Comissão Europeia planeja cobrar imposto sobre negociação de criptomoedas

[sabotag3x]

Além de taxar ganho de capital, o que é uma prática comum, agora a Comissão Europeia também está querendo criar um imposto sobre negociação de criptomoedas (0,1%) e reter esse dinheiro nas exchanges..

Lembro que tinha um país que tinha uma lei assim, não lembro qual.. enfim, esse é o texto:

Para um imposto sobre transações com criptoativos, a estimativa para 2025, usando uma aproximação baseada em pesquisa de mercado sobre contas na UE e assumindo uma alíquota de 0,1% sobre o valor das transações, resultaria em aproximadamente entre EUR 3 e 4 bilhões em receita anual para o orçamento da UE. Para um imposto sobre ganhos de capital em criptoativos, a avaliação de impacto de 2022 para a DAC8 incluiu uma estimativa de receita anual para todos os Estados-membros da UE entre EUR 1 e 2,4 bilhões, à qual poderia ser aplicada uma taxa de arrecadação. Devido à disponibilidade limitada e à confiabilidade dos dados, o mercado de criptomoedas continua impossível de ser quantificado de forma confiável entre os diferentes Estados-membros da UE.

A base para a primeira opção poderia ser o volume total de transações nas quais um usuário reportável esteve envolvido durante um determinado período de reporte. Essa informação atualmente não está disponível, mas será coletada e reportada às autoridades fiscais nacionais pelos Prestadores de Serviços de Criptoativos responsáveis por reporte, a partir de 2027.

Para a opção de uma contribuição baseada em transações com criptoativos, a proposta exigiria definir as transações incluídas no escopo e a forma como a contribuição seria cobrada (por exemplo, um imposto retido na fonte pago às autoridades nacionais, onde os Prestadores de Serviços de Criptoativos responsáveis por relatórios têm a obrigação de se registrar sob o MiCA e reportar sob o DAC8).

Será que tem alguma chance de aprovarem isso?

Texto completo: https://www.in.gr/wp-content/uploads/2026/05/eggrafo.pdf

Imagino que interesse bastante a você @joker_josue, único europeu aqui.

[alexrossi]

E isso confirma quanto a UE esta numa direção nada boa para os próprios habitantes.

Eu ja falei muitas vezes ate aqui sobre a Italia, que conheço bem. é um bom lugar mas ja foi melhor.

[bitmover]

Que loucura. Deve ser difícil passar.

O pior que isso empurraria uma grande quantidade de investidores para as DEX ou serviços sem kyc.

A grande vantagem das criptomoedas é justamente essa. A privacidade e o anonimato  são possíveis

[non fungible anxiety]

CPMF das criptos, europa querendo humilhar o Brasil no quesito taxação. se passar a gente copia também.

[joker_josue]

Para já esse é apenas um documento de analise/trabalho. Ainda nem é uma proposta, é um estudo de como pode entrar mais dinheiro no cofre da comissão europeia. Como o @alexrossi comentou, a UE continua só a fazer porcaria e por a Europa parada no tempo.

Esse documento, basicamente aponta para que as exchanges e afins, que estão regulamentadas, terão de cobrar uma taxa de 0.1% sobre eventualmente todas as transações realizadas.

O que significa, que por cada 1000€ transacionados na plataforma, a pessoa pagaria 1€ em taxas.

Que loucura. Deve ser difícil passar.

Achas mesmo que é difícil passar? Eu não.
Pode não ser exatamente como o documento descreve, pois é apenas um esboço. Mas se o tema já esta em cima da mesa, eles vão encontrar um formula para criar algum tipo de taxa adicional.

Agora, o documento também deixa claro, que este tipo de taxa, pode levar as pessoas a deixarem de usar exchanges europeias ou a fazer movimentos fora do mercado "regulado".

Por isso analise será muito cuidada e provavelmente não será construída na forma como esta a ser esboçada. Mas, vai sair alguma taxa, isso eu não tenho duvidas. Resta saber em que moldes, se realmente os mencionados no esboço ou de outra forma qualquer.