Mais uma noticia incrível em 2025, hoje o presidente da Republica Tcheca assinou uma lei isentando ganho de capital sobre venda de Bitcoin em hold a mais de 3 anos.
Hum... isso soa ser bastante interessante!
Mas me digam aí... qual será que será o critério que vão utilizar para isso?
Imagina que o joãozinho ficou com o valor em vários endereços em papper wallet durante 10 anos (períodos variáveis), aí consolidou tudo em outro endereço próprio antes de mover pra exchange, aí a exchange aplica as regras do governo e taxa o joãozinho alegando que ele não holdou por três anos.
Ele vai fazer como? ter que assinar uma transação tendo que provar ser dono de todas as carteiras? Obviamente que não vão pedir por tamanho empenho e sair conferindo tudo isso.
Enfim, apenas um exemplo prático, mas que certamente irá gerar outros problemas.
Como eu disse, ideia bacana na teoria, mas na prática vai ser complicado.
Se for igual em Portugal, só é contabilizado o dinheiro que você compra em exchange, que faz esse registo de negociação e entrega para o Estado, ao longo do ultimo ano (em Portugal é 1 ano).
Por exemplo. O joãozinho, tem BTC com 10 anos. Em 2024, compra 1BTC e poucos meses depois vende 2BTC. Ele deverá declarar os 2BTC, para justificar o aumento de capital, mas apenas pagará o imposto sobre esse 1BTC.
Mas, agora imagina que o joãozinho compra em 2023 esse tal 1BTC, mas não vende. E vende apenas esses 2BTC em 2025. Bem, ele vai declarar na mesma, mas neste caso não paga impostos, porque o imposto é sobre compras/vendas do ultimo ano.
Em resumo, se o joãozinho for holder, provavelmente pagara poucos ou nenhuns impostos. Se o joãozinho for um investidor, sempre a comprar/vender, vai ter de pagar muitos impostos.
