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2021  Local / Português (Portuguese) / Re: A ilegal tributação cripto-cripto on: August 31, 2022, 08:11:02 PM

Acho que estamos no caminho certo, é bem claro que essa solução de consulta é cheia de vícios legais.

Cara, esse negócio é bem complicado. A "fome" da RFB é grande. Eles querem tributar tudo e todos. Se você tiver interesse, aqui tem um estudo sobre a incidência do imposto sobre a permuta de participação societária realizada entre PJs. Veja as várias correntes sobre o caso e a similaridade com nosso caso em questão. O texto é grande e tem muito "juridiquês". Eu como me desiludi do direito há pelo menos 10 anos já não tenho mais paciência. Boa Leitura.




Melhor solução é um contador especializado..


Ai complicará ainda mais, pois um advogado tributarista mandará você não pagar o imposto, já um contador mandará você pagar o imposto. Voce encontrará opiniões diametralmente opostas.  Cheesy Cheesy Cheesy

* O Rafael é advogado tributarista.
* A Loira é contadora.
2022  Local / Português (Portuguese) / Re: A ilegal tributação cripto-cripto on: August 29, 2022, 08:03:12 PM

Não sou jurista, porém a norma é ilegal, não inconstitucional. Ela é infralegal, assim acho que qualquer tribunal pode derrubar no caso concreto, acredito.

Tem outros problemas com essa norma e com a IN 1888 também em respeito à permuta cripto-cripto, mas só gostaria de saber no concreto se alguém conseguiu fazer valer o mínimo de direito.

abç

É que eu quis "simplificar as coisas".  Grin

É inconstitucional sim, pois violam os preceitos constitucionais da legalidade (art. 150, I) e da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) da nossa "querida" CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aqui um artigo que esclarece melhor a situação em questão.

Sim, qualquer instância da justiça poderia declarar a inconstitucionalidade do ato normativo em questão, através do controle difuso de constitucionalidade. Somente que o caso ficaria restrito apenas ao julgado individual pelo juízo em questão e não declarando a inconstitucionalidade em si do ato normativo com repercussão geral. Acontece que atualmente no nosso País, TUDO está indo parar no Supremo Tribunal Federal, pois os legisladores e as autoridades em geral não sabem fazer as leis corretamente e muito menos os atos normativos.

Deu para entender mais ou menos ??




2023  Local / Português (Portuguese) / Re: [ARTIGO - TCC] Armazenamento de Dados: Blockchain VS Nuvem. Qual a melhor? on: August 28, 2022, 08:38:35 PM


Cara, de primeiro já adianto que seu texto esta muito extenso aqui pro fórum. Poucos vão ler isso tudo rsrs


Me deu uma preguiça só de olhar. Parece um pergaminho em aramaico antigo. Me lembrou dos achados bíblicos do mar morto. Agora, para quem é da área, deve ser o suprassumo. Parabéns.
2024  Local / Português (Portuguese) / Re: A ilegal tributação cripto-cripto on: August 28, 2022, 08:34:32 PM
Tem que esperar chegar no Supremo para considerar essa norma da RFB inconstitucional. Até lá tem que ficar esperando. Quanto se alguém já foi fiscalizado, pode ser que sim, pode ser que não. Tem que ver como anda o trabalho na RFB.
2025  Local / Português (Portuguese) / Re: Lançamento da coleção de NFTs de São Satoshi on: August 28, 2022, 08:31:43 PM
Não é por nada não, mas esse imagem do tal de "São Satoshi" está me parecendo mais a imagem de Santo Antonio com os "olhos puxados". Não entendi o motivo do "São Satoshi" usar o Hábito Franciscano. Por acaso ele fez voto de pobreza Huh  Cheesy Cheesy Cheesy

É que sou um estudioso na área da Hagiologia.  Grin
2026  Local / Português (Portuguese) / Re: Pré-Análise "Coleção Fã Bitcointalk" (T-shirts) - O que acham? on: August 28, 2022, 08:24:20 PM

Sério... to de brincadeira não, nunca ouvi essa expressão "porreiro" em minha vida!
Dei uma pesquisada no Google mas não achei algo muito concreto, pois eu pensei que fosse uma expressão que os portugueses usam.


Teu google está com defeito.  Cheesy Cheesy Cheesy

Como estou a pesquisar as expressões usadas em Portugal, olhe abaixo o significado:

por·rei·ro

(porra + -eiro)

adjetivo
1. [Portugal, Informal]  Que agrada ou tem qualidades positivas (ex.: tipos porreiros; casa porreira; ambiente porreiro). = BELO, BOM, CURTIDO, EXCELENTE,  ÓTIMO

interjeição
2. [Portugal, Informal]  Exclamação usada para indicar admiração, aprovação ou entusiasmo (ex.: porreiro, pá!).

substantivo masculino
3. [Portugal, Informal]  Aquele que inspira simpatia (ex.: o colega dela é um porreiro).


 Cheesy Cheesy Cheesy Cheesy Cheesy Cheesy
2027  Local / Português (Portuguese) / Re: Pré-Análise "Coleção Fã Bitcointalk" (T-shirts) - O que acham? on: August 27, 2022, 08:26:22 PM
Achei legal, infelizmente só ando de terno e gravata.  Cheesy Cheesy Cheesy Cheesy Cheesy Que tal fazer uns bolsos de terno no estilo ?
2028  Local / Português (Portuguese) / Re: Mercado Livre lança criptomoeda própria que terá cashback em compras on: August 27, 2022, 08:25:22 PM
Se eu não estiver enganado, me parece que a Melliuz também está a dar cashbacks em bitcoins. Vou verificar o email que me mandaram a respeito do assunto.
2029  Local / Português (Portuguese) / Re: Dados de merit da nossa aba local on: August 27, 2022, 08:19:09 PM
Bem, sei que não tem nada haver com merits - em parte tem, mas não quis de deixar de registar este momento.

Hoje, alcancei o nível de "Legendary".  Cool
Agradeço a todos vocês, pelo vosso apoio e merits.  Wink

Opa, não é que temos mais um lendário por cá. Parabéns. Agora só falta distribuir alguns satoshis para a malta.  Grin Grin
2030  Local / Português (Portuguese) / Re: [LISTA] Carteiras de hardware on: August 27, 2022, 08:13:08 PM
Enfim encontrei esse tópico


Por que você não aproveita a promoção do revendedor brasileiro e compra a Ledger Nano S que eles ainda tem. Parece que tem uma raspa ainda lá. Está barato, apenas 399 Reais já incluindo os impostos. É que estou satisfeito com minha paper wallet "enterrada", senão eu aproveitariam a promoção.  Cheesy Cheesy Cheesy
https://kriptobr.com/produto/ledgerbrasil/


* O legal é que aceitam criptomoedas como pagamento.
2031  Local / Português (Portuguese) / Re: Problema do Mercado Bitcoin on: August 19, 2022, 08:00:04 PM
Que beleza !! Depois de nove anos de trabalho dos advogados, os "clientes" tomam essa atitude. Reportagem de hoje: "Advogados do caso “Bitcoin Rain” processam os próprios clientes, entenda".
Depois reclamam dos advogados. Angry
2032  Local / Português (Portuguese) / Re: Crianças de escola publica no Ceará ganham carteira c/ Bitcoin on: August 16, 2022, 08:13:37 PM


Olhem um exemplo do que um "bar da escola" tem: https://www.aveordemsantiago.pt/servicos/bar.html

Lendo esta lista de guloseimas me deu uma tremenda nostalgia. Lembrei que antigamente eu ia com meu saudoso Pai comer pão com chouriço numa padaria de um patrício seu aqui na minha cidade. Lembro que lá também tinha o famoso pastel de nata. Infelizmente não existe mais o tal estabelecimento.   Cry Cry
2033  Local / Português (Portuguese) / Re: Crianças de escola publica no Ceará ganham carteira c/ Bitcoin on: August 15, 2022, 08:30:45 PM

Era engraçado, essa escola começar aceitar BTC para as compras no bar ou na papelaria.

Opa, tem "Bar" nas escolas públicas de Portugal Huh Dá para tomar umas cervejinhas após a aula ??  Cheesy Cheesy Pena que já passei dessa fase, senão seria mais um ponto a favor de minha mudança para Portugal. País de primeiro mundo é outra coisa.  Cheesy Cheesy
2034  Local / Português (Portuguese) / Re: autoridades da Índia congelam 46 milhões de dólares de exchanges on: August 15, 2022, 08:27:35 PM
No meio disto tudo, acho interessante é ainda não ter surgido noticias no género na Europa.

Querem ver, que eles falam muito que as cripto são para lavar dinheiro... mas depois, olham para o lado? Roll Eyes

Logo eles começarão a bloquear na Europa também. É uma questão de tempo.
2035  Local / Português (Portuguese) / Re: EUA lançam onda de investigações contra corretoras de criptomoedas on: August 15, 2022, 08:25:14 PM
O que é interessante é que são essas mesmas corretoras que pedem para o Estado intervir quando são hackeadas. Uma notícia da semana passada: "PF faz operação contra suspeitos de roubar R$ 6 milhões em bitcoin de corretora americana".
2036  Local / Português (Portuguese) / Re: depois do blender.io, Tornado Cash é sancionado nos eua. on: August 09, 2022, 08:32:52 PM

Ou seja, não exista muita coisa que se possa fazer!?  Undecided


Depende. Tem uma maneira como saber se a origem do seus Btcs são de algum hacker. Se eu não estiver enganado, existe uma versão gratuita do blockexplorer da Crystal (empresa concorrente da chainanalysis) que faz essa analise. De repente pode ajudar.

Edit: Acho que também tem um blockexplorer de ETH da mesma empresa que faz a analise.
2037  Local / Português (Portuguese) / Re: depois do blender.io, Tornado Cash é sancionado nos eua. on: August 08, 2022, 08:43:56 PM

A preocupação agora vai em cima duma discussão mais "filosofica," sobre a fungibilidade das moedas e sobre as moedas que já passaram por um mixer

Outro dia vi um ótimo comentário: alguém recusa uma nota de 1 dólar porque ela tem traços de cocaína?

95% das notas de dolar tem traços de cocaina.

Gostei da "discussão filosófica"  Grin Cheesy  Me faz lembra desse problema que vem ocorrendo com muita frequência no Brasil: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/14246/nota

Alguém já pegou notas assim ?
2038  Local / Mineração em Geral / Re: Preciso de ajuda em conhecimentos eletricos... outro acidente de mineração on: August 08, 2022, 08:32:12 PM
Lembrei do meu curso básico em eletricidade feito pelo antigo Instituto Universal Brasileiro por correspondência.  Cheesy Cheesy Cheesy Se eu me lembre direito, o problema está na Amperagem e não na potencia em Watts. Veja quanto em amperes que esse disjuntor aguenta.

Edit: Veja um site que explica como calcular isso: https://pt.wikihow.com/Determinar-a-Amperagem-de-um-Disjuntor
2039  Local / Português (Portuguese) / Re: Bitcoin e o processo de ''desintermediação'' da vida on: August 02, 2022, 08:38:02 PM


Horta é coisas de jovens bitcoincers sonhadores pra ti?

Que isso. Eu que era sonhador mesmo. Eu queria ser Hippie. Fazia até pulseiras e colares com fios de telefone para vender na praça da republica, em São Paulo.
2040  Local / Mineração em Geral / Re: Brasil é o 2º país com energia mais cara do mundo on: August 02, 2022, 08:32:51 PM

Qualquer das formas, como ricos temos de ajudar os pobres. E não digam que Portugal não é rico, porque se isso fosse mentira, não tínhamos estas noticias:
https://eco.sapo.pt/2022/07/31/da-quebra-de-11-ao-salto-de-153-o-que-se-passa-com-os-lucros-das-energeticas-nacionais/


Só isso de lucro ? No Brasil temos uma aberração chamada Petrobras. Veja quanto que foi o lucro no segundo trimestre do ano: https://www.poder360.com.br/economia/petrobras-tem-lucro-liquido-de-r-543-bilhoes-no-2o-trimestre/ Adivinha quem paga por tudo isso ? O Consumidor, é claro. Tongue
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