BC publica mega-regulamentação de corretoras

[joker_josue]

Se o pais daqui virar uma merda e estiverem dando cidadania em Portugal (cenário hipotetico) pra quem tiver 2 BTC.... se voce nao tiver declarado eles  , Portugal nao vai aceitar (óbvio).

Olha que não sei, se nesse cenário, Portugal não iria aceitar...
Desde que provasse que tinha, não queriam saber.

Por exemplo, quando os Visto Gold estavam em vigor, qualquer pessoa, que comprasse uma casa ou fizesse um investimento superior a 500k euros, tinha direito ao visto. Nem olhavam muito para a origem do dinheiro, porque muitos que compraram eram asiáticos ou fundos de investimento. O dinheiro só tinha de aparecer...

[velhoti]

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos 
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Mesmo se pagar imposto não for um problema, e eu realmente acho que isso é o de menos, esse é um dos riscos de declarar. Existem outros dois:

• Insegurança fiscal - Suponha que a pessoa declare, ou a corretora, e no ano seguinte o governo decida cobrar 90% de imposto sobre cripto, a pessoa não pode "desdeclarar" suas criptos e dizer que nunca teve nada, e fica sujeita a qualquer mudança arbitrária na regulamentação feita por esses governos lindos.
• Hedge político - Cripto pode ser uma proteção política. Sponha que um governo autoritário e tirano dê um golpe e tome o país, ao estilo Venezuela, ele pode decidir confiscar suas criptos e não se pode "desdeclarar". Ao declarar o uso de cripto como proteção política fica menos efetivo.

E nem precisamos radicalizar muito as coisas, veja o exempo do Plano Collor que confiscou a poupança das pessoas, cripto é pra isso!

Calma la. Mas voce ja pensou nos riscos de nao declarar???

Se o pais daqui virar uma merda e estiverem dando cidadania em Portugal (cenário hipotetico) pra quem tiver 2 BTC.... se voce nao tiver declarado eles  , Portugal nao vai aceitar (óbvio).

Se ficar tudo bem no pais, e vc quiser trocar seu 1 btc em um imóvel , voce nao tem como justificar o aumento de patrimônio se ele nao for declarado.

Essa história de declarar ou nao é mais complexa do que parece. Principalmente se voce tem um percentual alto dos seus bens em bitcoin

O risco é nunca mais conseguir usar essas moedas nem frações delas já que as exchanges vão pedir pelo comprovante de origem.. não vai conseguir comprar imóvel, nem morar de aluguel.

Acredito que, se for aprovado, muito capital vai migrar para ETFs para mitigar esse risco de sequestro ligado a roubo/vazamento de dados de corretoras.. porque é inevitável.

Mas todo mundo está criticando esse ponto.. vamos ver se derrubam.

Acredito que sempre vai ter como trocar BTCs por alguma coisa em algum mercado, sempre vai ter jeito, ou até mesmo lavar os BTCs como se fosse alguma renda por algum trabalho. Sempre tem um P2P novo aí, ou um mixer, ou um NFT pra lavar, DePix,... sempre vão inventar algo. É como o jogo de gato e rato citado pelo @rdluffy e em algum momento os ratos vão encontrar uma forna. Não me preocupa não conseguir vender. Mas sim, parte considerável vai acabar por declarar e/ou migrar para ETFs, principalmente de pessoas que só estão especulando.

Quanto ao cenário hipotético de pegar uma cidadania Portuguesa, reconheço que é uma desvantagem, se é que eles não vao aceitar mesmo, mas existem soluções como colocar os BTCs em paraísos como BVI e depois levar para portugal.

Não estou querendo dizer que não existem problemas em não declarar, mas também não é o fim do mundo. Meu maior medo seria realmente o governo Brasileiro me pegar e me punir por não ter declarado.

[bitmover]

Por exemplo, quando os Visto Gold estavam em vigor, qualquer pessoa, que comprasse uma casa ou fizesse um investimento superior a 500k euros, tinha direito ao visto. Nem olhavam muito para a origem do dinheiro, porque muitos que compraram eram asiáticos ou fundos de investimento. O dinheiro só tinha de aparecer...

Voce nao compra uma casa de 500k euros com dinheiro nao declarado. isso nao existe. Portugal nao é um paraíso para traficantes e terroristas.

E fundos de investimento é 100% dinheiro legal e declarado.

[O risco é nunca mais conseguir usar essas moedas nem frações delas já que as exchanges vão pedir pelo comprovante de origem.. não vai conseguir comprar imóvel, nem morar de aluguel.

Acredito que, se for aprovado, muito capital vai migrar para ETFs para mitigar esse risco de sequestro ligado a roubo/vazamento de dados de corretoras.. porque é inevitável.

Mas todo mundo está criticando esse ponto.. vamos ver se derrubam.

Acredito que sempre vai ter como trocar BTCs por alguma coisa em algum mercado, sempre vai ter jeito, ou até mesmo lavar os BTCs como se fosse alguma renda por algum trabalho. Sempre tem um P2P novo aí, ou um mixer, ou um NFT pra lavar, DePix,... sempre vão inventar algo. É como o jogo de gato e rato citado pelo @rdluffy e em algum momento os ratos vão encontrar uma forna. Não me preocupa não conseguir vender. Mas sim, parte considerável vai acabar por declarar e/ou migrar para ETFs, principalmente de pessoas que só estão especulando.

Voce nao consegue comprar etf com bitcoin nao declarado.

Tipo, uma coisa é voce ter 20mil reais de bitcoin.  Ai foda-se, tanto faz o que tu fizer e nao faz a menor diferença.

Mas se voce fizer 200mil dolares, 1 milhao de reais, pra cima, as coisas mudam.

Tu ate consegue colocar 1 milhao de reais na sua conta corrente e comprar um ETF ou uma casa. Mas no final do ano voce nao tem como declarar esse dinheiro e justificar o ganho de capital. Dai a receita te pega e sera bem pior.

[sabotag3x]

Voce nao consegue comprar etf com bitcoin nao declarado.

Tipo, uma coisa é voce ter 20mil reais de bitcoin.  Ai foda-se, tanto faz o que tu fizer e nao faz a menor diferença.

Mas se voce fizer 200mil dolares, 1 milhao de reais, pra cima, as coisas mudam.

Sim, eu digo no caso de quem vai declarar ou já declara.. melhor ter 1 milhão em ETF (ou MSTR, etc) do que em uma carteira rastreável por qualquer bandido depois do primeiro vazamento.

Voce nao compra uma casa de 500k euros com dinheiro nao declarado. isso nao existe. Portugal nao é um paraíso para traficantes e terroristas.

E fundos de investimento é 100% dinheiro legal e declarado.

Essa semana condenaram uma chinesa lá no Reino Unido, caso envolvendo 60.000 bitcoins.. foi descoberta justamente por tentar comprar umas mansões anos atrás:

"Eles tentaram comprar imóveis em Londres, avaliados em 4,5 milhões de libras, 23,5 milhões de libras e 12,5 milhões de libras, mas foram impedidos por dificuldades em converter Bitcoin suficiente em dinheiro vivo e por perguntas de "conheça seu cliente" feitas sob as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro." Fonte: https://www.cps.gov.uk/cps/news/two-people-imprisoned-their-key-roles-largescale-money-laundering-case

Hoje em dia já é muito difícil fazer uma movimentação dessas.

[joker_josue]

Por exemplo, quando os Visto Gold estavam em vigor, qualquer pessoa, que comprasse uma casa ou fizesse um investimento superior a 500k euros, tinha direito ao visto. Nem olhavam muito para a origem do dinheiro, porque muitos que compraram eram asiáticos ou fundos de investimento. O dinheiro só tinha de aparecer...

Voce nao compra uma casa de 500k euros com dinheiro nao declarado. isso nao existe. Portugal nao é um paraíso para traficantes e terroristas.

E fundos de investimento é 100% dinheiro legal e declarado.

O que eu quis dizer, não é no sentido que não é declarado/legal. Claro que tem de se saber da origem do dinheiro.

Mas, nesse campo é que entra a "parte bonita", com relação ao BTC. Você tem prova, que o dinheiro veem do Bitcoin, que esta a converter e a declarar.
Agora, achas que o Estado Português, estará preocupado se tu declaras essa conversão no final do ano ao Estado Brasileiro?

[bitmover]

Agora, achas que o Estado Português, estará preocupado se tu declaras essa conversão no final do ano ao Estado Brasileiro?

Claro.

Se o dinheiro nao tem origem, é pq a origem é provavelmente ilícita.

Se nao um traficante de drogas juntava la 10 milhoes de euros, comprava bitcoin em qq lugar e ia  pra Portugal curtir a aposentadoria. Voce acha que Portugal nao se importaria? O que impediria um traficante de fazer isso?

[mikel_012]

Agora, achas que o Estado Português, estará preocupado se tu declaras essa conversão no final do ano ao Estado Brasileiro?

Claro.

Se o dinheiro nao tem origem, é pq a origem é provavelmente ilícita.

Se nao um traficante de drogas juntava la 10 milhoes de euros, comprava bitcoin em qq lugar e ia  pra Portugal curtir a aposentadoria. Voce acha que Portugal nao se importaria? O que impediria um traficante de fazer isso?

Tem lugares que é mais fácil fazer isso. O que mais tem em Dubai é gente que roubou suas comunidades de criptomoedas com memecoins ou cometeu outras ilegalidades e agora vive uma vida de luxo do lado dos sheiks sem nem pagar imposto por isso por que é isento por ser dinheiro estrangeiro. Muitos poucos são pegos e presos assim

[joker_josue]

Agora, achas que o Estado Português, estará preocupado se tu declaras essa conversão no final do ano ao Estado Brasileiro?

Claro.

Se o dinheiro nao tem origem, é pq a origem é provavelmente ilícita.

Se nao um traficante de drogas juntava la 10 milhoes de euros, comprava bitcoin em qq lugar e ia  pra Portugal curtir a aposentadoria. Voce acha que Portugal nao se importaria? O que impediria um traficante de fazer isso?

Eu não disse isso, talvez não me tenha explicado bem.

Vou dar um exemplo:
Em Janeiro de 2026, você vai a uma exchange brasileira e converte 10BTC em fiat. Você segue todos os procedimentos legais da conversão, envia a documentação solicitada (será KYC) e afins, e até paga as taxas que tem de pagar nesse momento. Agora tem fiat na conta.
Chega a Portugal e compra um imóvel no valor de 600k euros, e ganha o visto. E muda-se para Portugal.

No final do ano você tem de apresentar contas ao Estado Brasileiro. Se não o fizer, o Estado Brasileiro vai cair em cima. Agora é o suficiente, para eles pedirem as autoridades portuguesas para o prender e extraditar? Não sei, se chega a esse ponto.

[bitmover]

Agora, achas que o Estado Português, estará preocupado se tu declaras essa conversão no final do ano ao Estado Brasileiro?

Claro.

Se o dinheiro nao tem origem, é pq a origem é provavelmente ilícita.

Se nao um traficante de drogas juntava la 10 milhoes de euros, comprava bitcoin em qq lugar e ia  pra Portugal curtir a aposentadoria. Voce acha que Portugal nao se importaria? O que impediria um traficante de fazer isso?

Eu não disse isso, talvez não me tenha explicado bem.

Vou dar um exemplo:
Em Janeiro de 2026, você vai a uma exchange brasileira e converte 10BTC em fiat. Você segue todos os procedimentos legais da conversão, envia a documentação solicitada (será KYC) e afins, e até paga as taxas que tem de pagar nesse momento. Agora tem fiat na conta.
Chega a Portugal e compra um imóvel no valor de 600k euros, e ganha o visto. E muda-se para Portugal.

No final do ano você tem de apresentar contas ao Estado Brasileiro. Se não o fizer, o Estado Brasileiro vai cair em cima. Agora é o suficiente, para eles pedirem as autoridades portuguesas para o prender e extraditar? Não sei, se chega a esse ponto.

Essa situação que você falou não se aplica.
Se voce conseguir comprar 10 BTC  em uma corretora brasileira, com KYC e tudo, a prova de origem dos fundos será exigida. Ninguem faz um PIX de 6 milhões de reais (1 milhão de euros) numa boa para uma corretora de criptomoedas. O Banco mesmo vai te exigir mil explicações.

Agora imagina que uma pessoa que tem declarada no seu patrimônio 200 mil Euros há 10 anos (sem grandes variações de patrimonio anual)

Daí essa pessoa aparece de repente em Portugal querendo dar visto em cidadania portuguesa e surgem de repente 1 milhao de euros na sua conta bancária portuguesa (sem nunca nem ter passado pelo Brasil). Você acha que ela conseguiria numa boa? basicamente isso que você está falando, que poirtugal nao iria ver a origem do dinheiro.
 
Esse que é o risco de não declarar. A pessoa não vai conseguir gastar.

[joker_josue]

Essa situação que você falou não se aplica.
Se voce conseguir comprar 10 BTC  em uma corretora brasileira, com KYC e tudo, a prova de origem dos fundos será exigida. Ninguem faz um PIX de 6 milhões de reais (1 milhão de euros) numa boa para uma corretora de criptomoedas. O Banco mesmo vai te exigir mil explicações.

Eu não disse comprar, disse vender.

Você tem os 10BTC, que nunca declarou, fruto da mineração há 10 anos atras - exemplo hipotético.
Você vai a Binance (ou melhor uma corretora brasileira mesmo), e converte esse valor para fiat Real. Claro que voce vai ter todo o trabalho de ter de provar origem e essas coisas para as autoridades fiscais, não tanto do lado da banca.

Enquanto trata de justificar junto das autoridades, você já tem o dinheiro na sua conta bancaria ou não?


EDIT:
Uma pequena explicação do amigo ChatGPT, sem validade fiscal, claro. Mas, dá para entender o ponto onde quero chegar:

✔️ Primeiro ponto importante

“Nunca declarou no Brasil” ≠ “não pode comprovar a origem.”
A declaração fiscal é uma forma de comprovar origem lícita, mas não é a única.
O que as autoridades portuguesas querem é provar licitude e rastreabilidade, não fiscalidade no Brasil.

✔️ O que Portugal exige para comprovar origem dos fundos

Portugal e os bancos portugueses querem ver:

De onde veio o dinheiro inicialmente (os 10 BTC)

Como ele foi movimentado

Que não resulta de crime, fraude, lavagem de dinheiro, etc.

Eles não verificam se o contribuinte cumpriu obrigações fiscais no Brasil — isso é assunto entre o investidor e a Receita Federal brasileira.

✔️ Mas então, como comprovar a origem se nunca declarou no Brasil?

Ele teria de apresentar documentos que mostrem:

1. Como adquiriu os 10 BTC originalmente

Pode ser:

Extratos de exchanges antigas onde comprou.

Histórico de carteira (wallet addresses) mostrando depósitos de renda lícita.

Registros de pagamentos feitos para comprar os BTC (transferências bancárias para exchanges).

Prova de trabalho/atividade que gerou os fundos usados para comprar BTC.

Se foi mineração, registos de mineração + compra de equipamentos.

O importante: provar que os BTC não surgiram do nada e não têm ligação a atividades ilícitas.

2. Histórico completo da carteira e movimentações (blockchain)

Para BTC, é possível mostrar:

Endereços usados

Transações de entrada e saída

Datas e valores

Transferência final para a Binance antes da venda

Isso serve como “linha temporal” do ativo.

3. Comprovativos da venda (na Binance)

Ordem de venda

Extrato mostrando o saldo pós-venda

Extrato da transferência do valor fiat para o banco

4. Comprovativos bancários

Recebimento do valor no banco do Brasil

Transferência ou pagamento do imóvel em Portugal

✔️ Portugal vai exigir declaração fiscal brasileira?

Não.
Portugal não exige que o investidor tenha declarado cripto no país de origem.

Quem pode exigir isso é o Brasil, caso um dia a Receita abra uma fiscalização.
Portugal apenas precisa saber que o dinheiro é limpo e tem trajetória verificável.

[Paredao]

Eu não disse comprar, disse vender.

Você tem os 10BTC, que nunca declarou, fruto da mineração há 10 anos atras - exemplo hipotético.
Você vai a Binance (ou melhor uma corretora brasileira mesmo), e converte esse valor para fiat Real. Claro que voce vai ter todo o trabalho de ter de provar origem e essas coisas para as autoridades fiscais, não tanto do lado da banca.

Enquanto trata de justificar junto das autoridades, você já tem o dinheiro na sua conta bancaria ou não?


EDIT:
Uma pequena explicação do amigo ChatGPT, sem validade fiscal, claro. Mas, dá para entender o ponto onde quero chegar:

✔️ Primeiro ponto importante

“Nunca declarou no Brasil” ≠ “não pode comprovar a origem.”
A declaração fiscal é uma forma de comprovar origem lícita, mas não é a única.
O que as autoridades portuguesas querem é provar licitude e rastreabilidade, não fiscalidade no Brasil.

✔️ O que Portugal exige para comprovar origem dos fundos

Portugal e os bancos portugueses querem ver:

De onde veio o dinheiro inicialmente (os 10 BTC)

Como ele foi movimentado

Que não resulta de crime, fraude, lavagem de dinheiro, etc.

Eles não verificam se o contribuinte cumpriu obrigações fiscais no Brasil — isso é assunto entre o investidor e a Receita Federal brasileira.

✔️ Mas então, como comprovar a origem se nunca declarou no Brasil?

Ele teria de apresentar documentos que mostrem:

1. Como adquiriu os 10 BTC originalmente

Pode ser:

Extratos de exchanges antigas onde comprou.

Histórico de carteira (wallet addresses) mostrando depósitos de renda lícita.

Registros de pagamentos feitos para comprar os BTC (transferências bancárias para exchanges).

Prova de trabalho/atividade que gerou os fundos usados para comprar BTC.

Se foi mineração, registos de mineração + compra de equipamentos.

O importante: provar que os BTC não surgiram do nada e não têm ligação a atividades ilícitas.

2. Histórico completo da carteira e movimentações (blockchain)

Para BTC, é possível mostrar:

Endereços usados

Transações de entrada e saída

Datas e valores

Transferência final para a Binance antes da venda

Isso serve como “linha temporal” do ativo.

3. Comprovativos da venda (na Binance)

Ordem de venda

Extrato mostrando o saldo pós-venda

Extrato da transferência do valor fiat para o banco

4. Comprovativos bancários

Recebimento do valor no banco do Brasil

Transferência ou pagamento do imóvel em Portugal

✔️ Portugal vai exigir declaração fiscal brasileira?

Não.
Portugal não exige que o investidor tenha declarado cripto no país de origem.

Quem pode exigir isso é o Brasil, caso um dia a Receita abra uma fiscalização.
Portugal apenas precisa saber que o dinheiro é limpo e tem trajetória verificável.

Certamente a exchange irá barrar sua conta e não deixará você transferir seu dinheiro para uma conta corrente.

Quanto as explicações do chatGPT, acredito que seja quase impossível fazer prova de origem de fundos conforme ele relatou. Um trade não vai guardar milhares de relatórios de negociação. Um minerador não vai guardar a nota fiscal da placa de vídeo ou equipamento que utilizou pra minerar de 10 anos atrás. Mesmo que guarde, como que irá provar que utilizou o equipamento para tal fim.

Isso me faz lembrar de uns anos atrás quando a polícia apreendeu com uma facção criminosa mineradores de bitcoin. Na foto mostrava claramente que as maquinas não estavam ligadas e no barraco onde foi apreendido não tinha sequer rede de internet. A malandragem queria somente justificar a grana que entrava do movimento do tráfico.

Sempre lembrando que em questão tributaria, pela legislação brasileira, existe a inversão do ônus da prova, ou seja, você tem que provar a origem daquele montante financeiro.

Já na questão criminal, se realmente os fundos forem de origem lícita, não vai acontecer nada. O máximo você será investigado pela polícia, será arrolado num inquérito, e gastará uma fortuna com advogados.
Fora que vc vai colocar um enorme alvo em suas costas para que sempre recebe uma visitinha de policiais e fiscais da receita.

Nada como ser sincero.  

[joker_josue]

Nada como ser sincero.  

Sem dúvida.

A observação que fiz, foi só no sentido que existem sempre formas de tentar driblar o sistema. Mas, em cada passo, aumenta o risco de ser apanhado e ter sérios problemas.

Alem disso, na maioria das situações, nem dá para avançar para o segundo passo, porque o primeiro é logo apanhado.

[Forsyth Jones]

Pra que serve a receita federal? É um dos órgãos mais eficientes que tem do governo brasileiro, que só serve pra arrecadar imposto, trabalham noite e dia pra extorquir a população.

É um órgão ineficiente que não ajuda, não acrescenta e não produz nada pra população brasileira como um todo, e somos obrigados por força da lei pra sustentar esse bando de parasitas inúteis.

Receita Federal aperta o cerco contra criptomoedas ao criar novas regras com multas pesadas:
https://livecoins.com.br/receita-federal-aperta-o-cerco-contra-criptomoedas-ao-criar-novas-regras-com-multas-pesadas/

O objetivo principal é aumentar o controle fiscal e a transparência. Assim, o fisco do Governo Lula, por meio de assinatura do secretário Robinson Sakiyama Barreirinhas, criou a nova Declaração de Criptoativos (DeCripto).