Bitcoin Forum
March 29, 2024, 02:38:56 PM *
News: Latest Bitcoin Core release: 26.0 [Torrent]
 
   Home   Help Search Login Register More  
Pages: [1]
  Print  
Author Topic: Qual é a visão jurídica de se fazer um ICO no Brasil?  (Read 763 times)
Willb_ (OP)
Newbie
*
Offline Offline

Activity: 1
Merit: 0


View Profile
September 19, 2017, 02:55:42 AM
 #1

Estou interessado em saber mais sobre o aspecto jurídico de se fazer um ICO no Brasil. Pelo que eu vejo na internet, vários ICO's de tokens ocorreram em Cingapura e outras regiões da Ásia, qual é a relação? Somente esses países possuem uma jurisdição que permitem o ICO ou é possível ocorrer em outros países, como o Brasil?
Each block is stacked on top of the previous one. Adding another block to the top makes all lower blocks more difficult to remove: there is more "weight" above each block. A transaction in a block 6 blocks deep (6 confirmations) will be very difficult to remove.
Advertised sites are not endorsed by the Bitcoin Forum. They may be unsafe, untrustworthy, or illegal in your jurisdiction.
1711723136
Hero Member
*
Offline Offline

Posts: 1711723136

View Profile Personal Message (Offline)

Ignore
1711723136
Reply with quote  #2

1711723136
Report to moderator
Moedas
Hero Member
*****
Offline Offline

Activity: 670
Merit: 511


View Profile
September 19, 2017, 08:58:28 PM
 #2

Estou interessado em saber mais sobre o aspecto jurídico de se fazer um ICO no Brasil. Pelo que eu vejo na internet, vários ICO's de tokens ocorreram em Cingapura e outras regiões da Ásia, qual é a relação? Somente esses países possuem uma jurisdição que permitem o ICO ou é possível ocorrer em outros países, como o Brasil?

Por enquanto não existe legislação alguma sobre ICOs de criptomoedas no Brasil. Se a legislação sobre Bitcoins já é confusa, imagine a de ICOs.
dive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 194
Merit: 179


View Profile
September 22, 2017, 04:03:42 PM
 #3

Estou interessado em saber mais sobre o aspecto jurídico de se fazer um ICO no Brasil. Pelo que eu vejo na internet, vários ICO's de tokens ocorreram em Cingapura e outras regiões da Ásia, qual é a relação? Somente esses países possuem uma jurisdição que permitem o ICO ou é possível ocorrer em outros países, como o Brasil?

Na última sessão na Camara sobre o assunto, ICOs foram brevemente tratadas. A resposta curta é "depende".
Assista para entender melhor:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=67739
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
October 28, 2017, 01:37:04 AM
 #4

Desculpa reviver o tópico, mas acho que é interessante complementar.
No link abaixo a CVM se pronunciou sobre as ICOs.
http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171011-1.html

Em resumo: Os FDP que tem o que fazer mas não fazem, como fiscalizar algumas empresas que deram o tombo numa galera, querem controlar isso. Eles alegam que qualquer oferta de ICO se enquadra como valores mobiliários, e por isso, são de "responsabilidade" deles, autorizarem e tudo mais... Mas ai que não bate, o sistema é anti controle, porque eles tem que autorizar algo? Pura palhaçada, manipulação.
"...alinhados ao norte da segurança dos investidores e da integridade do mercado..."
É o que dizem né... mas como sabemos, só processa as empresas depois que o Ministério Público fiscaliza, autua e encaminha pra eles, dai eles processam o pessoal, não é proativa quando precisa, só é reativa quando ameaçam sua existência.
Estou torcendo pra alguém (BR) emitir uma ICO, vou participar só pra contrariar.
izhaqblues
Jr. Member
*
Offline Offline

Activity: 117
Merit: 4


View Profile
December 29, 2017, 02:58:16 PM
 #5

Estou interessado em saber mais sobre o aspecto jurídico de se fazer um ICO no Brasil. Pelo que eu vejo na internet, vários ICO's de tokens ocorreram em Cingapura e outras regiões da Ásia, qual é a relação? Somente esses países possuem uma jurisdição que permitem o ICO ou é possível ocorrer em outros países, como o Brasil?

Na última sessão na Camara sobre o assunto, ICOs foram brevemente tratadas. A resposta curta é "depende".
Assista para entender melhor:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=67739

ao meu ver se olharmos de forma crítica é so ver a postura da Thainá( participante de primeira audiencia publica pl2303), CIO de uma empresa que fez um ICO
ela captou os recursos tudo la fora, impediu de estadounidenses de participarem devido a legislacao de NYC.

ao meu ver fazer isso no Brasil é um loucura...
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
December 29, 2017, 04:29:47 PM
 #6

Estou interessado em saber mais sobre o aspecto jurídico de se fazer um ICO no Brasil. Pelo que eu vejo na internet, vários ICO's de tokens ocorreram em Cingapura e outras regiões da Ásia, qual é a relação? Somente esses países possuem uma jurisdição que permitem o ICO ou é possível ocorrer em outros países, como o Brasil?

Na última sessão na Camara sobre o assunto, ICOs foram brevemente tratadas. A resposta curta é "depende".
Assista para entender melhor:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=67739

ao meu ver se olharmos de forma crítica é so ver a postura da Thainá( participante de primeira audiencia publica pl2303), CIO de uma empresa que fez um ICO
ela captou os recursos tudo la fora, impediu de estadounidenses de participarem devido a legislacao de NYC.

ao meu ver fazer isso no Brasil é um loucura...


Concordo contigo, aqui é loucura fazer isso. No entanto, você não pode impedir os BRs, pois não há nada que os impeça de participar. Mas eu lançaria o projeto lá fora, e arrecadaria de todas as partes exceto USA, e, dane-se CVM. Se o projeto for bom, gerar renda, empregos, impostos, lucro, bem estar social, que se dane o governo com seus entraves burocráticos.
Cabe ao investidor investigar o projeto e sua viabilidade e verificar se são realmente viáveis em termos comerciais e financeiros e não sair comprando qualquer coisa sem pé nem cabeça, iludido com a idéia de lucros milionários.
stoque09
Newbie
*
Offline Offline

Activity: 42
Merit: 0


View Profile
January 04, 2018, 01:40:39 AM
 #7

Enquanto a legislação sobre o BTC e as demais Criptos ainda for confusa e incerta, acho difícil alguém arriscar uma ICO aqui no Brasil , tanto para quem lança a ICO quanto para os investidores .
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
January 04, 2018, 11:03:39 AM
 #8

Na realidade, existem sim umas ICOs em andamento. Pra fugir da CVM eles dizem não pagar juros ou recompensa pelo investimento, não sei se é suficiente, mas existem. Inclusive tem uma com grande potencial. Estou aguardando o lançamento dela pra começar a investir pesado.
https://bitcointalk.org/index.php?topic=2571903.0
Pioneer2
Jr. Member
*
Offline Offline

Activity: 49
Merit: 4


View Profile
January 04, 2018, 01:38:53 PM
 #9

A CVM não impõe entraves também só pela sacanagem, existe sim um objetivo de proteger o investidor brasileiro. Não é à toa que tem tanto golpe com ICO, a galera aproveita que é uma zona sem lei pra fazer o que quiser. No fim é dinheiro que podia estar sendo usado pra investimentos sérios que acaba na mão de scammers pilantras, ou no mínimo de gestores amadores.

Diversos países relevantes vem mostrando a mesma preocupação de regular ICOs, mesmo países que já autorizam por lei a compra de criptomoedas.
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
January 04, 2018, 07:26:57 PM
 #10

A CVM não impõe entraves também só pela sacanagem, existe sim um objetivo de proteger o investidor brasileiro. Não é à toa que tem tanto golpe com ICO, a galera aproveita que é uma zona sem lei pra fazer o que quiser. No fim é dinheiro que podia estar sendo usado pra investimentos sérios que acaba na mão de scammers pilantras, ou no mínimo de gestores amadores.

Diversos países relevantes vem mostrando a mesma preocupação de regular ICOs, mesmo países que já autorizam por lei a compra de criptomoedas.

O grande problema da CVM, é a burocracia em se registrar a ICO e as exigências. São enormes e desnecessárias, e acabam não protegendo como vi acontecer com uma empresa que fez IPO de ações com a proposta de fabricar carne de avestruz aqui na região e simplesmente sumiu após o anúncio com a grana dos acionistas, tudo sob a supervisão da CVM. O caso é que não há uma análise e estudo sobre a diferença de ICO e IPO, aonde as ICOs deveriam ser facilitadas, pois incentivam o micro-empreendimento ou o desenvolvimento de novas tecnologias pelo crownfunding, já que BNDES é só pra corruptos, ou apadrinhados políticos. Uma micro ou pequena empresa, ou mesmo um empreendedor com uma idéia, não consegue financiar seus empreendimentos pelos caminhos comuns que a CVM coloca como IPO. Pra isso, a ICO vem pra preencher esta lacuna, mas justamente esta não tem uma regulação específica pra se facilitar o lançamento público de forma legal.
izhaqblues
Jr. Member
*
Offline Offline

Activity: 117
Merit: 4


View Profile
January 05, 2018, 01:11:39 PM
 #11

Na realidade, existem sim umas ICOs em andamento. Pra fugir da CVM eles dizem não pagar juros ou recompensa pelo investimento, não sei se é suficiente, mas existem. Inclusive tem uma com grande potencial. Estou aguardando o lançamento dela pra começar a investir pesado.
https://bitcointalk.org/index.php?topic=2571903.0


cara a lei não é sobra para lucros mas sim para qq captação de valores mobiliários, a CVM so pune quem age assim.. senao pode ir em frente..

agora ICO sem captação de valores mobiliários é ICO??
pense com atenção...
Pioneer2
Jr. Member
*
Offline Offline

Activity: 49
Merit: 4


View Profile
January 05, 2018, 03:31:56 PM
 #12

A CVM não impõe entraves também só pela sacanagem, existe sim um objetivo de proteger o investidor brasileiro. Não é à toa que tem tanto golpe com ICO, a galera aproveita que é uma zona sem lei pra fazer o que quiser. No fim é dinheiro que podia estar sendo usado pra investimentos sérios que acaba na mão de scammers pilantras, ou no mínimo de gestores amadores.

Diversos países relevantes vem mostrando a mesma preocupação de regular ICOs, mesmo países que já autorizam por lei a compra de criptomoedas.

O grande problema da CVM, é a burocracia em se registrar a ICO e as exigências. São enormes e desnecessárias, e acabam não protegendo como vi acontecer com uma empresa que fez IPO de ações com a proposta de fabricar carne de avestruz aqui na região e simplesmente sumiu após o anúncio com a grana dos acionistas, tudo sob a supervisão da CVM. O caso é que não há uma análise e estudo sobre a diferença de ICO e IPO, aonde as ICOs deveriam ser facilitadas, pois incentivam o micro-empreendimento ou o desenvolvimento de novas tecnologias pelo crownfunding, já que BNDES é só pra corruptos, ou apadrinhados políticos. Uma micro ou pequena empresa, ou mesmo um empreendedor com uma idéia, não consegue financiar seus empreendimentos pelos caminhos comuns que a CVM coloca como IPO. Pra isso, a ICO vem pra preencher esta lacuna, mas justamente esta não tem uma regulação específica pra se facilitar o lançamento público de forma legal.


Golpes supervisionados por comissões de valores sempre existiram e sempre vão existir. Mas aí que tá, requer uma estrutura e uma sofisticação infinitamente maior pra se fazer isso tendo a CVM, pessoas reais, empresas reais, relacionamento com investidores, etc.
Veja o caso de empresas grandes de pirâmide, como Herbalife, são insustentáveis e extremamente fraudulentas, mas já operam há décadas listadas em bolsas do mundo todo, porque é extremamente difícil de condená-las, são muito bem disfarçadas.
Sem a CVM só seria pior e seria mais frequente...

Agora veja o necessário pra se dar golpe com ICO: um website, um white paper meio copy-paste e pessoas virtuais fake. Realmente é perigoso.

Se por um lado é difícil negar que poderia ser menos burocrático, essa já é a forma que IPO funcionam no Brasil e funcionam assim por uma boa razão. E ICO mais se assemelha à IPO que qualquer outra coisa. O melhor a se fazer é parar de chorar e tentar correr atrás pra ver se muda algo (ou ir empreender em outro país).
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
January 05, 2018, 04:21:17 PM
 #13

A CVM não impõe entraves também só pela sacanagem, existe sim um objetivo de proteger o investidor brasileiro. Não é à toa que tem tanto golpe com ICO, a galera aproveita que é uma zona sem lei pra fazer o que quiser. No fim é dinheiro que podia estar sendo usado pra investimentos sérios que acaba na mão de scammers pilantras, ou no mínimo de gestores amadores.

Diversos países relevantes vem mostrando a mesma preocupação de regular ICOs, mesmo países que já autorizam por lei a compra de criptomoedas.

O grande problema da CVM, é a burocracia em se registrar a ICO e as exigências. São enormes e desnecessárias, e acabam não protegendo como vi acontecer com uma empresa que fez IPO de ações com a proposta de fabricar carne de avestruz aqui na região e simplesmente sumiu após o anúncio com a grana dos acionistas, tudo sob a supervisão da CVM. O caso é que não há uma análise e estudo sobre a diferença de ICO e IPO, aonde as ICOs deveriam ser facilitadas, pois incentivam o micro-empreendimento ou o desenvolvimento de novas tecnologias pelo crownfunding, já que BNDES é só pra corruptos, ou apadrinhados políticos. Uma micro ou pequena empresa, ou mesmo um empreendedor com uma idéia, não consegue financiar seus empreendimentos pelos caminhos comuns que a CVM coloca como IPO. Pra isso, a ICO vem pra preencher esta lacuna, mas justamente esta não tem uma regulação específica pra se facilitar o lançamento público de forma legal.


Golpes supervisionados por comissões de valores sempre existiram e sempre vão existir. Mas aí que tá, requer uma estrutura e uma sofisticação infinitamente maior pra se fazer isso tendo a CVM, pessoas reais, empresas reais, relacionamento com investidores, etc.
Veja o caso de empresas grandes de pirâmide, como Herbalife, são insustentáveis e extremamente fraudulentas, mas já operam há décadas listadas em bolsas do mundo todo, porque é extremamente difícil de condená-las, são muito bem disfarçadas.
Sem a CVM só seria pior e seria mais frequente...

Agora veja o necessário pra se dar golpe com ICO: um website, um white paper meio copy-paste e pessoas virtuais fake. Realmente é perigoso.

Se por um lado é difícil negar que poderia ser menos burocrático, essa já é a forma que IPO funcionam no Brasil e funcionam assim por uma boa razão. E ICO mais se assemelha à IPO que qualquer outra coisa. O melhor a se fazer é parar de chorar e tentar correr atrás pra ver se muda algo (ou ir empreender em outro país).

Calma, o que estamos discutindo é a dificuldade de regularizar uma ICO no Brasil, é lastimável a burocracia, e sim, são bem parecidos, no entanto, não existe IPO de projetos, você precisa ter algo andando, ou em andamento pra poder começar o processo de IPO, já na questão da ICO, é possível uma pessoa com um bom projeto, um bom white-paper, pode tornar real este projeto através deste financiamento, de forma rápida e não burocrática.

Lógico que, estamos tratando de um investimento as cegas, aonde o propositor do projeto pode sim ser uma imagem falsa e ser um belo golpe, no entanto, cabe ao investidor ver nas entre linhas se a possibilidade de se tornar em realidade realmente existe, um pouco de bom senso e pesquisa podem culminar numa certeza maior sobre investir ou não no projeto em questão.

Sobre o melhor a fazer, sim tenho corrido atrás. Tenho acompanhado e discutido com um grupo de pessoas que já levantaram as questões legais iniciais para montar o projeto de facilitação de cadastro de ICO direcionado à CVM através de uma simplificação documental, ao congresso para análise e possível aprovação. Creio que nas próximas semanas eles lançarão o projeto para votação no portal do ecidadania para posterior análise do conselho de ética e votação em plenário. O "X" é o tempo. Pode demorar anos e anos... A não ser que parte de iniciativa deles.
O Brasil ao meu ver é um país com enormes possibilidades, não iria pra outro lugar pra empreender, o que levanto aqui é a dificuldade pra isso. Não duvido que existam brasileiros se passando por residente em outro país pra financiar projetos, eu não acho interessante e até muito arriscado, mas isso poderia ser levantado de outra forma se a nossa CVM fosse tão reativa quanto a Receita Federal.
Yeshualive
Full Member
***
Offline Offline

Activity: 182
Merit: 120


View Profile
January 05, 2018, 04:22:42 PM
 #14

Na realidade, existem sim umas ICOs em andamento. Pra fugir da CVM eles dizem não pagar juros ou recompensa pelo investimento, não sei se é suficiente, mas existem. Inclusive tem uma com grande potencial. Estou aguardando o lançamento dela pra começar a investir pesado.
https://bitcointalk.org/index.php?topic=2571903.0


cara a lei não é sobra para lucros mas sim para qq captação de valores mobiliários, a CVM so pune quem age assim.. senao pode ir em frente..

agora ICO sem captação de valores mobiliários é ICO??
pense com atenção...

Sim, entendo isso sim, quem disse isso foi o pessoal do projeto, não eu. A CVM é clara quanto a valores mobiliários.
MattielloX
Newbie
*
Offline Offline

Activity: 7
Merit: 0


View Profile
January 09, 2018, 06:13:18 PM
 #15

Dae Galera estou querendo lançar uma ICO. Minha família possui uma propriedade com as características abaixo e eu quero lastrear essa propriedade como garantia pros compradores dos de tokens. Inclusive estou verificando como posso registrar a mesma na blockchain

Dados técnicos da área.
São mais de 550 mil metros quadrados da mata atlântica. Situada na cidades  Paraná e Santa Catarina.

Área devidamente registrada e documentada em cartório, visto que essa documentação não tem um entrave como eu disse esta 100%

Projetos para gerar lucro aos detentores dos tokens.
Visto que todos estes projetos já foram devidamente verificados a viabilidade comercial dos mesmos.

1) Exploração de água natural.
2) Eco Turismo.
3) Pesquisa farmacêutica, lembrando a existência de uma biodiversidade incalculável.

Apenas uma regalia pros comprados dos tokens. Visto que mesmo o hotel estando na mesma área, a propriedade em si é separada.

4) Existe um único hotel na mata atlântica este que esta na propriedade e que quem comprar os tokens poderá ter algum beneficio se quiser visitar a area.

 desde excelentes descontos na estadia alimentação e turismo até estadia com tudo incluso e grátis dependendo a quantidade de tokens que for adquirida.
 SE alguem quiser olhar esse é o site do hotel. Estou preparando a pagina da ICO com fotos e mais dados.... tais como mapas, localizacao
fotos etc...

www.mataatlantica.com.br


Perguntas

No fim das contas minha pergunta é a seguinte, sera que pelo fato de eu poder dar garantia imobiliária seria mais fácil registrar a ICO ? sera que o fato de ter essa garantia imobiliária ajuda na credibilidade pra pessoas investirem na ICO?
ilss1
Member
**
Offline Offline

Activity: 266
Merit: 12


View Profile
June 21, 2018, 04:37:26 PM
 #16

Cara não dá para deixar burocratas controlarem a economia ou qualquer coisa, só vai dar merda, essa é a verdade, ICOs, são algo muito interessante, ainda um grande meio de especulação e scams, mas muitas pessoas estão ficando milionárias com isso, porque verdadeiramente, fazem o trabalho correto, pegam e estudam muito antes de se colocar o dinheiro em qualquer merda, mas não acho que exista uma necessidade de se regular o mercado, o próprio mercado está se regulando, e isso é evidentemente claro parar todos, está surgindo muitos projetos, Descrow, ICONIC, e outros, com essa função, de evitar golpes.

zaigar.io
letowss
Member
**
Offline Offline

Activity: 224
Merit: 10


View Profile WWW
August 17, 2018, 06:00:32 PM
 #17

Esses post realmente são de muita utilidade e esclarecimento para os inciantes.
Pages: [1]
  Print  
 
Jump to:  

Powered by MySQL Powered by PHP Powered by SMF 1.1.19 | SMF © 2006-2009, Simple Machines Valid XHTML 1.0! Valid CSS!