Acho que estamos no caminho certo, é bem claro que essa solução de consulta é cheia de vícios legais.
Cara, esse negócio é bem complicado. A "fome" da RFB é grande. Eles querem tributar tudo e todos. Se você tiver interesse, aqui tem um estudo sobre a incidência do imposto sobre a permuta de participação societária realizada entre PJs. Veja as várias correntes sobre o caso e a similaridade com nosso caso em questão. O texto é grande e tem muito "juridiquês". Eu como me desiludi do direito há pelo menos 10 anos já não tenho mais paciência. Boa Leitura. Melhor solução é um contador especializado..
Ai complicará ainda mais, pois um advogado tributarista mandará você não pagar o imposto, já um contador mandará você pagar o imposto. Voce encontrará opiniões diametralmente opostas. * O Rafael é advogado tributarista. * A Loira é contadora.
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Não sou jurista, porém a norma é ilegal, não inconstitucional. Ela é infralegal, assim acho que qualquer tribunal pode derrubar no caso concreto, acredito.
Tem outros problemas com essa norma e com a IN 1888 também em respeito à permuta cripto-cripto, mas só gostaria de saber no concreto se alguém conseguiu fazer valer o mínimo de direito.
abç
É que eu quis "simplificar as coisas". É inconstitucional sim, pois violam os preceitos constitucionais da legalidade (art. 150, I) e da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) da nossa "querida" CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Aqui um artigo que esclarece melhor a situação em questão. Sim, qualquer instância da justiça poderia declarar a inconstitucionalidade do ato normativo em questão, através do controle difuso de constitucionalidade. Somente que o caso ficaria restrito apenas ao julgado individual pelo juízo em questão e não declarando a inconstitucionalidade em si do ato normativo com repercussão geral. Acontece que atualmente no nosso País, TUDO está indo parar no Supremo Tribunal Federal, pois os legisladores e as autoridades em geral não sabem fazer as leis corretamente e muito menos os atos normativos. Deu para entender mais ou menos ??
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Cara, de primeiro já adianto que seu texto esta muito extenso aqui pro fórum. Poucos vão ler isso tudo rsrs
Me deu uma preguiça só de olhar. Parece um pergaminho em aramaico antigo. Me lembrou dos achados bíblicos do mar morto. Agora, para quem é da área, deve ser o suprassumo. Parabéns.
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Tem que esperar chegar no Supremo para considerar essa norma da RFB inconstitucional. Até lá tem que ficar esperando. Quanto se alguém já foi fiscalizado, pode ser que sim, pode ser que não. Tem que ver como anda o trabalho na RFB.
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Sério... to de brincadeira não, nunca ouvi essa expressão "porreiro" em minha vida! Dei uma pesquisada no Google mas não achei algo muito concreto, pois eu pensei que fosse uma expressão que os portugueses usam.
Teu google está com defeito. Como estou a pesquisar as expressões usadas em Portugal, olhe abaixo o significado: por·rei·ro (porra + -eiro) adjetivo 1. [Portugal, Informal] Que agrada ou tem qualidades positivas (ex.: tipos porreiros; casa porreira; ambiente porreiro). = BELO, BOM, CURTIDO, EXCELENTE, ÓTIMO interjeição 2. [Portugal, Informal] Exclamação usada para indicar admiração, aprovação ou entusiasmo (ex.: porreiro, pá!). substantivo masculino 3. [Portugal, Informal] Aquele que inspira simpatia (ex.: o colega dela é um porreiro).
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Se eu não estiver enganado, me parece que a Melliuz também está a dar cashbacks em bitcoins. Vou verificar o email que me mandaram a respeito do assunto.
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Bem, sei que não tem nada haver com merits - em parte tem, mas não quis de deixar de registar este momento. Hoje, alcancei o nível de " Legendary". Agradeço a todos vocês, pelo vosso apoio e merits. Opa, não é que temos mais um lendário por cá. Parabéns. Agora só falta distribuir alguns satoshis para a malta.
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Enfim encontrei esse tópico
Por que você não aproveita a promoção do revendedor brasileiro e compra a Ledger Nano S que eles ainda tem. Parece que tem uma raspa ainda lá. Está barato, apenas 399 Reais já incluindo os impostos. É que estou satisfeito com minha paper wallet "enterrada", senão eu aproveitariam a promoção. https://kriptobr.com/produto/ledgerbrasil/* O legal é que aceitam criptomoedas como pagamento.
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Lendo esta lista de guloseimas me deu uma tremenda nostalgia. Lembrei que antigamente eu ia com meu saudoso Pai comer pão com chouriço numa padaria de um patrício seu aqui na minha cidade. Lembro que lá também tinha o famoso pastel de nata. Infelizmente não existe mais o tal estabelecimento.
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Era engraçado, essa escola começar aceitar BTC para as compras no bar ou na papelaria.
Opa, tem "Bar" nas escolas públicas de Portugal Dá para tomar umas cervejinhas após a aula ?? Pena que já passei dessa fase, senão seria mais um ponto a favor de minha mudança para Portugal. País de primeiro mundo é outra coisa.
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No meio disto tudo, acho interessante é ainda não ter surgido noticias no género na Europa. Querem ver, que eles falam muito que as cripto são para lavar dinheiro... mas depois, olham para o lado? Logo eles começarão a bloquear na Europa também. É uma questão de tempo.
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Ou seja, não exista muita coisa que se possa fazer!? Depende. Tem uma maneira como saber se a origem do seus Btcs são de algum hacker. Se eu não estiver enganado, existe uma versão gratuita do blockexplorer da Crystal (empresa concorrente da chainanalysis) que faz essa analise. De repente pode ajudar. Edit: Acho que também tem um blockexplorer de ETH da mesma empresa que faz a analise.
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A preocupação agora vai em cima duma discussão mais "filosofica," sobre a fungibilidade das moedas e sobre as moedas que já passaram por um mixer Outro dia vi um ótimo comentário: alguém recusa uma nota de 1 dólar porque ela tem traços de cocaína? 95% das notas de dolar tem traços de cocaina.Gostei da "discussão filosófica" Me faz lembra desse problema que vem ocorrendo com muita frequência no Brasil: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/14246/notaAlguém já pegou notas assim ?
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Lembrei do meu curso básico em eletricidade feito pelo antigo Instituto Universal Brasileiro por correspondência. Se eu me lembre direito, o problema está na Amperagem e não na potencia em Watts. Veja quanto em amperes que esse disjuntor aguenta. Edit: Veja um site que explica como calcular isso: https://pt.wikihow.com/Determinar-a-Amperagem-de-um-Disjuntor
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Horta é coisas de jovens bitcoincers sonhadores pra ti?
Que isso. Eu que era sonhador mesmo. Eu queria ser Hippie. Fazia até pulseiras e colares com fios de telefone para vender na praça da republica, em São Paulo.
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