola]

Nénão, Brother.

Olha o terceiro dispositivo que mencionei.

“Art. 76-N. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.” (NR)

Já é o satanás (e antessala de muita coisa pior).

[bitmover]

Nénão, Brother.

Olha o terceiro dispositivo que mencionei.

“Art. 76-N. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.” (NR)

Já é o satanás (e antessala de muita coisa pior).

Mas isso é apenas "denominado em moeda estrangeira". Provavelmente entra só usdt e similares.

Bitcoin não é denominado em moeda estrangeira, ele tem cotação em reais.

Senão eles botariam sem esse termo "denominado em moeda estrangeira " , se valesse pra qualquer ativo virtual..


Acho que isso pode estar ocorrendo para evitar remessas com usdt para o exterior.
Estão saindo bilhões de reais todo ano do país por meio de cripto

[l3pox]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

desencana.
pode ser que um ou outro lá dentro entenda a fundo, mas sua LP de dragonbanana coin + DAI provavelmente estará segura

se proibirem auto-custódia será um atraso imenso pro Brasil, não duvido ser aprovado algo exdrúxulo assim mas definitivamente seria triste, provável que caísse numa situação análoga à maconha: é proibido mas tão fácil comprar quanto pão, além disso não dá pra realmente fazer a lei ser cumprida.

em geral a galera que faz trade on-chain deve estar a salvo, eles só tem como fechar a porta Real - crypto, e mesmo assim dificilmente vão conseguir banir todos os P2P

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Mas aí você estaria cometendo um crime!!!

lembre que escravidão já foi crime
não precisa ser Raskolnikóv pra saber que algumas leis devem ser desobedecidas

Nénão, Brother.

Olha o terceiro dispositivo que mencionei.

“Art. 76-N. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.” (NR)

Já é o satanás (e antessala de muita coisa pior).

Mas isso é apenas "denominado em moeda estrangeira". Provavelmente entra só usdt e similares.

Bitcoin não é denominado em moeda estrangeira, ele tem cotação em reais.

Senão eles botariam sem esse termo "denominado em moeda estrangeira " , se valesse pra qualquer ativo virtual..


Acho que isso pode estar ocorrendo para evitar remessas com usdt para o exterior.
Estão saindo bilhões de reais todo ano do país por meio de cripto

e ainda é pouco, vai sair mais...

[joker_josue]

Acho que isso pode estar ocorrendo para evitar remessas com usdt para o exterior.
Estão saindo bilhões de reais todo ano do país por meio de cripto

Na realidade, sabemos que esse tipo de proibição só funciona no papel. Alias, quem escreve esses decretos de lei, claramente desconhece o funcionamento de todo este ecossistema. O pior é que isto acontece em todos os setores da sociedade.

Lembro-me de quando li aquele decreto de lei da UE sobre a regulamentação cripto, eles também falavam em algo do gênero. Mas, depois ao ler aquilo com um pouco mais de atenção, fazia pouco sentido porque acabava por direcionar o tema para empresas ligadas a área. Sem sentido...

Certamente, não estão a inventar nada, apenas a copiar mal, o que foi feito mal noutros lados.
Algo mal feito + algo mal feito = algo muito muito mal feito.

[Cartola]

Repito o que mencionei no primeiro comentário: querem limitar e proibir autocustódia de stablecoins e, mais, isto pode ser a antessala para que a mesma coisa seja feita com a autocustódia de qualquer cripto (seja nesta regulamentação para a qual abriram consulta pública, seja nas que venham depois).

A preocupação com a remessa irregular de divisas para o exterior é natural, sempre houve - curioso é que surge a preocupação exatamente neste momento, em que foi necessário torrar as reservas para tentar segurar o câmbio, em que o desgoverno é nítido e a economia perde credibilidade. É o último a saber que busca limitar e proibir o uso do sofá da sala.

em geral a galera que faz trade on-chain deve estar a salvo, eles só tem como fechar a porta Real - crypto, e mesmo assim dificilmente vão conseguir banir todos os P2P

Pois é. Vão bloquear as operações nas corretoras - nos outros caminhos (especialmente p2p), é quase igual tentar proibir a pessoa de fazer cálculos matemáticos.

Em alguns momentos/países, foi/é proibido (por exemplo) que o cidadão tenha o próprio dólar. Normalmente a economia está terrível e a população ignora esta proibição e vai preferir o dólar à moeda corrente do país - e as operações continuam, de maneira informal. Foi/É assim na Argentina, Venezuela e também aqui aparentemente.

Ps.: tentei fazer uma pesquisa sobre épocas em que tenha limitações/proibições de ter moeda estrangeira no BR, mas os resultados não são nem de longe satisfatórios.

[tg88]

Stablecoins são um caminho rápido e fácil para dolarizar, infelizmente ao que tudo indica oque podemos esperar para o futuro do Brasil é um período altamente inflacionário pois o governo está mantendo a economia artificialmente aquecida considerando que hoje o país está injetando ~ 200 bilhões por ano via programas sociais, desemprego nas mínimas(tem bastante oferta pra quem quer trabalhar) e somando a isso novos projetos de isenção (que seria ótimo caso o governo não estivesse gastando bem mais do que arrecada).

Então acho que o cenário vai ser esse mesmo, brasileiros buscando dolarizar o máximo possível e o governo tentando obrigar eles a se manter na moeda que está sendo corroída pela inflação.

[Paredao]

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Ainda bem que esse traste sai agora no final do ano. Depois só teremos mais e mais crescimento do Brasil.
Voltando ao caso, por que será que o Banco Central está preocupado com stablecoins. Será que é por causa das sardinhas ou será que se tem outros motivos ?

Em delação, Dario Messer mencionou lavagem de dinheiro usando criptomoedas Este cara é nada mais nada menos do que o rei dos Doleiros.

‘Novos doleiros’ usam criptomoedas para lavar dinheiro do crime organizado e tentar despistar investigadores

Grupo chefiado por chineses usou três fintechs para movimentar R$ 6 bilhões em crimes financeiros, diz PF

Nossa, por que será que o BCB quer limitar isso? Quem sabe?  

[nikolaspaolo]

Ficou algo bem perdido, pois já foi definido 3 licenças, essa 4 ta super perdida no bolo:

1 - Intermediadores = 1 milhão de BRL.
2- Custodiantes = 2 milhões de BRL.
3 - Corretoras = 3 milhões de BRL.
4 - Stablecoins = a definir.

Ou seja, a licença de corretora, ao custo de 3 milhões de BRL, não abarca a paridade de USDT, USDC, pois se a corretora quiser operar BTC/BRL precisa da licença de corretora e se quiser também adicionar USDT/BRL precisará da licença de stablecoins.


O ideal é expor seus desejos e descontentamento aqui na segunda consulta pública do banco central do brasil, públiquei inclusive o edital.
109/2024 SEGUNDA consulta pública do Banco Central: Participe!


Qual é o cenário ideal para o regulador? regular 100%.

Ali a licença de 2 milhões; custodiante, significa que essa será uma empresa com viés tecnológico para cuidar da custódia dos criptoativos no Brasil, ela será tipo uma carteira brasileira, cuidará da segurança, liquidez, velocidade, gerar endereços, ter chave privada e tudo relacionado a tecnologia de carteira cripto.

Os intermediadores, corretoras ou cambios de stablecoins, só terão acessos por API aos fundos, por chaves de apenas leitura, que ficarão lá no custodiante. Ou seja, voltaremos ao mercao gráfico, que basicamente é uma B3 da vida, ou foi o que o ML, picpay e nubank estavam fazendo lá no começo.
Ficou parecendo que os clientes no Brasil vão operar criptomoedas, sem depósito e sem saque, por isso a proibição de autocustódia.
Para o BC, eliminar a autocustódia, significa reduzir a lavagem de dinheiro e evasão de divisa a 0%.
Outro fator importante que o BC está considerando é o bloqueio automático de fundos, sem a necessidade de consultar as corretoras. O bloqueio será direto no custodiante, tipo aquele bacenjud que existe hoje nos bancos.

É Surreal? Sim, em todos os sentidos. Ainda acredito que pode ficar muito pior.

[tg88]

Ficou parecendo que os clientes no Brasil vão operar criptomoedas, sem depósito e sem saque, por isso a proibição de autocustódia.
Para o BC, eliminar a autocustódia, significa reduzir a lavagem de dinheiro e evasão de divisa a 0%.

Mas ai com uma repressão tão grande não seria plausível imaginar que a evasão pode até aumentar? Hoje criminosos podem usar cripto para evasão ok concordo, mas se proibir todo mundo acredito grande parte dessas pessoas que não são criminosas mas querem manter o direito básico de auto custódia "ocultariam" seus fundos e deixariam de recolher impostos pois não vão ter a possibilidade de fazer isso dentro da lei.

[non fungible anxiety]

Ficou parecendo que os clientes no Brasil vão operar criptomoedas, sem depósito e sem saque, por isso a proibição de autocustódia.
Para o BC, eliminar a autocustódia, significa reduzir a lavagem de dinheiro e evasão de divisa a 0%.

Mas ai com uma repressão tão grande não seria plausível imaginar que a evasão pode até aumentar? Hoje criminosos podem usar cripto para evasão ok concordo, mas se proibir todo mundo acredito grande parte dessas pessoas que não são criminosas mas querem manter o direito básico de auto custódia "ocultariam" seus fundos e deixariam de recolher impostos pois não vão ter a possibilidade de fazer isso dentro da lei.

A maioria das pessoas seguem a lei, pode aumentar a evasão mas vai ser uma minoria bem pequena, as pessoas querem realizar lucros e P2P é algo estupidamente perigoso e difícil se comparado a conveniência das corretoras.

Na minha visão, isso é claramente impossível pra muitas corretoras realizarem, então vão usar a desculpa burocrática pra criar outro monopólio e os campeões nacionais.

[jpouza]

Que coincidência, o dólar explode por incompetência fiscal do governo e agora querem limitar ou ainda exterminar o uso de stablecoins, afinal a culpa do câmbio é dos investidores que querem dolarizar seu patrimônio para ontem.  

Aos dolarizados de plantão, aguardem nesses 2 anos a seguir medidas punitivas pra quem possui residência fiscal BR e patrimônio dolarizado, afinal você não tem direito de se proteger.  

Quem aqui declarou uma quantidade boa de stablecoins na DAA deve estar pensando em se matar se isso for aprovado tal qual proposto hoje.

Stablecoins são um caminho rápido e fácil para dolarizar, infelizmente ao que tudo indica oque podemos esperar para o futuro do Brasil é um período altamente inflacionário pois o governo está mantendo a economia artificialmente aquecida considerando que hoje o país está injetando ~ 200 bilhões por ano via programas sociais, desemprego nas mínimas(tem bastante oferta pra quem quer trabalhar) e somando a isso novos projetos de isenção (que seria ótimo caso o governo não estivesse gastando bem mais do que arrecada).

Então acho que o cenário vai ser esse mesmo, brasileiros buscando dolarizar o máximo possível e o governo tentando obrigar eles a se manter na moeda que está sendo corroída pela inflação.

Exatamente, quase um déjà vu com a Argertina que limitava compra de 200 USD/mês em 2019, a medida foi extramamente próspera para aquele país.  

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Isso já é uma realidade há anos em alguns projetos cripto (não citarei nomes), as restrições teriam uma complexidade absurda para serem efetivas.

[joker_josue]

Que coincidência, o dólar explode por incompetência fiscal do governo e agora querem limitar ou ainda exterminar o uso de stablecoins, afinal a culpa do câmbio é dos investidores que querem dolarizar seu patrimônio para ontem.  

Aos dolarizados de plantão, aguardem nesses 2 anos a seguir medidas punitivas pra quem possui residência fiscal BR e patrimônio dolarizado, afinal você não tem direito de se proteger.  

Sem duvida que o objetivo é tentar combater uma corrida ao cambio, de modo a que o BRL não desvalorize ainda mais.
O problema é que isso é um ciclo de combater, principalmente num mundo tão global como este.

Não é muito complicado, usar BTC para adquirir stablecoins, sem que se conseguia saber quem realmente esta a realizar esse cambio. O único problema é depois a sua utilização, que ficará limitada apenas alguns mercados, para conseguir manter esse anonimato. Mas, no final vai tudo depender da boa gestão que é feita desses fundos.