Belo Horizonte aprova projeto de lei para se tornar capital do Bitcoin

[mikel_012]

O Projeto de Lei 124/2025, também conhecido como “BH Capital do Bitcoin”, busca transformar Belo Horizonte em um polo de inovação no setor de criptomoedas.

O PL declara Belo Horizonte como a “Capital do Bitcoin”, com o objetivo de posicionar a cidade como referência nacional no setor.

Incentivo ao comércio local: Estimula a adoção do Bitcoin como meio de pagamento por comerciantes, oferecendo destaque em campanhas promocionais da prefeitura.

Educação e inovação: Promove eventos e capacitações para preparar a população e empreendedores para a era digital.

Vile Santos destaca que a iniciativa tem o potencial de atrair investimentos, gerar empregos e projetar Belo Horizonte no cenário internacional como um centro de inovação.

Se aprovado pelo plenário, o projeto seguirá para sanção do prefeito.

Fonte: https://livecoins.com.br/projeto-de-lei-que-torna-belo-horizonte-a-capital-do-bitcoin-sera-votado-nesta-quarta/

O projeto acaba de ser aprovado na câmara municipal!

Quem votou contra e a favor:

[tg88]

O sobrinho da Dilma votou contra  , chama atenção como os partidos de esquerda são contra qualquer coisa que envolve BTC exceto aumentar a taxação. Será que um dia vai ter uma pressão dos eleitores sobre esses políticos assim como já ocorre nos EUA?

[TryNinja]

O sobrinho da Dilma votou contra  , chama atenção como os partidos de esquerda são contra qualquer coisa que envolve BTC exceto aumentar a taxação. Será que um dia vai ter uma pressão dos eleitores sobre esses políticos assim como já ocorre nos EUA?

Olha a fala dele sobre o projeto de lei:

https://x.com/livecoinsBR/status/1920222775391699155

[criptoevangelista]

O sobrinho da Dilma votou contra  , chama atenção como os partidos de esquerda são contra qualquer coisa que envolve BTC exceto aumentar a taxação. Será que um dia vai ter uma pressão dos eleitores sobre esses políticos assim como já ocorre nos EUA?

Olha a fala dele sobre o projeto de lei:

https://x.com/livecoinsBR/status/1920222775391699155

O cara já começa falando: a bancada bolsonarista bla bla bla... tudo a "favor da população", claro... e depois ainda vem reclamar de leis sobre o funk e apologias ao crime, Jesus amado, a cara da banânia mesmo, o povo realmente merece os governantes que tem. Em momento algum pensam em algo para a população e sim a infinita guerra politica é triste de ver.

[TryNinja]

O cara já começa falando: a bancada bolsonarista bla bla bla... tudo a "favor da população", claro... e depois ainda vem reclamar de leis sobre o funk e apologias ao crime, Jesus amado, a cara da banânia mesmo, o povo realmente merece os governantes que tem. Em momento algum pensam em algo para a população e sim a infinita guerra politica é triste de ver.

Pois é, né?

Aí tu vai ver video da direita e vê muita diferença? Vai ter gente falando esquerdopata,tudo a "favor do cidadão de bem", etc...

Só tem infinita guerra politica por que o adversário tá lá na mesa de ping pong, dando corda pro hospicio continuar. Não se engane, ambos ganham com isso.


@mikel_012, tá escrito Bitcoina no título.

[sabotag3x]

Eu assisti a sessão completa e cheguei a conclusão que tenho pouco bitcoin um verdadeiro circo..

Outra cidade que apareceu como "Capital do Bitcoin" foi Rolante. Fonte: Rolante (RS) se torna a primeira Capital Estadual do Bitcoin do Brasil

[criptoevangelista]

O cara já começa falando: a bancada bolsonarista bla bla bla... tudo a "favor da população", claro... e depois ainda vem reclamar de leis sobre o funk e apologias ao crime, Jesus amado, a cara da banânia mesmo, o povo realmente merece os governantes que tem. Em momento algum pensam em algo para a população e sim a infinita guerra politica é triste de ver.

Pois é, né?

Aí tu vai ver video da direita e vê muita diferença? Vai ter gente falando esquerdopata,tudo a "favor do cidadão de bem", etc...

Só tem infinita guerra politica por que o adversário tá lá na mesa de ping pong, dando corda pro hospicio continuar. Não se engane, ambos ganham com isso.


@mikel_012, tá escrito Bitcoina no título.

Pois é, eu considero equivalentes em "doença" gente que é assim, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, na verdade são muito mais parecidos do que imaginam, só torcem para "times" diferentes. Esses dias vi um vídeo bem interessante, no qual o sujeito falava que na década de 80 e 90 existia o "rouba mas faz", ou seja, os políticos roubavam para seu próprio enriquecimento, hoje em dia não, roubam para se manter infinitamente no poder, o roubo de hoje é muito mais covarde do que antes, apesar das duas formas serem abomináveis.

[TryNinja]

No final das contas parece que esse projeto de lei não muda nada, então tanto faz.

De autoria do vereador Vile Santos, a proposta tem caráter simbólico e não confere à capital mineira qualquer prerrogativa legal sobre o Bitcoin, tampouco altera a regulação do sistema financeiro nacional.

O título, portanto, é cultural e representa o reconhecimento da cidade como um polo de inovação e liberdade econômica.

É importante reforçar que a proposta não tem efeito legal sobre o Bitcoin e não concede à cidade qualquer autoridade formal sobre a moeda digital.

https://livecoins.com.br/belo-horizonte-capital-do-bitcoin-como-assim/

O projeto de lei é pra dar um título simbolico pra cidade e só. Pensei que poderiam pelo menos fazer algo com isso pra incentivar o uso de crypto na cidade, ou sei lá.

[joker_josue]

O projeto de lei é pra dar um título simbolico pra cidade e só. Pensei que poderiam pelo menos fazer algo com isso pra incentivar o uso de crypto na cidade, ou sei lá.

Fazer algo já dava muito trabalho...
É mais fácil, criar um titulo, que sempre vão "enganar" alguns que irão lá e gastar uns trocos numas cervejas, mesmo que tenham de pagar em fiat. 

[mikel_012]

Finalmente no dia 1 de outubro de 2025 o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou o projeto de lei instituindo a cidade como a Capital do Bitcoin.

“O POVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Ficam acrescentados ao art.105 do Capítulo VI – Disposições Finais – da Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, o inciso VI e os §§ 1º e 2º:

“Art. 105 – […]

VI – Capital do Bitcoin.

§ 1º – A instituição do Município como a Capital do Bitcoin tem como objetivos:

I – consolidar o Município como polo tecnológico de criptoativos e como promotor de eventos relacionados a este tema;

II – fomentar o setor de criptoativos, fortalecendo a educação financeira e promovendo um ambiente favorável à inovação;

III – impulsionar o setor de criptoativos, tornando-se uma referência na adoção e promoção do uso do Bitcoin, estimulando a economia local, atraindo investimentos e fortalecendo o mercado de criptoativos.

§ 2º – O Município poderá incentivar a implementação de iniciativas e projetos voltados à pesquisa, ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias relacionadas ao Bitcoin e aos demais criptoativos, promovendo a capacitação de empreendedores, estudantes e cidadãos interessados no tema.”.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Fonte: https://livecoins.com.br/prefeito-de-belo-horizonte-sanciona-capital-do-bitcoin/

[joker_josue]

Se de facto essa lei/decreto não ficar apenas no papel, será muito bom.

Pelo menos, que apliquem o ponto 1.2, pois é muito importante a educação financeira. Esse tipo de educação ajuda a prevenir muitos problemas das famílias.

[mikel_012]

Se de facto essa lei/decreto não ficar apenas no papel, será muito bom.

Pelo menos, que apliquem o ponto 1.2, pois é muito importante a educação financeira. Esse tipo de educação ajuda a prevenir muitos problemas das famílias.

Creio que a lei por conta própria não mude muita coisa, mas se passou essa lei para se definir como capital do Bitcoin é por que tem políticos a favor do bitcoin que devem implementar mais projetos para incentivar o seu uso com ações reais e não só mais um titulo qualquer

[Paredao]

Que bobagem é essa ? E o que muda com esse negócio de "cidade do Bitcoin" ? É mais uma maneira de conseguir uns votos nas próximas eleições.

[joker_josue]

Que bobagem é essa ? E o que muda com esse negócio de "cidade do Bitcoin" ? É mais uma maneira de conseguir uns votos nas próximas eleições.

Provavelmente na pratica nada.

Na teoria, julgo que a ideia é o município criar mecanismos que promova o uso do Bitcoin no dia a dia, facilitar o uso ou implementação de tecnologia relacionada, e coisas do gênero.

[alexrossi]

Que bobagem é essa ? E o que muda com esse negócio de "cidade do Bitcoin" ? É mais uma maneira de conseguir uns votos nas próximas eleições.

Ate so pra conscientizar a populacao acho uma boa ideia. Num pais aonde è possivel parcelar a compra do supermercado que supera 50 reais, qualquer esforco para dar visbilidade a poupancas alternativas no meu ver è bem vindo.

[mikel_012]

Que bobagem é essa ? E o que muda com esse negócio de "cidade do Bitcoin" ? É mais uma maneira de conseguir uns votos nas próximas eleições.

Ate so pra conscientizar a populacao acho uma boa ideia. Num pais aonde è possivel parcelar a compra do supermercado que supera 50 reais, qualquer esforco para dar visbilidade a poupancas alternativas no meu ver è bem vindo.

Também podem usar como marketing pra aumentar o turismo na cidade se conseguirem incentivar o bitcoin nos comercios. As pessoas vão visitar pra usar bitcoin assim como pessoas visitam El Salvador para viver dias de ferias com bitcoin e provar do futuro em que controlamos nosso dinheiro sem amarras

[alexrossi]

Que bobagem é essa ? E o que muda com esse negócio de "cidade do Bitcoin" ? É mais uma maneira de conseguir uns votos nas próximas eleições.

Ate so pra conscientizar a populacao acho uma boa ideia. Num pais aonde è possivel parcelar a compra do supermercado que supera 50 reais, qualquer esforco para dar visbilidade a poupancas alternativas no meu ver è bem vindo.

Também podem usar como marketing pra aumentar o turismo na cidade se conseguirem incentivar o bitcoin nos comercios. As pessoas vão visitar pra usar bitcoin assim como pessoas visitam El Salvador para viver dias de ferias com bitcoin e provar do futuro em que controlamos nosso dinheiro sem amarras

Sim, inclusive el salvador tinha montado un wallet LN que depois nao deu mto certo. Eu espero que ja so com eventos se tenha a visibilidade maior para a populacao.

[TryNinja]

Agora virou moda...

🚨Câmara aprova projeto que torna Santo Antônio do Pinhal a Capital do Bitcoin no estado de São Paulo.

PL agora segue para a ALESP.

@bitcoinamantiki

Mais uma vez, será que vai mudar algo?

[rdluffy]

Desculpem ser pessimista, mas não acredito em quase mais nada de político daqui do BR
Parece até legal a ideia mas e na prática? Todos nós sabemos que acabará se tornando algo inútil, ninguém vai aderir e vai cair no esquecimento em algum tempo, afinal deve ser um ou outro que entender de Bitcoin ali e menos ainda são os que tem interesse de fazer algo legal mesmo

Enquanto não tiverem a ideia de reduzir o estado, eu não vejo como algo assim pode dar certo

Umas ideias rápidas que pensei:

Reduzir o imposto e dar descontos para as empresas que utilizarem BTC
Reduzir o imposto de criptos que o Brasil terá (provavelmente 18%)

Estimular o uso de energia limpa para minerar BTC
Diminuir todas as barreiras burocráticas e jurídicas para empresários abrirem empresas tenológicas relacionadas a cripto

Viram que minhas opiniões na maioria é sobre reduzir imposto?
Acho que estou cansado de pagar tanto...

[TryNinja]

Desculpem ser pessimista, mas não acredito em quase mais nada de político daqui do BR
Parece até legal a ideia mas e na prática? Todos nós sabemos que acabará se tornando algo inútil, ninguém vai aderir e vai cair no esquecimento em algum tempo, afinal deve ser um ou outro que entender de Bitcoin ali e menos ainda são os que tem interesse de fazer algo legal mesmo

Enquanto não tiverem a ideia de reduzir o estado, eu não vejo como algo assim pode dar certo

Umas ideias rápidas que pensei:

Reduzir o imposto e dar descontos para as empresas que utilizarem BTC
Reduzir o imposto de criptos que o Brasil terá (provavelmente 18%)

Estimular o uso de energia limpa para minerar BTC
Diminuir todas as barreiras burocráticas e jurídicas para empresários abrirem empresas tenológicas relacionadas a cripto

Viram que minhas opiniões na maioria é sobre reduzir imposto?
Acho que estou cansado de pagar tanto...

Também acho que essas leis são só pra ganhar pontos com o eleitorado, é um titulo pra botar na placa e nada mais.

Aliás, hoje em dia 99% dos políticos só fazem isso: o que mais vai dar views no TikTok, no instagram, lacrar e ganhar votos. É a republica dos tiktokers, só ver que qualquer sessão da Câmara tem uma chuva de deputados com os celulares pra cima, gritando e se esperneando. Mas projeto de país nem o executivo, nem o legislativo tem. Algo que vai fazer o Brasil melhorar nem que seja 0.1% por dia. Pelo contrário, pioramos 1% por dia.