CLARITY Act: o que esse projeto do Senado dos EUA pode significar para o Bitcoin

[alegotardo]

Não vi ninguém falando sobre isso aqui ainda, mas como estou meio desatualizado do que anda rolando, pode ser que me passou batido, mas enfim.... O tal CLARITY Act (Digital Asset Market Clarity Act) é uma proposta de regulação dos EUA para criar regras mais claras para as criptos e assim reduzir muitas incertezas regulatórias sobre quando um token deve ser tratado como valor mobiliário (sob a comando da SEC) ou rentão como um commodity digital (sob o comando da CFTC).

A Câmara "aprovou" esse projeto ainda em Julho de 2025, mas até hoje ele não se tornou lei ainda porque o Senado ainda trabalha na sua própria versão que foi divulgada ontem e tem 616 páginas e tem regras sobre a estrutura do mercado, registro e supervisão dos intermediários de cripto, proteção ao consumidor, à integridade do mercado, o que ocorre quando tiver conflitos interesse e ética.

Enfim é tipo o que fizeram aqui no Brasil, porém muuito melhor, uma proposta que estabelece obrigações mais claras para exchanges, pras corretoras,custodiantes e também dá à CFTC um poder maior para poder supervisionar os mercados mercados à vista de "commodities digitais". Já a SEC, ela continua na jogada como uma autoridade na classificação de valores mobiliários e ditando as exigências para divulgação de informações.

Pro Bitcoin, talvéz seja bom??? Com uma maior segurança regulatória, um marco federal mais claro poderia até facilitar a atuação de empresas americanas e investidores, mas isos ainda depende do texto final que vai vir e que precisa ser aprovado.... tem muita divergência política pelo que vi, alguns senadores dizem que a versão divulgada à pouco precisa de proteções mais fortes relativas à defesa do consumidor, combate a crimes financeiros, integridade de mercado e regras de ética, bla bla bla.

Enfim, será que uma divisão mais clara de ocmpetências entre a SEC e CFTC vai ajudar na adoção das criptos ou vai ser o contrário... tornar o mercado ainda mais dependente dessas grandes instituições?

[sabotag3x]

Pelo visto não vai passar:



Eu li algumas críticas a respeito.. tem muitos bancos grandes indo contra porque o Clarity envolve stablecoins (e yields sobre stablecoins).. o cara do JPMorgan chama isso de concorrência desleal, já que eles precisam investir muito em coisas de AML, etc, e as emissoras de stablecoins não (só na hora da emissão, depois vira "oba-oba")..

Outra crítica é os ganhos políticos com o setor.. e dado que o Trump ganhou mais de US$ 1 bilhão com cripto, dificilmente os Democratas vão ceder sem que coloquem uma barreira contra isso (essa parte ai da ética que você citou).

O problema que vejo é esse ai.. é um texto muito grande, envolve muita coisa.. deve passar por mais mil ajustes antes de ser aprovado.


A parte do Bitcoin é ótima.. classifica ele como commodity e abre espaço para bancos trabalharem com BTC.. essa parte não tem resistência.

[alegotardo]

Eu li algumas críticas a respeito.. tem muitos bancos grandes indo contra porque o Clarity envolve stablecoins (e yields sobre stablecoins).. o cara do JPMorgan chama isso de concorrência desleal, já que eles precisam investir muito em coisas de AML, etc, e as emissoras de stablecoins não (só na hora da emissão, depois vira "oba-oba").

Essa parte sobre as stables é verdade e eu não tinha pensado nisso ainda: as plataformas cripto vão oferecer recompensas parecidas com juros mas sem estar sujeitas os mesmo que os bancões estão com a necessidade de liquidez e supervisão dos depósitos bancários, então de certeza muita gente iria migrar os depositos pras stables e isso vai reduzir a capacidade de cŕedito dos bancos.

Só um queria complementar com mais comentário importante: a CLARITY Act não é a "lei das stables" isso aí a gente pode atribuir à GENIUS Act, mas essa versão do Senado da CLARITY acaba mexendo também nos limites para recompensas das stables porque o assunto afeta justamente as exchanges e outras empresas que operam no mercaod cripto

[joker_josue]

Acho que já se falou um pouco sobre isso, em algum tópico, mas nada dedicado ao tema.

Não sei se será algo assim tão positivo para o Bitcoin. Sim, pode melhorar o aspecto da proteção ao consumidor, reduzir um pouco o uso em fraudes, e trazer maior estabilidade ao mercado.

Mas, o problema acaba por se estes:

A parte do Bitcoin é ótima.. classifica ele como commodity e abre espaço para bancos trabalharem com BTC.. essa parte não tem resistência.

Parece ótima, na perspectiva do investidor. Que pode olhar para o Bitcoin, como olha para o Ouro/Petróleo/Trigo. Então e o lado do consumidor?

Sempre que alguém pagar algo em Bitcoin, vai ter de continuar sempre a pagar mais valias. Como estivesse vendendo outro qualquer ativo.
Algumas empresas do setor nos EUA, principalmente aquelas que fornecem serviços TPA cripto ou cartões credito cripto, tem criticado isso. Porque essa nova lei não trás grandes mudanças para esse lado do consumo.

Muitos tem pedido, para que seja estabelecido um mínimo de isenção, para permitir se poder usar o Bitcoin para pagamentos e não ficar sujeito a ter de pagar por mais valias.