Abaixo assinado contra a criminalização das cryptomoedas no Brasil

[Drawxp]

Como muitos devem saber,o deputado expedito Netto vai contra a vontade popular e tenta criminalizar as criptomoedas. Segue um abaixo assinado que visa incentivar que isso não seja feito:
https://www.change.org/p/salve-o-bitcoin-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-criminaliza%C3%A7%C3%A3o-do-bitcoin-no-brasil

[claudiotiego]

Creio que não precisa de abaixo assinado nesse caso. O relatório em questão que foi preparado isoladamente por um deputado não foi nem sequer colocado em votação pelo presidente da comissão.

[trplzr]

"Vontade popular" é uma palavra meio forte, creio que no Brasil pouca gente conhece realmente cryptocoins, e desses poucos, metade cai em golpe de piramideiros e etc...

[mdgabrielzim]

Pelo oque eu pude ver nas coletivas que eles fizeram, nem se quer deram atenção para esses delírios desse louco. E fizeram certo, como vão proibir ou banalizar algo que nem se quer conhecem sobre? Primeiro e necessário que se debata bastante antes de qualquer decisão do tipo.

[claudiotiego]

Pelo oque eu pude ver nas coletivas que eles fizeram, nem se quer deram atenção para esses delírios desse louco. E fizeram certo, como vão proibir ou banalizar algo que nem se quer conhecem sobre? Primeiro e necessário que se debata bastante antes de qualquer decisão do tipo.

Sim, é verdade. O presidente da comissão foi muito sensato em bloquear o relatório desse deputado lunático. Agora vamos aguardar os próximos capítulos desta novela, mas alguma forma de regulamentação/taxação vão tentar implantar.

[biarox]

Sua intenção é boa jovem mas pouca gente sabe que a Lei nº 9.707, que regulariza as leis de iniciativa popular, só aceita petições assinadas de verdade.

[izhaqblues]

Creio que não precisa de abaixo assinado nesse caso. O relatório em questão que foi preparado isoladamente por um deputado não foi nem sequer colocado em votação pelo presidente da comissão.

ahhh da tempo ainda..
o jeito é por as cartas na mesa e bater onde dói..
Sabe a única lei que impede o bitcoin de ser aceito ? 

no momento temos apenas a CLT barrando o BTC como forma de pagamento por trabalho de Pessoa Jurídica.

[izhaqblues]

Sua intenção é boa jovem mas pouca gente sabe que a Lei nº 9.707, que regulariza as leis de iniciativa popular, só aceita petições assinadas de verdade.

eu sempre leio isso mas me lembro de um facilidade de 2002 graças a ICP-Brasil.

se puder leia com atenção:

"Segundo o procurador-chefe, a lei 11.419, que instituiu o processo judicial eletrônico, diz que para existir validade jurídica é possível usar certificado digital ICP-Brasil e também login e senha. "Tirando essa exceção – válida apenas para os processos judiciários -, nenhuma lei reconhece a validade jurídica do sistema de login e senha. E como não temos nenhuma lei específica sobre validade jurídica de documentos eletrônicos na Administração Pública Federal, se aplica a lei geral que é a MP 2200-2 que fala que apenas existe validade jurídica com a utilização de certificado digital."

fonte: http://www.iti.gov.br/noticias/indice-de-noticias/433-validade-juridica-de-documentos-publicos-eletronicos-e-garantida-com-certificado-digital

ou se quiser lei o conteúdo na integra:

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm

em resumo as petições públicas e as Leis de iniciativa popular podem ser realizas via assinatura digital.
as leis que o Temer aprova não são mais assinadas a punho, a muito tempo.
varios tribunais de Justiça do Brasil ja aceitam documentos assinados digitalmente como petição.
o que falta ao meu ver alem da indução ao erro, por crer que plataformas de petição e e-cidadania provem mas na pratica não.

entao o que é necessário pra um petição ser aprovada dessa forma???
apenas um local que garanta a integridade/privacidade de quem assinou a petição e que possa validar o uso dos dados do certificado e-cpf.

o não repúdio transcende os documentos de papel..

[Vralmeida]

vai para frente não, ainda foi nem votado, temos que ficar preocupado quando for votado e passar, ai sim e hora de agir

[Raskolhnikov1]

vai para frente não, ainda foi nem votado, temos que ficar preocupado quando for votado e passar, ai sim e hora de agir

Na verdade, quando estiver em pauta já vai ser preocupante, no entanto, como no Brasil o que vale é pagar impostos, eles primeiro vão tentar "regularizar"

[pedro_martins]

Como muitos devem saber,o deputado expedito Netto vai contra a vontade popular e tenta criminalizar as criptomoedas. Segue um abaixo assinado que visa incentivar que isso não seja feito:
https://www.change.org/p/salve-o-bitcoin-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-criminaliza%C3%A7%C3%A3o-do-bitcoin-no-brasil

Pode tentar proibir a vontade, não há como derrubar uma blockchain e seus nós, e nem como identificar os donos das carteiras
No máximo podem proibir as exchanges..